{"edition": {"id": 2279, "number": 2284, "date": "2018-04-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "54e6bd9170d74570868f5699d75b4edb", "pdf_sha256": "6586194305c049a5c1b7c6b009c74a50129db2e9c78a8ebb8a04341299efe63f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6586194305c049a5c1b7c6b009c74a50129db2e9c78a8ebb8a04341299efe63f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2279/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2279/"}, "acts": [{"id": 2777, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2284", "kind": "Diario Importado", "number": "2284", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 - Empresa Alea Comercial Ltda EPP. /g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 - \nEmpresa Alea Comercial Ltda EPP. \n/g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços Nº 005/2018/SRP - Empresa Valdir Catarino de Araújo Santos \nME. \n/g120Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços Nº 005/2018/SRP - Empresa WB Comércio Varejista e \nAtacadista Ltda - ME. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR,  nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações \ndo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0001-70, \ncom sede na Rua Conselheiro Petronílio Pinto, nº 179, Sobradinho, CEP 44.021-115, no Município de Feira \nde Santana - Bahia, neste ato representada pela Sra. Daniela Lima dos Santos Gomes, portadora da Cédula \nde Identidade nº 14.478.851-98 e CPF nº 043.723925-08, cuja proposta foi classificada em 1º   lugar no \ncertame.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de \natender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas \nabaixo: \n \nLOTE 01 - DIVERSOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nALFINETE, de escritório, mapa, número 01, cores diversas, com cabeça de \npoliestireno e corpo de arame de aço niquelado. Embalagem: caixa com \n50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante \nCX 532 JOCAR  R$ 1,36  \n2 ALMOFADA, para carimbo, PRETO, dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante UND 220 JAPAM  R$ 2,02  \n3 \nAPAGADOR DE QUADRO BRANCO, CORPO PLASTICO, COM FELTRO, \nDIMENSOES 140 MM (COMPRIMENTO) X 50 MM (LARGURA) X 40 MM \n(ALTURA), COM VARIACAO DE +/- 5 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE \nIDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nUND 840 CARBRINCK  R$ 2,58  \n4 APAGADOR, de quadro escolar negro ou verde, em madeira, com feltro, \ndimensões mínimas de 140 x 40 x 20 mm. UND 80 SOUZA  R$ 1,03  \n5 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material plástico \nrígido, com deposito, caixa contendo 24 unidades. CX 250 LEO E LEO  R$ 5,69  \n6 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material plástico \nrígido, sem deposito. \nUND 3750 FULGOR  R$ 0,12  \n7 \nBANDEJA, para papel, dupla, em acrílico, estrutura fixa, na cor fume, \ndimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 ACRIMET  R$ 25,26  \n8 \nBANDEJA, para papel, simples, em acrílico, na cor fumê, dimensões 260 x \n350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 55 NOVACRIL  R$ 8,25  \n9 \nBANDEJA, para papel, triplo, em acrílico, estrutura fixa, na cor fume, \ndimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 ACRIMET  R$ 30,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2284\nLicitações\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n10 BARBANTE em fibra de 100% algodão, com 8 (oito) fios trancados. \nEmbalagem: rolo com 200 g, RL 1250 EUROROMA  R$ 4,02  \n11 \nBLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 38 x 50 mm \npodendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores \nvariadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou \nmarca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. \nPCT 220 LYKE  R$ 3,23  \n12 \nBLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 50 x 50 mm \npodendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 400 folhas, com cores \nvariadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou \nmarca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. \nPCT 240 BRW  R$ 16,31  \n13 \nBLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 76 x 102 mm \npodendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores \nvariadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou \nmarca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. \nPCT 250 BRW  R$ 3,79  \n14 \nBLOCO POST-IT, para anotações, auto-adesivo, dimensões 76 x 76 mm \npodendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas, com cores \nvariadas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou \nmarca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. \nCX 270 BRW  R$ 2,84  \n15 BOBINA, para maquina de calcular, papel branco acetinado, dimensões 65 \nmm x 57 m. RL 120 BIGNARD  R$ 1,13  \n16 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, \natóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60 mm, largura 16 a 20 \nmm e espessura 6,0 a 8,0 mm, caixa contendo 40 unidades. \nCX 280 REDBOR  R$ 9,90  \n17 \nBORRACHA bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, \natóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60 mm, largura 16 a 20 \nmm e espessura 6,0 a 8,0 mm. \nUND 320 REDBOR  R$ 0,25  \n18 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lápis, branca, macia, \ndimensões 34 x 23 x 8 mm, caixa com 24 unidades. CX 1100 REDBOR  R$ 4,70  \n19 BORRACHA QUADRADA, para apagar escrita a lápis, branca, macia, \ndimensões 34 x 23 x 8 mm. UND 220 REDBOR  R$ 0,20  \n20 \nBORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis com \nidentificação do produto e marca do fabricante, pacote contendo 40 \nunidades \nPCT 2700 LEO E LEO  R$ 3,71  \n21 BORRACHA, branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo de lápis com \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 220 LEO E LEO  R$ 0,09  \n22 BORRACHA, elástica, (DINHEIRO). Embalagem: PACOTE com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 175 MAMUTH  R$ 7,42  \n23 BORRACHA, elástica, número 18. Embalagem: caixa com 100 gramas, com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 300 MAMUTH  R$ 2,11  \n24 BORRACHA, elástica, número 18. Embalagem: caixa com 1kg, com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 75 MAMUTH  R$ 15,63  \n25 CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES 340X240X130 MM, \nCOR PARDA UND  500 SAPELBA  R$ 1,65  \n26 CLASSIFICADOR, plástico dorso fino com  plástico, dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. UND 8700 ACP  R$ 1,11  \n27 CLASSIFICADOR, plástico dorso largo com elástico, dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. UND 3500 ACP  R$ 1,68  \n28 \nCLIPS para papel numero 2 (dois), em aço niquelado. Embalagem: caixa \ncom 500 Gr. Embalagem com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nCX 1500 ACC  R$ 8,43  \n29 \nCLIPS para papel numero 4 (quatro), em aço niquelado. Embalagem: \ncaixa com 50 unidades Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 2100 IARA  R$ 0,90  \n30 \nCLIPS para papel numero 6 (seis), em aço niquelado. Embalagem: caixa \ncom 50  unidades Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nCX 1500 IARA  R$ 1,59  \n31 \nCLIPS para papel, numero 8 (oito), em aço niquelado. Embalagem: caixa \ncom 25 unidades Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nCX 1100 IARA  R$ 1,52  \n32 COLA BRANCA, universal adesiva PVA, 500 gramas. UND 110 GLUCK  R$ 3,08  \n33 COLA INSTATÂNEA, para uso geral; adesivo a base de éster de \ncianoacrilato; dimensões 4x11x2,5com 5 gramas. \nUND 150 TEKBOND  R$ 6,21  \n34 COLA LIQUIDA BRANCA , A BASE DE P.V.A, LIQUIDA, PARA USO EM UND 950 GLUCK  R$ 3,08  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \nPAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO \nPLÁSTICO COM MÍNIMO 500 G, COM BICO ECONOMIZADOR COM DADOS \nDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE \nVALIDADE. \n35 \nCOLA, BASTAO, EM TUBO PLASTICO, NAO TOXICA, BASE GIRATORIA, \nFORMATO CILINDRICO, PESO LIQUIDO MINIMO 8 G E MAXIMO 10 G, \nCOM SELO INMETRO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E \nMARCA DO FABRICANTE \nUND 400 LEO E LEO  R$ 0,61  \n36 \nCOLA, bastão, em tubo plástico, não tóxica, base giratória, formato \ncilíndrico, peso liquido mínimo 8 g e Maximo 10 g, com selo Inmetro, \ndados de identificação do produto e marca do fabricante, caixa contendo \n12 unidades. \nCX 400 LEO E LEO  R$ 7,24  \n37 \nCOLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, cerâmica, \ntecido, artesanato. Embalagem: contendo 12 frasco plástico com 90 g \ncada, com bico economizador, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nCX 700 GLUCK  R$ 10,30  \n38 \nCOLA, liquida, a base de P.V.A., branca, para uso em papel, cerâmica, \ntecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico com 40 g, com bico \neconomizador, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. \nUND 500 GLUCK  R$ 0,54  \n39 \nCOLA, LIQUIDA, A BASE DE P.V.A., BRANCA, PARA USO EM PAPEL, \nCERAMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM: FRASCO PLASTICO \nCOM 90 G, COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO \nDO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. \nUND 600 GLUCK  R$ 0,87  \n40 CORRETIVO, a base d\"água, com 18 ml, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 2740 ECOLE  R$ 0,80  \n41 \nENVELOPE oficio, branco, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUNIDADE \nUND 40.500 VIA BRASIL  R$ 0,21  \n42 \nENVELOPE, amarelo, sem timbre, dimensões 240 x 340 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante, caixa \ncontendo 250 unidades. \nCX 500 VIA BRASIL  R$ 46,29  \n43 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 160 x 230 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. Unidade. \nUND 5.000 VIA BRASIL  R$ 0,12  \n44 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 200 x 280 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND  37.500 VIA BRASIL  R$ 0,16  \n45 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 190 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 1.000 VIA BRASIL  R$ 0,15  \n46 ENVELOPE, branco, sem timbre, dimensões 250 x 200 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 15.100 VIA BRASIL  R$ 0,16  \n47 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nAMARELA, dimensões 114 x 162 mm. \nUND  5.200 CELUCAT  R$ 0,21  \n48 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor AZUL, \ndimensões 114 x 162 mm. \nUND  5.200 CELUCAT  R$  0,21  \n49 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor VERDE \nBANDEIRA, dimensões 114 x 162 mm. UND  5.200 CELUCAT  R$ 0,21  \n50 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus 75g/m², na cor \nVERMELHA, dimensões 114 x 162 mm. UND  5.200 CELUCAT  R$ 0,21  \n51 ENVELOPE, convite colorido, em papel color plus75g/m², na cor BRANCO, \ndimensões 114 x 162 mm, pacote contendo 100 unidades. PCT 500 VIA BRASIL  R$ 12,37  \n52 ENVELOPE, convite, em geoline, AMARELO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT  R$ 0,28  \n53 ENVELOPE, convite, em geoline, AZUL, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT  R$ 0,28  \n54 ENVELOPE, convite, em geoline, BRANCO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 10.000 CELUCAT  R$ 0,12  \n55 ENVELOPE, convite, em geoline, VERDE, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT  R$ 0,28  \n56 ENVELOPE, convite, em geoline, VERMELHO, dimensões 16,5 x 22,5 cm. UND 4.000 CELUCAT  R$ 0,28  \n57 ENVELOPE, para mídia de CD/DVD, com visor, em papel apergaminhado, \ndimensões 12,5 x 13 cm, podendo ter variação dimensional de + 1 cm. UND 12.000 CELUCAT  R$ 0,22  \n58 ENVELOPE, saco médio, em papel kraft branco, 80 g, dimensões 250 x \n355 mm, com variação de +/-2mm, sem timbre. Caixa com 250 unidades. UND 12600 VIA BRASIL  R$ 0,24  \n59 ESTILETE largo, corpo plástico, lamina larga dividida, dimensões de 18 x \n105 mm. UND 600 MASTERPRINT  R$ 1,03  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n60 ESTILETE, corpo plástico, estreito, lamina dividida estreita medindo 8 \ncm. \nUND 350 JOCAR  R$ 0,72  \n61 \nETIQUETA, auto-adesiva, em papel carta, código do produto 6181, \n75g/m², para impressora laser e inkjet, dimensões 25,4 x 101,6 mm. \nEmbalagem: caixa com 100 folhas, cada uma com 20 unidades, \ntotalizando 2000 etiquetas, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante. \nCX 100 COLACRIL  R$ 52,46  \n62 \nEXPOSITOR, de parede, em acrílico transparente, dimensões: 210mm \n(comp.) x 297mm (alt) x 3mm(esp) Visor e moldura em acrílico cristal \n(transparente) - Dimensões: espessura de 3mm, comprimento de \n210mm, altura de 297mm - Formato A4 - Fixação por meio de \nparafuso(s), ter abertura na parte superior para anexar informes \nUND 100 ACRIMET  R$ 22,38  \n63 EXTRATOR, de grampo, tipo ESPATULA, em aço cromado, dimensões \n15cm UND 500 JAPAM  R$ 1,02  \n64 EXTRATOR, de grampo, tipo ratinho , garras em aço de acordo , com os \npadrões de mercado,e estrutura plástica. UND 500 GENMES  R$ 5,16  \n65 FIO DE NYLON 0,25 MM, Composição: 100% Poliamida. Espessura: \n0,25mm. Resistência: 4kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 EKILON  R$ 1,88  \n66 FIO DE NYLON 0,45 MM, composição: 100% Poliamida. Espessura: \n0,45mm. Resistência: 11kg. Peça com 100 metros. PÇ 50 EKILON  R$ 3,94  \n67 Fita Adesiva COLORIDA, pacote com 6 unidades. Dimensões: 12mmx10m.  PCT 500 ADELBRAS  R$ 2,41  \n68 \nFITA adesiva, CREPE, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: \nrolo individual, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 450 ADELBRAS  R$ 2,20  \n69 \nFITA Adesiva, polipropileno TRANSPARENTE, 45mm x 48 metros, \nmultiuso, incolor, monoface, com identificação  do produto e marca do \nfabricante. \nRL 1300 ALLTAPE  R$ 2,47  \n70 \nFita para Demarcação de Solo ZEBRADA: Indicada para demarcar e \nsinalizar superfícies/áreas de risco. Fita adesiva que adere a pisos \ncerâmicos, de madeira e cimentados em áreas secas. Comprimento: 30m -\nLargura: 48mm - Material: Costado macio de PVC com polímero plástico, \nrevestido com uma camada existentes de borracha adesiva - Cor: Zebrada \n-Preta e Amarela - Espessura: 0,15mm. \nRL 12 ADELBRAS  R$ 41,24  \n71 \nFITA para IMPRESSORA FX-300, na cor preta, uso nas impressoras, \noriginal do fabricante do equipamento, não remanufaturado. Embalagem: \ndevera conter 1 UNIDADE, etiqueta indicando a procedência do item, \nmediante a informação do numero de Autorização de Fornecimento de \nMaterial - AFM, numero da Nota Fiscal, Razão Social e CNPJ da empresa \nfornecedora. \nCX 140 EXTRALIFE  R$ 10,02  \n72 \nFITA, adesiva DUPLA FACE, extraforte, com espuma, para fixação de \nquadros, espelhos, painéis, extraforte para no mínimo 7 Kg, com \ndimensões 25 mm X 30 m, produto de fabricação nacional. \nRL 150 ADELBRAS  R$ 5,63  \n73 \nFITA, adesiva, CREPE, na cor bege, dimensão 18 mm x 50 m Embalagem: \nrolo individual, com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 950 ADELBRAS  R$ 2,20  \n74 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, dimensões 25 mm x 20 m, constituída de \nespuma acrílica branca, coberta em ambos os lados com adesivo acrílico. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nRL 170 ADELBRAS  R$ 5,63  \n75 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plástico com adesivo \nacrílico, dimensões de 19 mm x 30 m, podendo variar +/- 5% Embalagem \ndeve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante \ndiretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, \nproduto de fabricação nacional. \nRL 1150 ADELBRAS  R$ 4,01  \n76 \nFITA, adesiva, DUPLA FACE, fabricada em filme plástico com adesivo \nacrílico, dimensões de 50 mm x 30 m, podendo variar +/- 5% Embalagem \ndeve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo fabricante \ndiretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na \nPCT 150 ADELBRAS  R$ 117,12  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, \nproduto de fabricação nacional. \n77 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 25 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 200 ADELBRAS  R$ 2,94  \n78 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 45 mm x 45 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 80 ADELBRAS  R$ 5,74  \n79 \nFITA, adesiva, em CREPE, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 150 ADELBRAS  R$ 5,74  \n80 \nFITA, adesiva, face única, TRANSPARENTE, fabricada em filme plástico \ncom adesivo acrílico, dimensões de 12 mm x 30 m podendo variar em +/- \n10 %. Rotulagem contendo no mínimo, nome e dimensões do produto, \nnome ou marca do fabricante, produto de fabricação nacional. \nRL 200 ADELBRAS  R$ 0,61  \n81 \nFITA, adesiva, MARROM, fabricada em filme plástico, dimensões largura \n48 mm x 50 m, podendo variar +/-10% Embalagem deve ter as seguintes \ninformações impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o \nproduto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, quantidade, \ncomposição\n, prazo de validade, normas vigentes e registros nos órgãos \ncompetentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se \ncomo referencia, a data de validade informada, produto de fabricação \nnacional. \nRL 400 ALLTAPE  R$ 2,47  \n82 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, dorso em celofane e adesivo em resina \nde borracha natural, dimensões mínima 12 cm x 50 m. Embalagem em \nrolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nRL 300 ADELBRAS  R$ 0,88  \n83 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, em plástico resistente, adesivo em resina \nde borracha natural, dimensões 20 mm x 50 m, podendo variar +/- 5% \nEmbalagem deve ter as seguintes informações impressas ou coladas pelo \nfabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, quantidade, composição, prazo de validade, normas vigentes \ne registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de validade informada, \nproduto de fabricação nacional \nRL 300 ADELBRAS  R$ 1,22  \n84 \nFITA, adesiva, TRANSPARENTE, fabricada em celulose, adesivo em resina \nde borracha natural, dimensões 50 mm x 50 m Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nRL 1300 EUROCEL  R$ 2,47  \n85 \nGIZ DE CERA, estaca, caixa com 12 unidades formato JUMBO, cores verde \nclaro, verde escuro, preto, azul escuro, azul claro, amarelo, laranja, rosa \nescuro, rosa claro, vermelho, marron, roxo, com corpo circular, atóxico, \nnão solúvel em água, caixa com 100g, Embalagem: contendo dados do \nfabricante, data de fabricação e validade do produto. \nCX 1500 ACRILEX  R$ 3,23  \n86 \nGRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 23/10. \nEmbalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 200 BRW  R$ 10,23  \n87 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 106/6. \nEmbalagem: caixa contendo 5.000 unidades, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nCX 200 ACC  R$ 12,37  \n88 \nGRAMPO, para grampeador profissional, galvanizado, tamanho 23/6. \nEmbalagem: caixa contendo 1.000 unidades, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nCX 200 CIS  R$ 3,44  \n89 \nGRAMPO, para grampeador, pentes com 105 grampos, tamanho 26/6. \nEmbalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 4.000 BRW  R$ 2,95  \n90 Lacre malote numerado cor azul, verde ou amarela 16cm pct 100 und \ntipo espinha de peixe PCT 50 LACRE CERTO  R$ 8,45  \n91 \nLAPIS CERA, DIMENSÕES 1,0 CM (DIÂMETRO) X 9,0 CM \n(COMPRIMENTO), COM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM. EMBALAGEM: CAIXA \nCOM 12 CORES, DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO \nPRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PRODUTO DE FABRICAÇÃO \nNACIONAL. \nUND 900 KOALA  R$ 1,03  \n92 Lápis de Cor Aquarelável - 12 Cores. Embalagem com dados de CX 500 MAPED  R$ 13,61  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \n93 \nLÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm gravado \nno copo a marca do fabricante, caixa contendo 144 unidades,  Produto de \nfabricação nacional. \nCX 820 PIRILAMPO  R$ 21,65  \n94 LÁPIS Grafite, nº 2 revestido em madeira, comprimento 175 mm gravado \nno copo a marca do fabricante. Produto de fabricação nacional. UNIDADE UND 5.250 PIRILAMPO  R$ 0,15  \n95 \nLAPIS, DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 17,5 CM, \nCOM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM, GRAVADO NO CORPO A MARCADO \nFABRICANTE. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 CORES DIVERSAS, COM \nDADOS DE  IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nFABRICAÇÃO NACIONAL. \nUND 1340 SERELEPE  R$ 3,18  \n96 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo grip matic, corpo em metal, grafite 0.7, \nproduto constando na embalagem dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 JOCAR  R$ 1,52  \n97 \nLAPISEIRA, poli 0.7, modelo tri click, corpo emborrachada, grafite 0.7, \nproduto constando na embalagem dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 110 JOCAR  R$ 1,52  \n98 \nLETRAS DO ALFABETO EM EVA, pacote com 26 LETRAS,  alfabeto \ncompleto com letras coloridas em caixa alta. Dimensões aproximadas \n(podendo variar +/- 1 cm) - altura: 12cm, espessura: 1cm. \nPCT 150 CARLU  R$ 26,01  \n99 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 180g, contendo 12 cores variadas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 1520 LEO E LEO  R$ 2,44  \n100 \nMASSA DE MODELAR, Embalagem com 90g, contendo 6 cores variadas, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 1670 MASSABEL  R$ 1,24  \n101 \nMOLHADOR, de dedos, em pasta, ligeiramente perfumado, para manuseio \nde papeis e papel moeda. Embalagem com 12 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, peso liquido e prazo de \nvalidade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se \ncomo referencia, a data de fabricação do lote, impressa na \nembalagem.(UND \nUND 770 JAPAM  R$ 1,75  \n102 \nORGANIZADOR, de escritório, em acrílico fume, dimensões 29 x 33 x 12 \ncm, com variação de +/- 1 cm, com 3 divisões internas, para uso de \ndocumentos e revistas. As seguintes informações deverão ser impressas \nou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, quantidade \nUND 110 ACRIMET  R$ 30,00  \n103 PERCERVEJO, Cx. C/ 100 Unid.com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. 10mm \nCX 200 JOCAR  R$ 1,57  \n104 \nPLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO - POLASEAL TRANSPARENTE COM \nSOLDA, adequado para arquivos, cartões, fotos... Esp: 0,0050 125m. \nMedidas: 215 x 315 mm. Caixa contendo 100 unidades. (Total 13.545m²) \nCX 200 POLASEAL  R$ 62,08  \n105 PONTA poliI 0.7, estojo com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. Tubo com 12 ponta  \nTB 100 LEO E LEO  R$  0,48  \n106 \nPORTA, lápis, com porta clips e porta papel lembrete, em peca única de \nacrílico, dimensões mínimas de 225 x 90 x 60mm (LxAxP). Porta lápis e \nporta clips em formato quadrado com abertura mínima de 50mm \nUND 200 WALEU  R$ 6,70  \n107 \nPRANCHETA, em acrílico, com prendedor metálico formato A4, \ndimensões 210 x 297 mm, podendo variar em ate +/- 5%, com prendedor \nmetálico. \nUND 410 ACRIMET  R$ 8,04  \n108 \nPRANCHETA, para papel formato A-4, em chapa de fibra de madeira, \ndimensões de 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% para mais ou \npara menos, com prendedor metálico. \nUND 160 SOUZA  R$ 2,47  \n109 REGUA em material plástico incolor, graduada em 30 cm, subdivisão em \nmm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. \nUND 1890 WALEU  R$ 0,46  \n110 REGUA em material plástico incolor, graduada em 50 cm, subdivisão em \nmm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. \nUND 600 WALEU  R$ 2,06  \n111 Saco Plástico A4 UND  5000 ACP  R$ 0,28  \n112 \nTINTA P/ Quadro Branco 20 ml, em  Cores variadas. Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nUND 300 COMPACTOR  R$ 3,65  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n113 \nTINTA, para carimbo a base de óleo, utilizado em numeradores \nautomáticos, na cor preto, contendo 40ml, dados de  identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 110 JAPAM  R$ 1,57  \n114 TINTA, para carimbo flash, na cor preto, contendo 5ml, dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 210 TRODAT  R$ 10,49  \n115 TINTA, para carimbo nas cores preto e azul, contendo 40 ml, dados de  \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 230 JAPAM  R$ 1,68  \n \nLOTE 04 - BATERIAS  \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 BATERIA, alcalina, 9 volts. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 200 ALFACELL  R$ 8,67  \n2 \nPILHA, alcalina, tamanho AA, 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto \ndeve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os \nlimites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território nacional \nPR 900 ALFACELL  R$ 3,00  \n3 \nPILHA, alcalina, tamanho AAA, 1,5 volts. Embalagem com 02 unidades, \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto \ndeve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os \nlimites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território nacional \nPR 720 ALFACELL  R$ 3,00  \n4 \nPILHA, alcalina, tamanho C (MEDIA), 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nProduto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que \nestabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e \nbaterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional \nPR 260 ALFACELL  R$ 9,25  \n5 \nPILHA, alcalina, tamanho D (GRANDE), 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nProduto deve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que \nestabelece os limites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e \nbaterias fabricadas e/ou comercializadas no território nacional \nPR 150 ALFACELL  R$ 12,24  \n6 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. vídeo (SP), - Padrão DVD+R (mais \nR). Capacidade para gravação de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de \nvídeo em qualidade SP. Velocidade de gravação ate 16 X. Face não \ngravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade \nmáxima0 de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com \ncaneta apropriada, com identificação do fabricante. Com 1 unidade. \nUND 1000 ELGIN  R$ 0,63  \n7 \nDVD+R, 16 x, 4.7 GB dados / 120 min. vídeo (SP), - Padrão DVD+R (mais \nR). Capacidade para gravação de 4.7 GB de dados, ou 120 minutos de \nvídeo em qualidade SP.  Velocidade de gravação ate 16 X. Face não \ngravavel fosca com identificação do fabricante, capacidade e velocidade \nmáxima de gravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com \ncaneta apropriada, com identificação do fabricante. Com 100 unidades. \nPCT 100 ELGIN  R$ 63,32  \n8 \nBATERIA, DE LITHIUM, 3 VOLTS, MODELO CR 2032. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, \nDATA DE VALIDADE. \nUND 400 PKCELL  R$ 3,02  \n9 \nCD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. áudio. Capacidade \npara armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de áudio. \nVelocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a \nidentificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e \náudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo \ngravado com caneta apropriada), embalagem: com 1 unidade \nUND 700 MULTILASER  R$ 0,54  \n10 \nCD-R, virgem, gravação a 48 x, 700 MB dados/ 80 min. áudio. Capacidade \npara armazenamento de 700 MB de dados, ou 80 minutos de áudio. \nVelocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a \nidentificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e \náudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo \ngravado com caneta apropriada), embalagem: com 100 unidades. \nPCT 100 MULTILASER  R$ 54,27  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \n11 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min. áudio, \nlacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou \n80 minutos de áudio. Suportar gravação de 4x a 12 X,. Face não gravavel \nfosca com identificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de \ngravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta \napropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade \nmáxima de gravação, para ser utilizado como identificação e índice do \nconteúdo apos gravação. Embalagem com 100 unidades. \nPCT 50 MULTILASER  R$ 108,54  \n12 \nCD-RW, REGRAVÁVEL, virgem, 12 x, 700 MB dados / 80 min., áudio, \nlacrado. Capacidade para armazenagem de 700 megabytes de dados, ou \n80 minutos de áudio. Suportar gravação de 4x a 12 X; Face não gravavel \nfosca com \nidentificação do fabricante, capacidade, velocidade máxima de \ngravação, e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta \napropriada. Com identificação do fabricante, capacidade e velocidade \nmáxima de gravação, para ser utilizado como identificação e índice do \nconteúdo apos gravação. Embalagem: com 1 unidade. \nUND 600 MULTILASER  R$ 1,09  \n13 CALCULADORA, cientifica, capacidade para (doze) 12 dígitos, a pilha. UND 70 CLASSE  R$ 20,10  \n14 \nCALCULADORA eletrônica, quadrada, portátil, capacidade 08 (oito) \ndígitos,  digital, fontes de energia: bateria e energia solar. Funções: raiz \nquadrada, auto power off. Cálculos: porcentagem, cadeia, raiz quadrada \n(extração), 04 (quatro) operações básicas, correção parcial e total, \ninversão de sinais.   \nUND 300 CLASSE  R$ 8,54  \n15 \nCALCULADORA, digital, portátil, capacidade 12 (DOZE) dígitos, com as \n04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção \nparcial e total, inversão de sinais, memória, bateria a luz solar. \nUND 250 CLASSE  R$ 9,60  \n16 \nPilha PALITO RECARREGÁVEL (modelo \\\"AA\\\") Pequena 1,5V. Produto \ndeve atender a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401/2008, que estabelece os \nlimites máximo de Chumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas e baterias \nfabricadas e/ou comercializadas no território nacional \nUND 50 MULTILASER  R$ 12,18  \n17 \nPilha RECARREGÁVEL AAA palito. Produto deve atender a RESOLU ÇÃO \nCONAMA Nº 401/2008, que estabelece os limites máximo de Chumbo, \nCádmio e Mercúrio em pilhas e baterias fabricadas e/ou comercializadas \nno território nacional \nUND 50 MULTILASER  R$ 7,35  \n18 DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO TIPO PENDRIVE USB 2.0 4GB. \nGARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. UND 50 MAXPRINT  R$ 19,27  \n \nLOTE 12- ARTESANATO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V.Unitário \n1 AREIA, prateada c/ gliter nas cores variadas pact. 500g.com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. PCT 280 LANTECORES  R$ 30,28  \n2 BOLA DE ISOPOR, tamanho:100 mm. UND 1010 IGLU  R$ 1,70  \n3 BOLA DE ISOPOR, tamanho:150 mm. UND 1010 IGLU  R$ 3,50  \n4 BOLA DE ISOPOR, tamanho: 50mm. UND 2010 IGLU  R$ 0,34  \n5 \nBOLA, DE SOPRAR 7.0, LISA, PARA FESTA, EM DIVERSAS CORES. \nEMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS \nDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \nPCT 4500 FOLIA  R$ 4,66  \n6 BOLINHA DE GUDE, comum, lisa, 18 mm. Pacote com 200 unidades. PCT 30 COSTEIRA  R$ 22,46  \n7 CAIXA, de MDF; lisa; cru; e com tampa - 15x15x6cm. UND 210 CASA DA ARTE  R$ 6,73  \n8 \nCOLA COLORIDA, com GLITER, caixa com 6 bisnagas de cores variadas, \ncom 23g cada. Embalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 980 BAMBINE  R$ 5,31  \n9 \nCOLA para isopor, embalagem com 90 ml, contendo 12 unidades, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nCX 600 GLUCK  R$ 24,50  \n10 \nCOLA PARA ISOPOR. EMBALAGEM COM 90 ML, COM DADOS DE \nIDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE \nFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. \nPR 1300 GLUCK  R$ 2,04  \n11 \nCOLA, liquida, gliter, com 12 bisnagas, na cores variadas, adesivo a base \nde P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido,  artesanato. Embalagem \nplástica, com bico economizador, peso liquido 35 gramas, por unidade, \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nCX 730 ACRILEX  R$ 34,86  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \n12 COLA DE SILICONE LÍQUIDA - 60 ml, caixa com 24 unidades. CX 150 MAKE +  R$ 78,41  \n13 \nEMBORRACHADOS (EVA), cores variadas, pacotes c/ 10 unidades, com \ndimensões 40cm x 60cm, com identificação do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 2200 LEO E LEO  R$ 13,69  \n14 EMBORRACHADO COM GLITER  (EVA), de boa qualidade, cores variadas. \nDimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. PCT 1.000 LEO E LEO  R$ 21,77  \n15 EMBORRACHADO ESTAMPADO (EVA), de boa qualidade, cores variadas, \nde fácil manuseio. Dimensões da folha - 60 x 40 cm. Pacote com 5 folhas. PCT 1.000 LEO E LEO  R$ 20,52  \n16 \nISOPOR, em placa, espessura 10 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 IGLU  R$ 1,57  \n17 \nISOPOR, em placa, espessura 15 mm, dimensões. 1000 x 500 \nmm.,Embalagem com dados de Identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 IGLU  R$ 2,41  \n18 ISOPOR, em placa, espessura 20 mm, dimensões. 1 x 1,20 ,Embalagem \ncom dados de Identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 IGLU  R$ 3,28  \n19 \nKIT Tinta Pintura Facial Cremosa, caixa contendo 12 Cores + Pincel + \nGlitter. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 500 YUR  R$ 44,87  \n20 \nPALITO DE CHURRASCO, pact. C/ 100 UND. O produto deverá ter os \ndados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade. \nPCT 1100 THEOTO  R$ 3,37  \n21 \nPALITO DE PICOLE, pontas redondas, madeira clara, para trabalhos \nmanuais de artes e artesanatos, comprimento 11,5 cm largura 0,90 cm. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades . \nPCT 1100 THEOTO  R$ 1,57  \n22 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 10. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA  R$ 0,77  \n23 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 12. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA  R$ 0,84  \n24 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 14. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA  R$ 0,90  \n25 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 16. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1000 LEONORA  R$ 1,02  \n26 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 18. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 800 LEONORA  R$ 1,12  \n27 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 2. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA  R$ 0,66  \n28 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 4. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA  R$ 0,68  \n29 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 6. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA  R$ 0,70  \n30 PINCEL artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 8. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 LEONORA  R$ 0,72  \n31 PINCEL, artístico, com cerdas de nylon, base achatada, n. 0. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 LEONORA  R$ 0,64  \n32 \nPINTURA A DEDO, cx com 6 und. Embalagem com dados de Identificação \ndo produto, marca do fabricante Nacional , data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nCX 2.060 BAMBINE  R$ 3,65  \n33 PISTOLA, para cola quente 12 mm, elétrica 220v x 30/40w, conforme \nnorma do INMETRO. UND 500 GATTE  R$ 14,00  \n34 PISTOLA, para cola quente 7,5 mm, elétrica 220v x 30/40w, conforme \nnorma do INMETRO. UND 800 CLASSE  R$ 10,00  \n35 \nREFIL, cola quente, fina, com dimensões 7,5 mm x 30 cm, transparente, \npacote com 1 kg, embalagem contendo data de fabricação, dados do \nfabricante e validade. \nPCT 800 RENDICOLA  R$ 23,45  \n36 \nREFIL, cola quente, grossa, com dimensões 11,2 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg, embalagem contendo data de fabricação, \ndados do fabricante e validade. \nPCT 1000 RENDICOLA  R$ 23,45  \n37 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 30 x 30 cm UND 400 SOUZA  R$ 6,77  \n38 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 30 x 40 cm UND 400 SOUZA  R$ 7,99  \n39 TELA PARA PINTURA artística, em lona branca, dimensões 50 x 50 cm UND 400 SOUZA  R$ 15,29  \n40 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 50 x 60 cm UND 400 SOUZA  R$ 18,71  \n41 TELA, para pintura artística, em lona branca, dimensões 90 x 70 cm UND 380 SOUZA  R$ 35,61  \n42 TINTA PARA TECIDO 250 ml, cores variadas,  atóxica, resistente a UND 500 ACRILEX  R$ 12,85  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \nlavagens. \n43 \nTINTA, guache, cores variadas de Fabricação Nacional, cx. c/ 6 und, pote \n15 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 3.650 ACRILEX  R$ 5,90  \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas \nno Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações anteriormente assumidas. \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata \nde registro de preços. \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos \ncustos devidamente justificada. \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas \nde reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto \nMunicipal nº.  183/13. \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES  \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, \nindependente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como \ncarta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou \nem documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no \nartigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e \nda contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar \no Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal \nda Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata \nde registro de preços.  \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado \nna forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO  \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO  \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS  \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 22 de março de 2018 \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nALEA COMERCIAL LTDA – EPP \nRepresentante legal: Daniela Lima dos Santos Gomes \nCI: 14.478.851-98 e CPF: 043.723.925-08   \nInstrumento de outorga de poderes: Procuração \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de \nPreços nº 005/2018 , conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações \ndo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº \n34.365.056/0001-61, com sede na Praça Tiradentes, Nº 02-A, Centro, CEP 45.300-000, no Município de \nAmargosa - Bahia, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Valdir Catarino de Araújo Santos, portador(a) da \nCédula de Identidade nº 1.635.974-72 e CPF nº 184.877.265-34, cuja proposta foi classificada em 1º   lugar \nno certame.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO\n \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de \natender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas \nabaixo: \nLOTE 10 - QUADROS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 \nQUADRO branco, com suportes para apagador e pinceis, em \nlaminado melaminico, com moldura de alumínio anodizado fosco \nnatural, dimensões 600 x 900 mm. \nUND 85 CORTANTE  R$ 45,70  \n2 \nQUADRO BRANCO,  COM SUPORTE PARA APAGADOR E PINCEIS, \nCONFECCIONADO EM MDF, SOBREPOSTO POR LAMINADO \nMELAMINICO LISO, MOLDURA EM ALUMINIO ANODIZADO, COM \nCANTOS ARREDONDADOS DE FIXACAO INVISIVEL,DIMENSOES \nDE 900 X 1200 MM (AxL), PODENDO VARIAR EM +/-5% COM \nINSCRICAO \"PLANEJAMENTO MENSAL\". \nUND 80 CORTANTE  R$ 68,00  \n3 \nQUADRO BRANCO, com suporte para apagador e pincéis, \nconfeccionado em MDF, sobreposto por laminado melaminico liso, \nmoldura em alumínio anodizado, com cantos arredondados de \nfixação invisível. Dimensões de 300cm x 120cm X 1,5cm podendo \nvariar em +/- 5%. \nUND 35 CORTANTE  R$ 265,00  \n4 Quadro, de aviso  branco, dimensões: 1,20x0,90cm, moldura \nalumínio UND 70 CORTANTE  R$ 79,00  \n5 QUADRO, de aviso, moldura em madeira, fundo de cortiça, \ndimensões 100 x 150 cm. UND 70 CORTANTE  R$ 141,00  \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas \nno Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações anteriormente assumidas. \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata \nde registro de preços. \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos \ncustos devidamente justificada. \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas \nde reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto \nMunicipal nº.  183/13. \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES  \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, \nindependente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como \ncarta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou \nem documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no \nartigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e \nda contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar \no Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal \nda Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata \nde registro de preços.  \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado \nna forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO  \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO  \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS  \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 22 de março de 2018 \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nVALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS - ME  \nRepresentante legal: Valdir Catarino de Araújo Santos \nCI: 1.635.974-72 e CPF: 184.877.265-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 08 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº13.825.484/0001-50, neste ato representado por  JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº \n353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, m face \nda classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n005/2018, conforme Ato publicado em 16/02/2018 e homologado em 22/03/2018, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações \ndo Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o \nnº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, Centro, CEP 45.300-000, no \nMunicípio de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, portadora da \nCédula de Identidade nº 223.349-28 e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar \nno certame.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de \natender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas \nabaixo: \n \nLOTE 02- ARMARINHO \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V. Unitário \n1 AGULHA, de mão nº 01 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 CORRENTE R$ 6,70 \n2 AGULHA, de mão nº 03, para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 CORRENTE R$ 5,70 \n3 AGULHA, de mão nº 05 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 40 CORRENTE R$ 5,10 \n4 AGULHA, de mão nº 07 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 50 CORRENTE R$ 4,70 \n5 AGULHA, de mão nº 08 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  UND 70 CORRENTE R$ 4,20 \n6 AGULHA, de mão nº 09 para costura envelope c/20unidades; \ncomposição: aço niquelado.  PC 80 CORRENTE R$ 4,00 \n7 AGULHA, para bordado círculo; composição:sem ponta aço \ninoxidável tamanhos: 18,0/ 22,0/ 24,0/ 26,0 contém: 10 agulhas. UND 60 CORRENTE R$ 6,80 \n8 ALFINETE, cabeça n° 29mm; caixa com 50g. CX 2000 ACC R$ 3,20 \n9 ALFINETE,  em aço niquelado com cabeça plástica colorida; disco \ncom 50 unidades; comprimento: 3cm. UND 80 ACC R$ 3,20 \n10 ALFINETE, segurança niquelado nº 0 importado pacote \nc/100unidades. PCT 170 YARA R$ 14,00 \n11 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 1 cm de largura. PÇ 150 YPIRANGA R$ 22,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \n12 BICO DE RENDA EM ALGODÃO, BRANCO, peça com 10 m de \ncomprimento X 2 cm de largura. PÇ 150 YPIRANGA R$ 26,00 \n13 \nCANETA, marcador para tecido; ponta de poliéster; excelente e \nfixação resistente a lavagem e não tóxica. Cores diversas. (estojo \ncom seis cores) \nUND 150 ACRILEX R$ 5,30 \n14 CHITA ESTAMPADA, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 MASCARENHAS R$ 9,00 \n15 CHITA XADREZ, 100 % algodão, largura 1,40m. M 3000 MASCARENHAS R$ 12,00 \n16 \nCHAPÉU DE PALHA INFANTIL, totalmente artesanal, em palha de \nboa qualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 \ncm)  -  Diâmetro total: 24 cm, Altura: 15 cm. \nUND 1500 CARANDÁ R$ 5,00 \n17 \nELASTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% \npoliéster, LARGURA 40mm, 50cm de circunferência. Embalagem: \ncom 100 unidades, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nPCT 120 ZANOTTI R$ 17,00 \n18 \nELÁSTICO, branco, composto de 25% elastodieno e 75% \npoliéster, LARGURA 60mm. Embalagem: com 25 metros, com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nPCT 160 ZANOTTI R$ 34,00 \n19 \nELÁSTICO CHATO Nº 18, alta resistência e durabilidade, branco, \n11m de largura. Composição: 69% algodão, 31 % látex. Peça com \n10 metros. \nPÇ 400 SÃO JOSÉ R$ 9,50 \n20 \nELASTICO, lastex, cor: 1 Branco e 1 Preto Composição: 58% \nElastodieno, 42% Poliéster Quantidade por embalagem: 1 cone \nc/ 500 m  \nRL 120 ZANOTTI R$ 14,00 \n21 FELTRO BRANCO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n22 FELTRO MARROM, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 \n23 FELTRO VERDE, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 \n24 FELTRO VERMELHO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 550 SANTA FÉ R$ 11,70 \n25 PAR DE CADARÇOS, medindo 0,80 cm, cor: branca,  tipo chato.  PAR 500 RENOVA R$ 3,50 \n26 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nBRANCO, Composição: 70% Poliéster / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 260 AZA R$ 36,00 \n27 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO (TIPO VELCRO macho e fêmea), \nPRETO, Composição: 70% Poliéster / 30% Poliamida,  auto-\nadesivo, caixa contendo 01 par (02 ROLOS) de 25m auto colante. \nTamanhos: 16mm.  \nCX 250 AZA R$ 36,00 \n28 FELTRO CORES DIVERSAS, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². M 1100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n29 FITA DE CETIM Nº 01, CORES VARIADAS, 7mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 NAJAR R$ 2,50 \n30 FITA DE CETIM Nº 02, CORES VARIADAS, 10mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 310 NAJAR R$ 3,00 \n31 FITA DE CETIM Nº 02, AMARELA,  10mm, peça contendo 10 \nmetros. UND 160 NAJAR R$ 3,00 \n32 FITA DE CETIM Nº 02, AZUL ROYAL, 10mm,  peça contendo 10 \nmetros. UND 160 NAJAR R$ 3,00 \n33 FITA DE CETIM Nº 03, CORES VARIADAS, 15mm,  100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 \n34 FITA DE CETIM Nº 03, VERMELHA, 15mm, 100% poliéster, peça \ncontendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 \n35 FITA DE CETIM Nº 03, VERDE BANDEIRA, 15mm, 100% \npoliéster, peça contendo 10 metros. UND 160 NAJAR R$ 3,50 \n36 FITA DE CETIM Nº 09, CORES VARIADAS, 38mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 NAJAR R$ 7,00 \n37 FITA DE CETIM Nº 12, CORES VARIADAS, 50mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. UND 300 NAJAR R$ 9,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3 \n \n38 \nFITA MÉTRICA, de fibra de vidro inelástica, flexível e alto retrátil \nc/ escala de 0 a 150 cm largura 0,08 cm e resolução de 0,01cm c/ \nidentificação  do produto e marca do fabricante. \nRL 220 CORRENTE R$ 3,50 \n39 LANTEJOULAS - Cores variadas, 6mm, pacote com 100g. PCT 360 LANTECOR R$ 13,00 \n40 LANTEJOULA FURTA-COR 6mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 \nUnidades PCT 220 LANTECOR R$ 6,50 \n41 LANTEJOULA LISA 12mm - CORES VARIADAS. Pct C/1000 \nUnidades PCT 220 LANTECOR R$ 5,00 \n42 LANTEJOULA TRANÇADA 6mm - CORES VARIADAS. Rolo com \n50mts. RL 120 LANTECOR R$ 19,00 \n43 \nMANTA ACRÍLICA (ACRILON), para artesanato. Composição: \n100% poliéster/ Copolimero acrílico. Gramatura: filon 60 g. \nLargura: 1,5 m. \nM 1100 PEGORARI R$ 7,50 \n44 MIÇANGAS, cores variadas, acabamento fosco. Diâmetro total: 2,6 \nmm. Diâmetro do furo: 0,8 mm. Pacote com 100g. PCT 160 AZA R$ 7,90 \n45 \nMINI CHAPÉU DE PALHA,  totalmente artesanal, em palha de boa \nqualidade. Dimensões aproximadas (podendo variar +/- 1 cm) - \nDiâmetro total: 7 cm, Altura: 3 cm.  \nUND 1000 CARANDÁ R$ 4,80 \n46 \nNOVELO DE LÃ 100G-  CORES VARIADAS, COM 200M, fio Nm 3/6 \n(500 TEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m \nPÇ 220 CIRCULO R$ 10,00 \n47 NOVELO DE LÃ 100G - MARROM , COM 200M, fio Nm 3/6 (50 PÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 \n48 \nNOVELO DE LÃ 100G - PRETO , COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 \n49 \nNOVELO DE LÃ 100G - VERMELHO , COM 200M, fio Nm 3/6 (500 \nTEX). Composição: 100% acrílico antialérgico. Peso 100 g. \nComprimento: 200 m. \nPÇ 200 CIRCULO R$ 10,00 \n50 OLHINHOS MÓVEIS, para artesanato, em plástico. Cor: preto e \nbranco. Diâmetro: 4mm. Pacote com 100 unidades (50 pares). PCT 150 UNEBEM R$ 10,50 \n51 \nPENAS COLORIDAS, pena natural, rígida, colorida artificialmente, \npara artesanato, pacote com 60 unidades. Dimensões: de 20 a 30 \ncm de comprimento.  \nPCT 140 MARABU \nPLUMAS R$ 25,00 \n52 SIANINHA CORES VARIADAS, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 130 SÃO JOSÉ R$ 7,00 \n53 SIANINHA BRANCA, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 \n54 SIANINHA AMARELA, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 \n55 SIANINHA MARROM, peça com 10m. Composição: 100% Viscose. \nLargura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 \n56 SIANINHA VERDE BANDEIRA, peça com 10m. Composição: 100% \nViscose. Largura: 6 mm. Comprimento: 10 m. PÇ 85 SÃO JOSÉ R$ 7,00 \n57 \nTOALHA LAVABO INFANTIL COM BARRA PARA BORDAR - \nToalha Felpuda Largura: 25.00 cm X 25.00 Comprimento/ \nComposição: 100% algodão - COR: BRANCA  \nUND 2.000 ENGOTEX R$ 4,00 \n58 TUBO DE LINHA,  para costura, cores variadas, fio para overlock, \n100% poliéster texturizado. Cone com 100 g. UND 400 LIMASSA R$ 6,00 \n59 VIÉS LISO 35 mm, AZUL, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 \n60 VIÉS LISO 35mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 \n61 VIÉS LISO 35mm, VERMELHO, rolo contendo 20 metros.  PÇ 100 CINDERELA R$ 13,00 \n62 \nZÍPER DE 15 cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 15 cm. \nUND 400 CORRENTE R$ 0,70 \n63 \nZÍPER DE 30cm - Zíper de poliéster fino fixo, com cursor \nautomático e cadarço de poliéster entrelaçado (telinha). Cursor \nmodelo DA, que trava automaticamente conforme o puxador é \nacionado. Comprimento: 30 cm. \nUND 400 CORRENTE R$ 1,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n4 \n \n64 \nTIARA PLÁSTICA INFANTIL, em polietileno, bom acabamento, \ncor branca. Largura: 10mm. Comprimento: 21 cm. Peso aprox.: \n90g \nUND 1500 KRISTY R$ 0,80 \n65 Manta hightloft 100x1,40 050 nv (Metalassê) MT 500 PEGORARI R$ 8,00 \n66 VIÉS LISO 35 mm, BRANCO, rolo contendo 20 metros.  UND 200 CINDERELA R$ 13,00 \n67 AGULHA PARA MÁQUINA DE COSTURA, nº14 UND 1000 SINGER R$ 0,70 \n68 LINHA DE COSTURA SOL 120 CONE 2000J azul UND 100 SOL R$ 4,66 \n69 LINHA DE COSTURA SOL 120 CONE 2000J branca UND 100 SOL R$ 4,66 \n70 \nTecido Brim Coralle Branco - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os dados de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000 CEDRO R$ 21,00 \n71 \nTecido Brim Coralle  AZUL - TECIDO 100% ALGODÃO, Tecido \npré-encolhido, 100% algodão, sarja 2/1, gramatura mínima \n210gr/m3. Apresentação em embalagem plástica e transparente \ntrazendo externamente os dados de identificação do produto. \nLargura: 1,60. \nM 2000 CEDRO R$ 21,00 \n72 AGULHA PARA CROCHÊ; N° 1,75mm, N° 2 ½ material de \nalumínio, kit com 12 unidades.  KIT 50 PINGOUIN R$ 35,00 \n73 Argola Nº 100 transparente, pacote com 24 unidades PCT 50 KR \nAVIAMENTOS R$ 18,00 \n74 BARBANTE ALGODÃO, CRÚ, quantidades de fios 8 unidades, rolo \ncom 250 gramas. Rl 500 BOCAZUL R$ 7,00 \n75 BARBANTE DE SISAL, natural, rolo com 1kg. RL 100 VONDER R$ 13,00 \n76 BOTÃO DE MASSA, BRANCO, com 4 furos; com 1,5 cm; com 140 \nunidades. kit 100 BOTONERA R$ 10,00 \n77 CORDÃO ARREMATE, 100% polipropileno; cor: branco. Rolo \ncom100 metros. UND 100 ALIANÇA R$ 18,00 \n78 FRANJA LARGA, com 10m; cores: branco, preto, amarelo, azul, \nverde, vermelho, dourado, prata, rosa. UN 100 NAJAR R$ 23,00 \n79 FELTRO AMARELO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n80 FELTRO PRETO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n81 FELTRO AZUL CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n82 FELTRO BEGE, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n83 FELTRO LARANJA 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n84 FELTRO LILÁS, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n85 FELTRO ROSA CLARO, 100% Poliéster - peça com 50cm de \ncomprimento: 1,40m de largura, gramatura: 224g/m². UN 100 SANTA FÉ R$ 11,70 \n86 FIBRA SINTÉTICA, poliéster siliconada 100%; cor Branca, sem \ncheiro, atóxica e antialérgica, pct com 1 kg. UND 200 SANTA FÉ R$ 30,00 \n87 FIO PARA CROCHÊ, MERCERIZADO; 100% algodão; rolo com 500 \nmetros. Cores variadas. UND 50 ANNE R$ 14,00 \n88 LINHA, para bordar; composição: 100% algodão; meados de 8 \nmetros; Chamuscado; penteado e mercerizado, Cores diversas. UND  300 ANCHOR R$ 3,00 \n89 \nGliter: partículas de PVC metalizadas indicado para enfeites, \nestamparia, confecção, customização e trabalhos artesanais. Com \nbrilho intenso e pode ser usado em tecidos, EVA, TNT, isopor e \noutros. Cada embalagem com 500g. Cores: azul, dourado, \nprateado, verde, vermelho. \nUND 100 LATECORES R$ 40,00 \n90 LINHA DE NYLON, 0,30 mm; rolo com 100 metros. RL 40 EKILON R$ 6,80 \n91 PEROLA ABS, com furo, tamanho 10 mm; cor creme; pct com 100 \npérolas. Kit 100 GRAZIELA R$ 18,00 \n92 VIÉS, LISO 12mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 50 metros. RL 100 CINDERELA R$ 18,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n5 \n \n93 VIÉS, ESTAMPADO 12mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 \nmetros. RL 100 CINDERELA R$ 10,00 \n94 VIÉS, LISO 25mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 metros. RL 100 CINDERELA R$ 12,50 \n95 VIÉS, ESTAMPADO 25mm, CORES VARIADAS, rolo contendo 20 \nmetros. RL 100 CINDERELA R$ 12,80 \n96 FITILHO, COR VARIADA, MATERIAL POLIPROPILENO, TIPO \nFINO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LARGURA: 0,50 CM UND 150 FIDEPLA R$ 1,90 \n97  COLA PARA TECIDO. COLA PANO 37 ML, É SOLÚVEL EM ÁGUA E \nNÃO TÓXICA, SECAGEM AO AR LIVRE, APLICADA COM PINCEL. UND 100 ACRILEX R$ 4,00 \n98 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor branco; \npacote com 10 metros. UND 40 SANTA CECILIA R$ 6,90 \n99 ARAME, galvanizado encapado; para flores; n°20; cor verde; \npacote com 10 metros. UND 40 SANTA CECILIA R$ 6,90 \n100 BOTÕES DE RESINA Nº 14 - transparente,  simples, 4 furos, \n14mm de diâmetro. UND 5000 COROZITA R$ 0,15 \n101 Botões Sortidos, diversos. Pacote com 100 Gramas. PCT 300 BOTONERA R$ 7,00 \n102 CALAMAÇO,  fibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 X 5 mm  100% \nnatural, biodegradável. Gramatura: 145g/ m². Largura: 1m. M 1000 ESTILOTEX R$ 13,00 \n103 CAME TNT EM CORES VARIADAS C/ 50 MTS. O produto deverá \nter dados de identificação , e marca do fabricante. RL 500 NEW TNT R$ 70,00 \n \nLOTE 03 - COPOS \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTD Marca V.Unitário \n1 \nCOPO DE TRANSIÇÃO (SIMPLES), com bico rígido, capacidade a \npartir de 140 ml, foi desenvolvido para treinar a criança a \ntomar sucos, água e outros líquidos, dispensando o uso da \nmamadeira. O bico foi desenvolvido para auxiliar o processo de \nsucção e garantir um aprendizado seguro. Não contenha \nBisfenol A. \nUND 500 FIONA R$ 6,90 \n2 \nCANECA ESCOLAR 250 ml desenvolvido em PP (polipropileno), \natóxico. Caneca com pigmentação homogênea em toda peça; \nModelo Liso nas partes interna e externa (sem frisos); Material \nvirgem, atóxico e inodoro; Temperatura mínima e máxima de \nuso contínuo: 0ºC e 100ºC;Temperatura máxima de uso em \ncurto período: 120ºC. \nUND 2.000 MONTEY \nPLASTIC R$ 2,00 \n \n1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.1. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação;  \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n6 \n \nh) Outras \n2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que \ndevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas \nno Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações anteriormente assumidas. \n2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata \nde registro de preços. \n2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.6. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  \n3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  \n4. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o \ncusto dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.1. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.1.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n4.1.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \n4.1.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n4.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n7 \n \n4.3. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.4. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.5. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n4.6. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos \ncustos devidamente justificada. \n4.7. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas \nde reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com \njustificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no \nprazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços \nserão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n4.8. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n4.9. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto \nMunicipal nº.  183/13. \n4.10. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.11. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.12. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n5. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n28 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n8 \n \n5.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002. \n5.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n5.4.1. Por razões de interesse público; \n5.4.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES  \n6. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, \nindependente do valor. \n6.1. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como \ncarta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou \nem documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no \nartigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e \nda contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.2. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.3. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou (b) assinar \no Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \n6.4.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.5. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal \nda Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.6. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n6.7. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n29 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n9 \n \n6.7.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes \nda Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata \nde registro de preços. \n6.8. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n7. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado \nna forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO  \n9. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO  \n10. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \n12. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.  \n12.1. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.2. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-ão na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n30 - Ano VI - Nº 2284\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n10 \n \n14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa, 22 de março de 2018. \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nWB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME \nRepresentante legal:Gileno José Cruz Oliveira \nCI: 223.349-28 e CPF: 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T1GGCU8K1F3TWLRPH1YHNW\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n31 - Ano VI - Nº 2284", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2777/"}]}