{"edition": {"id": 2275, "number": 2280, "date": "2018-04-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4b9892ef6c8f42d2b3f9c80c357efa16", "pdf_sha256": "6b56be1783c00e19c205fa7f5dd2810bfc045f4f7f4d0700ba5ee14272e96934", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6b56be1783c00e19c205fa7f5dd2810bfc045f4f7f4d0700ba5ee14272e96934", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2275/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2275/"}, "acts": [{"id": 2773, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2280", "kind": "Diario Importado", "number": "2280", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 11 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2280 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 093/2018 Processo Administrativo \nN° 137/2018  – Objeto: Confecção de mater ial gráfico para sinalização \ninterna e externa do imóvel que abriga o projeto casa da mãe. \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 095/2018 Processo Administrativo \nN° 140/2018 – Objeto: Aquisição de reserv atório de água para caminhão \ncaçamba volkswagen, de placa OV C-8172 que atende ao setor de \nestradas vicinais. \n• Termo de Ratificação: Inexig ibilidade 045/2018 Processo \nAdministrativo N° 130/2018 – Objeto: Contratação de serviços técnicos \nespecializados de consultoria, no encaminhamento, acompanhamento e \nprestação de contas de projetos j unto A agência de fomento da b ahia \n(DESENBAHIA). \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 044/2018 Process o \nAdministrativo: Nº 241/2017  - Contratada: Maria Del Carmen Molina \nMoreira). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2018 Processo \nAdministrativo: Nº 081/2017  - Contratada: (GL Produções e Eventos \nLtda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 093/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 137/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 093/2018, para A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO \nPARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O PROJETO CASA DA MÃE, junto à \nempresa F. T ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$791,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/04/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nQuarta-feira\n11 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2280\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 095/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 140/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 095/2018, para A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE \nÁGUA PARA CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN, DE PLACA OVC -8172 QUE ATENDE AO SETOR DE \nESTRADAS VICINAIS , junto à empresa BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ \n00.251.951/0002-14, Com valor total de R$780,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nQuarta-feira\n11 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2280\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 045/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 130/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 045/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E \nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA) junto a \nempresa RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA (CNPJ 24.360.891/0001-55),  Com  valor glob al de \nR$ 20.000,00 em 05 parcelas de R$ 4.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nQuarta-feira\n11 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2280\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 044/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DEL CARMEN MOLINA MOREIRA, CNPJ \n30.110.645/0001-48; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA:  \nMARIA DEL CARMEN MOLINA MOREIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nQuarta-feira\n11 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2280\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 097/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 081/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE \nSONORIZAÇÃO, E GERADORES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS \nMUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES \nADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TE RMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO \nPRESENCIAL 036/2017/SRP, LOTES 01 E 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n25.150,00(VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 05/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHGÃES. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUC0F7VMLPFIPPRRBRWNFA\nQuarta-feira\n11 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2280", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2773/"}]}