2279 2284 2018-04-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 54e6bd9170d74570868f5699d75b4edb 6586194305c049a5c1b7c6b009c74a50129db2e9c78a8ebb8a04341299efe63f 6586194305c049a5c1b7c6b009c74a50129db2e9c78a8ebb8a04341299efe63f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2279/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2279/ 2777 Diario Importado 2284

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 - Empresa Alea Comercial Ltda EPP. /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 - Empresa Alea Comercial Ltda EPP. /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP - Empresa Valdir Catarino de Araújo Santos ME. /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP - Empresa WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 12 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0001-70, com sede na Rua Conselheiro Petronílio Pinto, nº 179, Sobradinho, CEP 44.021-115, no Município de Feira de Santana - Bahia, neste ato representada pela Sra. Daniela Lima dos Santos Gomes, portadora da Cédula de Identidade nº 14.478.851-98 e CPF nº 043.723925-08, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 - DIVERSOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário 1 ALFINETE, de escritório, mapa, número 01, cores diversas, com cabeça de poliestireno e corpo de arame de aço niquelado. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante CX 532 JOCAR R$ 1,36 2 ALMOFADA, para carimbo, PRETO, dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 220 JAPAM R$ 2,02 3 APAGADOR DE QUADRO BRANCO, CORPO PLASTICO, COM FELTRO, DIMENSOES 140 MM (COMPRIMENTO) X 50 MM (LARGURA) X 40 MM (ALTURA), COM VARIACAO DE +/- 5 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND 840 CARBRINCK R$ 2,58 4 APAGADOR, de quadro escolar negro ou verde, em madeira, com feltro, dimensões mínimas de 140 x 40 x 20 mm. UND 80 SOUZA R$ 1,03 5 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material plástico rígido, com deposito, caixa contendo 24 unidades. CX 250 LEO E LEO R$ 5,69 6 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material plástico rígido, sem deposito. UND 3750 FULGOR R$ 0,12 7 BANDEJA, para papel, dupla, em acrílico, estrutura fixa, na cor fume, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ACRIMET R$ 25,26 8 BANDEJA, para papel, simples, em acrílico, na cor fumê, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 55 NOVACRIL R$ 8,25 9 BANDEJA, para papel, triplo, em acrílico, estrutura fixa, na cor fume, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ACRIMET R$ 30,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2284 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 10 BARBANTE em fibra de 100% algodão, com 8 (oito) fios trancados. Embalagem: rolo com 200 g, RL 1250 EUROROMA R$ 4,02 11 BLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 38 x 50 mm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores variadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 220 LYKE R$ 3,23 12 BLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 50 x 50 mm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 400 folhas, com cores variadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 240 BRW R$ 16,31 13 BLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 76 x 102 mm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores variadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. PCT 250 BRW R$ 3,79 14 BLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 76 x 76 mm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores variadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. CX 270 BRW R$ 2,84 15 BOBINA, para maquina de calcular, papel branco acetinado, dimensões 65 mm x 57 m. RL 120 BIGNARD R$ 1,13 16 BORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, atóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60 mm, largura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm, caixa contendo 40 unidades. CX 280 REDBOR R$ 9,90 17 BORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, atóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60 mm, largura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0 mm. UND 320 REDBOR R$ 0,25 18 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lápis, branca, macia, dimensões 34 x 23 x 8 mm, caixa com 24 unidades. CX 1100 REDBOR R$ 4,70 19 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lápis, branca, macia, dimensões 34 x 23 x 8 mm. UND 220 REDBOR R$ 0,20 20 BORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis com identificação do produto e marca do fabricante, pacote contendo 40 unidades PCT 2700 LEO E LEO R$ 3,71 21 BORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis com identificação do produto e marca do fabricante. UND 220 LEO E LEO R$ 0,09 22 BORRACHA, elástica, (DINHEIRO). Embalagem: PACOTE com 500 gramas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 175 MAMUTH R$ 7,42 23 BORRACHA, elástica, número 18. Embalagem: caixa com 100 gramas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 300 MAMUTH R$ 2,11 24 BORRACHA, elástica, número 18. Embalagem: caixa com 1kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 75 MAMUTH R$ 15,63 25 CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES 340X240X130 MM, COR PARDA UND 500 SAPELBA R$ 1,65 26 CLASSIFICADOR, plástico dorso fino com plástico, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 8700 ACP R$ 1,11 27 CLASSIFICADOR, plástico dorso largo com elástico, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3500 ACP R$ 1,68 28 CLIPS para papel numero 2 (dois), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 500 Gr. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 1500 ACC R$ 8,43 29 CLIPS para papel numero 4 (quatro), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 50 unidades Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 2100 IARA R$ 0,90 30 CLIPS para papel numero 6 (seis), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 50 unidades Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 1500 IARA R$ 1,59 31 CLIPS para papel, numero 8 (oito), em aço niquelado. Embalagem: caixa com 25 unidades Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 1100 IARA R$ 1,52 32 COLA BRANCA, universal adesiva PVA, 500 gramas. UND 110 GLUCK R$ 3,08 33 COLA INSTATÂNEA, para uso geral; adesivo a base de éster de cianoacrilato; dimensões 4x11x2,5com 5 gramas. UND 150 TEKBOND R$ 6,21 34 COLA LIQUIDA BRANCA , A BASE DE P.V.A, LIQUIDA, PARA USO EM UND 950 GLUCK R$ 3,08 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO COM MÍNIMO 500 G, COM BICO ECONOMIZADOR COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 35 COLA, BASTAO, EM TUBO PLASTICO, NAO TOXICA, BASE GIRATORIA, FORMATO CILINDRICO, PESO LIQUIDO MINIMO 8 G E MAXIMO 10 G, COM SELO INMETRO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND 400 LEO E LEO R$ 0,61 36 COLA, bastão, em tubo plástico, não tóxica, base giratória, formato cilíndrico, peso liquido mínimo 8 g e Maximo 10 g, com selo Inmetro, dados de identificação do produto e marca do fabricante, caixa contendo 12 unidades. CX 400 LEO E LEO R$ 7,24 37 COLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: contendo 12 frasco plástico com 90 g cada, com bico economizador, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. CX 700 GLUCK R$ 10,30 38 COLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico com 40 g, com bico economizador, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. UND 500 GLUCK R$ 0,54 39 COLA, LIQUIDA, A BASE DE P.V.A., BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO PLASTICO COM 90 G, COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UND 600 GLUCK R$ 0,87 40 CORRETIVO, a base d"água, com 18 ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2740 ECOLE R$ 0,80 41 ENVELOPE oficio, branco, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNIDADE UND 40.500 VIA BRASIL R$ 0,21 42 ENVELOPE, amarelo, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, caixa contendo 250 unidades. CX 500 VIA BRASIL R$ 46,29 43 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 160 x 230 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Unidade. UND 5.000 VIA BRASIL R$ 0,12 44 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 200 x 280 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 37.500 VIA BRASIL R$ 0,16 45 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 190 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 VIA BRASIL R$ 0,15 46 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 200 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 15.100 VIA BRASIL R$ 0,16 47 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor AMARELA, dimensões 114 x 162 mm. UND 5.200 CELUCAT R$ 0,21 48 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor AZUL, dimensões 114 x 162 mm. UND 5.200 CELUCAT R$ 0,21 49 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor VERDE BANDEIRA, dimensões 114 x 162 mm. UND 5.200 CELUCAT R$ 0,21 50 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor VERMELHA, dimensões 114 x 162 mm. UND 5.200 CELUCAT R$ 0,21 51 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus75g/m², na cor BRANCO, dimensões 114 x 162 mm, pacote contendo 100 unidades. PCT 500 VIA BRASIL R$ 12,37 52 ENVELOPE, convite, em geoline, AMARELO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT R$ 0,28 53 ENVELOPE, convite, em geoline, AZUL, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT R$ 0,28 54 ENVELOPE, convite, em geoline, BRANCO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 10.000 CELUCAT R$ 0,12 55 ENVELOPE, convite, em geoline, VERDE, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT R$ 0,28 56 ENVELOPE, convite, em geoline, VERMELHO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT R$ 0,28 57 ENVELOPE, para mídia de CD/DVD, com visor, em papel apergaminhado, dimensões 12,5 x 13 cm, podendo ter variação dimensional de + 1 cm. UND 12.000 CELUCAT R$ 0,22 58 ENVELOPE, saco médio, em papel kraft branco, 80 g, dimensões 250 x 355 mm, com variação de +/-2mm, sem timbre. Caixa com 250 unidades. UND 12600 VIA BRASIL R$ 0,24 59 ESTILETE largo, corpo plástico, lamina larga dividida, dimensões de 18 x 105 mm. UND 600 MASTERPRINT R$ 1,03 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 60 ESTILETE, corpo plástico, estreito, lamina dividida estreita medindo 8 cm. UND 350 JOCAR R$ 0,72 61 ETIQUETA, auto-adesiva, em papel carta, código do produto 6181, 75g/m², para impressora laser e inkjet, dimensões 25,4 x 101,6 mm. Embalagem: caixa com 100 folhas, cada uma com 20 unidades, totalizando 2000 etiquetas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante. CX 100 COLACRIL R$ 52,46 62 EXPOSITOR, de parede, em acrílico transparente, dimensões: 210mm (comp.) x 297mm (alt) x 3mm(esp) Visor e moldura em acrílico cristal (transparente) - Dimensões: espessura de 3mm, comprimento de 210mm, altura de 297mm - Formato A4 - Fixação por meio de parafuso(s), ter abertura na parte superior para anexar informes UND 100 ACRIMET R$ 22,38 63 EXTRATOR, de grampo, tipo ESPATULA, em aço cromado, dimensões 15cm UND 500 JAPAM R$ 1,02 64 EXTRATOR, de grampo, tipo ratinho , garras em aço de acordo , com os padrões de mercado,e estrutura plástica. UND 500 GENMES R$ 5,16 65 FIO DE NYLON 0,25 MM, Composição: 100% Poliamida. Espessura: 0,25mm. Resistência: 4kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 EKILON R$ 1,88 66 FIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% Poliamida. Espessura: 0,45mm. Resistência: 11kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 EKILON R$ 3,94 67 Fita Adesiva COLORIDA, pacote com 6 unidades. Dimensões: 12mmx10m. PCT 500 ADELBRAS R$ 2,41 68 FITA adesiva, CREPE, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 450 ADELBRAS R$ 2,20 69 FITA Adesiva, polipropileno TRANSPARENTE, 45mm x 48 metros, multiuso, incolor, monoface, com identificação do produto e marca do fabricante. RL 1300 ALLTAPE R$ 2,47 70 Fita para Demarcação de Solo ZEBRADA: Indicada para demarcar e sinalizar superfícies/áreas de risco. Fita adesiva que adere a pisos cerâmicos, de madeira e cimentados em áreas secas. Comprimento: 30m - Largura: 48mm - Material: Costado macio de PVC com polímero plástico, revestido com uma camada existentes de borracha adesiva - Cor: Zebrada -Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. RL 12 ADELBRAS R$ 41,24 71 FITA para IMPRESSORA FX-300, na cor preta, uso nas impressoras, original do fabricante do equipamento, não remanufaturado. Embalagem: devera conter 1 UNIDADE, etiqueta indicando a procedência do item, mediante a informação do numero de Autorização de Fornecimento de Material - AFM, numero da Nota Fiscal, Razão Social e CNPJ da empresa fornecedora. CX 140 EXTRALIFE R$ 10,02 72 FITA, adesiva DUPLA FACE, extraforte, com espuma, para fixação de quadros, espelhos, painéis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com dimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação nacional. RL 150 ADELBRAS R$ 5,63 73 FITA, adesiva, CREPE, na cor bege, dimensão 18 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 950 ADELBRAS R$ 2,20 74 FITA, adesiva, DUPLA FACE, dimensões 25 mm x 20 m, constituída de espuma acrílica branca, coberta em ambos os lados com adesivo acrílico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 170 ADELBRAS R$ 5,63 75 FITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 19 mm x 30 m, podendo variar +/- 5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, produto de fabricação nacional. RL 1150 ADELBRAS R$ 4,01 76 FITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 50 mm x 30 m, podendo variar +/- 5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na PCT 150 ADELBRAS R$ 117,12 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 sua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, produto de fabricação nacional. 77 FITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 25 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 200 ADELBRAS R$ 2,94 78 FITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 45 mm x 45 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 80 ADELBRAS R$ 5,74 79 FITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 150 ADELBRAS R$ 5,74 80 FITA, adesiva, face única, TRANSPARENTE, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 12 mm x 30 m podendo variar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no mínimo, nome e dimensões do produto, nome ou marca do fabricante, produto de fabricação nacional. RL 200 ADELBRAS R$ 0,61 81 FITA, adesiva, MARROM, fabricada em filme plástico, dimensões largura 48 mm x 50 m, podendo variar +/-10% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, composição , prazo de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, produto de fabricação nacional. RL 400 ALLTAPE R$ 2,47 82 FITA, adesiva, TRANSPARENTE, dorso em celofane e adesivo em resina de borracha natural, dimensões mínima 12 cm x 50 m. Embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 300 ADELBRAS R$ 0,88 83 FITA, adesiva, TRANSPARENTE, em plástico resistente, adesivo em resina de borracha natural, dimensões 20 mm x 50 m, podendo variar +/- 5% Embalagem deve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, produto de fabricação nacional RL 300 ADELBRAS R$ 1,22 84 FITA, adesiva, TRANSPARENTE, fabricada em celulose, adesivo em resina de borracha natural, dimensões 50 mm x 50 m Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. RL 1300 EUROCEL R$ 2,47 85 GIZ DE CERA, estaca, caixa com 12 unidades formato JUMBO, cores verde claro, verde escuro, preto, azul escuro, azul claro, amarelo, laranja, rosa escuro, rosa claro, vermelho, marron, roxo, com corpo circular, atóxico, não solúvel em água, caixa com 100g, Embalagem: contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade do produto. CX 1500 ACRILEX R$ 3,23 86 GRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 23/10. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 200 BRW R$ 10,23 87 GRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 106/6. Embalagem: caixa contendo 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 200 ACC R$ 12,37 88 GRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 23/6. Embalagem: caixa contendo 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 200 CIS R$ 3,44 89 GRAMPO, para grampeador, pentes com 105 grampos, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 4.000 BRW R$ 2,95 90 Lacre malote numerado cor azul, verde ou amarela 16cm pct 100 und tipo espinha de peixe PCT 50 LACRE CERTO R$ 8,45 91 LAPIS CERA, DIMENSÕES 1,0 CM (DIÂMETRO) X 9,0 CM (COMPRIMENTO), COM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 CORES, DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PRODUTO DE FABRICAÇÃO NACIONAL. UND 900 KOALA R$ 1,03 92 Lápis de Cor Aquarelável - 12 Cores. Embalagem com dados de CX 500 MAPED R$ 13,61 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 6 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 93 LÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm gravado no copo a marca do fabricante, caixa contendo 144 unidades, Produto de fabricação nacional. CX 820 PIRILAMPO R$ 21,65 94 LÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm gravado no copo a marca do fabricante. Produto de fabricação nacional. UNIDADE UND 5.250 PIRILAMPO R$ 0,15 95 LAPIS, DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 17,5 CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM, GRAVADO NO CORPO A MARCADO FABRICANTE. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 CORES DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FABRICAÇÃO NACIONAL. UND 1340 SERELEPE R$ 3,18 96 LAPISEIRA, poli 0.7, modelo grip matic, corpo em metal, grafite 0.7, produto constando na embalagem dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 JOCAR R$ 1,52 97 LAPISEIRA, poli 0.7, modelo tri click, corpo emborrachada, grafite 0.7, produto constando na embalagem dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 110 JOCAR R$ 1,52 98 LETRAS DO ALFABETO EM EVA, pacote com 26 LETRAS, alfabeto completo com letras coloridas em caixa alta. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - altura: 12cm, espessura: 1cm. PCT 150 CARLU R$ 26,01 99 MASSA DE MODELAR, Embalagem com 180g, contendo 12 cores variadas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 1520 LEO E LEO R$ 2,44 100 MASSA DE MODELAR, Embalagem com 90g, contendo 6 cores variadas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 1670 MASSABEL R$ 1,24 101 MOLHADOR, de dedos, em pasta, ligeiramente perfumado, para manuseio de papeis e papel moeda. Embalagem com 12 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem.(UND UND 770 JAPAM R$ 1,75 102 ORGANIZADOR, de escritório, em acrílico fume, dimensões 29 x 33 x 12 cm, com variação de +/- 1 cm, com 3 divisões internas, para uso de documentos e revistas. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade UND 110 ACRIMET R$ 30,00 103 PERCERVEJO, Cx. C/ 100 Unid.com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 10mm CX 200 JOCAR R$ 1,57 104 PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO - POLASEAL TRANSPARENTE COM SOLDA, adequado para arquivos, cartões, fotos... Esp: 0,0050 125m. Medidas: 215 x 315 mm. Caixa contendo 100 unidades. (Total 13.545m²) CX 200 POLASEAL R$ 62,08 105 PONTA poliI 0.7, estojo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tubo com 12 ponta TB 100 LEO E LEO R$ 0,48 106 PORTA, lápis, com porta clips e porta papel lembrete, em peca única de acrílico, dimensões mínimas de 225 x 90 x 60mm (LxAxP). Porta lápis e porta clips em formato quadrado com abertura mínima de 50mm UND 200 WALEU R$ 6,70 107 PRANCHETA, em acrílico, com prendedor metálico formato A4, dimensões 210 x 297 mm, podendo variar em ate +/- 5%, com prendedor metálico. UND 410 ACRIMET R$ 8,04 108 PRANCHETA, para papel formato A-4, em chapa de fibra de madeira, dimensões de 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% para mais ou para menos, com prendedor metálico. UND 160 SOUZA R$ 2,47 109 REGUA em material plástico incolor, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. UND 1890 WALEU R$ 0,46 110 REGUA em material plástico incolor, graduada em 50 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. UND 600 WALEU R$ 2,06 111 Saco Plástico A4 UND 5000 ACP R$ 0,28 112 TINTA P/ Quadro Branco 20 ml, em Cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 300 COMPACTOR R$ 3,65 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 7 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 113 TINTA, para carimbo a base de óleo, utilizado em numeradores automáticos, na cor preto, contendo 40ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 110 JAPAM R$ 1,57 114 TINTA, para carimbo flash, na cor preto, contendo 5ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 210 TRODAT R$ 10,49 115 TINTA, para carimbo nas cores preto e azul, contendo 40 ml, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 230 JAPAM R$ 1,68 LOTE 04 - BATERIAS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário 1 BATERIA, alcalina, 9 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 ALFACELL R$ 8,67 2 PILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional PR 900 ALFACELL R$ 3,00 3 PILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional PR 720 ALFACELL R$ 3,00 4 PILHA, alcalina, tamanho C (MEDIA), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional PR 260 ALFACELL R$ 9,25 5 PILHA, alcalina, tamanho D (GRANDE), 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional PR 150 ALFACELL R$ 12,24 6 DVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. vídeo (SP), - Padrão DVD+R (mais R). Capacidade para gravação de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de vídeo em qualidade SP. Velocidade de gravação ate 16 X. Face não gravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade máxima0 de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada, com identificação do fabricante. Com 1 unidade. UND 1000 ELGIN R$ 0,63 7 DVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. vídeo (SP), - Padrão DVD+R (mais R). Capacidade para gravação de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de vídeo em qualidade SP. Velocidade de gravação ate 16 X. Face não gravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade máxima de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada, com identificação do fabricante. Com 100 unidades. PCT 100 ELGIN R$ 63,32 8 BATERIA, DE LITHIUM, 3 VOLTS, MODELO CR 2032. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE. UND 400 PKCELL R$ 3,02 9 CD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. áudio. Capacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de áudio. Velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 1 unidade UND 700 MULTILASER R$ 0,54 10 CD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. áudio. Capacidade para armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de áudio. Velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada), embalagem: com 100 unidades. PCT 100 MULTILASER R$ 54,27 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 8 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 11 CD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. áudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou 80 minutos de áudio. Suportar gravação de 4x a 12 X,. Face não gravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade máxima de gravação, para ser utilizado como identificação e índice do conteúdo apos gravação. Embalagem com 100 unidades. PCT 50 MULTILASER R$ 108,54 12 CD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min., áudio, lacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou 80 minutos de áudio. Suportar gravação de 4x a 12 X; Face não gravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade máxima de gravação, para ser utilizado como identificação e índice do conteúdo apos gravação. Embalagem: com 1 unidade. UND 600 MULTILASER R$ 1,09 13 CALCULADORA, cientifica, capacidade para (doze) 12 dígitos, a pilha. UND 70 CLASSE R$ 20,10 14 CALCULADORA eletrônica, quadrada, portátil, capacidade 08 (oito) dígitos, digital, fontes de energia: bateria e energia solar. Funções: raiz quadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, cadeia, raiz quadrada (extração), 04 (quatro) operações básicas, correção parcial e total, inversão de sinais. UND 300 CLASSE R$ 8,54 15 CALCULADORA, digital, portátil, capacidade 12 (DOZE) dígitos, com as 04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão de sinais, memória, bateria a luz solar. UND 250 CLASSE R$ 9,60 16 Pilha PALITO RECARREGÁVEL (modelo \"AA\") Pequena 1,5V. Produto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional UND 50 MULTILASER R$ 12,18 17 Pilha RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a RESOLU ÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional UND 50 MULTILASER R$ 7,35 18 DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO TIPO PENDRIVE USB 2.0 4GB. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. UND 50 MAXPRINT R$ 19,27 LOTE 12- ARTESANATO ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V.Unitário 1 AREIA, prateada c/ gliter nas cores variadas pact. 500g.com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 280 LANTECORES R$ 30,28 2 BOLA DE ISOPOR, tamanho:100 mm. UND 1010 IGLU R$ 1,70 3 BOLA DE ISOPOR, tamanho:150 mm. UND 1010 IGLU R$ 3,50 4 BOLA DE ISOPOR, tamanho: 50mm. UND 2010 IGLU R$ 0,34 5 BOLA, DE SOPRAR 7.0, LISA, PARA FESTA, EM DIVERSAS CORES. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT 4500 FOLIA R$ 4,66 6 BOLINHA DE GUDE, comum, lisa, 18 mm. Pacote com 200 unidades. PCT 30 COSTEIRA R$ 22,46 7 CAIXA, de MDF; lisa; cru; e com tampa - 15x15x6cm. UND 210 CASA DA ARTE R$ 6,73 8 COLA COLORIDA, com GLITER, caixa com 6 bisnagas de cores variadas, com 23g cada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 980 BAMBINE R$ 5,31 9 COLA para isopor, embalagem com 90 ml, contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 600 GLUCK R$ 24,50 10 COLA PARA ISOPOR. EMBALAGEM COM 90 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PR 1300 GLUCK R$ 2,04 11 COLA, liquida, gliter, com 12 bisnagas, na cores variadas, adesivo a base de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem plástica, com bico economizador, peso liquido 35 gramas, por unidade, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 730 ACRILEX R$ 34,86 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 9 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 12 COLA DE SILICONE LÍQUIDA - 60 ml, caixa com 24 unidades. CX 150 MAKE + R$ 78,41 13 EMBORRACHADOS (EVA), cores variadas, pacotes c/ 10 unidades, com dimensões 40cm x 60cm, com identificação do produto e marca do fabricante. PCT 2200 LEO E LEO R$ 13,69 14 EMBORRACHADO COM GLITER (EVA), de boa qualidade, cores variadas. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. PCT 1.000 LEO E LEO R$ 21,77 15 EMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA), de boa qualidade, cores variadas, de fácil manuseio. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. PCT 1.000 LEO E LEO R$ 20,52 16 ISOPOR, em placa, espessura 10 mm, dimensões. 1000 x 500 mm.,Embalagem com dados de Identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 IGLU R$ 1,57 17 ISOPOR, em placa, espessura 15 mm, dimensões. 1000 x 500 mm.,Embalagem com dados de Identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 IGLU R$ 2,41 18 ISOPOR, em placa, espessura 20 mm, dimensões. 1 x 1,20 ,Embalagem com dados de Identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 IGLU R$ 3,28 19 KIT Tinta Pintura Facial Cremosa, caixa contendo 12 Cores + Pincel + Glitter. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 500 YUR R$ 44,87 20 PALITO DE CHURRASCO, pact. C/ 100 UND. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. PCT 1100 THEOTO R$ 3,37 21 PALITO DE PICOLE, pontas redondas, madeira clara, para trabalhos manuais de artes e artesanatos, comprimento 11,5 cm largura 0,90 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades . PCT 1100 THEOTO R$ 1,57 22 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 10. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA R$ 0,77 23 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 12. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA R$ 0,84 24 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 14. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA R$ 0,90 25 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 16. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1000 LEONORA R$ 1,02 26 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 18. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 800 LEONORA R$ 1,12 27 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 2. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA R$ 0,66 28 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 4. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA R$ 0,68 29 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA R$ 0,70 30 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 8. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA R$ 0,72 31 PINCEL, artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 0. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA R$ 0,64 32 PINTURA A DEDO, cx com 6 und. Embalagem com dados de Identificação do produto, marca do fabricante Nacional , data de fabricação e prazo de validade. CX 2.060 BAMBINE R$ 3,65 33 PISTOLA, para cola quente 12 mm, elétrica 220v x 30/40w, conforme norma do INMETRO. UND 500 GATTE R$ 14,00 34 PISTOLA, para cola quente 7,5 mm, elétrica 220v x 30/40w, conforme norma do INMETRO. UND 800 CLASSE R$ 10,00 35 REFIL, cola quente, fina, com dimensões 7,5 mm x 30 cm, transparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de fabricação, dados do fabricante e validade. PCT 800 RENDICOLA R$ 23,45 36 REFIL, cola quente, grossa, com dimensões 11,2 mm x 30 cm, transparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de fabricação, dados do fabricante e validade. PCT 1000 RENDICOLA R$ 23,45 37 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 30 x 30 cm UND 400 SOUZA R$ 6,77 38 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 30 x 40 cm UND 400 SOUZA R$ 7,99 39 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 50 x 50 cm UND 400 SOUZA R$ 15,29 40 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 50 x 60 cm UND 400 SOUZA R$ 18,71 41 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 90 x 70 cm UND 380 SOUZA R$ 35,61 42 TINTA PARA TECIDO 250 ml, cores variadas, atóxica, resistente a UND 500 ACRILEX R$ 12,85 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 10 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10 lavagens. 43 TINTA, guache, cores variadas de Fabricação Nacional, cx. c/ 6 und, pote 15 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 3.650 ACRILEX R$ 5,90 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; h) Outras 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 11 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 11 CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 12 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 12 medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 13 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 13 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 14 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 14 envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 22 de março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ALEA COMERCIAL LTDA – EPP Representante legal: Daniela Lima dos Santos Gomes CI: 14.478.851-98 e CPF: 043.723.925-08 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 15 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 34.365.056/0001-61, com sede na Praça Tiradentes, Nº 02-A, Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Valdir Catarino de Araújo Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.635.974-72 e CPF nº 184.877.265-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 10 - QUADROS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário 1 QUADRO branco, com suportes para apagador e pinceis, em laminado melaminico, com moldura de alumínio anodizado fosco natural, dimensões 600 x 900 mm. UND 85 CORTANTE R$ 45,70 2 QUADRO BRANCO, COM SUPORTE PARA APAGADOR E PINCEIS, CONFECCIONADO EM MDF, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMINICO LISO, MOLDURA EM ALUMINIO ANODIZADO, COM CANTOS ARREDONDADOS DE FIXACAO INVISIVEL,DIMENSOES DE 900 X 1200 MM (AxL), PODENDO VARIAR EM +/-5% COM INSCRICAO "PLANEJAMENTO MENSAL". UND 80 CORTANTE R$ 68,00 3 QUADRO BRANCO, com suporte para apagador e pincéis, confeccionado em MDF, sobreposto por laminado melaminico liso, moldura em alumínio anodizado, com cantos arredondados de fixação invisível. Dimensões de 300cm x 120cm X 1,5cm podendo variar em +/- 5%. UND 35 CORTANTE R$ 265,00 4 Quadro, de aviso branco, dimensões: 1,20x0,90cm, moldura alumínio UND 70 CORTANTE R$ 79,00 5 QUADRO, de aviso, moldura em madeira, fundo de cortiça, dimensões 100 x 150 cm. UND 70 CORTANTE R$ 141,00 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 16 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; h) Outras 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 17 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 18 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 19 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 22 de março de 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 20 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS - ME Representante legal: Valdir Catarino de Araújo Santos CI: 1.635.974-72 e CPF: 184.877.265-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 21 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2018, conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 223.349-28 e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 02- ARMARINHO ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário 1 AGULHA, de mão nº 01 para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. UND 70 CORRENTE R$ 6,70 2 AGULHA, de mão nº 03, para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. UND 70 CORRENTE R$ 5,70 3 AGULHA, de mão nº 05 para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. UND 40 CORRENTE R$ 5,10 4 AGULHA, de mão nº 07 para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. UND 50 CORRENTE R$ 4,70 5 AGULHA, de mão nº 08 para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. UND 70 CORRENTE R$ 4,20 6 AGULHA, de mão nº 09 para costura envelope c/20unidades; composição: aço niquelado. PC 80 CORRENTE R$ 4,00 7 AGULHA, para bordado círculo; composição:sem ponta aço inoxidável tamanhos: 18,0/ 22,0/ 24,0/ 26,0 contém: 10 agulhas. UND 60 CORRENTE R$ 6,80 8 ALFINETE, cabeça n° 29mm; caixa com 50g. CX 2000 ACC R$ 3,20 9 ALFINETE, em aço niquelado com cabeça plástica colorida; disco com 50 unidades; comprimento: 3cm. UND 80 ACC R$ 3,20 10 ALFINETE, segurança niquelado nº 0 importado pacote c/100unidades. PCT 170 YARA R$ 14,00 11 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de comprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 YPIRANGA R$ 22,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 22 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 12 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de comprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 YPIRANGA R$ 26,00 13 CANETA, marcador para tecido; ponta de poliéster; excelente e fixação resistente a lavagem e não tóxica. Cores diversas. (estojo com seis cores) UND 150 ACRILEX R$ 5,30 14 CHITA ESTAMPADA, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 MASCARENHAS R$ 9,00 15 CHITA XADREZ, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 MASCARENHAS R$ 12,00 16 CHAPÉU DE PALHA INFANTIL, totalmente artesanal, em palha de boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. UND 1500 CARANDÁ R$ 5,00 17 ELASTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliéster, LARGURA 40mm, 50cm de circunferência. Embalagem: com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 120 ZANOTTI R$ 17,00 18 ELÁSTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% poliéster, LARGURA 60mm. Embalagem: com 25 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 160 ZANOTTI R$ 34,00 19 ELÁSTICO CHATO Nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, 11m de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com 10 metros. PÇ 400 SÃO JOSÉ R$ 9,50 20 ELASTICO, lastex, cor: 1 Branco e 1 Preto Composição: 58% Elastodieno, 42% Poliéster Quantidade por embalagem: 1 cone c/ 500 m RL 120 ZANOTTI R$ 14,00 21 FELTRO BRANCO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100 SANTA FÉ R$ 11,70 22 FELTRO MARROM, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 23 FELTRO VERDE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 24 FELTRO VERMELHO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 25 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm, cor: branca, tipo chato. PAR 500 RENOVA R$ 3,50 26 FECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), BRANCO, Composição: 70% Poliéster / 30% Poliamida, auto- adesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. Tamanhos: 16mm. CX 260 AZA R$ 36,00 27 FECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), PRETO, Composição: 70% Poliéster / 30% Poliamida, auto- adesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. Tamanhos: 16mm. CX 250 AZA R$ 36,00 28 FELTRO CORES DIVERSAS, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100 SANTA FÉ R$ 11,70 29 FITA DE CETIM Nº 01, CORES VARIADAS, 7mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 310 NAJAR R$ 2,50 30 FITA DE CETIM Nº 02, CORES VARIADAS, 10mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 310 NAJAR R$ 3,00 31 FITA DE CETIM Nº 02, AMARELA, 10mm, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,00 32 FITA DE CETIM Nº 02, AZUL ROYAL, 10mm, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,00 33 FITA DE CETIM Nº 03, CORES VARIADAS, 15mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 34 FITA DE CETIM Nº 03, VERMELHA, 15mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 35 FITA DE CETIM Nº 03, VERDE BANDEIRA, 15mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 36 FITA DE CETIM Nº 09, CORES VARIADAS, 38mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 300 NAJAR R$ 7,00 37 FITA DE CETIM Nº 12, CORES VARIADAS, 50mm, 100% poliéster, peça contendo 10 metros. UND 300 NAJAR R$ 9,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 23 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 38 FITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e alto retrátil c/ escala de 0 a 150 cm largura 0,08 cm e resolução de 0,01cm c/ identificação do produto e marca do fabricante. RL 220 CORRENTE R$ 3,50 39 LANTEJOULAS - Cores variadas, 6mm, pacote com 100g. PCT 360 LANTECOR R$ 13,00 40 LANTEJOULA FURTA-COR 6mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 Unidades PCT 220 LANTECOR R$ 6,50 41 LANTEJOULA LISA 12mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 Unidades PCT 220 LANTECOR R$ 5,00 42 LANTEJOULA TRANÇADA 6mm - CORES VARIADAS. Rolo com 50mts. RL 120 LANTECOR R$ 19,00 43 MANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: 100% poliéster/ Copolimero acrílico. Gramatura: filon 60 g. Largura: 1,5 m. M 1100 PEGORARI R$ 7,50 44 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: 2,6 mm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. Pacote com 100g. PCT 160 AZA R$ 7,90 45 MINI CHAPÉU DE PALHA, totalmente artesanal, em palha de boa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - Diâmetro total: 7 cm, Altura: 3 cm. UND 1000 CARANDÁ R$ 4,80 46 NOVELO DE LÃ 100G- CORES VARIADAS, COM 200M, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Comprimento: 200 m PÇ 220 CIRCULO R$ 10,00 47 NOVELO DE LÃ 100G - MARROM , COM 200M, fio Nm 3/6 (50 PÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 48 NOVELO DE LÃ 100G - PRETO , COM 200M, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Comprimento: 200 m. PÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 49 NOVELO DE LÃ 100G - VERMELHO , COM 200M, fio Nm 3/6 (500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. Comprimento: 200 m. PÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 50 OLHINHOS MÓVEIS, para artesanato, em plástico. Cor: preto e branco. Diâmetro: 4mm. Pacote com 100 unidades (50 pares). PCT 150 UNEBEM R$ 10,50 51 PENAS COLORIDAS, pena natural, rígida, colorida artificialmente, para artesanato, pacote com 60 unidades. Dimensões: de 20 a 30 cm de comprimento. PCT 140 MARABU PLUMAS R$ 25,00 52 SIANINHA CORES VARIADAS, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 130 SÃO JOSÉ R$ 7,00 53 SIANINHA BRANCA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 54 SIANINHA AMARELA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 55 SIANINHA MARROM, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 56 SIANINHA VERDE BANDEIRA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 57 TOALHA LAVABO INFANTIL COM BARRA PARA BORDAR - Toalha Felpuda Largura: 25.00 cm X 25.00 Comprimento/ Composição: 100% algodão - COR: BRANCA UND 2.000 ENGOTEX R$ 4,00 58 TUBO DE LINHA, para costura, cores variadas, fio para overlock, 100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 400 LIMASSA R$ 6,00 59 VIÉS LISO 35 mm, AZUL, rolo contendo 20 metros. PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 60 VIÉS LISO 35mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros. PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 61 VIÉS LISO 35mm, VERMELHO, rolo contendo 20 metros. PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 62 ZÍPER DE 15 cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 15 cm. UND 400 CORRENTE R$ 0,70 63 ZÍPER DE 30cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor automático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor modelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é acionado. Comprimento: 30 cm. UND 400 CORRENTE R$ 1,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 24 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 64 TIARA PLÁSTICA INFANTIL, em polietileno, bom acabamento, cor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: 90g UND 1500 KRISTY R$ 0,80 65 Manta hightloft 100x1,40 050 nv (Metalassê) MT 500 PEGORARI R$ 8,00 66 VIÉS LISO 35 mm, BRANCO, rolo contendo 20 metros. UND 200 CINDERELA R$ 13,00 67 AGULHA PARA MÁQUINA DE COSTURA, nº14 UND 1000 SINGER R$ 0,70 68 LINHA DE COSTURA SOL 120 CONE 2000J azul UND 100 SOL R$ 4,66 69 LINHA DE COSTURA SOL 120 CONE 2000J branca UND 100 SOL R$ 4,66 70 Tecido Brim Coralle Branco - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido pré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima 210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente trazendo externamente os dados de identificação do produto. Largura: 1,60. M 2000 CEDRO R$ 21,00 71 Tecido Brim Coralle AZUL - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido pré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima 210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente trazendo externamente os dados de identificação do produto. Largura: 1,60. M 2000 CEDRO R$ 21,00 72 AGULHA PARA CROCHÊ; N° 1,75mm, N° 2 ½ material de alumínio, kit com 12 unidades. KIT 50 PINGOUIN R$ 35,00 73 Argola Nº 100 transparente, pacote com 24 unidades PCT 50 KR AVIAMENTOS R$ 18,00 74 BARBANTE ALGODÃO, CRÚ, quantidades de fios 8 unidades, rolo com 250 gramas. Rl 500 BOCAZUL R$ 7,00 75 BARBANTE DE SISAL, natural, rolo com 1kg. RL 100 VONDER R$ 13,00 76 BOTÃO DE MASSA, BRANCO, com 4 furos; com 1,5 cm; com 140 unidades. kit 100 BOTONERA R$ 10,00 77 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno; cor: branco. Rolo com100 metros. UND 100 ALIANÇA R$ 18,00 78 FRANJA LARGA, com 10m; cores: branco, preto, amarelo, azul, verde, vermelho, dourado, prata, rosa. UN 100 NAJAR R$ 23,00 79 FELTRO AMARELO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 80 FELTRO PRETO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 81 FELTRO AZUL CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 82 FELTRO BEGE, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 83 FELTRO LARANJA 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 84 FELTRO LILÁS, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 85 FELTRO ROSA CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de comprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 86 FIBRA SINTÉTICA, poliéster siliconada 100%; cor Branca, sem cheiro, atóxica e antialérgica, pct com 1 kg. UND 200 SANTA FÉ R$ 30,00 87 FIO PARA CROCHÊ, MERCERIZADO; 100% algodão; rolo com 500 metros. Cores variadas. UND 50 ANNE R$ 14,00 88 LINHA, para bordar; composição: 100% algodão; meados de 8 metros; Chamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. UND 300 ANCHOR R$ 3,00 89 Gliter: partículas de PVC metalizadas indicado para enfeites, estamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com brilho intenso e pode ser usado em tecidos, EVA, TNT, isopor e outros. Cada embalagem com 500g. Cores: azul, dourado, prateado, verde, vermelho. UND 100 LATECORES R$ 40,00 90 LINHA DE NYLON, 0,30 mm; rolo com 100 metros. RL 40 EKILON R$ 6,80 91 PEROLA ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; pct com 100 pérolas. Kit 100 GRAZIELA R$ 18,00 92 VIÉS, LISO 12mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 50 metros. RL 100 CINDERELA R$ 18,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 25 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 93 VIÉS, ESTAMPADO 12mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros. RL 100 CINDERELA R$ 10,00 94 VIÉS, LISO 25mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros. RL 100 CINDERELA R$ 12,50 95 VIÉS, ESTAMPADO 25mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros. RL 100 CINDERELA R$ 12,80 96 FITILHO, COR VARIADA, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO FINO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LARGURA: 0,50 CM UND 150 FIDEPLA R$ 1,90 97 COLA PARA TECIDO. COLA PANO 37 ML, É SOLÚVEL EM ÁGUA E NÃO TÓXICA, SECAGEM AO AR LIVRE, APLICADA COM PINCEL. UND 100 ACRILEX R$ 4,00 98 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor branco; pacote com 10 metros. UND 40 SANTA CECILIA R$ 6,90 99 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor verde; pacote com 10 metros. UND 40 SANTA CECILIA R$ 6,90 100 BOTÕES DE RESINA Nº 14 - transparente, simples, 4 furos, 14mm de diâmetro. UND 5000 COROZITA R$ 0,15 101 Botões Sortidos, diversos. Pacote com 100 Gramas. PCT 300 BOTONERA R$ 7,00 102 CALAMAÇO, fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm 100% natural, biodegradável. Gramatura: 145g/ m². Largura: 1m. M 1000 ESTILOTEX R$ 13,00 103 CAME TNT EM CORES VARIADAS C/ 50 MTS. O produto deverá ter dados de identificação , e marca do fabricante. RL 500 NEW TNT R$ 70,00 LOTE 03 - COPOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V.Unitário 1 COPO DE TRANSIÇÃO (SIMPLES), com bico rígido, capacidade a partir de 140 ml, foi desenvolvido para treinar a criança a tomar sucos, água e outros líquidos, dispensando o uso da mamadeira. O bico foi desenvolvido para auxiliar o processo de sucção e garantir um aprendizado seguro. Não contenha Bisfenol A. UND 500 FIONA R$ 6,90 2 CANECA ESCOLAR 250 ml desenvolvido em PP (polipropileno), atóxico. Caneca com pigmentação homogênea em toda peça; Modelo Liso nas partes interna e externa (sem frisos); Material virgem, atóxico e inodoro; Temperatura mínima e máxima de uso contínuo: 0ºC e 100ºC;Temperatura máxima de uso em curto período: 120ºC. UND 2.000 MONTEY PLASTIC R$ 2,00 1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.1. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 26 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 h) Outras 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 27 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 28 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.4.1. Por razões de interesse público; 5.4.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.4. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 29 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 30 - Ano VI - Nº 2284 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 22 de março de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Representante legal:Gileno José Cruz Oliveira CI: 223.349-28 e CPF: 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW Quinta-feira 12 de Abril de 2018 31 - Ano VI - Nº 2284 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2777/