DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2265

2260 2265 2018-04-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1365e9f3f68e431eb79627c57069366d a49846c6dce42d67753f120852a714b05de942513f6964397b433ba9e2f8a7d9 a49846c6dce42d67753f120852a714b05de942513f6964397b433ba9e2f8a7d9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2260/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2260/ 2756 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2265 Diario Importado 2265

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2265 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº039/2018 .(S Avelino de Oliveira Lanchonte). • Termo de Ratificação Dispensa nº086/2018 .(Baitinga Materiais de Construção Ltda). • Termo de Ratificação Dispensa nº087/2018 .(Trator Tecnica Comercio de Peças e Serviços Eireli). • Extrato de Contrato nº098/2018 .(Ferramenta Consultoria e Assessoria em Projetos Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 039/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 45/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 039/2018 , para O SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O 2° ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA NOS DIAS 04 A 06/04/2018, NO QUAL OBJETIVA OFERECER AOS TRABALHADORES DO SUAS E REDE INTERSETORIAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS A CONTRIBUIR PARA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES, PROG. PROJETOS E SERV. SOCIOASSISTENCIAIS CONFORME PNAS , junto à Empresa S AVELINO DE OLIVEIRA LANCHONTE, CNPJ 12.078.243/0002-02, Com valor global de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Sexta-feira 6 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2265 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 086/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 126/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 086/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001 -69, Com valor global de R$2.190,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Sexta-feira 6 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2265 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 127/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2018, para A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA PATROL 120H , junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.204.423/0001-09, Com valor global de R$5.065,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Sexta-feira 6 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2265 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA (CNPJ 17.074.578/0001-95), para apresentação da atração artística “ CARAS & COROAS ” em espaço público na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Centro), Amargosa/BA no dia 06/04/2018 das 20:00 às 21:30. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 05/04/2018. Vigência: 30 Dias. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Luiz Carlos Brasileiro de Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Sexta-feira 6 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2265 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2756/