{"edition": {"id": 227, "number": 227, "date": "2014-01-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b1f8f77402143928a609ac5e36b4e81", "pdf_sha256": "8c508fd2864b2ddc9153aedcb52a196a0ec758c9f7d21754129c259cee782407", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8c508fd2864b2ddc9153aedcb52a196a0ec758c9f7d21754129c259cee782407", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/227/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/227/"}, "acts": [{"id": 293, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 227", "kind": "Diario Importado", "number": "227", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 227\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto nº. 234 de 17 de  dezembro de 2013 - Modifica os decretos nº \n032/2012 e nº 11 8/2012 que homologa o nome  dos representantes do \nconselho de alimentação escolar – CAE, para o mandato 2012-2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW\nSegunda-feira\n6 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 227\n \n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \n              DECRETO Nº. 234 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. \n \n MODIFICA OS DECRETOS Nº 032/2012 E  \nNº 118/2012 QUE HOMOLOGA O NOME \nDOS REPRESENTANTES DO CONSELHO \nDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, \nPARA O MANDATO 2012-2014. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.  O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE passa a ter a seguinte \ncomposição: \n \nI - Representação do Poder Executivo: \nTitular – Sumara Oliveira Matos \nSuplente – Jesonita Souza dos Santos \n \nII - Representação dos Professores:  \nTitular – Claudeny Almeida da Silva Ribeiro \nSuplente – Luciane Santana Sodré Lopes \nTitular – Claudiane Almeida da Silva \nSuplente – Rosemary Alves Nascimento \n \nIII - Representação de Pais de alunos: \nTitular –  Márcia dos Santos \nSuplente – Suely dos Santos \n Titular – Rosa Maria Lima dos Santos \n Suplente – Celina Fernandes dos Santos \n \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW\nSegunda-feira\n6 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 227\n \n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nIV - Representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa:  \nTitular – Neilma dos Santos Costa \nSuplente – Antonio Brito Maia \n \nV - Representação da Associação Comercial de Amargosa - ACIAPA \nTitular – Juracy Marques dos Santos \nSuplente –  Julival da Silva Ribeiro \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, modificando-se as \ndisposições contidas nos decretos nº 032/2012 e 118/2012. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 17  de dezembro de 2013. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/293/"}]}