DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2280

2275 2280 2018-04-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4b9892ef6c8f42d2b3f9c80c357efa16 6b56be1783c00e19c205fa7f5dd2810bfc045f4f7f4d0700ba5ee14272e96934 6b56be1783c00e19c205fa7f5dd2810bfc045f4f7f4d0700ba5ee14272e96934 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2275/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2275/ 2773 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2280 Diario Importado 2280

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 11 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2280 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 093/2018 Processo Administrativo N° 137/2018 – Objeto: Confecção de mater ial gráfico para sinalização interna e externa do imóvel que abriga o projeto casa da mãe. • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 095/2018 Processo Administrativo N° 140/2018 – Objeto: Aquisição de reserv atório de água para caminhão caçamba volkswagen, de placa OV C-8172 que atende ao setor de estradas vicinais. • Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 045/2018 Processo Administrativo N° 130/2018 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, no encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos j unto A agência de fomento da b ahia (DESENBAHIA). • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 044/2018 Process o Administrativo: Nº 241/2017 - Contratada: Maria Del Carmen Molina Moreira). • Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2018 Processo Administrativo: Nº 081/2017 - Contratada: (GL Produções e Eventos Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 093/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 137/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 093/2018, para A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O PROJETO CASA DA MÃE, junto à empresa F. T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$791,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Quarta-feira 11 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2280 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 095/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 140/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 095/2018, para A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN, DE PLACA OVC -8172 QUE ATENDE AO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS , junto à empresa BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.251.951/0002-14, Com valor total de R$780,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Quarta-feira 11 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2280 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 045/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 130/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 045/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA) junto a empresa RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA (CNPJ 24.360.891/0001-55), Com valor glob al de R$ 20.000,00 em 05 parcelas de R$ 4.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Quarta-feira 11 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2280 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 044/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA MOREIRA, CNPJ 30.110.645/0001-48; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA MOREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Quarta-feira 11 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2280 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 097/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 081/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, E GERADORES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TE RMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP, LOTES 01 E 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 25.150,00(VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHGÃES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Quarta-feira 11 de Abril de 2018 6 - Ano VI - Nº 2280 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2773/