DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2303

2298 2303 2018-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 24f74e1f60d44888bd6c674ae1c14325 85c8865a5cf3e88d7276a5290bc6ada09fb464e37564b7f6710822edd4841210 85c8865a5cf3e88d7276a5290bc6ada09fb464e37564b7f6710822edd4841210 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2298/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2298/ 2800 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2303 Diario Importado 2303

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 23 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2303 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 045/2018 – Objeto: Locação de imóvel, situado na 4ª trav. vereador Carlos Lima, Nº. 49, bairro Santa Rita, neste Município de amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 098/2018 – O b j e t o : S e r v i ç o d e confecção de cortinas em tecido bl ackout para as salas de berçário do centro de educação infantil proinfância, a fim de impedir entrada de luz no ambiente. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 045/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 52/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2018 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMAR GOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO), junto à senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 e RG 00.474.636- 86, Com valor mensal de R$1.000,00, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ Segunda-feira 23 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2303 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 098/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 143/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 098/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO BLACKOUT PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA, A FIM DE IMPEDIR ENTRADA DE LUZ NO AMBIENTE , junto à senhora NELCY SANTOS ALVES SILVA, CPF 192.525.795-91, Com valor global de R$1.500,03, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ Segunda-feira 23 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2303 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2800/