DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2320

2315 2320 2018-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 22848dee99bc4806929a3f42845d5b17 162446a8625c787a5653e79acf545845ada840e466225f7c28a190823c6d849f 162446a8625c787a5653e79acf545845ada840e466225f7c28a190823c6d849f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2315/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2315/ 2824 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2320 Diario Importado 2320

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2320 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 041/2018 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 042/2018 • Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 101/2018; Processo Administrativo: Nº 031/2018. • Termo De Contrato De Licitação Contrato Fms Nº 045/2018; Proces so Administrativo: Nº 034/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 041/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 045/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 041/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RITALINA LA 30MG CX COM 30COMP., 03UNID), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PR OCESSO Nº 0500450-23.2018.8.05.0006 ., junto à empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ 13.408.507/0001-20 Com valor total de R$704,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Quinta-feira 3 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2320 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 046/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 042/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20 Com valor total de R$2.064,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Quinta-feira 3 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2320 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 101/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RAIMUNDA CRUZ FERREIRA – ME, CNPJ (MF) SOB O Nº 11.468.500/0001-79; OBJETO: SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE PORTFÓLIOS DO COORDENADOR E PROFESSOR, DIÁRIOS DE CLASSE E DE NOTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 11.678,00 MENSAL/ GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAIME JAVIER MORON VIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Quinta-feira 3 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2320 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 045/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 034/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS - EPP, CNPJ (MF) Nº 12.351.650/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040/2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 85.824,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: EDUARDO DUNNINGHAM LEMOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Quinta-feira 3 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2320 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2824/