{"edition": {"id": 2295, "number": 2300, "date": "2018-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a59c00809ce64c709d6fc5edd2a0603a", "pdf_sha256": "397a95976eccdbf607a9dceda625125f97ca953e55aeb9b3358892093d576dc1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "397a95976eccdbf607a9dceda625125f97ca953e55aeb9b3358892093d576dc1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2295/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2295/"}, "acts": [{"id": 2796, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2300", "kind": "Diario Importado", "number": "2300", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2300\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ata de Registro de Preços - Preg ão Eletrônico para Registro de \nPreços Nº 005/2018/SRP - Proc esso Administrativo Nº013/2018  - \nObjeto: registro de preços para ev entual aquisição de material de \nexpediente a fim de atender às de mandas das secretarias municipais, \nvisando atender às necessidades dos  diversos órgãos e secretarias \nmunicipais.\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações \ndo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa R CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 26.728.117/0001-\n80, com sede na Travessa Benedito Acácio Gonçalves, nº 70, Vila Paulicéia, CEP 02.301-140, no Município \nde São Paulo - SP, neste ato representada pelo(a) Sr(a). José dos Santos Anes, portador(a) da Cédula de \nIdentidade nº 5.550.987-3 e CPF nº 586.259.338-15, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no \ncertame.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO\n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de \natender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas \nabaixo: \nLOTE 05 - ALCOOL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem em frasco de \n1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação e prazo de validade, conforme normas do INMETRO. \nUND 620 FACILITA  R$ 7,00  \n2 \nALCOOL comum, 92,8º ,Validade mínima: 2 anos. Embalagem: caixas c/12 \nfrasco de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme normas do \nINMETRO \nCX 650 FACILITA  R$ 62,17  \n3 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, \ninodoro e insípido, em bolas. Embalagem com 95 g, com variação de +/- 10 \npor cento, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, \ntipo de esterilização, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. \nPCT 1000 COTTONLINE  R$ 6,00  \n4 ESCOVA DENTAL COM PROTEÇÃO DE CERDAS, para crianças de 01 a 03 \nanos. UND 1000 DENTALK  R$ 3,50  \n \nLOTE 07 - CANETAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nCANETA esferográfica, escrita fina (0.7),de marca nacional, na cor \nVERMELHA, corpo em material plástico transparente, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: \ntubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em \ntungstênio, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade.Produto de fabricação nacional,  caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 420 BRW  R$ 22,80  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2300\nAtas\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n2 \nCANETA esferográfica, escrita fina(0.7), de marca nacional, na cor AZUL, \ncorpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140 \nmm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico \naproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nProduto de fabricação nacional,  caixa contendo 50 unidades. \nCX 1200 BRW  R$ 22,80  \n3 \nCANETA esferográfica, escrita fina(0.7),de marca nacional, na cor PRETA, \ncorpo em material plástico transparente, comprimento aproximado de 140 \nmm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico \naproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 unidades. \nCX 1050 BRW  R$ 22,80  \n4 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor AZUL, corpo em material \nplástico transparente,resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros \ndanos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a  marca do fabricante. Carga: \ntubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 400 BRW  R$    22,80  \n5 \nCANETA esferográfica, escrita grossa, na cor PRETA, corpo em material \nplástico transparente,resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros \ndanos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: \ntubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em \ntungstênio, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 BRW  R$ 22,80  \n6 \nCANETA esferográfica, escrita grossa,na cor VERMELHA,corpo em material \nplástico transparente, resistente a impacto,ocasionado por queda ou outros \ndanos,com tinta que favoreça uma escrita clara e sem falhas, comprimento \naproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: \ntubo plástico aproximado de 130,5 mm, esfera em tungstênio, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação nacional, caixa contendo 50 \nunidades. \nCX 300 BRW  R$ 22,80  \n7 \nCANETA HIDROGRÁFICA, (HIDROCOR) PONTA FINA, CARGA NÃO TÓXICA, \nCORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES 140 MM (COMPRIMENTO) \nX 8,5 MM (DIÂMETRO), COM VARIAÇÃO DE +/-10 POR CENTO, GRAVADO \nNO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM: JOGO COM 12 \n(DOZE) UNIDADES EM CORES SORTIDAS, ACONDICIONADAS EM ESTOJO \nPLÁSTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO \nFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTO \nDE FABRICAÇÃO NACIONAL \nUND 1850 BRW  R$ 5,00  \n8 \nCANETA hidrográfica, (hidrocor) ponta grossa, JUMBO, carga não tóxica, \ncorpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. \nEmbalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores sortidas, \nacondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto de \nfabricação nacional. \nJG 2000 BRW  R$ 5,00  \n9 \nCANETA para CD/DVD com ponta média e espessura de escrita de 2 mm. \nTinta á base de álcool de rápida secagem que evita sujeiras. Grip \nemborrachado que proporciona conforto e controle. Cor AZUL. Padrão de \nqualidade igual ou superior \nUND 300 BRW  R$ 1,85  \n10 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor OURO, caixa com 12 unidades,  \nEmbalagem: contendo dados de identificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na \nembalagem. \nCX 80 CIS  R$ 36,00  \n11 \nCANETA, gel metálica, escrita 0.8mm, na cor PRATA, caixa com 12 \nunidades,  Embalagem: contendo dados de identificação do produto, data \nde fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na \nCX 80 CIS  R$ 36,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \nembalagem. \n12 \nCANETA, MARCA TEXTO, ponta indeformável, tinta fluorescente a base \nd’água, gravado no CORPO A marca do fabricante. Em unidades, nas cores \nabobora, amarelo, verde e rosa, ACONDICIONADAS EM ESTOJO PLASTICO, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nUND 2200 BRW  R$ 1,30  \n13 \nCANETA, marcadora, em plástico resistente, para escrita em mídia de CD / \nDVD e diversas superfícies, na cor PRETA, com ponta de poliéster de \ndiâmetro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: \ncartela com 01 caneta, contendo dados de identificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na \nembalagem. \nUND 150 BRW  R$ 1,85  \n14 \nCANETA, marcadora, em plástico resistente, para escrita em mídia de CD / \nDVD e diversas superfícies, na cor PRETA, com ponta de poliéster de \ndiâmetro 0,9 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: \ncom 12 canetas, contendo dados de \nidentificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na \nembalagem. \nCX 30 BRW  R$ 22,12  \n15 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor AZUL, \ncx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante \nCX 1120 BRW  R$ 26,00  \n16 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor \nPRETA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto \ne marca do fabricante \nCX 1100 BRW  R$ 26,00  \n17 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor \nVERDE, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do produto \ne marca do fabricante \nCX 350 BRW  R$ 26,00  \n18 \nCARTUCHO de reposição para Marcador para Quadro Branco na cor \nVERMELHA, cx com 12 und. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante \nCX 870 BRW  R$ 16,41  \n19 \nCartucho de reposição P/ MARCADOR PERMANENTE, em cores variadas \ncompatível com o pincel licitado. Embalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nUND 2000 BRW  R$ 2,00  \n20 \nPILOTO de quadro branco. Cores variadas Embalagem com 12 unidades, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nCX 2.500 BRW  R$ 24,00  \n21 \nPILOTO permanente, Cores variadas Embalagem com 12 unidades, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação \ne prazo de validade. Produto de fabricação nacional. \nCX 2.000 BRW  R$ 18,00  \n22 \nPILOTO, MARCADOR MULTIUSO NAS CORES PRETO E AZUL, CAIXA COM \n12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO \nPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE \nVALIDADE. PRODUTO DE FABRICAÇÃO NACIONAL. \nUND 500 BRW  R$ 1,50  \n \nLOTE 08 - PAPEL \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. \nunitário \n1 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, rosa, verde \ne branca, gramatura mínima 180g/m². UND 5.000 JANDAIA R$ 0,60  \n2 CARTOLINA dimensões 500 x 660 mm, nas cores amarela, azul, rosa ,verde \ne branca gramatura mínima de 180g/m², pacote com 100 folhas. PCT 550 JANDAIA R$ 0,60  \n3 CARTOLINA ESTAMPADA, tamanho 40 x 60cm, gramatura mínima \n180g/m². UND 500 CREPIL R$ 0,90  \n4 PAPEL Continuo - 1 via, cx com 6.000 folhas CX 160 ALAFORM R$ 50,00  \n5 \nPAPEL OFICIO A4 75 g/m2, 210 x 297mm cx com 25 resmas de 100 folhas \nna cor VERDE. Embalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nCX 400 CHAMEX R$ 127,00  \n6 PAPEL OFICIO A4, COLORIDO 75 g/m2 ,210 x 297mm cx com 25 resmas de \n100 folhas nas cores azul, amarelo, verde e rosa. Embalagem com dados de CX 600 CHAMEX R$ 127,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \nidentificação do produto e marca do fabricante. \n7 \nPAPEL OFICIO A4 75 G/M2 ,210 X 297MM CX COM 10 RESMAS EM \nRESMAS DE 500 FOLHAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO \nDO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nCX 1.400 MAX PAPER R$ 188,00  \n8 \nPAPEL OFICIO RECICLADO A4 75 G/M2, 210 X 297MM, RESMAS DE 500 \nFOLHAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E \nMARCA DO FABRICANTE. \nRESMA 5.000 MAX PAPER R$ 18,80  \n9 \nPAPEL VERGÊ, DIMENSÃO 210 X 297 MM, FORMATO A-4, GRAMATURA \n180 G/M2, CORES VARIADAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 FOLHAS, COM \nDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nCX 600 SISTEM R$ 11,50  \n10 \nPAPEL verge, dimensões 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura 180 g/m2, \ncor BRANCO. Embalagem: caixa com 50 folhas, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nCX 550 SISTEM R$ 11,50  \n11 \nPAPEL VERGE, DIMENSOES 210 X 297 MM, FORMATO A-4, GRAMATURA \n180 G/M2, COR PALHA. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 FOLHAS, COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nCX 350 SISTEM R$ 11,50  \n12 PAPEL, camurça, na cores variadas, dimensões 40 x 60 cm, com \nidentificação do produto e marca do fabricante, pacote com 10 unidades. PCT 671 CREPIL R$ 8,70  \n13 \nPAPEL, CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR AZUL, DIMENSAO \n215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS, COM DADOS DE \nIDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nCX 70 HARDCOPY R$ 21,76  \n14 \nPAPEL, CARBONO, PARA ESCRITA MANUAL, NA COR PRETA, DIMENSAO \n215 X 315 MM. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 FOLHAS, COM DADOS DE \nIDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nCX 120 HARDCOPY  R$ 21,70  \n15 \nPAPEL, CARMEN, NA CORES VARIADAS, DIMENSÕES 480 X 660 MM. \nEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO \nFABRICANTE. \nUND  21.055 CREPIL R$ 0,90  \n16 PAPEL, celofane, transparente, nas cores variadas, dimensões 70 x 89 cm, \npodendo variar em +/- 5%, pacote com 100 folhas. PCT 1500 CREPIL R$ 62,00  \n17 PAPEL, crepom parafinado em cores variadas, com dimensões 2m x 0,48 \ncm, com identificação do produto e marca do fabricante. (UND) ROLO RL 2500 REIPEL R$ 0,90  \n18 \nPAPEL CREPOM, parafinado em cores variadas, com dimensões 2m x 0,48 \ncm, com identificação do produto e marca do fabricante. Caixa contendo 20 \nrolos. \nCX 500 REIPEL R$ 0,90  \n19 PAPEL, contact, cristal 45cm. Embalagem: rolo com 25 metros, com \nidentificação do produto e marca do fabricante RL 250 POLIFIX R$ 42,00  \n20 \nPAPEL, couche, brilhante, gramatura 115 g/m², A-4, cor branca, dimensões \n210 x 297mm. Embalagem: pacote com 50 folhas com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nCX 350 SISTEM R$ 14,00  \n21 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante, pacote \ncontendo 10 folhas. \nPCT 2.730 CREPIL R$ 7,20  \n22 \nPAPEL, duplex, gramatura 300g/m2, dimensões 48 x 65mm. Embalagem \ncom 50 folhas dados de identificação do produto e marca do fabricante. \n(UND) \nPCT 900 CREPIL R$ 36,00  \n23 \nPAPEL, fotográfico (glossy), cor branca, 150 g/m², dimensões 210 x 297 \nmm. Embalagem:  folhas, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 4.050 MASTERPRIN\nT R$ 11,40  \n24 PAPEL, laminado, com superfície de aparência metálica, cores variada, \ndimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%, (UND) \nFL 1500 CREPIL R$ 0,90  \n25 PAPEL LAMINADO, com superfície de aparência metálica, cores variada, \ndimensões 45 x 59cm podendo variar em ate + 5%. Pacote com 40 folhas. PCT 200 CREPIL R$ 33,00  \n26 \nPAPEL, linho, gramatura de 180 g/m2, dimensões 210 x 297 mm, A-4, cor \nbranca. Embalagem: pacote com 50 folhas, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 230 SISTEM R$ 14,00  \n27 PAPEL, metro, cor branca, gramatura. Rolo 200m 24kg, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. RL 240 PILLAR R$ 55,00  \n28 PAPEL, metro, pardo, em bobina de 200x1,2m, 24kg, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. RL 250 PILLAR R$ 80,00  \n29 PAPEL, micro ondulado. Dimensões: folha medindo 0,50 x 0,80 m, cores \nvariadas, pacote com 10 folhas. \nPCT 1500 VMP R$ 16,00  \n30 \nPAPEL, PARA FAX, EM MATERIAL DE RESISTENTE AS AGRESSÕES \nNATURAIS PROVOCADAS PELA MÁQUINA NO MOMENTO DA POSTAGEM, \nQUE PERMITA UMA BOA ABSORÇÃO DE TINTA, DIMENSÕES 216 MM X 15 \nUND 200 MAXPRINT R$ 6,50  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO,PRAZO DE \nVALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. \n31 PAPEL, seda, cores variadas, dimensões mínimas 47 x 60 cm, com variação \nde ate +/- 5%, pacote com 50 folhas. PCT 1060 CREPIL R$ 7,25  \n \nLOTE 09 - PASTAS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 ARQUIVO morto poli. azul 350x130x245mm Polionda UND 1100 ALAPLAST R$ 3,00  \n2 \nPASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO, \nTAMANHO MEMORANDO, DIMENSOES 250 MM (LARGURA) X 280 MM \n(ALTURA) X 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/-10 POR CENTO, \nPROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO \nMETALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA \nAUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR \nEM MATERIAL PLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO \nREVESTIDO DE MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO \nDORSO. \nUND 600 FRAMA R$ 6,15  \n3 \nPASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO, \nTAMANHO OFICIO, DIMENSOES 350 MM (LARGURA) X 280 MM (ALTURA) \nX 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/-10 POR CENTO, PROTETOR \nMETALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO METALICO COM \nALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA AUXILIADO POR MOLA \nFIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR EM MATERIAL \nPLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO REVESTIDO DE \nMATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO DORSO. \nUND 1000 FRAMA R$ 6,15  \n4 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com dimensões 315 x \n226 x 18 mm, na cor AZUL, Rotulagem contendo no mínimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 ALAPLAST R$ 2,00  \n5 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 335 x \n245 x 20 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 ALAPLAST R$ 2,00  \n6 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 335 x \n245 x 55 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante. \nUND 500 ALAPLAST R$ 2,35  \n7 \nPASTA CLASSIFICADOR, em polionda, com elástico, com dimensões 315 x \n226 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante. \nUND 750 ALAPLAST R$ 2,20  \n8 \nPASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO, \nTAMANHO MEMORANDO, DIMENSOES 250 MM (LARGURA) X 280 MM \n(ALTURA) X 85 MM (DORSO), COM VARIACAO DE +/- 10 POR CENTO, \nPROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO \nMETALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO PARA ABERTURA \nAUXILIADO POR MOLA FIXADO POR 04 (QUATRO) REBITES, PRENDEDOR \nEM MATERIAL PLASTICO DE BOA RESISTENCIA, ORIFICIO DE MANUSEIO \nREVESTIDO DE MATERIAL PLASTICO E JANELA PARA IDENTIFICACAO NO \nDORSO. Caixa com 20 unidades\n \nCX 250 FRAMA R$  123,00  \n9 \nPASTA, catalogo, dimensões 247 x 332 mm, capacidade 50 envelopes de \npolietileno (PVC cristal), 04 parafusos para fixação, capa em papelão \nnumero 18, revestido com material em PVC na cor preta com visor em PVC \ncristal para identificação. com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante,. \nUND 650 DAC R$ 11,80  \n10 \nPASTA CLASSIFICADOR, com elástico, em polionda, com dimensões 380 x \n276 x 40 mm, na cor azul, Rotulagem contendo no mínimo, nome do \nproduto, nome ou marca do fabricante. \nUND 250 ALAPLAST R$ 2,20  \n11 \nPASTA, CLASSIFICADOR, C/ ELÁSTICO TRANSPARENTE, COM DIMENSÕES \n230 X 340 MM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO \nFABRICANTE,. \nUND 42.00\n0 ALAPLAST R$ 1,24  \n12 PASTA, classificador, em PVC, capa transparente, com caneleta inteira, \ndimensões 240 x 330 mm, tamanho oficio UND 1300 ALAPLAST R$ 1,25  \n13 \nPASTA, CLASSIFICADOR, PVC, S/ ELÁSTICO TRANSPARENTE, COM, \nDIMENSÕES 230 X 340 MM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO \nPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,. \nUND 11.60\n0 ALAPLAST R$ 1,24  \n14 PASTA, SANFONADA, EM PVC RESISTENTE, COM 12 DIVISOES, UND 300 ALAPLAST R$ 9,75  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nDIMENSOES 330 X 245 MM .EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO \nDO FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO. \n15 PASTA “L” em polipropileno  TRANSPARENTE FUMÊ, formato 230mm x \n334mm, impressão 1/0 na aba frontal.  UND 200 ALAPLAST R$ 0,69  \n16 PASTA “L” em polipropileno CRISTAL gofrado, formato 230mm x 334mm, \nimpressão 1/0 na aba frontal. UND 300 ALAPLAST R$ 0,64  \n17 \nPASTA, SANFONADA, EM PVC RESISTENTE, COM 31 DIVISOES, \nDIMENSOES 385 X 275 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO \nDO FABRICANTE E MARCA DO PRODUTO. \nUND 180 ALAPLAST R$ 39,02  \n18 \nPASTA, SUSPENSA, EM FIBRA MARMORIZADA E PLASTIFICADA, COR \nMARRON, FABRICADA EM PAPEL CARTAO 350 G, DIMENSOES 240 X 360 \nMM, PRENDEDOR MACHO E FEMEA EM PLASTICO, VISOR EM PLASTICO \nTRANSPARENTE E ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO, COM 06 (SEIS) \nPOSICOES PARA ALOJAMENTO DO VISOR, PONTEIRAS PARA \nARQUIVAMENTO EM METAL COM ACABAMENTO EM ILHOS NAS \nEXTREMIDADES SUPERIORES, TERMINAIS DAS EXTREMIDADES EM \nPLASTICO REFORCADO. caixa com 50 unidades \nCX 500 CARTEX R$ 33,35  \n19 Pasta suspensa papel Kraft. 280g/m2. UND 1100 CARTEX R$ 1,80  \n \nLOTE 11 - GRAMPEADOR \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nGrampeador metálico, capacidade para 110 folhas 75 gr/m2, fabricado em \nchapa de aço, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, \nbase em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos \ngrampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço \nNorma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré \ntemperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem original do \nfabricante, garantia mínima de 01 (um) ano. \nUND 120 MASTERPRINT R$ 44,00  \n2 \nGRAMPEADOR METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 100 \nFOLHAS DE PAPEL 75 GR/M2, FABRICADO EM CHAPA DE ACO NORMA \nSAE 1010/20, COM 1,0 MM DE ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA \nELETROSTATICA, NAS CORES COMPATIVEIS COM MOBILIARIO DE \nESCRITORIO, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS \nPOSICOES (GRAMPO ABERTO OU FECHADO), EM ACO NORMA SAE \n1010/20, COM ACABAMENTO NIQUELADO, ESTOJO DE ALOJAMENTO DOS \nGRAMPOS EM CHAPA DE ACO NORMA SAE 1010/20, OXIDACAO PRETA, \nFACA ACO NORMA SAE 1065/70, TEMPERADA E RESISTENTE, MOLA, ACO \nMOLA PRE TEMPERADA E RESISTENTE. APOIO DA BASE EM PVC. \nEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO \nFABRICANTE. \nUND 90 MASTERPRINT R$ 44,00  \n3 \nGRAMPEADOR, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 10 (DEZ) FOLHAS DE \nPAPEL 75 GR/M2, COMPRIMENTO MINIMO 11,0 CM, ESTRUTURA \nMETALICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSICOES \n(GRAMPO ABERTO E FECHADO), CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 01 \n(UM) PENTE DE 100 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM COM DADOS DE \nIDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 600 BRW R$ 6,90  \n4 \nGRAMPEADOR, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 25 (VINTE E CINCO) \nFOLHAS DE PAPEL 75 GR/M2, COMPRIMENTO. MÍNIMO 12,5 CM, \nESTRUTURA METÁLICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM \nDUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO E FECHADO), CAPACIDADE DE CARGA \nMÍNIMA 01 (UM) PENTE DE 100 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 500 MASTERPRINT R$ 10,40  \n5 \nGUILHOTINA, COM SISTEMA DE ALAVANCA MANUAL, MESA EM CHAPA \nDE ACO COM PINTURA ELETROSTATICA, DIMENSOES MINIMAS 340 X 500 \nMM, FACA COM LAMINAS EM ACO SAE 1045 TEMPERADO E OXIDADO, \nCAPACIDADE MINIMA DE CORTE DE 06 FOLHAS, COMPRIMENTO DE \nCORTE MINIMO 300 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO \nDO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 35 PLASTILYNE R$ 127,00  \n6 \nPERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 20 (VINTE) \nFOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO, \nACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 800 MASTERPRINT R$ 10,50  \n7 PERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 12 (Doze) UND 100 JOCAR R$ 6,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \nFOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO, \nACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \n8 \nPERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 100 (CEM) \nFOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO, \nACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 30 CAIVA R$ 60,00  \n9 \nPERFURADOR, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATE 60 (SESSENTA) \nFOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA, COM DEPOSITO, \nACABAMENTO DE QUALIDADE E FUROS PRECISOS. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 170 MASTERPRINT R$ 60,00  \n10 Perfurador manual para encadernação em aspiral A4 (36x46x15cm).  UND 20 ESTRIL R$ 401,09  \n11 \nTESOURA DE PICOTAR,EM AÇO E CABO DE PVC,  DIMENSÕES MÍNIMA 7 \nPOLEGADAS E MÁXIMO 9 POLEGADAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM \nDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 160 MASTERPRINT R$ 29,00  \n12 \nTESOURA DE UNHAS, PONTA CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL, \nCOMPRIMENTO 11,5 CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 1 CM. EMBALAGEM \nINDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO \nFABRICANTE. \nUND 200 MERHRJE R$ 8,50  \n13 \nTESOURA MODELO DOMESTICA, EM AÇO POLIDO DE FABRICAÇÃO \nNACIONAL, PRÓPRIA  PARA CUTELARIA, CABO EM PLASTICO DE ALTA \nRESISTÊNCIA.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO \nPRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 8 polegadas \nUND 300 MASTERPRINT R$ 4,40  \n14 \nTESOURA modelo domestica, em aço polido, 7 polegadas, próprio para \ncutelaria, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 900 BRW R$ 4,60  \n15 \nTESOURA, modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem \nponta, cabo em plástico de alta resistência. As seguintes informações \ndeverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em \nque o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, composição, bem como sobre os riscos que \napresentam a saúde e segurança dos consumidores, registros nos órgãos \ncompetentes. \nUND 4.100 MASTERPRINT R$ 1,33  \n \nLOTE 13 - CADERNOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nAgenda permanente, dimensões aproximadas 200 x 132 mm, papel tipo \nOFF SET 63g/m³, capa em PVC, 1 dia por página, espaço para dados \npessoais, anotações, calendário, índice telefônico e informações diversas. \nUND 20 TILIBRA R$ 37,05  \n2 \nCADERNO, brochura, capa dura, 96 folhas pautadas, dimensões mínimas \n202 x 144 mm e máximas 209 x 147 mm. Produto com dados de \nidentificação do Produto e marca do fabricante. \nUND 2200 CREDEAL R$ 5,00  \n3 \nCADERNO, com 10 matérias, capa dura, com espiral em arame revestido, \n200 folhas, dimensões 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5% Deverão \nconstar impressos na capa traseira marca do fabricante, dimensões, \nquantidade de folhas e quantidade de matérias \nUND 1660 CREDEAL R$ 15,00  \n4 \nCADERNO, capa dura, pautado, com espiral, com no mínimo 200 folhas, \ndimensões de 200 x 275 mm podendo variar em +/- 5%. Deverão constar \nimpressos na capa traseira marca do fabricante, dimensões e quantidade de \nfolhas. \nUND 500 CREDEAL R$ 15,00  \n5 CADERNO PARA DESENHO, brochura, capa mole, 48 folhas, dimensão 200 x \n140 mm. UND 800 CREDEAL R$ 3,00  \n6 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa mole, 48 folhas, dimensão \n200 x 140 mm. UND 500 CREDEAL R$ 3,00  \n7 CADERNO PARA DESENHO, com espiral, capa DURA, 48 folhas, dimensão \n200 x 140 mm. UND 100 CREDEAL R$ 9,00  \n8 CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO COLORIDA,  A4 (220mm x 307mm)  PP, \nespessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 4000 POLIESPIRAL R$ 22,00  \n9 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ, A4 (220mm x 307mm)  PP, espessura \n0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 POLIESPIRAL R$ 20,00  \n10 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA,  A4 (220mm x 307mm)  PP, PCT 6000 POLIESPIRAL R$ 20,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \nespessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. \n11 CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE,  A4 (220mm x 307mm)  \nPP, espessura 0,30mm. Contém 100 capas no pacote. PCT 5000 POLIESPIRAL R$ 20,00  \n12 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 17mm, 100 Folhas. Pacote \ncontendo 100 unidades. \nUND 1500 POLIESPIRAL R$ 1,00  \n13 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 29mm, 200 Folhas. Pacote \ncontendo 35 unidades. UND 2000 POLIESPIRAL R$ 1,00  \n14 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 7mm, 25 Folhas. Pacote contendo \n100 unidades. UND 6000 POLIESPIRAL R$ 0,85  \n15 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO PRETO, 9mm, 50 Folhas. Pacote contendo \n100 unidades. UND 500 POLIESPIRAL R$ 2,00  \n16 \nLIVRO ATA, SEM MARGEM, CAPA DURA, COR PRETA, 50 FOLHAS, \nDIMENSÕES 300 X 210 MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, PAPEL \nALTA ALVURA 75 GR/M2 COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, \nMARCA DO FABRICANTE. \nUND 1.600 GRAFSET R$ 10,00  \n17 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 300 x \n210 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante. \nUND 800 GRAFSET R$ 24,00  \n18 \nLIVRO ata, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões 320 x \n220 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2 com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante. \nUND 600 GRAFSET R$ 10,00  \n19 LIVRO de ponto 1/4 Com 160 folhas, 160 x 220 mm; Capa em papelão na \ncor verde com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 GRAFSET R$ 20,00  \n20 LIVRO DE PONTO, capa dura, cor Preta, 100 folhas, dimensões 330 x 216 \nmm, Com dados de Identificação do produto e marca do fabricante UND 600 GRAFSET R$ 15,00  \n21 LIVRO DE PROTOCOLO, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Com formato 160 x 220 mm, contendo 104 fls. \nUND 400 GRAFSET R$ 8,00  \n22 LIVRO DE PROTOCOLO,Com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. Com formato 153 x 216 mm, contendo 50 fls. \nUND 300 GRAFSET R$ 7,01  \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas \nno Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações anteriormente assumidas. \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata \nde registro de preços. \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos \ncustos devidamente justificada. \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas \nde reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto \nMunicipal nº.  183/13. \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, \nindependente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como \ncarta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou \nem documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no \nartigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e \nda contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar \no Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal \nda Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata \nde registro de preços.  \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado \nna forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2300\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO  \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 22 de março de 2018 \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nR CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME \nRepresentante legal: José dos Santos Anes \nCI: 5.550.987-3 e CPF: 586.259.338-15   \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GUY2AFGS06IPSASISLNBHG\nQuinta-feira\n19 de Abril de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2300", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2796/"}]}