{"edition": {"id": 2298, "number": 2303, "date": "2018-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "24f74e1f60d44888bd6c674ae1c14325", "pdf_sha256": "85c8865a5cf3e88d7276a5290bc6ada09fb464e37564b7f6710822edd4841210", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "85c8865a5cf3e88d7276a5290bc6ada09fb464e37564b7f6710822edd4841210", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2298/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2298/"}, "acts": [{"id": 2800, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2303", "kind": "Diario Importado", "number": "2303", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 23 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2303 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 045/2018  – Objeto: Locação \nde imóvel, situado na 4ª trav. vereador Carlos Lima, Nº. 49, bairro Santa \nRita, neste Município de amargosa. \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 098/2018  –  O b j e t o :  S e r v i ç o  d e  \nconfecção de cortinas em tecido bl ackout para as salas de berçário do \ncentro de educação infantil proinfância, a fim de impedir entrada de luz no \nambiente.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 045/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 52/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2018 , para LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO \nDE AMAR GOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE \nREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE \nMUNICÍPIO), junto à senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 e RG 00.474.636- 86, \nCom valor mensal de R$1.000,00, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ\nSegunda-feira\n23 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2303\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 098/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 143/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 098/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE \nCORTINAS EM TECIDO BLACKOUT PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL \nPROINFÂNCIA, A FIM DE IMPEDIR ENTRADA DE LUZ NO AMBIENTE , junto à senhora NELCY SANTOS ALVES \nSILVA, CPF 192.525.795-91, Com valor global de R$1.500,03, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGVPPMGKCRWF7NV9DZNIHQ\nSegunda-feira\n23 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2303", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2800/"}]}