{"edition": {"id": 2278, "number": 2283, "date": "2018-04-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d1de67112caa497883a576d65d13601f", "pdf_sha256": "ef379423d2da14968915ac15b92fcf1ebe93ee5fb0433de99a36303952b71787", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ef379423d2da14968915ac15b92fcf1ebe93ee5fb0433de99a36303952b71787", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2278/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2278/"}, "acts": [{"id": 2776, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2283", "kind": "Diario Importado", "number": "2283", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2283\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 039/2018 Processo \nAdministrativo FMS N° 042/2018  – Obejjto: Realização de consulta com \nretinólogo para atender a paciente do SUS. \n• Termo de Ratificação: Dispensa  FMAS Nº 041/2018 Processo \nAdministrativo FMAS N° 048/2018 – Objeto: locação de um imóvel, \nlocalizado na praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 090/2018 Processo Administrati vo \nN° 133/2018 – Objeto: Aquisição de armários para atender a demanda do \ncentro de educação infantil proinfância. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2018 Processo Administrati vo \nN° 133/2018 – Objeto: Aquisição de mobiliá rio para atender  a ampliação \ndo número de vagas previstas para 2018. \n• Termo de Ratificação: Inexigib ilidade FMAS 006/2018 Processo \nAdministrativo FMAS N° 049/2018  –  O b j e t o :  I n s c r i ç ã o  d o  s e c r e t á r i o  \nmun. de assistência social, trab alho e habitação, para particip ação no xx \nencontro regional nordeste/conge mas, nos dias 12 e 13/04/2018, na \ncidade de maceió-alagoas, promov ido pelo colegiado nacional de \ngestores mun. de assistência Social do Brasil-Congemas.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 039/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 042/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 039/2018 , para SERVIÇO DE \nREALIZAÇÃO DE CONSULTA COM RETINÓLOGO PARA ATENDER A PACIENTE DO SUS, CONFORME LIMINAR \nJUDICIAL, PROCESSO Nº 0501493-29.2017.8.05.0006, junto à empresa NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS \nLTDA - ME, CNPJ 05.286.564/0001-56, Com valor total de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2283\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 041/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 048/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 041/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL) , junto à LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ \n13.459.482/0001-94, Com valor global de R$ 15.300,00, em 09 parcelas  de R$ 1.700,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2283\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 090/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 133/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 090/2018 , para A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA \nATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA, MEDIANTE O FRACASSO DO \nLOTE 04, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 , junto à empresa I. ALMEIDA REIS, CNPJ \n32.675.217/0001-98, Com valor global de R$1.767,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2283\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 091/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 133/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 091/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA \nATENDER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA 2018, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL PROINFÂNCIA , junto à empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ \n34.365.056/0001-61, Com valor global de R$3.650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2283\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 006/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 049/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 006/2018 , para INSCRIÇÃO \nDO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX \nENCONTRO REGIONAL NORDESTE/CONGEMAS, NOS DIAS 12 E 13/04/2018, NA CIDADE DE MACEIÓ-\nALAGOAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO \nBRASIL-CONGEMAS, junto à empresa MANDALA PROMOÇÃO E MARKENTING LTDA (CNPJ \n16.819.228/0001-48), Com  valor total de R$ 209,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WVM4FCLW37ZBXXZDXRO7MG\nQuinta-feira\n12 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2283\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2776/"}]}