{"edition": {"id": 2296, "number": 2301, "date": "2018-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f7d9c9c11bc746a88372ab95d8554b50", "pdf_sha256": "bcd3d69a3daea77011338d402ac5844f4a0e7864f009bca56e7376ff29c9c74f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bcd3d69a3daea77011338d402ac5844f4a0e7864f009bca56e7376ff29c9c74f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2296/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2296/"}, "acts": [{"id": 2798, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2301", "kind": "Diario Importado", "number": "2301", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2301\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificação da Dispensa FMAS nº 043/2018.  Contratada: Serviço \nNacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. \n Ratificação da Dispensa  nº 096/2018. Contratada: F. T. Alves Me. \n Ratificação da Dispensa  nº 100/2018. Contratada: Alendson dos Santos \nLuz. \n Ratificação da Dispensa FMAS nº 102/2018. Contratado: Paulo Oliveira \nFarias. \n Extrato de Contrato FMAS nº 028/2018.  Locadora: Loja Simbolica Luz e \nFraternidade Amargoense. \n Extrato de Contrato FMAS nº 099/2018. Contratada : Ramon Almeida \ndos Santos de Irajuba.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 043/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 50/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 043/2018 , para DESPESA COM \nMATRÍCULA EM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE SERÁ REALIZADO DE \n09/04 A 07/06/2018, ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO \nE HABITAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NO INTUITO DE PROMOVER \nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO \n– BOLSA FAMÍLIA, junto ao \nSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global \nde R$4.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2301\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 096/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 141/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 096/2018 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE \nPLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE \nPROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , junto à empresa F. T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com \nvalor total de R$1.350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2301\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 100/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 145/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 100/2018 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS \nBOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES: VARZEA, DUAS IRMÃS, PAU FERRO 1, ASSA PEIXE E PALMEIRAS, junto \nà empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ 04342457555, CNPJ 17.427.359/0001-42,  Com valor global de \nR$3.140,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2301\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 102/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 147/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 102/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA) junto ao senhor PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF 118.437.055-91 E RG 1.512.952,  Com valor \nmensal de R$2.500,00 com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2301\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n048/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 041/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA \nSIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-\n94, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL \nMONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE \nMIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). \nVALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 09 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: LEORDINO DOS SANTOS ROCHA FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2301\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 099/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RAMON \nALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA CNPJ 24.360.891/0001-55, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, \nNO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE \nPROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA). \nVALOR: R$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 05/09/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: \n05/04/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NP4KULFAHKUPHTT7HDYMCA\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2301", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2798/"}]}