2258 2263 2018-04-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b25bc71f4dc6408386d0c100b5c156b3 b677db134d2b6d0110c77ff6db3f381c177a8104849a037c922bd81419885dca b677db134d2b6d0110c77ff6db3f381c177a8104849a037c922bd81419885dca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2258/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2258/ 2754 Diario Importado 2263

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2263 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP – Empresa: J.S.Rosa e Cia Ltda – Epp. • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP – Empresa: Luana Tássia Santos da Silva-Me. • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP – Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – Me. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2018 , conforme Ato publicado em 13/03/2018 e homologado em 28/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J.S.ROSA E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.347.270/0001-03, com sede na Rua Dr. Bertino Passos, 123, Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Jizecerle Sousa Rosa, portador da Cédula de Identidade nº 2182800 e CPF nº 215.536.535-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 CARRO, funcional de limpeza, 116cm comprimento x 57cm largura x 100 cm altura, peso aproximado 18kg. Acompanha 01 (um) Balde Espremedor Doblô 30 litros, c/ divisão para água limpa e água suja, 01 Conjunto Mpo Líquido (01 cabo em alumínio Fosco + 01 Haste Plástica + 01 refil Mop Líquido 350g, na cor cru). Produzido 100% em polipropileno. Sobre rodas, com bolsa em plastico na porcao posterior, com 02 baldes com alca em polietileno resistente sendo um na cor azul e outro na cor vermelha, lisos interna e externamente, placa de sinalizacao para piso molhado, 02 rodos reforcados em borracha natural expandida, com cabo em aluminio comprimento entre 55 a 75cm, pa coletora de lixo, articulado em PVC, com cabo em aluminio, dimensoes de 100cm, com variacao de + ou - 5%. UND 5 BRALIMPIA R$ 600,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2263 Atas Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 2 CONJUNTO MOP, po com 40 cm, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, movimentos articulaveis de 360 graus e cabo em aluminioanodizado de comprimento total de 140 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 BRALIMPIA R$ 63,00 3 CONJUNTO MOP, po com 60 cm, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, movimentos articulaveis de 360 graus e cabo em aluminioanodizado de comprimento total de 140 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 BRALIMPIA R$ 70,00 4 MOP ÚMIDO, MATERIAL FIO ALGODÃO, TIPO PONTA DOBRADA, APLCAÇÃO LIMPEZA, PESO 340G. UND 5 BRALIMPIA R$ 76,00 5 REFIL, MOP po, em algodao, confeccionado em lona e fechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, dimensoes 40 x 13 cm. Embalagem com dados de identificacao do produt o, procedencia, marca do fabricante e data de fabricacao. UND 15 BRALIMPIA R$ 85,00 LOTE 03 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 BANDEJA laminada para servir salgados, forma retangular, nº 4, pacote com 20 unidades. PCT 10 KARAMELLO R$ 25,00 2 CANUDO para refresco, material plástico, pacote com 100 unidades. PCT 50 SERTPLAST R$ 2,50 3 COPO, para agua, descartavel, em plastico, capacidade 200 ml, com resina termoplastica destinada ao consumo de bebidas, nao toxica, transparente, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: CAIXA com 25 varas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e simbolo de material reciclavel, de acordo com as Normas NBR vigentes e Resolucoes / ANVISA. Embalagem em manga/pacote inviolavel, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto, marca e informacoes sobre o fabricante. CX c/ 25 varas contend o 100 und. 800 CRISTALCOPO R$ 87,00 4 Copo, descartável de poliestileno, não tóxico, não reciclado com capacidade de 150ml, caixa com 2.500 unidades, com informação do Fabricante e composição estampada na embalagem. O produto deverá atender a norma ABNT NBR 14865 dixie ou equivalente. CX 400 CRISTALCOPO R$ 54,45 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 5 Copo, para café, em plastico, descartável, capacidade 50 ml, em resina termoplástica destinada ao consumo de bebidas, não tóxica, branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificacao do fabricante, capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo com as normas ABNT NBR 14865:2012 vigentes e resoluções / ANVISA, com certificado INMETRO. Embalagem: caixa com 50 varas, em manga inviolável, com 100 unidades, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX c/ 50 varas. 50 CRISTALCOPO R$ 58,00 6 FACA, plástica para refeição, linha branca, dimensão aproximada 15cm de comprimento, pacote com 50 unidades. PCT 200 STRAWPLAST R$ 3,00 7 GARFO PLÁSTICO PARA REFEIÇÃO, LINHA BRANCA, DIMENSÃO APROXIMADA 15 CM DE COMPRIMENTO, PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT 200 STRAWPLAST R$ 3,00 8 Guardanapo de papel, material celulose, largura 22 cm, comprimento 24 cm, cor branca, tipo folhas simples, pct com 50 fls, características adicionais: macio e absorvente. Embalagem contendo dados de identificação dos produtos e do fabricante, conforme norma ABNT NBR 15464-3:2007. PCT 1500 SANTEPEL R$ 1,50 9 Lenço, de papel descartável, largura, 14,8 x 21,5 cm, comprimento, duplos e picotado, cx c/ 50 und. Embalagem conforme norma da ABNT NBR 15464- 6:2007. CX 15 KLENEX R$ 5,00 10 Luva em PVC: Resistência química; classe A, tipo 1 - agressivos ácidos, tipo 2 - agressivos básicos; classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares; classe C tipo 3 - álcoois, tipo 6: ácidos orgânicos. Confeccionada em PVC granulado, palma áspera, com forro encartelada, em algodão, comprimento 45cm. Indicada para indústrias químicas e petroqupimicas, industriametal -mecânica, montadoras e autopeças, galvanoplastia e tratamento de metais, saneamento de manutenção e limpeza; cor verde, tamanho G.Produto com Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto, classificação a resistenciaquimica, conforme normas vigentes. PAR 100 VOLK R$ 4,00 11 LUVA, em látex, na cor amarela, altamente resistente, palma antiderrapante, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. Embalagem lacrada contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 2.000 VOLK R$ 3,00 12 Luvas descartáveis, luvas de procedimento em vinil leitoso, transparentes, não estéreis, ambidestras, de alta sensibilidade e atóxica. Ideal para manuseio de alimentos, sem pó (amido). Proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos, tais como detergentes, sabões, amoníaco e similares. Espessura: 120 micras. Validade de 02 anos. Caixa com 100 unidades, tamanhos variados (p, m, g, gg). CX 60 VOLK R$ 17,00 13 MARMITEX, n° 8. Descartável, fabricada de alumínio, fechamento manual, diâmetro: 20cm; profundidade: 05cm; Embalagem caixa com 100 unidades, com CX 50 TAKENTE R$ 26,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 14 MARMITEX, n° 9. Descartável, fabricada de alumínio, fechamento manual, diâmetro 215mm; altura 66mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 100 TAKENTE R$ 29,00 15 Máscara descartável, para uso nas áreas de gastronomia, estética, saúde. Cor branca, com elástico. Confeccionada em TNT, 100% polipropileno, atóxica, antialérgica, com dois elásticos do tipo roliço recobertos com algodão destinados a apoiar o ajuste à face e que prendam atrás das orelhas dos usuários, tamanho único, acabamento em todas as extremidades por soldagem eletrônica. Caixa com 50 unidades. CX 40 VOLK R$ 15,00 16 MASCARA de segurança, descartável de TNT, em prolipropileno, cor branca, com elastico, nao irritante. Rotulagem: Nome e CNPJ do fabricante, numero do lote e numero do Certificado de Aprovacao (CA), conforme normas do MTE. Embalagem - CAIXA contendo 100 unidades. CX 150 VOLK R$ 13,00 17 Papel alumínio culinária 7,5m x 45cm. A embalagem devera conter a marca do fabricante e dimensões. UND 200 TAKENTE R$ 4,00 18 Papel, higiênico, folha simples picotada, em rolo, pacotes com 04 rolos, fardo com 16 pacotes, não reciclado, alta absorção, na cor branca, dimensões de 10cm x 30m. A embalagem devera conter a marca do fabricante e dimensões, conforme norma ABNT NBR 15464-1:2007. FARDO 2.000 FAMILIAR R$ 31,00 19 PAPEL, TOALHA DE - Material papel tipo folha dupla picotada, com 22,00 cm larg. 20,00, cor branca. Pacote com 02 unidades, conforme ABNT. PCT 1.200 ABSOLUTO R$ 3,00 20 Prato, para sobremesa, descartável, em plástico resistente, formato circular, diâmetro 15 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 1000 CRISTAL R$ 1,50 21 PVC - película / filme - rolo de PVC (filme) para embalagem, larg. 30 cm x comp. 30cm, esp. 11. BOBINA 50 LUSAFILM R$ 28,00 22 SACO de papel branco para pipoca, medindo 8 x 16, pct com 20 unidades. PCT 200 PLAZAPEL R$ 3,00 23 SACO, material plástico, aplicação acondicionamento cachorro quente, altura 120, largura 200, pacote com 100 unidades. PCT 200 LUZAPLAST R$ 3,00 24 SACO plástico transparente, tipo geladinho, dimensões aproximadas 4 x 22cm, embalagem com 100 unidades. PCT 100 LUZAPLAST R$ 3,50 25 Touca, sanfonada, elástico soldado em toda volta, em 100% polipropileno, não estéril, de uso único, descartável, gramatura de 30 g/m2. Embalagem caixa dispenserbox com 100 unidades. A embalagem deve estar de acordo com as normas de que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilização; a embalagem primaria deve conter informações de identificação e características do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricação do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o CX 200 VOLK R$ 9,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislação que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a ANVISA. LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 Carbonato de sódio (barrilha leve), em embalagem de 1kg, destinado ao tratamento da água para consumo humano. De acordo com asnormas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. PCT c/ 1kg 200 Q-CLOR R$ 12,00 2 DICLORO Q-CL Granulado destinado ao tratamento de Sistema de Abastecimento de Água, com formulação permitida para consumo humano. Embalagem: 1kg, contando o nome do material, dados de identificação, data de fabricação, fabricante, distribuidor, modo de uso, restrições de uso, data de validade registro no órgão competente, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. KG 2000 Q-CLOR R$ 18,00 3 Cloro, granulado, estabilizado, para tratamento de água de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. Embalagem: balde com 40 litros, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes,registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. BL 10 Q-CLOR R$ 790,00 4 Cloro líquido composição: hipoclorito de sódio no mínimo de 5% de cloro ativo, ficha técnica do produto, embalagem c/ 1 litro, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. LT 800 Q-CLOR R$ 7,00 5 Cloro, granulado, estabilizado, para tratamento de água de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. Embalagem: balde com 10 kg, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. BL 10 Q-CLOR R$ 170,00 6 SULFATO DE ALUMÍNIO F-66. Produto utilizado como coagulante, no processo de tratamento de águas superficiais de abastecimento público, para remoção de impurezas sólidas e pigmentos de coloração, atendendo a Portaria MS 2914 de 12/12/2011, atendendo também aos requisitos especificados na NBR 15.784/2009 e NBR 11.176/2013. KG 9.000 Q-CLOR R$ 7,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 6 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 7 SULFATO de Aluminio, em po, para decantacao de residuos encontrados na agua da piscina, compativel a piscina de vinil. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KG 300 Q-CLOR R$ 8,00 LOTE 06 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 Ácido muriático, em líquido composto de HCL + H20, incolor para limpeza em geral acondicionada em frasco de 1litro. A embalagem deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Frasco c/ 1L 120 AMBRA R$ 3,00 2 Alcool, etílico, hidratado, em gel, graduação 70%, certificado INMETRO e norma ABNT. Embalagem: frasco plástico de 5 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Frasco c/ 5L 150 MEYOR´S R$ 30,00 3 Alvejante, desinfetante, liquido, concentrado, para lavagem de roupa hospitalar, nos sistema de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, principio ativo hipoclorito de sódio, solúvel em água, biodegradável, PH (solução aquosa 1%) - 8 a 13,5. Embalagem: plástica contendo no mínimo de 20 litros, devendo estar impresso em português; nome do material, origem, marca, dados de identificação, data de fabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso, informações toxicológicas, nome do responsável técnico, prazo de validade de 03 a 06 meses a partir da data de entrega, registro no Ministério da Saúde/ANVISA Bomba de 20L 60 JVC R$ 100,00 4 Alcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT e registro na ANVISA, fragância agradável, para assepsia das mãos. Embalagem com no minimo 1l. O produto deverá estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composição, peso, endereço e telefone de contato, registro do responsável técnico, modo de usar e precauções no uso do produto, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação informada. UND 800 MEYOR´S R$ 6,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 7 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 5 Alcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT e registro na ANVISA. Embalagem: frasco plastico de 500 ml, contendo nome do fabricante, data defabricacao e prazo de validade. UND 550 MEYOR´S R$ 3,00 6 Agua sanitária, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plástica de 05 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Und c/ 5L 500 ZAB R$ 7,10 7 AGUA, sanitária, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT. Embalagem plástica de 01 litro em caixa com 12 unidades de 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses e com registro no Ministério da Saúde. Und c/ 1L 6000 RIO BAHIA R$ 2,00 8 Cera, para polimento, líquida, incolor, para assoalho. Embalagem plástica com volume não inferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. Und 200 POLITRIZ R$ 2,50 9 Cera, para polimento, liquida, vermelha, para assoalho. Embalagem plástica com volume não inferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 80 POLITRIZ R$ 2,50 10 Desinfetante de uso em instalações para animais. Utilizado na limpeza e desinfecção de instalações materiais, veículos de transporte de animais, etc. Inclusive em épocas de surtos de doenças infecciosas, sendo ativo contra bactérias, fungos, vírus, protozoários. Embalagem: 100ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 40 UFE R$ 2,50 11 Desinfetante, a base de hipoclorito de sódio, equivalente a 1% de cloro ativo, (10.000ppm), estabilizante e água deionizada. Desinfetante de ação viruscida, bactericida, tuberculicida e fungicida. Destinado a desinfecção de superfícies hospitalares embalagem: caixa com 02 bombonas de 05 litros ou equivalente em uma só bombona, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. CX C/ 02 BOMBON AS 20 JVC R$ 30,00 12 Desinfetante, a base de hipoclorito de sódio, equivalente a 10% de cloro ativo, (10.000ppm), estabilizante e agua deionizada. Desinfetante de GL C/ 1L 1.500 JVC R$ 4,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 8 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 ação viruscida, bactericida, tuberculicida e fungicida. Destinado a desinfecção de superfícies hospitalares embalagem: galão com 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses,normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. 13 Desinfetante, liquido, à base de pinho, ação bactericida e germicida, para uso geral. Embalagem: com capacidade mínima de 1 litro, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 2.500 TEIU R$ 3,50 14 DESODORANTE em pedra, para uso em vaso sanitario, higienizante, poder bactericida, fragranciaagradavel. Embalagem caixa contendo 01 (um) suporte e 01 (um) refil nao inferior a 30 gramas e nao superior a 50 gramas, contendo o nome do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro ou notificacao no Ministerio da Saude. UND 3.000 HARPIC R$ 1,50 15 Detergente, liquido, concentrado, biodegradável, com no mínimo 11% (onze por cento) do principio ativo básico do detergente. Embalagem: caixa com 24 unidades, com 500 ml cada, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Cx c/ 24 und. 1.000 RIO BAHIA R$ 33,00 16 Inseticida, aerosol, à base de água, com baixa toxidade, sem CFC e sem cheiro. Embalagem com 300ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricacao, data de fabricacao e prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 400 INSECTE FREE R$ 7,00 17 Limpa, aluminio, a base de tensoativosnaoionicos, abrasivos, corantes e agua. Embalagem com 500 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 600 HIP BOM R$ 3,00 18 Limpa, movel, de madeira, a base de oleo de peroba. Embalagem com 200 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 100 POLIFLOR R$ 4,90 19 Limpa, vidro, liquido, com ação anti-estática. Embalagem plastica com 500 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 250 PRATICE R$ 4,00 20 Limpador multiuso, para limpeza em geral de cozinhas, banheiros, pias, azuleijos e outras superfícies, embalagem com tampo e bico econômico, com datas de fabricação e de validade impressas na embalagem, sendo a validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, frasco de 500ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no UND 250 PRATICE R$ 4,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 9 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 Ministério da Saúde/ANVISA. 21 Lustra, móvel, a base de silicone, perfume suave, ação de secagem rapida. Embalagem: frasco plastico de 200 ml, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 50 POLIFLOR R$ 6,00 22 Purificador de ar, em aerosol, embalgens de 360ml/311g, nas versões flores de jasmim, flores do campo, lavanda, brisa tropical, sonho de verão, cedro e laranja, pôr do sol em paris, cidros, conforme norma ABNT -NBR 14725 PARTE 2:2009, de acordo o sistema de classificação de perigo sgh - sistema globalmente harmonizado, para classificação e rotulagem de produtos quimicos, com de validade de 02 anos, a validade do produto naodevera ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 600 SECA R$ 7,00 23 Sabao de côco, a base de óleo de coco. Embalagem: contendo 05 tabletes de 200 g cada contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. PCT C/ 5 UND 300 JARDIM R$ 5,00 LOTE 07 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 Alcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT e registro na ANVISA, fragância agradável, para assepsia das mãos. Embalagem com no minimo 1l. O produto deverá estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composição, peso, endereço e telefone de contato, registro do responsável técnico, modo de usar e precauções no uso do produto, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação informada. UND 800 MEYOR´S R$ 6,50 2 Alcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, certificado INMETRO e norma ABNT e registro na ANVISA. Embalagem: frasco plastico de 500 ml, contendo nome do fabricante, data defabricacao e prazo de validade. UND 550 MEYOR´S R$ 3,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 10 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10 3 Alvejante, em pó, solúvel em agua, nao contendo cloro de origem orgânica ou inorgânica, ph em solução a 1% pp a temperatura de 25º c, maior que 2 e menor que 11,5, temperatura de acao 60º c a 90º c, para lavagem de roupa hospitalar. Embalagem com minimo 20 kg, contendo: nome e/ou marca do produto, categoria do produto, restrições de uso (quando necessário), modo de usar, indicação quantitativa, composição, lote e data de fabricacao, prazo de validade, informacoes toxicológicas (quando necessário), registro ou notificacao no Ministerio da Saúde, técnico responsável, fabricante, distribuidor e/ou importador, origem. Und c/ 20kg 100 JVC R$ 140,00 4 Amaciante hospitalar líquido, concentrado, para processo de lavagem de roupa hospitalar, nos sistema de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, composto por matéria ativa catiônica a base de quaternário de amônio, coadjuvante, conservante, solúvel em agua, biodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - 3 a 7. Embalagem plastica contendo, no minimo, 20 litros, devendo estar impresso em português: nome do material, origem, marca, dados de identificacao, data de fabricacao, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso (quando necessário), informacoes toxicológicas (quando necessário), nome do responsável técnico, prazo de validade igual ou superior a 12 meses (a partir da data de entrega), normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. Bl c/ 20l 200 JVC R$ 113,00 5 Amaciante hospitalar, lí quido, concentrado, para processo de lavagem de roupa hospitalar, nos sistema de lavagem por dosadores eletrônicos 100% automatizados, composto por matéria ativa catiônica a base de quaternário de amônio, coadjuvante, conservante, solúvel em agua, biodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - 3 a 7. Embalagem plástica contendo, no mínimo, 50 litros, devendo estar impresso em português: nome do material, origem, marca, dados de identificação, data de fabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou importador, modo de uso, restrições de uso (quando necessário), informações toxicológicas (quando necessário), nome do responsável técnico, prazo de validade igual ou superior a 12 meses (a partir da data de entrega), registro ou notificação no ministério da saúde. Und c/ 20l 20 JVC R$ 115,00 6 Carbonato de sódio (barrilha leve), em embalagem de 1kg, destinado ao tratamento da água para consumo humano. De acordo com asnormas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. PCT c/ 1kg 200 SOLVAY R$ 5,00 7 Desinfetante hospitalar, ação bactericida e germicida. Embalagem plástica de 5L, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. GL c/ 5L 300 JVC R$ 40,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 11 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 11 8 Detergente em pó, para uso hospitalar, composto de tensoativo, agentes condicionadores de PH 1% = 11,5 +/- 0,1, solúvel em água, granulométrica fina, peso especifico = 0,76g/ml, coloração azul claro, aditivos umectantes, peptizantes, alvejante ótico. Embalagem: pacote com 20 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. PCT C/ 20KG 150 JVC R$ 130,00 9 Detergente em pó. Embalagem: saco de 20kg, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. SC c/ 20kg 150 JVC R$ 81,00 10 Detergente, desincrustante para remoção de crostas em coifas, vasos sanitários, superfícies em geral. Embalagem plástica de 5L, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. GL c/ 5L 50 JVC R$ 43,00 11 Detergente, líquido, neutro, concentrado de tensoativos aniônicos e naoionicos, elevado poder de limpeza, sem necessidade de necessidade de esfregar, sem formação de resíduos e espuma, especifico para lavage m de vidrarias para bacteriologia, materiais de precisão, quartzo, metais e plásticos. Liquido incolor ph 6 a 8, densidade 1.07. Embalagem bombonaplastica de 5 litros. Devera constar certificado de analise do produto e ficha técnica de segurança. De acordo com as normas vigentes e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. GL c/ 5L 50 JVC R$ 25,00 12 Hipoclorito, de sódio 10%, solução 10 mg/ml em cloro ativo estabilizado. Embalagem: bombona com 5 litros, contendo o nome do fabricante, data de fabricacao, lote, prazo de validade e registro na ANVISA/Ministerio da Saúde. GL c/ 5L 400 JVC R$ 25,00 13 SULFATO de Aluminio, em po, para decantacao de residuos encontrados na agua da piscina, compativel a piscina de vinil. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KG 300 BAUFLOCO R$ 4,00 LOTE 09 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 12 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 12 1 FRALDA, descartável, infantil, tamanho M (de 04 ate 09 kg), unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas reposicionáveis em perfeito estado de conservação, dotada de aju ste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme M. Fardo com 20 pacotes contendo 08 unidades cada. FARDO c/20 pct c/ 8 und. 350 BABY BEM R$ 90,00 2 FRALDA, descartável, infantil, tamanho G (de 07 ate 11 kg), unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas reposicionáveis em perfeito estado de conservação, dotada de aju ste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme G. Fardo com 20 pacotes contendo 07 unidades cada. FARDO c/20 pct c/ 7 und. 700 BABY BEM R$ 100,00 3 FRALDA, descartável, infantil, tamanho Extra Grande ( EG de 9 até 13 kg), unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas reposicionáveis em perfeito estado de conservação, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme EXG. Fardo com 20 pacotes contendo 06 unidades cada. FARDO c/20 pct c/ 6 und. 1000 BABY BEM R$ 95,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 13 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 13 4 FRALDA, descartável, infantil, tamanho Super Extra Grande (SEG de 15 até 22kg), unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas reposicionáveis em perfeito estado de conservação, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme SEXG. Fardo com 20 pacotes contendo 06 unidades cada. FARDO c/20 pct c/ 6 und. 250 SAPEKA R$ 85,00 5 FRALDA Descartável, Geriátrica, adulto, tamanho P (Cintura 50 a 80cm / Peso 30 a 40 kg) , unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, de 50 a 80 centímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer tipo de paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel super absorvente distribuído em todo núcleo, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais de duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substância aderente antialérgica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Embalagem: o produto deve ser acondicionado de acordo com normas de embalagem, constar dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e procedência, registro no Ministério da Saúde. O fabricante deve apresentar testes e laudos de irritabilidade cutânea primária, irritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, apresentar avaliação microbiológica conforme Portaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo com 08 pacotes contendo 10 unidades cada. FARDO c/ 8 pct c/ 10 und. 150 BIGFRAL R$ 60,00 6 FRALDA Descartável, Geriátrica, adulto, tamanho M (Cintura 80 a 115cm / Peso 40 a 70 kg) , unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, de 80 a FARDO c/ 8 pct c/ 9 und. 40 BIGFRAL R$ 60,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 14 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 14 115 centímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer tipo de paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel super absorvente distribuído em todo núcleo, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais de duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substância aderente antialérgica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Embalagem: o produto deve ser acondicionado de acordo com normas de embalagem, constar dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e procedência, registro no Ministério da Saúde. O fabricante deve apresentar testes e laudos de irritabilidade cutânea primária, irritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, apresentar avaliação microbiológica conforme Portaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo com 08 pacotes contendo 09 unidades cada. 7 FRALDA Descartável, Geriátrica, tamanho G (Cintura 115 a 150 cm / Peso 70 a 90kg), unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimérica, um núcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes, anatômica de cintura ajustável, de 115 a 150 centímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer tipo de paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel super absorvente distribuído em todo núcleo, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. Revestimento externo confeccionado em plástico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais de duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substância aderente antialérgica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. Embalagem: o produto deve ser acondicionado de acordo com normas de embalagem, constar dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e procedência, registro no Ministério da Saúde. O fabricante deve apresentar testes e laudos de irritabilidade cutânea primária, irritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, apresentar avaliação microbiológica conforme Portaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo com 08 pacotes contendo 08 unidades cada. FARDO c/ 8 pct c/ 8 und. 40 BIFGRAL R$ 60,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 15 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 15 8 Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tipo roupa íntima masculina, tamanho G (grande)/XG(extra-grande), não tóxico, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno,cobertura externa impermeável, antialérgica, peso do usuário de 77 a 117 kg, medida da cintura de 96 a127cm e quadril 112a 137cm, adesivo termoplástico, polimero absorvente para incontinenciamoderada,Elástico na cintura, com controle de odores, embalado em filme de polietileno, validade mínima de 02 anosA contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria n. 1480/90 do Ministério da Saúde, atendendo a Resolução GMC n. 36/2004 do INMETRO . UND 2500 PLANITUDE R$ 2,50 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; h) Outras 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 16 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 16 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 17 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 17 4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.5.1. Por razões de interesse público; 5.5.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 18 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 18 formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.5. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 19 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 19 12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 02, abril de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal J.S.ROSA E CIA LTDA - EPP Representante legal: Jizecerle Sousa Rosa CI: 2182800 e CPF 215.536.535-72 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 20 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2018, conforme Ato publicado em 13/03/2018 e homologado em 28/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, com sede na Rua Honório Ribeiro Costa, 198 Centro, Mutuípe-BA, CEP 45.480-000, neste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos Teixeira Mota, portador da Cédula de Identidade nº 09.967.751-29 e CPF nº 014.006.985-29, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. Lote 02 ITE M DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO 1 Abridor, tipo manual, material aço inoxidável, uso garrafa / lata, tamanho mínimo de 9 cm. UND 10 VIEL R$ 1,90 2 ACENDEDOR FOGÃO, TIPO MANUAL, MATERIAL ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACIONADO POR TECLA, GERA SÓ FAÍSCA, SELO INMETRO UND 10 MIZAKE R$ 5,70 3 ESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, base em plástico, dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1cm. Etiqueta contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 210 SAMARCUS R$ 1,90 4 ESTOPA, para polimento, de primeira qualidade, 100% algodao, alvejada, na cor branca. Embalagem pacote contendo 150 gramas. A embalagem devera conter impresso na mesma os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. A validade do produto nao devera ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. PCT 200 AGRIO R$ 1,75 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 21 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 5 RODO PARA PIA, estrutura em polipropileno e borracha resistente UND 150 KEITA R$ 2,90 6 RODO, para piso, com 2 (duas) borrachas, cabo e base em pvc, comprimento da base 600 mm e cabo com 1,20 m. A borracha deve ultrapassar a base em no mínimo 25 mm. UND 400 SANMARCU S R$ 5,50 7 TAPETE CAPACHO DE VINIL PRETO 40 X 60 CM TAPETE CAPACHO DE VINIL. INDICADO PARA USO COMERCIAL OU RESIDENCIAL, ÁREAS INTERNAS OU EXTERNAS, COMO TAPETE DE ENTRADA. ANTIDERRAPANTE, ANTI CHAMA, RESISTENTE E LAVÁVEL. NÃO RESSECA E NÃO ESFARELA. MEDIDAS (LXC) 40 X 60 CM. MATERIAL PVC. COR PRETA UND 30 ANIS R$ 13,00 8 VASSOURA PIAÇAVA COM 28 FUROS. UND 1.200 SHALON R$ 6,00 9 VASSOURA, em pelo, base retangular largura 30cm, cabo em madeira comprimento 120cm, variacao dimensional de +/- 5%, com ponteira plastica rosqueavel. UND 500 SANMARCU S R$ 6,00 10 VASSOURINHA, para limpeza de vaso sanitário, com cerdas em naylon ou piacava, cabo em madeira ou plástico.Contendo dados e identicação do fabricante. UND 500 SANMARCU S R$ 1,90 LOTE 04 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO 1 Absorvente higienico, tipo normal, uso ext. C/ abas e cobertura suave pacote com 8 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e dermatologicamente testado PCT 150 SYM R$ 3,12 2 Aparelho, de barbear, descartável, confeccionado em plástico resistente, contendo 02 (duas) laminas paralelas fabricadas em aço inoxidável e afiadas, sem sinais de oxidação ou rebarbas. Embalagem com 02 (duas) unidades. O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, composição, lote, endereço. EMBA LAGE M COM 02 UND. 350 LORD R$ 2,35 3 Condicionador, para cabelos para adultos - sem sal, com microceramidascomplex, para todos os tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml. O produto deverá ser dematologicamente testado, ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. und 100 ORIGEM R$ 7,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 22 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 4 Creme ceramida, para cabelo infantil, com fórmula balanceada especialmente desenvolvida para uso diário de crianças. Facilita o desembaraço e contém pró- vitaminaB5 e vitamina E. Embalagem: frasco com 280ml a 300ml, o produto deverá ser dematologicamente testado, ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 600 TRALALA R$ 8,00 5 Creme hidratante corporal, composição com 10% de óleo de amêndoas doce. Características adicionais: loção hidratante para adulto, todos os tipos de pele. Embalagem com no mínimo 300g. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou Ministério da Saúde/ANVISA. UND 100 ORIGEM R$ 6,00 6 Creme para pentear, com proteínas E,vitamina A. Embalagem frasco com 280ml a 300ml.O produto deverá ser dematologicamente testado, ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 100 ORIGEM R$ 8,00 7 Desodorante, rollon, unisexantitranspirante, sem perfume. Fórmula com substâncias hipoalérgicas, 50ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 100 HERBISSIM O R$ 8,00 8 Escova, dental, tipo infantil, cerdas macias, de nylon, com no mínimo 03 fileiras de tufos, com mínimo 25 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente na mesma altura, com feixes de cerdas homogêneas, escova compacta, cabeça arredondada, cabo opaco, anatômico, (polipropileno atóxico), medindo cerca 15 cm podendo variar +/- 2%. Apresentar certificado de controle de qualidade da ABO - Associação Brasileira de Odontologia ou de qualquer outro laboratório credenciado ou oficial e registro no ministério da saúde/ANVISA, de acordo com a portaria vigente. O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informações, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação e validade, numero do lote, composição, peso, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter UND 1.000 CONDOR R$ 2,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 23 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricação informada. 9 Escova para cabelo, material madeira. Tamanho médio, cabo em madeira com formato anatômico para cabelos médios. Cerdas 100% naturais reforçadas com cerdas de nylon de aproximadamente 27mm, medindo aproximadamente, comprimento: 25cm, diamento: 5cm, diâmetro do cabo: 2cm. UND 100 MARCOBO NI R$ 12,00 10 Esmalte, para unha, tipo cremos, 8 ml, cores diversas. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 100 RISQUÉ R$ 3,50 11 Haste, flexível, de polipropileno, com pontas de algodão, 100% puro e com tratamento antigerme, caixa c/ 75 unidades. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. CX 200 TOPZ R$ 2,00 12 PENTE, para cabelo, em plástico resistente, comprimento total 21 cm, cabo de 9 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 DARMA R$ 2,00 13 Sabonete lìquido - composição: sulfato de sódio, lauril sulfato de sódio dietanolamida, essência, conservante. Embalado em bombona plástica super resistente, contendo 05 litros. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou Ministério da Saúde/ANVISA GL C/ 5L 50 LIZ R$ 17,99 14 Sabonete líquido aroma lavanda, aspecto físico cremoso, acidez ph neutra aplicação banho, características adicionais: perolado e glicerinado, composição fórmula balanceada, deixando sua pele macia e perfumada, embalagem com 500 ml. Deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes, registro no Ministério da Saúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. FRAS CO C/ 500M L 100 PURO FRESCOR R$ 10,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 24 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 15 Sabonete líquido, fragrância erva doce ou maça verde, ou floral, para limpeza das mãos, pronto para uso, aparência perolada cremosa, livre de resíduos suspensos ou precipitações ph entre 6,5 e 7,5 (neutro), não irritante a pele e aos olhos, biodegradável, miscível em água, acondicionado em recipiente plástico de 1 litro, a embalagem deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. FRAS CO C/ 1L 1.500 MMV R$ 8,00 16 Sabonete líquido, infantil, neutro, atóxico, cremoso. Embalagem com 200 ml deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentesou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. UND 1.500 TRALALA R$ 9,00 17 Sabonete, sólido, em barra, fragrância suave, cremoso e perfumado. Pacote com 12 unidades, sabonete de 90g, o produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. PCT C/ 12 UND 250 MARAM R$ 18,00 18 SHAMPOO anti-piolho. Embalagem contendo 100 ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação na Avisa/Ministério da Saúde UND 380 ESCABIN R$ 17,00 19 Shampoo, infantil, neutro. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, hipoalergênico que não irrita os olhos, o produto deverá conter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 900 TRALALA R$ 7,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 25 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 20 Shampoo, para cabelo adulto sem sal, com microceramidascomplex, para todos os tipos de cabelos. Embalagem: 350 ml, o produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação noMinistério da Saúde/ANVISA. UND 250 PALMOLIV E R$ 8,00 21 Soro fisiológico, embalagem com no mínimo 250ml. O produto deverá ter os dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério da Saúde/ANVISA. UND 100 ARBORETO R$ 4,00 LOTE 08 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO 1 COADOR PARA CAFÉ, confeccionado em flanela branca, 100% algodão, boca medindo 13 cm de diâmetro, cabo em madeira com 10 cm de comprimento (variação de +/ - 1 cm) UND 100 CRISTAL R$ 2,20 2 COADOR CAFÉ - Coador para café, pano 100% algodão na cor branca, dimensões 20 cm de (diâmetro) por 30 cm de profundidade), cabo com 16 cm de comprimento com variação de mais ou menos 01 cm. UND 40 CRISTAL R$ 2,80 3 ESPONJA, para limpeza, dupla face, uma face em espuma e outra em material abrasivo, dimensoes minimas de 100 mm(comprimento) x 70 mm(largura) x 20 mm (espessura). O produto devera estar acondicionado em embalagem com as seguintes informacoes, impressas exclusivamente pelo fabricante: pacote com 3 unidades, nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, registro do responsavel tecnico, modo de usar e precaucoes no uso do produto, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao informada. PCT C/ 3UND. 6000 BRILHUS R$ 1,50 4 BOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento de alimentos, em polietileno virgem, transparente, de alta densidade, capacidade para 04 Kg, dimensões de 25 x 35 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, contendo milheiro, dados de identificação do produto e marca do fabricante. MILHE IRO 20 PLASTIMNE R$ 42,90 5 ESPONJA, para limpeza, em la de aço carbono abrasivo. Embalagem pacote com 8 unidades, peso liquido minimo de 60 g. O produto devera estar acondicionado em embalagem ou contendo rotulo com as seguintes informacoes, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, modo de usar e precaucoes no uso do produto, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de PCT C/ 8 UND. 2000 SHOWBRILH O R$ 1,10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 26 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao informada. 6 FLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas overloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 cm, com varicao de ate -2 cm. O produto devera conter etiqueta com as seguintes informacoes, impressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, composicao, peso, endereco e telefone de contato, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao informada. UND 500 FLANELA E CIA R$ 1,40 7 Fosforo, contendo no minimo 40 palitos, cada palito deve ter no mínimo 15 mm de comprimento, excluindo a cabeça. Embalagem: pacote com 10 caixas - material com o selo do INMETRO. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Pct com 10 cxcom 40 palitos 1000 QUELUZ R$ 2,60 8 Pano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas com acabamento em overloque, dimensões 70x50cm. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Aceitável variação em +/-10% nas dimensões. UND 600 TELELAGEM CRISTAL R$ 4,00 9 Pano prato - pano prato, material algodão crú, comprimento 60 cm, largura 40 cm, cor branca, características adicionais absorvente/lavável e durável. UND 1500 LIVA DO RIO R$ 2,50 10 PREGADOR de madeira para roupas, pacote com 12 unidades. Pct c/12 und. 50 PEGA FIRME R$ 1,50 11 Saco, plástico para lixo hospitalar infectante, (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/ - 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor branca. Embalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução CONAMA 275 de 25/04/2001. Com 08 micras. Pct com 100 und. 1500 RAVA R$ 29,40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 27 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 12 Saco, plastico para lixo hospitalar infectante,(resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 59 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 62 cm, capacidade nominal para 40 litros, na cor branca. Embalagem: pacote com 01 unidade. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191, sobretudo, no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução CONAMA 275 de 25/04/2001. Com 08 micras. UND 3000 RAVA R$ 0,15 13 Saco, plástico para lixo, (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/ - 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros. Embalagem: pacote com 05 unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001, com 10 micras. Pctc/ 05 und. 10000 PEG LIXO R$ 1,90 14 Saco, plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe i, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/ - 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor preta. Embalagem: pacote com 05 unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a resolução conama 275 de 25/04/2001. PCT C/ 5 IND 1500 PEG LIXO R$ 1,90 15 SACOLA, plástica, com dimensões 35x45cm,0,04 de expessura, alça camiseta, capacidade de 3kg, em polietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e resistente. Aceitável variação em +/- 5% nas dimensões. Pacote com 5kg. PCT C/ 5KG 50 ESTRELA R$ 49,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 28 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 16 Sacola, plástica, com dimensões 35x45cm, 0,04 de espessura, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (pead), material fosco e resistente. Aceitável variação em +/- 5% nas dimensões. Embalagem contendo 1000 unidades. PCT C/ 1000 UND 5 ESTRELA R$ 46,00 17 Sacola, plástica, com dimensões 60x75cm, alça camiseta, em polietileno de alta densidade (pead), material fosco e resistente. Embalagem com 5kg. Aceitável variação em +/- 5% nas dimensões. PCT C/ 5KG 100 ETRELA R$ 49,50 18 Varal cordão de nylon fino pacote com 10 metros. PCT 20 POLI CORDA R$ 1,40 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; h) Outras 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 29 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10 4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 30 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 11 4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.5.1. Por razões de interesse público; 5.5.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 31 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 12 6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.5. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 32 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 13 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 02, abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA-ME Representante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota CI: 09.967.751-29 e CPF: 014.006.985-29 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 33 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2018, conforme Ato publicado em 13/03/2018 e homologado em 28/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, Centro, CEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 223.349-28 e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. LOTE 10 UND ITEM UND QTD MARCA V. UNT 1 ASSADEIRA, retangular em alumínio: 45,5cm de comprimento x 29cm largura x 5,5cm altura. UND 6 ALUMBRA R$ 35,26 2 Assadeira retangular em alumínio tamanho: 35,5 cm, comprimento x 29 cm largura x 5,5 cm altura. UND 6 ALUMBRA R$ 25,47 3 Bacia redonda em plástico resistente de 16 litros UND 6 ANTARES R$ 7,34 4 Bacia, material plástico, tamanho médio, diâmetro 35cm, capacidade 8l, cor branca. UND 6 ARQPLAST R$ 13,22 5 BALDE PARA LIXO, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, alcas laterais em plastico, capacidade 60 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 50 ANTARES R$ 23,51 6 BALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com tampa, alcas laterais em polietileno, capacidade 20 litros. Produto com etiqueta, contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 ARQPLAST R$ 9,30 7 BANDEJA REDONDA, EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM. Garantia 12 (Doze) meses, no mínimo, de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a partir da data de entrega. UND 10 TRAMONTINA R$ 57,79 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 34 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 8 BANDEJA REDONDA, EM AÇO INOXIDÁVEL, formato retangular, comprimento 38cm, largura 24cm ,aplicação para servir refeições. Garantia 12 (Doze) meses, no mínimo, de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a partir da data de entrega. UND 10 ARTINOX R$ 51,91 9 BORRIFADOR PLÁSTICO PARA LÍQUIDOS COM SPRAY, RESERVATÓRIO E CAPACIDADE DE 250 ML UND 20 GIFO R$ 5,58 10 CANECÃO LEITEIRA. Caneco fervedor leite, com cabo em baquelite resistente a altas temperaturas. Dimensões 18 x 20 x 26, capacidade de 3l. Material em alumínio refroçado. UND 10 ALUMBRA R$ 21,94 11 COLHER, Colher de pau, em madeira, tamanho médio, 60cm. UND 20 STOLF R$ 24,29 12 Colher em material polipropileno 100% virgem de 1º uso, atóxico, indeformável, inquebrável, com formato arredondado, na cor azul royal, com acabamento polido brilhante, resistente a temperatura de 100¨C por no mínimo 20 minutos. Dimensões: espessura mínima da parede 16cm; comprimento do cabo 11cm, comprimento mínimo da concha 5cm; espessura mínima do cabo 4mm, capacidade mínima 10 ml, contendo o logotipo da PMB/SEMEC impresso conforme modelo anexo UND 200 MONTEY PLASTIC R$ 0,97 13 COLHER, Colher de mesa de sopa infantil em aço inox. UND 1000 TRAMONTINA R$ 1,76 14 COLHER, material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo sobremesa, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISA E POLIDA COM 1,50 MM DE ESPESSURA, COMPRIMENTO 18 CM. UND 350 YANGZI R$ 2,74 15 COPO (CANECA) em plástico de lata resistência, com alça, capacidade de 300ml, cor azul. UND 200 PLASVALE R$ 2,44 16 COPO DE VIDRO, uso doméstico, vidro liso duplo, capacidade aproximada: 300ml, reutilizável, altura aprox.: 12cm, fundo : diâmetro aproximado 5,5cm, boca diâmetro aproximada: 3mm, características adicionais: transparente e incolor. UND 200 NADIR R$ 3,33 17 ESCUMADEIRA, para servir, em aço inox, com largura mpinima de 3,00 cm, altura: 10,00 cm e profundidade: 32cm. UND 6 CASA BELA R$ 7,73 18 FACA, para refeição, toda em aço inox, inteiriça, polida e sem rebarbas, com espessura de 1mm com ponta arredondada e com serrilha para corte. UND 200 MARTINAZZO R$ 2,25 19 FACA, material lâmina aço inoxidável, material do cabo policarbonato, tamanho 6 pol, aplicação cortar alimentos, tipo cozinha. UND 10 TRAMONTINA R$ 8,91 20 FACA para pão serrilhada com lamina em aço inox 8", com cabi polipropileno dimensão 32,5cm de comprimento. UND 20 YANGZI R$ 9,60 21 GARFO DE MESA EM AÇO INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 19 CM, CABO EM INOX, PRIMEIRA LINHA UND 200 SIMONAGGIO R$ 1,37 22 Garfo trinchante para carne em aço inoxidável 304, inteiriço (sem emenda, rebite ou solda), espessura 2,0 milímetros, comprimento 31 centímetros. UND 6 CASBELA R$ 7,80 23 JARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 2 L, MODELO CILÍNDRICO, APLICAÇÃO ÁGUA/SUCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS APARADOR GELO, ALÇA AÇO INOX, TAMPA ARTICULADA FIXA, ALTURA 18 CM, DIÂMETRO INFERIOR 12 CM, DIÂMETRO SUPERIOR 14 CM UND 12 ARTINOX R$ 90,12 24 Jarra 2 lts em plástico leitoso, PVC de alta densidade, resistente, com cabo resistente, com tampa. Diâmetro 13cm, altura aprox. 22cm. UND 15 NITRON R$ 9,11 25 Jogo de talheres, 24 peças, cabos de polipropileno, contendo: 6 facas para churrasco, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá. JG 6 MARTINAZZO R$ 34,28 26 Kit de instalação de gás de cozinha para botijão de 13kg composto de: 01 mangueira de no mínimo 1,25m, 02 abraçadeiras, 01 regulador de pressão com registro e UND 40 IMAR R$ 25,80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 35 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 borboleta, homologados e aprovados pelo INMETRO e pela ABNT. 27 LIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, em polietileno, formato retangular, com pedal, de alta densidade, na cor branca, medida externa 44,5x32,5x30,5 cm com variacao +/- 10% . Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no minimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou marca do fabricante. UND 40 PLASMONT R$ 23,36 28 PÁ COLETORA LIXO - PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR POLIESTIRENO, MATERIAL CABO MADEIRA, COMPRIMENTO CABO 80 CM, COMPRIMENTO 28 CM, LARGURA 28 CM, ALTURA 81 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA, COR AZUL, MODELO COM TAMPA. UND 90 ODERICH R$ 31,33 29 PANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 4,5 litros, em alumínio polido, cabo reforçado, sistema de segurança clock safe plus ou similar. UND 5 PALELUX R$ 41,14 30 PANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 7 litros, em alumínio, base antiaderente; alças e tampa de baquelite; válvula de segurança. UND 6 PANELUX R$ 96,98 31 PENEIRA COZINHA, MATERIAL PLÁSTICO, DIÂMETRO 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISCABO, ARO E TELA MÉDIA DE PLÁSTICO UND 15 MONTEY PLASTIC R$ 4,11 32 Potes de vidro redondo com tampa, capacidade mínima de 02 litros. Dimensões mínimas aproximadas: 24 X 10 X 10 CM. UND 20 CIV R$ 10,90 33 Potes de vidro redondo com tampa, capacidade mínima de 3,5 litros. UND 20 INVICTA R$ 14,69 34 PRATO, MATERIAL VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE INCOLOR, LISO, APLICAÇÃO REFEIÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO, RESISTENTE A QUEDAS E COM FRAGMENTAÇÃO QUE EVITA CORTES, DIÂMETRO APROXIMADO DE 22CM, PESO DE 0,37KG. REFERÊNCIA: DURALEX - MARINEX OU SIMILAR. UND 200 NADIR R$ 4,11 35 PRATO PARA MERENDA, FEITO EM POLIPROPILENO, TIPO FUNDO, COM ABA LATERAL, COR AZUL EM TODO O PRATO, SEM FRISOS INTERNOS OU EXTERNOS, MATERIAL VIRGEM, INODORO E ATÓXICO (NÃO DEVE TRANSFERIR ODOR NEM GOSTO AOS ALIMENTOS). TEMPERATURA MÍNIMA E MÁXIMA DE USO CONTÍNUO: 0¨C E 100¨C. MEDIDAS APROXIMADAS: DIÂMETRO DE 21CM, PROFUNDIDADE (ALTURA) APROXIMADA DE 3,4CM, ESPESSURA DE PELO MENOS 2,5MM, CAPACIDADE ENTRE 600ML E 700ML. UND 200 MONTEY PLASTIC R$ 1,76 36 RALADOR DE LEGUMES, 4 faces, totalmente em inox UND 6 YAZI R$ 16,55 37 TÁBUA DE CORTE de polietileno na cor branca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm UND 10 NITRON R$ 12,33 38 Xícara de 200 ml, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm, completa com pires de 1,7 mm de altura e 110 mm de diâmetro. Material: Porcelana. UND 200 YANGZI R$ 4,50 39 EMBALAGEM ISOPOR, FORMA CAIXA TÉRMICA, CAPACIDADE 120 L, COMPRIMENTO 795 MM, LARGURA 590 MM, ALTURA 454 MM, ESPESSURA 52 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA. UND 10 ISOPLAST R$ 96,00 40 Caixa térmica de isopor com tampa, capacidade 50 litros, espessura mínima 4cm. UND 10 ISOPLAST R$ 48,98 41 CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE COM TAMPA, CAPACIDADE 14,5L UND 10 SANREMO R$ 32,03 42 CAIXA PLÁSTICA, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 58, LARGURA 38, ALTURA 33, TIPO CAIXA ORGANIZADORA, MODELO COM TAMPA. UND 10 SANREMO R$ 47,02 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 36 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 43 CAIXA, termica, capacidade 15 litros, em polietileno de alta densidade, com alca em polipropileno, com tampa reversivel e removivel com termômetro digital 60x39x16mm, campo do cabo 50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução mínima 0,1º escala de -20ºC+50º E 2± para cima de 50ºC, com pilha inclusa. UND 5 COLEMAN R$ 342,86 44 GARRAFA térmica, pressão, revestimento em inox, com verniz e ampola interna de vidro, de acordo com a norma da ABNT NBR 13282, capacidade 1 litro.O produto devera ter a identificação, e marca do fabricante. UND 20 ALADIM R$ 81,00 45 GARRAFA TERMICA, DE PRESSAO, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO, CORPO EM ACO INOX, AMPOLA EM VIDRO, FUNDO EM POLIPROPILENO, COM TAMPA EM POLIPROPILENO, COM ALCA, DECORACAO LISA; FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA NBR 13282. UND 10 INVICTA R$ 85,07 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; f) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; h) Outras 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 37 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 38 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do Decreto Municipal nº. 183/13. 4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.5.1. Por razões de interesse público; 5.5.2. A pedido do fornecedor. 5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega, independente do valor. 6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. 6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. 6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 39 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.5. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade fiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº. 8.666/93, até o limite legal. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 40 - Ano VI - Nº 2263 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 02, abril de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira CI: 223.349-28 e CPF: 374.839.275-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Sexta-feira 6 de Abril de 2018 41 - Ano VI - Nº 2263 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2754/