DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2283

2278 2283 2018-04-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d1de67112caa497883a576d65d13601f ef379423d2da14968915ac15b92fcf1ebe93ee5fb0433de99a36303952b71787 ef379423d2da14968915ac15b92fcf1ebe93ee5fb0433de99a36303952b71787 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2278/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2278/ 2776 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2283 Diario Importado 2283

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 12 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2283 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 039/2018 Processo Administrativo FMS N° 042/2018 – Obejjto: Realização de consulta com retinólogo para atender a paciente do SUS. • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 041/2018 Processo Administrativo FMAS N° 048/2018 – Objeto: locação de um imóvel, localizado na praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 090/2018 Processo Administrati vo N° 133/2018 – Objeto: Aquisição de armários para atender a demanda do centro de educação infantil proinfância. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2018 Processo Administrati vo N° 133/2018 – Objeto: Aquisição de mobiliá rio para atender a ampliação do número de vagas previstas para 2018. • Termo de Ratificação: Inexigib ilidade FMAS 006/2018 Processo Administrativo FMAS N° 049/2018 – O b j e t o : I n s c r i ç ã o d o s e c r e t á r i o mun. de assistência social, trab alho e habitação, para particip ação no xx encontro regional nordeste/conge mas, nos dias 12 e 13/04/2018, na cidade de maceió-alagoas, promov ido pelo colegiado nacional de gestores mun. de assistência Social do Brasil-Congemas. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 039/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 042/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 039/2018 , para SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM RETINÓLOGO PARA ATENDER A PACIENTE DO SUS, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501493-29.2017.8.05.0006, junto à empresa NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 05.286.564/0001-56, Com valor total de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Quinta-feira 12 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2283 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 041/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 048/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 041/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , junto à LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94, Com valor global de R$ 15.300,00, em 09 parcelas de R$ 1.700,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Quinta-feira 12 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2283 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 090/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 133/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 090/2018 , para A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA, MEDIANTE O FRACASSO DO LOTE 04, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 , junto à empresa I. ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98, Com valor global de R$1.767,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/04/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Quinta-feira 12 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2283 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 091/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 133/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 091/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA 2018, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA , junto à empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ 34.365.056/0001-61, Com valor global de R$3.650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Quinta-feira 12 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2283 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 006/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 049/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 006/2018 , para INSCRIÇÃO DO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX ENCONTRO REGIONAL NORDESTE/CONGEMAS, NOS DIAS 12 E 13/04/2018, NA CIDADE DE MACEIÓ- ALAGOAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL-CONGEMAS, junto à empresa MANDALA PROMOÇÃO E MARKENTING LTDA (CNPJ 16.819.228/0001-48), Com valor total de R$ 209,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Quinta-feira 12 de Abril de 2018 6 - Ano VI - Nº 2283 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2776/