DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2301

2296 2301 2018-04-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f7d9c9c11bc746a88372ab95d8554b50 bcd3d69a3daea77011338d402ac5844f4a0e7864f009bca56e7376ff29c9c74f bcd3d69a3daea77011338d402ac5844f4a0e7864f009bca56e7376ff29c9c74f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2296/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2296/ 2798 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2301 Diario Importado 2301

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 19 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2301 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificação da Dispensa FMAS nº 043/2018. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.  Ratificação da Dispensa nº 096/2018. Contratada: F. T. Alves Me.  Ratificação da Dispensa nº 100/2018. Contratada: Alendson dos Santos Luz.  Ratificação da Dispensa FMAS nº 102/2018. Contratado: Paulo Oliveira Farias.  Extrato de Contrato FMAS nº 028/2018. Locadora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense.  Extrato de Contrato FMAS nº 099/2018. Contratada : Ramon Almeida dos Santos de Irajuba. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 043/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 50/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 043/2018 , para DESPESA COM MATRÍCULA EM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE SERÁ REALIZADO DE 09/04 A 07/06/2018, ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global de R$4.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2301 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 096/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 141/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 096/2018 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , junto à empresa F. T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$1.350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2301 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 100/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 145/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 100/2018 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES: VARZEA, DUAS IRMÃS, PAU FERRO 1, ASSA PEIXE E PALMEIRAS, junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ 17.427.359/0001-42, Com valor global de R$3.140,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2301 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 102/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 147/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 102/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) junto ao senhor PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF 118.437.055-91 E RG 1.512.952, Com valor mensal de R$2.500,00 com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2301 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 048/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001- 94, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LEORDINO DOS SANTOS ROCHA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 6 - Ano VI - Nº 2301 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA CNPJ 24.360.891/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA). VALOR: R$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 05/09/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Quinta-feira 19 de Abril de 2018 7 - Ano VI - Nº 2301 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2798/