{"edition": {"id": 2260, "number": 2265, "date": "2018-04-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1365e9f3f68e431eb79627c57069366d", "pdf_sha256": "a49846c6dce42d67753f120852a714b05de942513f6964397b433ba9e2f8a7d9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a49846c6dce42d67753f120852a714b05de942513f6964397b433ba9e2f8a7d9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2260/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2260/"}, "acts": [{"id": 2756, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2265", "kind": "Diario Importado", "number": "2265", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2265\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº039/2018 .(S Avelino de \nOliveira Lanchonte). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº086/2018 .(Baitinga Materiais de \nConstrução Ltda). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº087/2018 .(Trator Tecnica Comercio \nde Peças e Serviços Eireli). \n• Extrato de Contrato nº098/2018 .(Ferramenta Consultoria e Assessoria \nem Projetos Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 039/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 45/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 039/2018 , para O SERVIÇO DE \nORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O 2° ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA NOS DIAS 04 A \n06/04/2018, NO QUAL OBJETIVA OFERECER AOS TRABALHADORES DO SUAS E REDE INTERSETORIAL, TROCA \nDE EXPERIÊNCIAS A CONTRIBUIR PARA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES, PROG. PROJETOS E \nSERV. SOCIOASSISTENCIAIS CONFORME PNAS\n, junto à Empresa S AVELINO DE OLIVEIRA LANCHONTE, CNPJ \n12.078.243/0002-02, Com valor global de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2265\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 086/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 126/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 086/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUE \nSERÃO DESTINADOS PARA A CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001 -69, Com valor global de R$2.190,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2265\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 127/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2018, para A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA \nMANUTENÇÃO DA PATROL 120H , junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS \nEIRELI, CNPJ 15.204.423/0001-09, Com valor global de R$5.065,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2265\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 098/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA (CNPJ \n17.074.578/0001-95), para apresentação da atração artística “ CARAS & COROAS ” em \nespaço público na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Centro), Amargosa/BA no dia \n06/04/2018 das 20:00 às 21:30. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), \nmediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 05/04/2018. Vigência: 30 Dias. \nPelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: \nLuiz Carlos Brasileiro de Andrade. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OOIOQVNJAAZ14ENIZKS5W\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2265", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2756/"}]}