{"edition": {"id": 2309, "number": 2314, "date": "2018-05-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eb6554cf522d480392445f4ada369ab7", "pdf_sha256": "ab2ce1643fef776a91df24c495b2136599373fa64aa605d81d58266a0f7d253f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ab2ce1643fef776a91df24c495b2136599373fa64aa605d81d58266a0f7d253f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2309/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2309/"}, "acts": [{"id": 2814, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2314", "kind": "Diario Importado", "number": "2314", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 2 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2314\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº.087 de 02  d e  m a i o  d e  2 0 1 8 -Dispõe sobre a nomeação da \nDiretora Escolar interina, Mariely Andrade Ribeiro dos Santos. \n• Portaria Nº.088 de 02  d e  m a i o  d e  2 0 1 8 -Dispõe sobre a exoneração a \npedido da Diretora de Comunicação Social. \n• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº006/2018 -Objeto:Contratação \nde empresa de engenharia para execução de pavimentação em \nparalelepípedos e drenagem pluvial su perficial nas Casas Populares, no \nbairro Catiara, no município de Amargosa – Bahia.\n\nPORTARIA Nº. 087 DE 02 DE MAIO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação da Diretora \nEscolar interina, Mariely Andrade \nRibeiro dos Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Férias, no período 03/05/2018 \nà 01/06/2018 da servidora, ROSANE SANTOS SILVA  matrícula 64131, nomeada, por \npleito eletivo, diretora escolar através de Portaria Nº 373 de 28 de dezembro de 2017. \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a Senhora MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS , \nmatrícula 664358 para o cargo de Diretora Escolar interina, para atuação na Esc. Mun. Dom \nFlorêncio Sisínio Vieira, pelo período de 03 de maio à 01 de junho de 2018.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW\nQuarta-feira\n2 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2314\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 088 DE 02 DE MAIO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração a \npedidodaDiretora de Comunicação \nSocial. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar a pedido a Sra. LAIS VITA MERCES SOUZA , portadora do \nRg9581422-11,para o Cargo de Diretora de Comunicação Social,previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código GP-19. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW\nQuarta-feira\n2 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2314\n\nAviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 006/2018 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 \nA Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Contratação de empresa de engenharia para \nexecução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas Casas Populares, no bairro Catiara, \nno município de AMARGOSA - Bahia, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada \npor preço global. DATA: 17/05/2018. HORA: 09H00MIN. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telfax: \n(075) 3634-3977. Cópia do edital: www.amargosa.ba.io.gov.br.Amargosa, 30/08/2017. Carla Souza Oliveira. Presidente \nda CPL. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW\nQuarta-feira\n2 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2314\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2814/"}, {"id": 2818, "protocol": "", "title": "Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 006/2018", "kind": "EDITAL", "number": "006/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS NUM: 006/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 006/2018 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 \nA Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Contratação de empresa de engenharia para \nexecução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas Casas Populares, no bairro Catiara, \nno município de AMARGOSA - Bahia, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada \npor preço global. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TS5VIZDRII5MFJZTB1NOXW\nQuarta-feira\n2 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2314\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2816/"}, {"id": 2817, "protocol": "", "title": "Portaria N 088 de 02 de Maio de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "088", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 088 DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDODADIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.", "content": "PORTARIA Nº. 088 DE 02 DE MAIO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração a \npedidodaDiretora de Comunicação \nSocial. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar a pedido a Sra. 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