{"edition": {"id": 2297, "number": 2302, "date": "2018-04-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6c620590b7114288b7114130b86f23c6", "pdf_sha256": "b77759a0446509c7c58d938606c0a1131302f6616898a83b2c452ea10747424c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b77759a0446509c7c58d938606c0a1131302f6616898a83b2c452ea10747424c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2297/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2297/"}, "acts": [{"id": 2799, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2302", "kind": "Diario Importado", "number": "2302", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RY8IR8WNKIQT5MO3QAGRXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RY8IR8WNKIQT5MO3QAGRXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2302\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Julgamento de Requerimento em Procedimento Licitatório Pregão \nEletrônico nº014/2018.(JMRV Locações e Serviços Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n1 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 Nº  Licitação: 713396  \nINTERESSADO: JMRV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana \ne manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e \nlogradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme \ncondições descritas no Edital.  \n \nJULGAMENTO DE REQUERIMENTO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO \n \nCom base na análise efetuada pela Pregoeira e Consultoria Jurídica, \nRATIFICO a decisão proferida que não credenciou a licitante JMRV LOCAÇÕES \nE SERVIÇOS LTDA, por descumprimento do item 4 e seus subitens, do edital de \npregão eletrônico, nos termos de Edital Pregão Eletrônico nº 014/2018, Decreto nº \n5.450/05, e aplicado por analogia, Decreto Municipal nº 535/2006, NEGO \nPROVIMENTO ao requerimento interposto. \n \nAutorizo a divulgar o indeferimento do requerimento administrativo. \n \n  \nAmargosa/BA, 19 de abril de 2018.  \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RY8IR8WNKIQT5MO3QAGRXG\nSexta-feira\n20 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2302\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2799/"}]}