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2018-05-03
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2314/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2314/
2823
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2319
Diario Importado
2319
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2319
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria Nº 001 de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre o Comitê
Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo e dá
outras providencias.
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o Comitê Municipal do
ProgramaDinheiro Direto na Escola -
PDDE Interativo e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Amargosa, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais
CONSIDERANDO as orientações sobre o gerenciamento dos perfis constantes no Manual do
Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Interativo/MEC de 01 de janeiro de 2013 e da
Portaria Conjunto SEB/SECADI nº 71 de 29 de novembro de 2013,
RESOLVE
Art. 1º. Instituir o Comitê Gestor do PDDE Interativo com objetivo de organizar e integrar as
ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.
Art. 2º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo será composto por um representante de cada
programa vinculado ao PDDE Interativo:
Programa PDE Escola
Nome: Silmary Silva dos Santos
CPF: 026.454.765-97
Programa Atleta na Escola:
Nome: Elane Rodrigues Ferreira Carmo
CPF: 002.758.465-80
Programa Água e Esgotamento Sanitário
Nome: Jucilene Nascimento Dias
CPF: 013.853.005-07
Programa Escolas Sustentáveis
Nome: Lilian Oliveira Andrade
CPF: 029.632.885-57
Programa Escolas do Campo
Nome: Edinéia Oliveira dos Santos
CPF: 025.987.775-14
Formação Continuada de Professores
Nome: Ivan Araújo de Souza
CPF: 410.545.475-72
Programa Mais Educação
Nome: Carlos Antônio D’Ávila Muñoz
CPF: 775.942.665-87
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Amargosa
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Quinta-feira
3 de Maio de 2018
2 - Ano VI - Nº 2319
Portarias
Escola Acessível
Nome: Luciane de Souza Nascimento Costa
CPF: 925.688.905-68
Art. 3º. A composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo será alterada à medida que
forem sendo criados ou extintos programas que façam uso direto do sistema.
Art. 4º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo terá Coordenação rotativa, com mandato de 4
meses, ocupada por um integrante eleito por seus pares com a maioria simples de votos.
Parágrafo único. Caberá à coordenação do Comitê assessorar o Comitê Gestor do PDDE
Interativo, considerando as necessidades e interesses específicos de cada programa integrante,
nos assuntos e discussões sobre a metodologia de adesão e divulgação dos programas.
Art. 5º. São atribuições do Comitê Gestor do PDDE Interativo:
I - gerenciar os perfis de acesso ao sistema e prestar assistência técnica direta às escolas.
II - conhecer bem a metodologia e as orientações do PDDE Interativo;
III - sensibilizar e motivar as lideranças da escola para a implementação do PDDE Interativo;
IV - auxiliar as escolas a elaborarem seus planos de acordo com os princípios que norteiam a
convergência com os demais programas;
V - reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar as ações
do programa;
VI - orientar as escolas priorizadas sobre a execução financeira e encaminhamento da
prestação de contas das ações financiadas com recursos do MEC ao setor responsável;
VII - verificar se os itens adquiridos ou contratados com recursos do programa estão sendo
executados de acordo com o que consta no plano validado pelo MEC;
VIII - avaliar a compatibilidade do Plano Geral com as ações previstas no PAR;
IX - emitir um parecer técnico sobre o plano de cada escola, devolvendo-o para correções, se
necessário, ou aprovando-o e enviando para o MEC para validação e liberação do recurso.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcia Batista de Almeida
Secretária de Educação
Portaria nº 127, de 05 de abril de 2017
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Quinta-feira
3 de Maio de 2018
3 - Ano VI - Nº 2319
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2823/
2825
Portaria N 001 de 02 de Maio de 2018
PORTARIA
001
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMADINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o Comitê Municipal do
ProgramaDinheiro Direto na Escola -
PDDE Interativo e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Amargosa, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais
CONSIDERANDO as orientações sobre o gerenciamento dos perfis constantes no Manual do
Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Interativo/MEC de 01 de janeiro de 2013 e da
Portaria Conjunto SEB/SECADI nº 71 de 29 de novembro de 2013,
RESOLVE
Art. 1º. Instituir o Comitê Gestor do PDDE Interativo com objetivo de organizar e integrar as
ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.
Art. 2º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo será composto por um representante de cada
programa vinculado ao PDDE Interativo:
Programa PDE Escola
Nome: Silmary Silva dos Santos
CPF: 026.454.765-97
Programa Atleta na Escola:
Nome: Elane Rodrigues Ferreira Carmo
CPF: 002.758.465-80
Programa Água e Esgotamento Sanitário
Nome: Jucilene Nascimento Dias
CPF: 013.853.005-07
Programa Escolas Sustentáveis
Nome: Lilian Oliveira Andrade
CPF: 029.632.885-57
Programa Escolas do Campo
Nome: Edinéia Oliveira dos Santos
CPF: 025.987.775-14
Formação Continuada de Professores
Nome: Ivan Araújo de Souza
CPF: 410.545.475-72
Programa Mais Educação
Nome: Carlos Antônio D’Ávila Muñoz
CPF: 775.942.665-87
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Portarias
Escola Acessível
Nome: Luciane de Souza Nascimento Costa
CPF: 925.688.905-68
Art. 3º. A composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo será alterada à medida que
forem sendo criados ou extintos programas que façam uso direto do sistema.
Art. 4º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo terá Coordenação rotativa, com mandato de 4
meses, ocupada por um integrante eleito por seus pares com a maioria simples de votos.
Parágrafo único. Caberá à coordenação do Comitê assessorar o Comitê Gestor do PDDE
Interativo, considerando as necessidades e interesses específicos de cada programa integrante,
nos assuntos e discussões sobre a metodologia de adesão e divulgação dos programas.
Art. 5º. São atribuições do Comitê Gestor do PDDE Interativo:
I - gerenciar os perfis de acesso ao sistema e prestar assistência técnica direta às escolas.
II - conhecer bem a metodologia e as orientações do PDDE Interativo;
III - sensibilizar e motivar as lideranças da escola para a implementação do PDDE Interativo;
IV - auxiliar as escolas a elaborarem seus planos de acordo com os princípios que norteiam a
convergência com os demais programas;
V - reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar as ações
do programa;
VI - orientar as escolas priorizadas sobre a execução financeira e encaminhamento da
prestação de contas das ações financiadas com recursos do MEC ao setor responsável;
VII - verificar se os itens adquiridos ou contratados com recursos do programa estão sendo
executados de acordo com o que consta no plano validado pelo MEC;
VIII - avaliar a compatibilidade do Plano Geral com as ações previstas no PAR;
IX - emitir um parecer técnico sobre o plano de cada escola, devolvendo-o para correções, se
necessário, ou aprovando-o e enviando para o MEC para validação e liberação do recurso.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcia Batista de Almeida
Secretária de Educação
Portaria nº 127, de 05 de abril de 2017
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