{"edition": {"id": 2265, "number": 2270, "date": "2018-04-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fad5c6c4cde84e5b9cc60abfd1e50586", "pdf_sha256": "0fd14763bdbcc13b058791c6e0fca0ee134fc39f99908208151ab136617998d7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0fd14763bdbcc13b058791c6e0fca0ee134fc39f99908208151ab136617998d7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2265/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2265/"}, "acts": [{"id": 2761, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2270", "kind": "Diario Importado", "number": "2270", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2270\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº.018 de 04 de abril de 2018- Dispõe sobre a renovação de \nContrato Temporário para atender a situação de  excepcional interesse \npúblico e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº. 018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 \n \nDispõe sobre a renovação de Contrato \nTemporário para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que o contrato celebrado em virtude do Processo Seletivo nº \n001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual \nperíodo; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelo servidor de contrato temporário. \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Fica renovado, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 10 de abril de 2018, o \ncontrato temporário indicado no Anexo I, decorrente do processoseletivo 001/2015 e 002/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 04 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA\nSegunda-feira\n9 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2270\nDecretos\n\nANEXO I \n018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 \n \nMatrícula Nome Função Admissão Término  \n664451 DANILO DOS SANTOS \nBRITO \nASSISTENTE \nADMINISTRATIVO \n10/04/2017 10/04/2019  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA\nSegunda-feira\n9 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2270", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2761/"}, {"id": 2763, "protocol": "", "title": "Decreto N 018 de 04 de Abril de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "DECRETO Nº. 018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 \n \nDispõe sobre a renovação de Contrato \nTemporário para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que o contrato celebrado em virtude do Processo Seletivo nº \n001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual \nperíodo; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelo servidor de contrato temporário. \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Fica renovado, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 10 de abril de 2018, o \ncontrato temporário indicado no Anexo I, decorrente do processoseletivo 001/2015 e 002/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 04 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA\nSegunda-feira\n9 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2270\nDecretos\n\nANEXO I \n018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 \n \nMatrícula Nome Função Admissão Término  \n664451 DANILO DOS SANTOS \nBRITO \nASSISTENTE \nADMINISTRATIVO \n10/04/2017 10/04/2019  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNSJWCCBHZDWQWXMAIFHHA\nSegunda-feira\n9 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2270", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2763/"}]}