2295
2300
2018-04-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
a59c00809ce64c709d6fc5edd2a0603a
397a95976eccdbf607a9dceda625125f97ca953e55aeb9b3358892093d576dc1
397a95976eccdbf607a9dceda625125f97ca953e55aeb9b3358892093d576dc1
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2295/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2295/
2796
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2300
Diario Importado
2300
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 19 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2300
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Ata de Registro de Preços - Preg ão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 005/2018/SRP - Proc esso Administrativo Nº013/2018 -
Objeto: registro de preços para ev entual aquisição de material de
expediente a fim de atender às de mandas das secretarias municipais,
visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias
municipais.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. ,
Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do
Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais
correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações
do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços,
oferecidos pela empresa R CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 26.728.117/0001-
80, com sede na Travessa Benedito Acácio Gonçalves, nº 70, Vila Paulicéia, CEP 02.301-140, no Município
de São Paulo - SP, neste ato representada pelo(a) Sr(a). José dos Santos Anes, portador(a) da Cédula de
Identidade nº 5.550.987-3 e CPF nº 586.259.338-15, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no
certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO
1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de
atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e
secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas
abaixo:
LOTE 05 - ALCOOL
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário
1
ALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem em frasco de
1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data
de fabricação e prazo de validade, conforme normas do INMETRO.
UND 620 FACILITA R$ 7,00
2
ALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem: caixas c/12
frasco de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme normas do
INMETRO
CX 650 FACILITA R$ 62,17
3
ALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas,
inodoro e insípido, em bolas. Embalagem com 95 g, com variação de +/- 10
por cento, com dados de identificação, procedência, data de fabricação,
tipo de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.
PCT 1000 COTTONLINE R$ 6,00
4 ESCOVA DENTAL COM PROTEÇÃO DE CERDAS, para crianças de 01 a 03
anos. UND 1000 DENTALK R$ 3,50
LOTE 07 - CANETAS
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário
1
CANETA esferográfica, escrita fina (0.7),de marca nacional, na cor
VERMELHA, corpo em material plástico transparente, comprimento
aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga:
tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em
tungstênio, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade.Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50
unidades.
CX 420 BRW R$ 22,80
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Quinta-feira
19 de Abril de 2018
2 - Ano VI - Nº 2300
Atas
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2
2
CANETA esferográfica, escrita fina(0.7), de marca nacional, na cor AZUL,
corpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140
mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico
aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 unidades.
CX 1200 BRW R$ 22,80
3
CANETA esferográfica, escrita fina(0.7),de marca nacional, na cor PRETA,
corpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140
mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico
aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo
de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 unidades.
CX 1050 BRW R$ 22,80
4
CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor AZUL, corpo em material
plástico transparente,resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros
danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento
aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga:
tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50
unidades.
CX 400 BRW R$ 22,80
5
CANETA esferográfica, escrita grossa, na cor PRETA, corpo em material
plástico transparente,resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros
danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento
aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga:
tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em
tungstênio, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50
unidades.
CX 300 BRW R$ 22,80
6
CANETA esferográfica, escrita grossa,na cor VERMELHA,corpo em material
plástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros
danos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento
aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga:
tubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50
unidades.
CX 300 BRW R$ 22,80
7
CANETA HIDROGRÁFICA, (HIDROCOR) PONTA FINA, CARGA NÃO TÓXICA,
CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES 140 MM (COMPRIMENTO)
X 8,5 MM (DIÂMETRO), COM VARIAÇÃO DE +/-10 POR CENTO, GRAVADO
NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM: JOGO COM 12
(DOZE) UNIDADES EM CORES SORTIDAS, ACONDICIONADAS EM ESTOJO
PLÁSTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTO
DE FABRICAÇÃO NACIONAL
UND 1850 BRW R$ 5,00
8
CANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta grossa, JUMBO, carga não tóxica,
corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante.
Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores sortidas,
acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de
fabricação nacional.
JG 2000 BRW R$ 5,00
9
CANETA para CD/DVD com ponta média e espessura de escrita de 2 mm.
Tinta á base de álcool de rápida secagem que evita sujeiras. Grip
emborrachado que proporciona conforto e controle. Cor AZUL. Padrão de
qualidade igual ou superior
UND 300 BRW R$ 1,85
10
CANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor OURO, caixa com 12 unidades,
Embalagem: contendo dados de identificação do produto, data de
fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade
indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade,
tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na
embalagem.
CX 80 CIS R$ 36,00
11
CANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor PRATA, caixa com 12
unidades, Embalagem: contendo dados de identificação do produto, data
de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade
indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade,
tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na
CX 80 CIS R$ 36,00
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3 - Ano VI - Nº 2300
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3
embalagem.
12
CANETA, MARCA TEXTO, ponta indeformável, tinta fluorescente a base
d’água, gravado no CORPO A marca do fabricante. Em unidades, nas cores
abobora, amarelo, verde e rosa, ACONDICIONADAS EM ESTOJO PLASTICO,
com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional.
UND 2200 BRW R$ 1,30
13
CANETA, marcadora, em plástico resistente, para escrita em mídia de CD /
DVD e diversas superfícies, na cor PRETA, com ponta de poliéster de
diâmetro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem:
cartela com 01 caneta, contendo dados de identificação do produto, data de
fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade
indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade,
tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na
embalagem.
UND 150 BRW R$ 1,85
14
CANETA, marcadora, em plástico resistente, para escrita em mídia de CD /
DVD e diversas superfícies, na cor PRETA, com ponta de poliéster de
diâmetro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem:
com 12 canetas, contendo dados de
identificação do produto, data de
fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade
indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade,
tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na
embalagem.
CX 30 BRW R$ 22,12
15
CARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor AZUL,
cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto e marca
do fabricante
CX 1120 BRW R$ 26,00
16
CARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor
PRETA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto
e marca do fabricante
CX 1100 BRW R$ 26,00
17
CARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor
VERDE, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto
e marca do fabricante
CX 350 BRW R$ 26,00
18
CARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor
VERMELHA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do
produto e marca do fabricante
CX 870 BRW R$ 16,41
19
Cartucho de reposição P/ MARCADOR PERMANENTE, em cores variadas
compatível com o pincel licitado. Embalagem com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
UND 2000 BRW R$ 2,00
20
PILOTO de quadro branco. Cores variadas Embalagem com 12 unidades,
com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional.
CX 2.500 BRW R$ 24,00
21
PILOTO permanente, Cores variadas Embalagem com 12 unidades, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação
e prazo de validade. Produto de fabricação nacional.
CX 2.000 BRW R$ 18,00
22
PILOTO, MARCADOR MULTIUSO NAS CORES PRETO E AZUL, CAIXA COM
12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE. PRODUTO DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
UND 500 BRW R$ 1,50
LOTE 08 - PAPEL
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V.
unitário
1 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, rosa, verde
e branca, gramatura mínima 180g/m². UND 5.000 JANDAIA R$ 0,60
2 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, rosa ,verde
e branca gramatura mínima de 180g/m², pacote com 100 folhas. PCT 550 JANDAIA R$ 0,60
3 CARTOLINA ESTAMPADA, tamanho 40 x 60cm, gramatura mínima
180g/m². UND 500 CREPIL R$ 0,90
4 PAPEL Continuo - 1 via, cx com 6.000 folhas CX 160 ALAFORM R$ 50,00
5
PAPEL OFICIO A4 75 g/m2, 210 x 297mm cx com 25 resmas de 100 folhas
na cor VERDE. Embalagem com dados de identificação do produto e marca
do fabricante.
CX 400 CHAMEX R$ 127,00
6 PAPEL OFICIO A4, COLORIDO 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 25 resmas de
100 folhas nas cores azul, amarelo, verde e rosa. Embalagem com dados de CX 600 CHAMEX R$ 127,00
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Tel.: 75-3634-3977
4
identificação do produto e marca do fabricante.
7
PAPEL OFICIO A4 75 G/M2 ,210 X 297MM CX COM 10 RESMAS EM
RESMAS DE 500 FOLHAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
CX 1.400 MAX PAPER R$ 188,00
8
PAPEL OFICIO RECICLADO A4 75 G/M2, 210 X 297MM, RESMAS DE 500
FOLHAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
MARCA DO FABRICANTE.
RESMA 5.000 MAX PAPER R$ 18,80
9
PAPEL VERGÊ, DIMENSÃO 210 X 297 MM, FORMATO A-4, GRAMATURA
180 G/M2, CORES VARIADAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 FOLHAS, COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
CX 600 SISTEM R$ 11,50
10
PAPEL verge, dimensões 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura 180 g/m2,
cor BRANCO. Embalagem: caixa com 50 folhas, com dados de identificação
do produto e marca do fabricante.
CX 550 SISTEM R$ 11,50
11
PAPEL VERGE, DIMENSOES 210 X 297 MM, FORMATO A-4, GRAMATURA
180 G/M2, COR PALHA. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 FOLHAS, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
CX 350 SISTEM R$ 11,50
12 PAPEL, camurça, na cores variadas, dimensões 40 x 60 cm, com
identificação do produto e marca do fabricante, pacote com 10 unidades. PCT 671 CREPIL R$ 8,70
13
PAPEL, CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR AZUL, DIMENSAO
215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
CX 70 HARDCOPY R$ 21,76
14
PAPEL, CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR PRETA, DIMENSAO
215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
CX 120 HARDCOPY R$ 21,70
15
PAPEL, CARMEN, NA CORES VARIADAS, DIMENSÕES 480 X 660 MM.
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
UND 21.055 CREPIL R$ 0,90
16 PAPEL, celofane, transparente, nas cores variadas, dimensões 70 x 89 cm,
podendo variar em +/- 5%, pacote com 100 folhas. PCT 1500 CREPIL R$ 62,00
17 PAPEL, crepom parafinado em cores variadas, com dimensões 2m x 0,48
cm, com identificação do produto e marca do fabricante. (UND) ROLO RL 2500 REIPEL R$ 0,90
18
PAPEL CREPOM, parafinado em cores variadas, com dimensões 2m x 0,48
cm, com identificação do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 20
rolos.
CX 500 REIPEL R$ 0,90
19 PAPEL, contact, cristal 45cm. Embalagem: rolo com 25 metros, com
identificação do produto e marca do fabricante RL 250 POLIFIX R$ 42,00
20
PAPEL, couche, brilhante, gramatura 115 g/m², A-4, cor branca, dimensões
210 x 297mm. Embalagem: pacote com 50 folhas com dados de
identificação do produto e marca do fabricante.
CX 350 SISTEM R$ 14,00
21
PAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. Embalagem
com dados de identificação do produto e marca do fabricante, pacote
contendo 10 folhas.
PCT 2.730 CREPIL R$ 7,20
22
PAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. Embalagem
com 50 folhas dados de identificação do produto e marca do fabricante.
(UND)
PCT 900 CREPIL R$ 36,00
23
PAPEL, fotográfico (glossy), cor branca, 150 g/m², dimensões 210 x 297
mm. Embalagem: folhas, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
CX 4.050 MASTERPRIN
T R$ 11,40
24 PAPEL, laminado, com superfície de aparência metálica, cores variada,
dimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%, (UND)
FL 1500 CREPIL R$ 0,90
25 PAPEL LAMINADO, com superfície de aparência metálica, cores variada,
dimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%. Pacote com 40 folhas. PCT 200 CREPIL R$ 33,00
26
PAPEL, linho, gramatura de 180 g/m2, dimensões 210 x 297 mm, A-4, cor
branca. Embalagem: pacote com 50 folhas, com dados de identificação do
produto e marca do fabricante.
CX 230 SISTEM R$ 14,00
27 PAPEL, metro, cor branca, gramatura. Rolo 200m 24kg, com dados de
identificação do produto e marca do fabricante. RL 240 PILLAR R$ 55,00
28 PAPEL, metro, pardo, em bobina de 200x1,2m, 24kg, com dados de
identificação do produto e marca do fabricante. RL 250 PILLAR R$ 80,00
29 PAPEL, micro ondulado. Dimensões: folha medindo 0,50 x 0,80 m, cores
variadas, pacote com 10 folhas.
PCT 1500 VMP R$ 16,00
30
PAPEL, PARA FAX, EM MATERIAL DE RESISTENTE AS AGRESSÕES
NATURAIS PROVOCADAS PELA MÁQUINA NO MOMENTO DA POSTAGEM,
QUE PERMITA UMA BOA ABSORÇÃO DE TINTA, DIMENSÕES 216 MM X 15
UND 200 MAXPRINT R$ 6,50
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Amargosa
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Quinta-feira
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5 - Ano VI - Nº 2300
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
5
M. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO,PRAZO DE
VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE.
31 PAPEL, seda, cores variadas, dimensões mínimas 47 x 60 cm, com variação
de ate +/- 5%, pacote com 50 folhas. PCT 1060 CREPIL R$ 7,25
LOTE 09 - PASTAS
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário
1 ARQUIVO morto poli. azul 350x130x245mm Polionda UND 1100 ALAPLAST R$ 3,00
2
PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO,
TAMANHO MEMORANDO, DIMENSOES 250 MM (LARGURA) X 280 MM
(ALTURA) X 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/-10 POR CENTO,
PROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO
METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA
AUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR
EM MATERIAL PLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO
REVESTIDO DE MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO
DORSO.
UND 600 FRAMA R$ 6,15
3
PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO,
TAMANHO OFICIO, DIMENSOES 350 MM (LARGURA) X 280 MM (ALTURA)
X 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/-10 POR CENTO, PROTETOR
METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO METALICO COM
ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA AUXILIADO POR MOLA
FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR EM MATERIAL
PLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO REVESTIDO DE
MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO DORSO.
UND 1000 FRAMA R$ 6,15
4
PASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com dimensões 315 x
226 x 18 mm, na cor AZUL, Rotulagem contendo no mínimo, nome do
produto, nome ou marca do fabricante.
UND 250 ALAPLAST R$ 2,00
5
PASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 335 x
245 x 20 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do
produto, nome ou marca do fabricante.
UND 500 ALAPLAST R$ 2,00
6
PASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 335 x
245 x 55 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do
produto, nome ou marca do fabricante.
UND 500 ALAPLAST R$ 2,35
7
PASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 315 x
226 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do
produto, nome ou marca do fabricante.
UND 750 ALAPLAST R$ 2,20
8
PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO,
TAMANHO MEMORANDO, DIMENSOES 250 MM (LARGURA) X 280 MM
(ALTURA) X 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/- 10 POR CENTO,
PROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO
METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA
AUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR
EM MATERIAL PLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO
REVESTIDO DE MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO
DORSO. Caixa com 20 unidades
CX 250 FRAMA R$ 123,00
9
PASTA, catalogo, dimensões 247 x 332 mm, capacidade 50 envelopes de
polietileno (PVC cristal), 04 parafusos para fixação, capa em papelão
numero 18, revestido com material em PVC na cor preta com visor em PVC
cristal para identificação. com dados de identificação do produto, marca do
fabricante,.
UND 650 DAC R$ 11,80
10
PASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com dimensões 380 x
276 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do
produto, nome ou marca do fabricante.
UND 250 ALAPLAST R$ 2,20
11
PASTA, CLASSIFICADOR, C/ ELÁSTICO TRANSPARENTE, COM DIMENSÕES
230 X 340 MM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE,.
UND 42.00
0 ALAPLAST R$ 1,24
12 PASTA, classificador, em PVC, capa transparente, com caneleta inteira,
dimensões 240 x 330 mm, tamanho oficio UND 1300 ALAPLAST R$ 1,25
13
PASTA, CLASSIFICADOR, PVC, S/ ELÁSTICO TRANSPARENTE, COM,
DIMENSÕES 230 X 340 MM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,.
UND 11.60
0 ALAPLAST R$ 1,24
14 PASTA, SANFONADA, EM PVC RESISTENTE, COM 12 DIVISOES, UND 300 ALAPLAST R$ 9,75
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6
DIMENSOES 330 X 245 MM .EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO.
15 PASTA “L” em polipropileno TRANSPARENTE FUMÊ, formato 230mm x
334mm, impressão 1/0 na aba frontal. UND 200 ALAPLAST R$ 0,69
16 PASTA “L” em polipropileno CRISTAL gofrado, formato 230mm x 334mm,
impressão 1/0 na aba frontal. UND 300 ALAPLAST R$ 0,64
17
PASTA, SANFONADA, EM PVC RESISTENTE, COM 31 DIVISOES,
DIMENSOES 385 X 275 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO.
UND 180 ALAPLAST R$ 39,02
18
PASTA, SUSPENSA, EM FIBRA MARMORIZADA E PLASTIFICADA, COR
MARRON, FABRICADA EM PAPEL CARTAO 350 G, DIMENSOES 240 X 360
MM, PRENDEDOR MACHO E FEMEA EM PLASTICO, VISOR EM PLASTICO
TRANSPARENTE E ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO, COM 06 (SEIS)
POSICOES PARA ALOJAMENTO DO VISOR, PONTEIRAS PARA
ARQUIVAMENTO EM METAL COM ACABAMENTO EM ILHOS NAS
EXTREMIDADES SUPERIORES, TERMINAIS DAS EXTREMIDADES EM
PLASTICO REFORCADO. caixa com 50 unidades
CX 500 CARTEX R$ 33,35
19 Pasta suspensa papel Kraft. 280g/m2. UND 1100 CARTEX R$ 1,80
LOTE 11 - GRAMPEADOR
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário
1
Grampeador metálico, capacidade para 110 folhas 75 gr/m2, fabricado em
chapa de aço, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática,
base em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos
grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço
Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré
temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem original do
fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.
UND 120 MASTERPRINT R$ 44,00
2
GRAMPEADOR METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 100
FOLHAS DE PAPEL 75 GR/M2, FABRICADO EM CHAPA DE ACO NORMA
SAE 1010/20, COM 1,0 MM DE ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA
ELETROSTATICA, NAS CORES COMPATIVEIS COM MOBILIARIO DE
ESCRITORIO, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS
POSICOES (GRAMPO ABERTO OU FECHADO), EM ACO NORMA SAE
1010/20, COM ACABAMENTO NIQUELADO, ESTOJO DE ALOJAMENTO DOS
GRAMPOS EM CHAPA DE ACO NORMA SAE 1010/20, OXIDACAO PRETA,
FACA ACO NORMA SAE 1065/70, TEMPERADA E RESISTENTE, MOLA, ACO
MOLA PRE TEMPERADA E RESISTENTE. APOIO DA BASE EM PVC.
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
UND 90 MASTERPRINT R$ 44,00
3
GRAMPEADOR, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 10 (DEZ) FOLHAS DE
PAPEL 75 GR/M2, COMPRIMENTO MINIMO 11,0 CM, ESTRUTURA
METALICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSICOES
(GRAMPO ABERTO E FECHADO), CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 01
(UM) PENTE DE 100 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM COM DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 600 BRW R$ 6,90
4
GRAMPEADOR, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 25 (VINTE E CINCO)
FOLHAS DE PAPEL 75 GR/M2, COMPRIMENTO. MÍNIMO 12,5 CM,
ESTRUTURA METÁLICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM
DUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO E FECHADO), CAPACIDADE DE CARGA
MÍNIMA 01 (UM) PENTE DE 100 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 500 MASTERPRINT R$ 10,40
5
GUILHOTINA, COM SISTEMA DE ALAVANCA MANUAL, MESA EM CHAPA
DE ACO COM PINTURA ELETROSTATICA, DIMENSOES MINIMAS 340 X 500
MM, FACA COM LAMINAS EM ACO SAE 1045 TEMPERADO E OXIDADO,
CAPACIDADE MINIMA DE CORTE DE 06 FOLHAS, COMPRIMENTO DE
CORTE MINIMO 300 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO
DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 35 PLASTILYNE R$ 127,00
6
PERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 20 (VINTE)
FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO,
ACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 800 MASTERPRINT R$ 10,50
7 PERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 12 (Doze) UND 100 JOCAR R$ 6,00
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7
FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO,
ACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
8
PERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 100 (CEM)
FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO,
ACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 30 CAIVA R$ 60,00
9
PERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 60 (SESSENTA)
FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO,
ACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 170 MASTERPRINT R$ 60,00
10 Perfurador manual para encadernação em aspiral A4 (36x46x15cm). UND 20 ESTRIL R$ 401,09
11
TESOURA DE PICOTAR,EM AÇO E CABO DE PVC, DIMENSÕES MÍNIMA 7
POLEGADAS E MÁXIMO 9 POLEGADAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UND 160 MASTERPRINT R$ 29,00
12
TESOURA DE UNHAS, PONTA CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL,
COMPRIMENTO 11,5 CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 1 CM. EMBALAGEM
INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
UND 200 MERHRJE R$ 8,50
13
TESOURA MODELO DOMESTICA, EM AÇO POLIDO DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, PRÓPRIA PARA CUTELARIA, CABO EM PLASTICO DE ALTA
RESISTÊNCIA.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 8 polegadas
UND 300 MASTERPRINT R$ 4,40
14
TESOURA modelo domestica, em aço polido, 7 polegadas, próprio para
cutelaria, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de
identificação do produto e marca do fabricante.
UND 900 BRW R$ 4,60
15
TESOURA, modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem
ponta, cabo em plástico de alta resistência. As seguintes informações
deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em
que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do
produto, endereço, quantidade, composição, bem como sobre os riscos que
apresentam a saúde e segurança dos consumidores, registros nos órgãos
competentes.
UND 4.100 MASTERPRINT R$ 1,33
LOTE 13 - CADERNOS
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário
1
Agenda permanente, dimensões aproximadas 200 x 132 mm, papel tipo
OFF SET 63g/m³, capa em PVC, 1 dia por página, espaço para dados
pessoais, anotações, calendário, índice telefônico e informações diversas.
UND 20 TILIBRA R$ 37,05
2
CADERNO, brochura, capa dura, 96 folhas pautadas, dimensões mínimas
202 x 144 mm e máximas 209 x 147 mm. Produto com dados de
identificação do Produto e marca do fabricante.
UND 2200 CREDEAL R$ 5,00
3
CADERNO, com 10 matérias, capa dura, com espiral em arame revestido,
200 folhas, dimensões 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5% Deverão
constar impressos na capa traseira marca do fabricante, dimensões,
quantidade de folhas e quantidade de matérias
UND 1660 CREDEAL R$ 15,00
4
CADERNO, capa dura, pautado, com espiral, com no mínimo 200 folhas,
dimensões de 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5%. Deverão constar
impressos na capa traseira marca do fabricante, dimensões e quantidade de
folhas.
UND 500 CREDEAL R$ 15,00
5 CADERNO PARA DESENHO, brochura, capa mole, 48 folhas, dimensão 200 x
140 mm. UND 800 CREDEAL R$ 3,00
6 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa mole, 48 folhas, dimensão
200 x 140 mm. UND 500 CREDEAL R$ 3,00
7 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa DURA, 48 folhas, dimensão
200 x 140 mm. UND 100 CREDEAL R$ 9,00
8 CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO COLORIDA, A4 (220mm x 307mm) PP,
espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 4000 POLIESPIRAL R$ 22,00
9 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ, A4 (220mm x 307mm) PP, espessura
0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 POLIESPIRAL R$ 20,00
10 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA, A4 (220mm x 307mm) PP, PCT 6000 POLIESPIRAL R$ 20,00
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8
espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote.
11 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE, A4 (220mm x 307mm)
PP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 POLIESPIRAL R$ 20,00
12 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 17mm, 100 Folhas. Pacote
contendo 100 unidades.
UND 1500 POLIESPIRAL R$ 1,00
13 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 29mm, 200 Folhas. Pacote
contendo 35 unidades. UND 2000 POLIESPIRAL R$ 1,00
14 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 7mm, 25 Folhas. Pacote contendo
100 unidades. UND 6000 POLIESPIRAL R$ 0,85
15 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 9mm, 50 Folhas. Pacote contendo
100 unidades. UND 500 POLIESPIRAL R$ 2,00
16
LIVRO ATA, SEM MARGEM, CAPA DURA, COR PRETA, 50 FOLHAS,
DIMENSÕES 300 X 210 MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, PAPEL
ALTA ALVURA 75 GR/M2 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE.
UND 1.600 GRAFSET R$ 10,00
17
LIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 300 x
210 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com
dados de identificação do produto, marca do fabricante.
UND 800 GRAFSET R$ 24,00
18
LIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões 320 x
220 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com
dados de identificação do produto, marca do fabricante.
UND 600 GRAFSET R$ 10,00
19 LIVRO de ponto 1/4 Com 160 folhas, 160 x 220 mm; Capa em papelão na
cor verde com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 GRAFSET R$ 20,00
20 LIVRO DE PONTO, capa dura, cor Preta, 100 folhas, dimensões 330 x 216
mm, Com dados de Identificação do produto e marca do fabricante UND 600 GRAFSET R$ 15,00
21 LIVRO DE PROTOCOLO, com dados de identificação do produto e marca do
fabricante. Com formato 160 x 220 mm, contendo 104 fls.
UND 400 GRAFSET R$ 8,00
22 LIVRO DE PROTOCOLO,Com dados de identificação do produto e marca do
fabricante. Com formato 153 x 216 mm, contendo 50 fls.
UND 300 GRAFSET R$ 7,01
1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo
assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento
Institucional.
2.1. São participantes os seguintes órgãos:
a) Secretaria Municipal de Saúde;
b) Secretaria Municipal de Educação;
c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;
d) Secretaria Municipal de Agricultura;
e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças;
f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
h) Outras
2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração
que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que
devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas
no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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9
2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique
as obrigações anteriormente assumidas.
2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão
ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata
de registro de preços.
2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo
de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,
independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do
cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a
ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas
contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº
8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o
custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos
fornecedores.
4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço
praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado
pelo mercado;
4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem
aplicação de penalidade;
4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de
classificação original do certame.
4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado
nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o
preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de
consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de
força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
extracontratual.
4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
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10
4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.
4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na
planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos
custos devidamente justificada.
4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos
preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas
de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade,
devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com
justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no
prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços
serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.
4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de
revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a
hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.
4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou
total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as
medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto
Municipal nº. 183/13.
4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação.
4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro
de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no
prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º
da Lei nº 10.520, de 2002.
5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.4.1. Por razões de interesse público;
5.4.2. A pedido do fornecedor.
5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do
fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
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6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações
com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega,
independente do valor.
6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como
carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou
em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no
artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e
da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes.
6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última
proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será
formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)
autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013.
6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de
03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar
o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na
Ata de Registro de Preços.
6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e
aceita pela Administração.
6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal
da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a
manutenção das condições de habilitação.
6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato.
6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.
6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total
licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes
da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata
de registro de preços.
6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal.
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO
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Amargosa
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Quinta-feira
19 de Abril de 2018
12 - Ano VI - Nº 2300
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
12
9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA
OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá
dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas,
vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta,
não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade
com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente
envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de
Referência e a proposta da empresa.
14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n°
353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93,
subsidiariamente.
14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Amargosa, 22 de março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
R CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME
Representante legal: José dos Santos Anes
CI: 5.550.987-3 e CPF: 586.259.338-15
Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social
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13 - Ano VI - Nº 2300
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