{"edition": {"id": 2268, "number": 2273, "date": "2018-04-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6bb7507941cc4133bda625de2aead105", "pdf_sha256": "1d84599a19143976ebb3291609315dc034c578f5551c18d15eb64893f11fc474", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d84599a19143976ebb3291609315dc034c578f5551c18d15eb64893f11fc474", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2268/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2268/"}, "acts": [{"id": 2765, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2273", "kind": "Diario Importado", "number": "2273", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2273\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto nº. 019 de 06 de abril de 2018- Dispõe sobre a renovação de \nContratos Temporários para aten der a situação de excepcional in teresse \npúblico e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº. 019 DE 06 DE ABRIL DE 2018 \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \n001/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26 de abril de 2018, \nos contratos temporários indicados no Anexo I, decorrente do processoseletivo 001/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW\nTerça-feira\n10 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2273\nDecretos\n\nANEXO I \n019 DE 06 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMatrícula Nome Função Admissão  Término \n664296 CLAUDIA PAIXAO DA \nSILVA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664016 ELIANE DOS SANTOS \nOLIVEIRA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664014 ELIENAI LAU DINETE \nALVES DA SILVA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664300 MARLY PEREIRA DOS \nSANTOS \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664348 NATALIENE MENEZES \nANDRADE \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664015 TATIANE MANUELA DOS \nSANTOS BATISTA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW\nTerça-feira\n10 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2273", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2765/"}, {"id": 2767, "protocol": "", "title": "Decreto N 019 de 06 de Abril de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "019", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 019 DE 06 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "DECRETO Nº. 019 DE 06 DE ABRIL DE 2018 \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \n001/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26 de abril de 2018, \nos contratos temporários indicados no Anexo I, decorrente do processoseletivo 001/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW\nTerça-feira\n10 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2273\nDecretos\n\nANEXO I \n019 DE 06 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMatrícula Nome Função Admissão  Término \n664296 CLAUDIA PAIXAO DA \nSILVA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664016 ELIANE DOS SANTOS \nOLIVEIRA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664014 ELIENAI LAU DINETE \nALVES DA SILVA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664300 MARLY PEREIRA DOS \nSANTOS \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664348 NATALIENE MENEZES \nANDRADE \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \n664015 TATIANE MANUELA DOS \nSANTOS BATISTA \nASSISTENTE DE CLASSE 06/03/2017 26/04/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EN0MHTZHU0ZCTLKK4YRJPW\nTerça-feira\n10 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2273", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2767/"}]}