{"edition": {"id": 2314, "number": 2319, "date": "2018-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8dfb901bc92941ad9abcf616355138d2", "pdf_sha256": "e461e1604096e63aad9cc6a680ecc7c3111a2793376c2c74f15a8a887b7b80fe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e461e1604096e63aad9cc6a680ecc7c3111a2793376c2c74f15a8a887b7b80fe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2314/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2314/"}, "acts": [{"id": 2823, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2319", "kind": "Diario Importado", "number": "2319", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2319\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº 001 de 02 de maio de 2018 -  Dispõe sobre o Comitê \nMunicipal do Programa Dinheiro Direto  na Escola - PDDE  Interativo e dá \noutras providencias.\n\nPORTARIA Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2018 \nDispõe sobre o Comitê Municipal do \nProgramaDinheiro Direto na Escola - \nPDDE Interativo e dá outras providencias. \nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  de Amargosa, Estado da Bahia, no uso \nde suas atribuições legais \nCONSIDERANDO as orientações sobre o gerenciamento dos perfis constantes no Manual do \nPlano de Desenvolvimento da Educação – PDE Interativo/MEC de 01 de janeiro de 2013 e da \nPortaria Conjunto SEB/SECADI nº 71 de 29 de novembro de 2013, \nRESOLVE \nArt. 1º. Instituir o Comitê Gestor do PDDE Interativo com objetivo de organizar e integrar as \nações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo. \nArt. 2º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo será composto por um representante de cada \nprograma vinculado ao PDDE Interativo: \nPrograma PDE Escola \nNome: Silmary Silva dos Santos \nCPF: 026.454.765-97 \nPrograma Atleta na Escola: \nNome: Elane Rodrigues Ferreira Carmo \nCPF: 002.758.465-80 \nPrograma Água e Esgotamento Sanitário\nNome: Jucilene Nascimento Dias \nCPF: 013.853.005-07 \nPrograma Escolas Sustentáveis \nNome: Lilian Oliveira Andrade \nCPF: 029.632.885-57 \nPrograma Escolas do Campo \nNome: Edinéia Oliveira dos Santos \nCPF: 025.987.775-14 \nFormação Continuada de Professores \nNome: Ivan Araújo de Souza \nCPF: 410.545.475-72 \nPrograma Mais Educação \nNome: Carlos Antônio D’Ávila Muñoz \nCPF: 775.942.665-87 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2319\nPortarias\n\nEscola Acessível \nNome: Luciane de Souza Nascimento Costa \nCPF: 925.688.905-68 \nArt. 3º. A composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo será alterada à medida que \nforem sendo criados ou extintos programas que façam uso direto do sistema. \nArt. 4º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo terá Coordenação rotativa, com mandato de 4 \nmeses, ocupada por um integrante eleito por seus pares com a maioria simples de votos. \nParágrafo único. Caberá à coordenação do Comitê assessorar o Comitê Gestor do PDDE \nInterativo, considerando as necessidades e interesses específicos de cada programa integrante, \nnos assuntos e discussões sobre a metodologia de adesão e divulgação dos programas. \nArt. 5º. São atribuições do Comitê Gestor do PDDE Interativo: \nI - gerenciar os perfis de acesso ao sistema e prestar assistência técnica direta às escolas. \nII - conhecer bem a metodologia e as orientações do PDDE Interativo; \nIII - sensibilizar e motivar as lideranças da escola para a implementação do PDDE Interativo; \nIV - auxiliar as escolas a elaborarem seus planos de acordo com os princípios que norteiam a \nconvergência com os demais programas; \nV - reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar as ações \ndo programa; \nVI - orientar as escolas priorizadas sobre a execução financeira e encaminhamento da \nprestação de contas das ações financiadas com recursos do MEC ao setor responsável; \nVII - verificar se os itens adquiridos ou contratados com recursos do programa estão sendo \nexecutados de acordo com o que consta no plano validado pelo MEC; \nVIII - avaliar a compatibilidade do Plano Geral com as ações previstas no PAR; \nIX - emitir um parecer técnico sobre o plano de cada escola, devolvendo-o para correções, se \nnecessário, ou aprovando-o e enviando para o MEC para validação e liberação do recurso. \nArt. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \nPortaria nº 127, de 05 de abril de 2017 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOQASR2EC0PKELPY8CBHYQ\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2319", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2823/"}, {"id": 2825, "protocol": "", "title": "Portaria N 001 de 02 de Maio de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "001", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMADINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 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