{"edition": {"id": 2288, "number": 2293, "date": "2018-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a125fc090fce4fe0a8cf806aea7fcb04", "pdf_sha256": "3dd73b6c96b4ae177e4a25adeba59f9d96301048bce4bbbbc5fafb0b36aee1bb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3dd73b6c96b4ae177e4a25adeba59f9d96301048bce4bbbbc5fafb0b36aee1bb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2288/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2288/"}, "acts": [{"id": 2787, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2293", "kind": "Diario Importado", "number": "2293", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2293\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 084 de 18 de Abril de 2018  - Dispõe sobre resultados dos \nrecursos administrativos interpostos em face das portarias 059/2018 e \n060/2018.\n\nPORTARIA Nº. 084 DE 18 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nDispõe sobre resultados dos recursos \nadministrativos interpostos em face das \nPortarias 059/2018 e 060/2018. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE \n \nArt. 1º. Fica deferido o recurso interposto pela servidora indicado no Anexo I. \n \nArt. 2º. Ficam indeferidos os recursos interpostos pelos servidores indicados no Anexo II e \nIII. \n \nArt. 3º. Os motivos dos indeferimentos e deferimentos de que trata esta Portaria estão \nexarados nos respectivos processos administrativos, podendo o servidor ter ciência junto a \nSecretaria Municipal de Educação. \n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as demais \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de abril de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ\nQuarta-feira\n18 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2293\n\nAnexo I \n \nRECURSO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Percentual de \ngratificação Processo \n1 061691 Vilma Souza Conceição Santos Professora 10% 105/2018 \n \n \nAnexo II \nRECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - INDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Nível Processo \n1 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora Nível II para III 096/2018 \n2 066432 Jocineide de Almeida Santos Ass. de Classe Nível II para III 108/2018 \n3 059052 Joseane Dias Ribeiro Barbosa Ass. de Classe Nível I para II 107/2018 \n4 67665 Juarez Dias Ribeiro Professor Nível I para II 100/2018 \n5 064381 Marilza Maia dos S Oliveira ASG Nível II para IV 097/2018 \n \n \n \nAnexo III \n \nRECURSOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO - INDEFERIDOS  \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Percentual de \ngratificação Processo \n1 58582 Ana Cristina Sampaio Alves Silva Professora – Suporte Pedagógico 10% 111/2018 \n2 662440 Daniela dos Santos Santana Professora 15% 110/2018 \n3 060152 Manuela Santos Almeida Professora 15% 106/2018 \n4 019451 Terezinha Monica de Andrade Brito Professora 15% 109/2018 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ\nQuarta-feira\n18 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2293", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2787/"}, {"id": 2789, "protocol": "", "title": "Portaria N 084 de 18 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "084", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 084 DE 18 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DAS PORTARIAS 059/2018 E 060/2018.", "content": "PORTARIA Nº. 084 DE 18 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nDispõe sobre resultados dos recursos \nadministrativos interpostos em face das \nPortarias 059/2018 e 060/2018. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE \n \nArt. 1º. Fica deferido o recurso interposto pela servidora indicado no Anexo I. \n \nArt. 2º. Ficam indeferidos os recursos interpostos pelos servidores indicados no Anexo II e \nIII. \n \nArt. 3º. Os motivos dos indeferimentos e deferimentos de que trata esta Portaria estão \nexarados nos respectivos processos administrativos, podendo o servidor ter ciência junto a \nSecretaria Municipal de Educação. \n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as demais \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de abril de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ\nQuarta-feira\n18 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2293\n\nAnexo I \n \nRECURSO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Percentual de \ngratificação Processo \n1 061691 Vilma Souza Conceição Santos Professora 10% 105/2018 \n \n \nAnexo II \nRECURSO DE PROGRESSÃO VERTICAL - INDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Nível Processo \n1 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora Nível II para III 096/2018 \n2 066432 Jocineide de Almeida Santos Ass. de Classe Nível II para III 108/2018 \n3 059052 Joseane Dias Ribeiro Barbosa Ass. de Classe Nível I para II 107/2018 \n4 67665 Juarez Dias Ribeiro Professor Nível I para II 100/2018 \n5 064381 Marilza Maia dos S Oliveira ASG Nível II para IV 097/2018 \n \n \n \nAnexo III \n \nRECURSOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO - INDEFERIDOS  \nNº Matrícula Servidor(a) Cargo (Função) Percentual de \ngratificação Processo \n1 58582 Ana Cristina Sampaio Alves Silva Professora – Suporte Pedagógico 10% 111/2018 \n2 662440 Daniela dos Santos Santana Professora 15% 110/2018 \n3 060152 Manuela Santos Almeida Professora 15% 106/2018 \n4 019451 Terezinha Monica de Andrade Brito Professora 15% 109/2018 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R4IY09LBRB8EXKBA8/LMNQ\nQuarta-feira\n18 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2293", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2789/"}]}