{"edition": {"id": 2315, "number": 2320, "date": "2018-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "22848dee99bc4806929a3f42845d5b17", "pdf_sha256": "162446a8625c787a5653e79acf545845ada840e466225f7c28a190823c6d849f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "162446a8625c787a5653e79acf545845ada840e466225f7c28a190823c6d849f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2315/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2315/"}, "acts": [{"id": 2824, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2320", "kind": "Diario Importado", "number": "2320", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2320 \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 041/2018  \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 042/2018  \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 101/2018; Processo \nAdministrativo: Nº 031/2018. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato Fms Nº 045/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 034/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 041/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 045/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 041/2018 , para  A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (RITALINA LA 30MG CX COM 30COMP., 03UNID), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, PR OCESSO Nº 0500450-23.2018.8.05.0006 ., junto à empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ \n13.408.507/0001-20 Com valor total de R$704,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2320\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 046/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 042/2018 , para  A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, \njunto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20  Com valor total de R$2.064,60, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2320\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 101/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 031/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RAIMUNDA CRUZ FERREIRA – ME, \nCNPJ (MF) SOB O Nº 11.468.500/0001-79; OBJETO: SERVIÇO DE IMPRESSÃO E \nENCADERNAÇÃO DE PORTFÓLIOS DO COORDENADOR E PROFESSOR, DIÁRIOS \nDE CLASSE E DE NOTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n11.678,00 MENSAL/ GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: JAIME JAVIER MORON VIA \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2320\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 045/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 034/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS - EPP, CNPJ  (MF)  Nº \n12.351.650/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, \nTRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS \nDOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS \nUNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040/2.041, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39, VALOR: R$ 85.824,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n25/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS, ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA:  EDUARDO \nDUNNINGHAM LEMOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JAGM0N5B+RJDCV63ILOVTG\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2320", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2824/"}]}