{"edition": {"id": 2258, "number": 2263, "date": "2018-04-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b25bc71f4dc6408386d0c100b5c156b3", "pdf_sha256": "b677db134d2b6d0110c77ff6db3f381c177a8104849a037c922bd81419885dca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b677db134d2b6d0110c77ff6db3f381c177a8104849a037c922bd81419885dca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2258/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2258/"}, "acts": [{"id": 2754, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2263", "kind": "Diario Importado", "number": "2263", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2263\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nNº 009/2018/SRP – Empresa: J.S.Rosa e Cia Ltda – Epp. \n• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nNº 009/2018/SRP – Empresa: Luana Tássia Santos da Silva-Me. \n• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços \nNº 009/2018/SRP – Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – \nMe.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR,  nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 009/2018 , conforme Ato publicado em 13/03/2018 e \nhomologado em 28/03/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J.S.ROSA E CIA LTDA - \nEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.347.270/0001-03, com sede na Rua Dr. Bertino Passos, 123, Centro, \nCEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Jizecerle Sousa \nRosa, portador da Cédula de Identidade nº 2182800 e CPF nº 215.536.535-72, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e \nlimpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades \ndos diversos orgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e \nquantidades estabelecidas abaixo: \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nLOTE 01 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. \n1 \nCARRO, funcional de limpeza, 116cm comprimento x \n57cm largura x 100 cm altura, peso aproximado 18kg. \nAcompanha 01 (um) Balde  Espremedor Doblô 30 \nlitros, c/ divisão para água limpa e água suja, 01 \nConjunto Mpo Líquido (01 cabo em alumínio Fosco + \n01 Haste Plástica + 01 refil Mop Líquido 350g, na cor \ncru). Produzido 100% em polipropileno. Sobre rodas, \ncom bolsa em plastico na porcao posterior, com 02 \nbaldes com alca em polietileno resistente sendo um \nna cor azul e outro na cor vermelha, lisos interna e \nexternamente, placa de sinalizacao para piso \nmolhado,\n 02 rodos reforcados em borracha natural \nexpandida, com cabo em aluminio comprimento \nentre 55 a 75cm, pa coletora de lixo, articulado em \nPVC, com cabo em aluminio, dimensoes de 100cm, \ncom variacao de + ou - 5%.  \nUND 5 BRALIMPIA  R$ \n600,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2263\nAtas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n2 \nCONJUNTO MOP, po com 40 cm, em algodao, \nconfeccionado em lona e fechamento em lacos e \ncostura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, \nmovimentos articulaveis de 360 graus e cabo em \naluminioanodizado de comprimento total de 140 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante.  \nUND 10 BRALIMPIA R$ 63,00 \n3 \nCONJUNTO MOP, po com 60 cm, em algodao, \nconfeccionado em lona e fechamento em lacos e \ncostura reforcada, lavavel, com suporte em plastico, \nmovimentos articulaveis de 360 graus e cabo em \naluminioanodizado de comprimento total de 140 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante.  \nUND 10 BRALIMPIA R$ 70,00 \n4 MOP ÚMIDO, MATERIAL FIO ALGODÃO, TIPO PONTA \nDOBRADA, APLCAÇÃO LIMPEZA, PESO 340G. UND 5 BRALIMPIA  R$ 76,00 \n5 \nREFIL, MOP po, em algodao, confeccionado em lona e \nfechamento em lacos e costura reforcada, lavavel, \ndimensoes 40 x 13 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produt o, procedencia, marca do \nfabricante e data de fabricacao.  \nUND 15 BRALIMPIA R$ 85,00 \n \nLOTE 03 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. \n1 BANDEJA laminada para servir salgados, forma \nretangular, nº 4, pacote com 20 unidades. PCT 10 KARAMELLO R$ 25,00 \n2 CANUDO para refresco, material plástico, pacote com \n100 unidades. PCT 50 SERTPLAST R$ 2,50 \n3 \nCOPO, para agua, descartavel, em plastico, capacidade \n200 ml, com resina termoplastica destinada ao \nconsumo de bebidas, nao toxica, transparente, isento \nde: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, \ndeformacoes, bordas afiadas e rebarbas. Embalagem: \nCAIXA com 25 varas. O peso por 100 unidades (cento) \ndo copo devera ser igual ou superior a 180 gramas. \nDeve estar gravado em alto relevo a marca ou \nidentificacao do fabricante, capacidade e simbolo de \nmaterial reciclavel, de acordo com as Normas NBR \nvigentes e Resolucoes / ANVISA. Embalagem em \nmanga/pacote inviolavel, com 100 unidades, \ncontendo dados de identificacao do produto, marca e \ninformacoes sobre o fabricante.  \nCX c/ \n25 \nvaras \ncontend\no 100 \nund. \n800 CRISTALCOPO R$ 87,00 \n4 \nCopo, descartável de poliestileno, não tóxico, não \nreciclado com capacidade de 150ml, caixa com 2.500 \nunidades, com informação do Fabricante e \ncomposição estampada na embalagem. O produto \ndeverá atender a norma ABNT NBR 14865 dixie ou \nequivalente. \nCX 400 CRISTALCOPO R$ 54,45 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \n5 \nCopo, para café, em plastico, descartável, capacidade \n50 ml, em resina termoplástica destinada ao consumo \nde bebidas, não tóxica, branco, isento de: materiais \nestranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, \nbordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades \n(cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 \ngramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou \nidentificacao do fabricante, capacidade e símbolo de \nmaterial reciclável, de acordo com as normas ABNT \nNBR 14865:2012 vigentes e resoluções / ANVISA, \ncom certificado INMETRO. Embalagem: caixa com 50 \nvaras, em manga inviolável, com 100 unidades, \ncontendo dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nCX c/ \n50 \nvaras. \n50 CRISTALCOPO R$ 58,00 \n6 \nFACA, plástica para refeição, linha branca, dimensão \naproximada 15cm de comprimento, pacote com 50 \nunidades. \nPCT 200 STRAWPLAST R$ 3,00 \n7 \nGARFO PLÁSTICO PARA REFEIÇÃO, LINHA BRANCA, \nDIMENSÃO APROXIMADA 15 CM DE COMPRIMENTO, \nPACOTE COM 50 UNIDADES. \nPCT 200 STRAWPLAST R$ 3,00 \n8 \nGuardanapo de papel, material celulose, largura 22 \ncm, comprimento 24 cm, cor branca, tipo folhas \nsimples, pct com 50 fls, características adicionais: \nmacio e absorvente. Embalagem contendo dados de \nidentificação dos produtos e do fabricante, conforme \nnorma ABNT NBR 15464-3:2007. \nPCT 1500 SANTEPEL R$ 1,50 \n9 \nLenço, de papel descartável, largura, 14,8 x 21,5 cm, \ncomprimento, duplos e picotado, cx c/ 50 und. \nEmbalagem conforme norma da ABNT NBR 15464-\n6:2007. \nCX 15 KLENEX R$ 5,00 \n10 \nLuva em PVC: Resistência química; classe A, tipo 1 - \nagressivos ácidos, tipo 2 - agressivos básicos; classe B \n- detergentes, sabões, amoníaco e similares; classe C \ntipo 3 \n- álcoois, tipo 6: ácidos orgânicos. \nConfeccionada em PVC granulado, palma áspera, com \nforro encartelada, em algodão, comprimento 45cm. \nIndicada para indústrias químicas e petroqupimicas, \nindustriametal\n-mecânica, montadoras e autopeças, \ngalvanoplastia e tratamento de metais, saneamento \nde manutenção e limpeza; cor verde, tamanho \nG.Produto com Certificado de Aprovação (C.A) \nimpresso no produto, classificação a \nresistenciaquimica, conforme normas vigentes.  \nPAR 100 VOLK R$ 4,00 \n11 \nLUVA, em látex, na cor amarela, altamente resistente, \npalma antiderrapante, comprimento não inferior a \n30cm, tamanho M. Certificado de Aprovação (C.A) \nimpresso no produto ou embalagem. Embalagem \nlacrada contendo dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante.  \nPAR 2.000 VOLK R$ 3,00 \n12 \nLuvas descartáveis, luvas de procedimento em vinil \nleitoso, transparentes, não estéreis, ambidestras, de \nalta sensibilidade e atóxica. Ideal para manuseio de \nalimentos, sem pó (amido). Proteção das mãos do \nusuário contra riscos provenientes de produtos \nquímicos, tais como detergentes, sabões, amoníaco e \nsimilares. Espessura: 120 micras. Validade de 02 \nanos. Caixa com 100 unidades, tamanhos variados (p, \nm, g, gg). \nCX 60 VOLK R$ 17,00 \n13 \nMARMITEX, n° 8. Descartável, fabricada de alumínio, \nfechamento manual, diâmetro: 20cm; profundidade: \n05cm;  Embalagem caixa com 100 unidades, com \nCX 50 TAKENTE R$ 26,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \ndados do fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \n14 \nMARMITEX, n° 9. Descartável, fabricada de alumínio, \nfechamento manual, diâmetro 215mm; altura 66mm. \nEmbalagem caixa com 100 unidades, com dados do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. \nCX 100 TAKENTE R$ 29,00 \n15 \nMáscara descartável, para uso nas áreas de \ngastronomia, estética, saúde. Cor branca, com \nelástico. Confeccionada em TNT, 100% polipropileno, \natóxica, antialérgica, com dois elásticos do tipo roliço \nrecobertos com algodão destinados a apoiar o ajuste \nà face e que prendam atrás das orelhas dos usuários, \ntamanho único, acabamento em todas as \nextremidades por soldagem eletrônica. Caixa com 50 \nunidades.  \nCX 40 VOLK R$ 15,00 \n16 \nMASCARA de segurança, descartável de TNT, em \nprolipropileno, cor branca, com elastico, nao irritante. \nRotulagem: Nome e CNPJ do fabricante, numero do \nlote e numero do Certificado de Aprovacao (CA), \nconforme normas do MTE. Embalagem - CAIXA \ncontendo 100 unidades.  \nCX 150 VOLK R$ 13,00 \n17 \nPapel alumínio culinária 7,5m x 45cm. A embalagem \ndevera conter a marca do fabricante e dimensões.  UND 200 TAKENTE R$ 4,00 \n18 \nPapel, higiênico, folha simples picotada, em rolo, \npacotes com 04 rolos, fardo com 16 pacotes, não \nreciclado, alta absorção, na cor branca, dimensões de \n10cm x 30m. A embalagem devera conter a marca do \nfabricante e dimensões, conforme norma ABNT NBR \n15464-1:2007. \nFARDO 2.000 FAMILIAR R$ 31,00 \n19 \nPAPEL, TOALHA DE - Material papel tipo folha dupla \npicotada, com 22,00 cm larg. 20,00, cor branca. Pacote \ncom 02 unidades, conforme ABNT. \nPCT 1.200 ABSOLUTO R$ 3,00 \n20 \nPrato, para sobremesa, descartável, em plástico \nresistente, formato circular, diâmetro 15 cm, com \nvariação de +/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 \nunidades, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante.  \nPCT 1000 CRISTAL R$ 1,50 \n21 PVC - película / filme - rolo de PVC (filme) para \nembalagem, larg. 30 cm x comp. 30cm, esp. 11. BOBINA 50 LUSAFILM R$ 28,00 \n22 SACO de papel branco para pipoca, medindo 8 x 16, \npct com 20 unidades. PCT 200 PLAZAPEL R$ 3,00 \n23 \nSACO, material plástico, aplicação acondicionamento \ncachorro quente, altura 120, largura 200, pacote com \n100 unidades. \nPCT 200 LUZAPLAST R$ 3,00 \n24 \nSACO plástico transparente, tipo geladinho, \ndimensões aproximadas 4 x 22cm, embalagem com \n100 unidades. \nPCT 100 LUZAPLAST R$ 3,50 \n25 \nTouca, sanfonada, elástico soldado em toda volta, em \n100% polipropileno, não estéril, de uso único, \ndescartável, gramatura de 30 g/m2. Embalagem caixa \ndispenserbox com 100 unidades. A embalagem deve \nestar de acordo com as normas de que garanta a \nintegridade do produto ate o momento de sua \nutilização; a embalagem primaria deve conter \ninformações de identificação e características do \nproduto, tais como: nome do fabricante, lote e data de \nfabricação do produto; a embalagem secundaria deve \nser conforme a praxe do fabricante, de forma a \ngarantir a integridade do produto durante o \nCX 200 VOLK R$ 9,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \narmazenamento ate o momento do uso; o produto \ndeve obedecer a qualquer legislação que seja inerente \nao mesmo. Embalagem primaria e secundaria \nrotuladas conforme a ANVISA. \n \nLOTE 05 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. \n1 \nCarbonato de sódio (barrilha leve), em embalagem \nde 1kg, destinado ao tratamento da água para \nconsumo humano. De acordo com asnormas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nPCT c/ \n1kg 200 Q-CLOR  R$ 12,00 \n2 \nDICLORO Q-CL Granulado destinado ao tratamento \nde Sistema de Abastecimento de Água, com \nformulação permitida para consumo humano. \nEmbalagem: 1kg, contando o nome do material, \ndados de identificação, data de fabricação, \nfabricante, distribuidor, modo de uso, restrições de \nuso, data de validade registro no órgão competente, \nnormas vigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nKG 2000 Q-CLOR  R$ 18,00 \n3 \nCloro, granulado, estabilizado, para tratamento de \nágua de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. \nEmbalagem: balde com 40 litros, contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, endereço, quantidade, composição, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos órgão \ncompetentes,registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nBL 10 Q-CLOR  R$ 790,00 \n4 \nCloro líquido composição: hipoclorito de sódio no \nmínimo de 5% de cloro ativo, ficha técnica do \nproduto, embalagem c/ 1 litro, contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, endereço, quantidade, composição, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nLT 800 Q-CLOR  R$ 7,00 \n5 \nCloro, granulado, estabilizado, para tratamento de \nágua de piscina, com mínimo de 65% de cloro ativo. \nEmbalagem: balde com 10 kg, contendo os seguintes \ndados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereço, quantidade, composição, prazo de \nvalidade, bem como sobre os riscos que apresentam \nà saúde e segurança dos consumidores, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nBL 10 Q-CLOR  R$ 170,00 \n6 \nSULFATO DE ALUMÍNIO F-66. Produto utilizado \ncomo coagulante, no processo de tratamento de \náguas superficiais de abastecimento público, para \nremoção de impurezas sólidas e pigmentos de \ncoloração, atendendo a Portaria MS 2914 de \n12/12/2011, atendendo também aos requisitos \nespecificados na NBR 15.784/2009 e NBR \n11.176/2013. \nKG 9.000 Q-CLOR  R$ 7,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \n7 \nSULFATO de Aluminio, em po, para decantacao de \nresiduos encontrados na agua da piscina, compativel \na piscina de vinil. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nKG 300 Q-CLOR  R$ 8,00 \n \nLOTE 06 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. \n1 \nÁcido muriático, em líquido composto de HCL + \nH20, incolor para limpeza em geral acondicionada \nem frasco de 1litro. A embalagem deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, \ncontendo os seguintes dados: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, \nquantidade, composição, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam à saúde e \nsegurança dos consumidores, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nFrasco c/ \n1L 120 AMBRA  R$ 3,00 \n2 \nAlcool, etílico, hidratado, em gel, graduação 70%, \ncertificado INMETRO e norma ABNT. Embalagem: \nfrasco plástico de 5 litros, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nFrasco c/ \n5L 150 MEYOR´S  R$ 30,00 \n3 \nAlvejante, desinfetante, liquido, concentrado, para \nlavagem de roupa hospitalar, nos sistema de \nlavagem por dosadores eletrônicos 100% \nautomatizados, principio ativo hipoclorito de \nsódio, solúvel em água, biodegradável, PH (solução \naquosa 1%) \n- 8 a 13,5. Embalagem: plástica \ncontendo no mínimo de 20 litros, devendo estar \nimpresso em português; nome do material, \norigem, marca, dados de identificação, data de \nfabricação, lote, fabricante, distribuidor e/ou \nimportador, modo de uso, restrições de uso, \ninformações toxicológicas, nome do responsável \ntécnico, prazo de validade de 03 a 06 meses a \npartir da data de entrega, registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA \nBomba de \n20L 60 JVC  R$ 100,00 \n4 \nAlcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, \ncertificado INMETRO e norma ABNT e registro na \nANVISA, fragância agradável, para assepsia das \nmãos. Embalagem com no minimo 1l. O produto \ndeverá estar acondicionado em embalagem com as \nseguintes informações, impressas exclusivamente \npelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome \ndo produto, data de fabricacao e validade, numero \ndo lote, composição, peso, endereço e telefone de \ncontato, registro do responsável técnico, modo de \nusar e precauções no uso do produto, normas \nvigentes e registros nos órgãos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para \no produto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referência a data de \nfabricação informada.  \nUND 800 MEYOR´S  R$ 6,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n5 \nAlcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, \ncertificado INMETRO e norma ABNT e registro na \nANVISA. Embalagem: frasco plastico de 500 ml, \ncontendo nome do fabricante, data defabricacao e \nprazo de validade. \nUND 550 MEYOR´S  R$ 3,00 \n6 \nAgua sanitária, uso domestico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre \n2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT/NBR 14725. \nEmbalagem plástica de 05 litros, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUnd  c/ \n5L 500  ZAB    R$ 7,10 \n7 \nAGUA, sanitária, uso domestico, a base de \nhipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre \n2,0 a 2,5 % p/p, conforme ABNT. Embalagem \nplástica de 01 litro em caixa com 12 unidades de 1 \nlitro, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 meses e com registro \nno Ministério da Saúde.  \nUnd  c/ \n1L 6000 RIO BAHIA  R$ 2,00 \n8 \nCera, para polimento, líquida, incolor, para \nassoalho. Embalagem plástica com volume não \ninferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nUnd 200 POLITRIZ  R$ 2,50 \n9 \nCera, para polimento, liquida, vermelha, para \nassoalho. Embalagem plástica com volume não \ninferior a 750 ml e não superior a 850 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \nnão superior a 06 meses, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 80 POLITRIZ  R$ 2,50 \n10 \nDesinfetante de uso em instalações para animais. \nUtilizado na limpeza e desinfecção de instalações \nmateriais, veículos de transporte de animais, etc. \nInclusive em épocas de surtos de doenças \ninfecciosas, sendo ativo contra bactérias, fungos, \nvírus, protozoários. Embalagem: 100ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade,normas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 40 UFE  R$ 2,50 \n11 \nDesinfetante, a base de hipoclorito de sódio, \nequivalente a 1% de cloro ativo, (10.000ppm), \nestabilizante e água deionizada. Desinfetante de \nação viruscida, bactericida, tuberculicida e \nfungicida. Destinado a desinfecção de superfícies \nhospitalares embalagem: caixa com 02 bombonas \nde 05 litros ou equivalente em uma só bombona, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \nnão superior a 06 meses, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nCX C/ 02 \nBOMBON\nAS \n20 JVC  R$ 30,00 \n12 Desinfetante, a base de hipoclorito de sódio, \nequivalente a 10% de cloro ativo, (10.000ppm), \nestabilizante e agua deionizada. Desinfetante de \nGL C/ 1L 1.500 JVC  R$ 4,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \nação viruscida, bactericida, tuberculicida e \nfungicida. Destinado a desinfecção de superfícies \nhospitalares embalagem: galão com 1 litro, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade \nnão superior a 06 meses,normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n13 \nDesinfetante, liquido, à base de pinho, ação \nbactericida e germicida, para uso geral. \nEmbalagem: com capacidade mínima de 1 litro, \ncontendo o nome\n do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 2.500 TEIU   R$ 3,50 \n14 \nDESODORANTE em pedra, para uso em vaso \nsanitario, higienizante, poder bactericida, \nfragranciaagradavel. Embalagem caixa contendo \n01 (um) suporte e 01 (um) refil nao inferior a 30 \ngramas e nao superior a 50 gramas, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro ou notificacao no Ministerio da \nSaude.  \nUND 3.000 HARPIC R$ 1,50 \n15 \nDetergente, liquido, concentrado, biodegradável, \ncom no mínimo 11% (onze por cento) do principio \nativo básico do detergente. Embalagem: caixa com \n24 unidades, com 500 ml cada, contendo o nome \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nCx c/ 24 \nund. 1.000 RIO BAHIA  R$ 33,00 \n16 \nInseticida, aerosol, à base de água, com baixa \ntoxidade, sem CFC e sem cheiro. Embalagem com \n300ml, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricacao, data de fabricacao e prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nUND 400 INSECTE \nFREE R$ 7,00 \n17 \nLimpa, aluminio, a base de tensoativosnaoionicos, \nabrasivos, corantes e agua. Embalagem com 500 \nml, contendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 600 HIP BOM  R$ 3,00 \n18 \nLimpa, movel, de madeira, a base de oleo de \nperoba. Embalagem com 200 ml, contendo o nome \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nUND 100 POLIFLOR  R$ 4,90 \n19 \nLimpa, vidro, liquido, com ação anti-estática. \nEmbalagem plastica com 500 ml, contendo o nome \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nUND 250 PRATICE  R$ 4,00 \n20 \nLimpador multiuso, para limpeza em geral de \ncozinhas, banheiros, pias, azuleijos e outras \nsuperfícies, embalagem com tampo e bico \neconômico, com datas de fabricação e de validade \nimpressas na embalagem, sendo a validade \nmínima de 12 (doze) meses a partir da data de \nentrega, frasco de 500ml, contendo o nome do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação no \nUND 250 PRATICE  R$ 4,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n9 \n \nMinistério da Saúde/ANVISA. \n21 \nLustra, móvel, a base de silicone, perfume suave, \nação de secagem rapida. Embalagem: frasco \nplastico de 200 ml, contendo o nome do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 50 POLIFLOR  R$ 6,00 \n22 \nPurificador de ar, em aerosol, embalgens de \n360ml/311g, nas versões flores de jasmim, flores \ndo campo, lavanda, brisa tropical, sonho de verão, \ncedro e laranja, pôr do sol em paris, cidros, \nconforme norma ABNT\n-NBR 14725 PARTE \n2:2009, de acordo o sistema de classificação de \nperigo sgh - sistema globalmente harmonizado, \npara classificação e rotulagem de produtos \nquimicos, com de validade de 02 anos, a validade \ndo produto naodevera ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto, normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 600 SECA  R$ 7,00 \n23 \nSabao de côco, a base de óleo de coco. Embalagem: \ncontendo 05 tabletes de 200 g cada contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nPCT C/ 5 \nUND 300 JARDIM  R$ 5,00 \n \nLOTE 07 \nITEM DESCRIÇÃO UND  QTD MARCA V. UNT. \n1 \nAlcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, \ncertificado INMETRO e norma ABNT e registro na \nANVISA, fragância agradável, para assepsia das \nmãos. Embalagem com no minimo 1l. O produto \ndeverá estar acondicionado em embalagem com as \nseguintes informações, impressas exclusivamente \npelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, numero do \nlote, composição, peso, endereço e telefone de \ncontato, registro do responsável técnico, modo de \nusar e\n precauções no uso do produto, normas \nvigentes e registros nos órgãos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto, nao deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referência a data de \nfabricação informada.  \nUND 800 MEYOR´S   R$ 6,50 \n2 \nAlcool, etilico, hidratado, em gel, graduacao 70%, \ncertificado INMETRO e norma ABNT e registro na \nANVISA. Embalagem: frasco plastico de 500 ml, \ncontendo nome do fabricante, data defabricacao e \nprazo de validade. \nUND 550 MEYOR´S R$ 3,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n10 \n \n3 \nAlvejante, em pó, solúvel em agua, nao contendo \ncloro de origem orgânica ou inorgânica, ph em \nsolução a 1% pp a temperatura de 25º c, maior que \n2 e menor que 11,5, temperatura de acao 60º c a \n90º c, para lavagem de roupa hospitalar. \nEmbalagem com minimo 20 kg, contendo: nome \ne/ou marca do produto, categoria do produto, \nrestrições de uso (quando necessário), modo de \nusar, indicação quantitativa, composição, lote e data \nde fabricacao, prazo de validade, informacoes \ntoxicológicas (quando necessário), registro ou \nnotificacao no Ministerio da Saúde, técnico \nresponsável, fabricante, distribuidor e/ou \nimportador, origem.  \nUnd c/ \n20kg 100 JVC  R$ 140,00 \n4 \nAmaciante hospitalar líquido, concentrado, para \nprocesso de lavagem de roupa hospitalar, nos \nsistema de lavagem por dosadores eletrônicos \n100% automatizados, composto por matéria ativa \ncatiônica a base de quaternário de amônio, \ncoadjuvante, conservante, solúvel em agua, \nbiodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - \n3 a 7. Embalagem plastica contendo,\n no minimo, 20 \nlitros, devendo estar impresso em português: nome \ndo material, origem, marca, dados de identificacao, \ndata de fabricacao, lote, fabricante, distribuidor \ne/ou importador, modo de uso, restrições de uso \n(quando necessário), informacoes toxicológicas \n(quando necessário), nome do responsável técnico, \nprazo de validade igual ou superior a 12 meses (a \npartir da data de entrega), normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nBl c/ 20l 200 JVC  R$ 113,00 \n5 \nAmaciante hospitalar, lí quido, concentrado, para \nprocesso de lavagem de roupa hospitalar, nos \nsistema de lavagem por dosadores eletrônicos \n100% automatizados, composto por matéria ativa \ncatiônica a base de quaternário de amônio, \ncoadjuvante, conservante, solúvel em agua, \nbiodegradável, suavemente perfumado, ph (puro) - \n3 a 7. Embalagem plástica contendo, no mínimo, 50 \nlitros, devendo estar impresso em português: nome \ndo material, origem, marca, dados de identificação, \ndata de fabricação, lote, fabricante, distribuidor \ne/ou\n importador, modo de uso, restrições de uso \n(quando necessário), informações toxicológicas \n(quando necessário), nome do responsável técnico, \nprazo de validade igual ou superior a 12 meses (a \npartir da data de entrega), registro ou notificação \nno ministério da saúde. \nUnd c/ \n20l 20 JVC  R$ 115,00 \n6 \nCarbonato de sódio (barrilha leve), em embalagem \nde 1kg, destinado ao tratamento da água para \nconsumo humano. De acordo com asnormas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nPCT c/ \n1kg 200 SOLVAY  R$ 5,00 \n7 \nDesinfetante hospitalar, ação bactericida e \ngermicida. Embalagem plástica de 5L, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nGL c/ 5L 300 JVC  R$ 40,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n11 \n \n8 \nDetergente em pó, para uso hospitalar, composto de \ntensoativo, agentes condicionadores de PH 1% = \n11,5 +/- 0,1, solúvel em água, granulométrica fina, \npeso especifico = 0,76g/ml, coloração azul claro, \naditivos umectantes, peptizantes, alvejante ótico. \nEmbalagem: pacote com 20 kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nPCT C/ \n20KG 150 JVC  R$ 130,00 \n9 \nDetergente em pó. Embalagem: saco de 20kg, \ncontendo o nome do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da Saúde/ANVISA. \nSC c/ \n20kg 150 JVC  \nR$ 81,00 \n10 \nDetergente, desincrustante para remoção de \ncrostas em coifas, vasos sanitários, superfícies em \ngeral.  Embalagem plástica de 5L, contendo o nome \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nGL c/ 5L 50 JVC  R$ 43,00 \n11 \nDetergente, líquido, neutro, concentrado de \ntensoativos aniônicos e naoionicos, elevado poder \nde limpeza, sem necessidade de necessidade de \nesfregar, sem formação de resíduos e espuma, \nespecifico para lavage m de vidrarias para \nbacteriologia, materiais de precisão, quartzo, metais \ne plásticos. Liquido incolor ph 6 a 8, densidade 1.07. \nEmbalagem bombonaplastica de 5 litros. Devera \nconstar certificado de analise do produto e ficha \ntécnica de segurança. De acordo com as normas \nvigentes e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nGL c/ 5L 50 JVC  R$ 25,00 \n12 \nHipoclorito, de sódio 10%, solução 10 mg/ml em \ncloro ativo estabilizado. Embalagem: bombona com \n5 litros, contendo o nome do fabricante, data de \nfabricacao, lote, prazo de validade e registro na \nANVISA/Ministerio da Saúde.  \nGL c/ 5L 400 JVC R$ 25,00 \n13 \nSULFATO de Aluminio, em po, para decantacao de \nresiduos encontrados na agua da piscina, \ncompativel a piscina de vinil. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \nKG 300 BAUFLOCO R$ 4,00 \n \nLOTE 09 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n12 \n \n1 \nFRALDA, descartável, infantil, tamanho M (de 04 ate \n09 kg), unissex, não estéril, de uso externo único, \natóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de \ndefeito, composta de uma capa de tela polimérica, um \nnúcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, \npolpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos \nabsorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas \nadesivas reposicionáveis em perfeito estado de \nconservação, dotada de aju ste perfeito para evitar \nvazamentos, com flocos de gel, camadas externas e \ninternas perfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e absorção adequada \na sua finalidade, superfície uniforme M. Fardo com 20 \npacotes contendo 08 unidades cada. \nFARDO \nc/20 pct \nc/ 8 \nund. \n350 BABY BEM  R$ 90,00 \n2 \nFRALDA, descartável, infantil, tamanho G (de 07 ate \n11 kg), unissex, não estéril, de uso externo único, \natóxica, isenta de substância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de \ndefeito, composta de uma capa de tela polimérica, um \nnúcleo absorvente composto por algodão hidrófilo, \npolpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos \nabsorventes, anatômica de cintura ajustável, com fitas \nadesivas reposicionáveis em perfeito estado de \nconservação, dotada de aju ste perfeito para evitar \nvazamentos, com\n flocos de gel, camadas externas e \ninternas perfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e absorção adequada \na sua finalidade, superfície uniforme G. Fardo com 20 \npacotes contendo 07 unidades cada. \nFARDO \nc/20 pct \nc/ 7 \nund. \n700 BABY BEM  R$ 100,00 \n3 \nFRALDA, descartável, infantil, tamanho  Extra Grande \n( EG de 9 até 13 kg), unissex, não estéril, de uso \nexterno único, atóxica, isenta de substância \nalergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas \nou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo absorvente \ncomposto por algodão hidrófilo, polpa de celulose \nvirgem e/ou materiais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas \nreposicionáveis em perfeito estado de conservação, \ndotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre \nsi, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve \napresentar maciez e absorção adequada a sua \nfinalidade, superfície uniforme EXG. Fardo com 20 \npacotes contendo 06 unidades cada. \nFARDO \nc/20 pct \nc/ 6 \nund. \n1000 BABY BEM  R$ 95,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n13 \n \n4 \nFRALDA, descartável, infantil, tamanho Super Extra \nGrande (SEG de 15 até 22kg), unissex, não estéril, de \nuso externo único, atóxica, isenta de substância \nalergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas \nou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo absorvente \ncomposto por algodão hidrófilo, polpa de celulose \nvirgem e/ou materiais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, com fitas adesivas \nreposicionáveis em perfeito estado de conservação, \ndotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre \nsi, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve \napresentar maciez e absorção adequada a sua \nfinalidade, superfície uniforme SEXG. Fardo com 20 \npacotes contendo 06 unidades cada. \nFARDO \nc/20 pct \nc/ 6 \nund. \n250 SAPEKA   R$ 85,00 \n5 \nFRALDA Descartável, Geriátrica, adulto, tamanho P \n(Cintura 50 a 80cm / Peso 30 a 40 kg) , unissex, não \nestéril, de uso externo único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, \nemendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta \nde uma capa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de \ncelulose virgem e/ou materiais poliméricos \nabsorventes, anatômica de cintura ajustável, de 50 a \n80 centímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer \ntipo de paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar \nvazamentos, com flocos de gel super absorvente \ndistribuído em todo núcleo, camadas externas e \ninternas perfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e absorção adequada \na sua finalidade, superfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. \nRevestimento externo confeccionado em plástico de \npolietileno com espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais \nde duas tiras adesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente antialérgica, \npossuindo na extremidade pequena dobradura que \npermita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. \nEmbalagem: o produto deve ser acondicionado de \nacordo com normas de embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo de validade, \nnúmero do lote e procedência, registro no Ministério \nda Saúde. O fabricante deve apresentar testes e \nlaudos de irritabilidade cutânea primária, \nirritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, \napresentar avaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo \ncom 08 pacotes contendo 10 unidades cada. \nFARDO \nc/ 8 pct \nc/ 10 \nund. \n150 BIGFRAL R$ 60,00 \n6 \nFRALDA Descartável, Geriátrica, adulto, tamanho M \n(Cintura 80 a 115cm / Peso 40 a 70 kg) , unissex, não \nestéril, de uso externo único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, \nemendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta \nde uma capa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão hidrófilo, polpa de \ncelulose virgem e/ou materiais poliméricos \nabsorventes, anatômica de cintura ajustável, de 80 a \nFARDO \nc/ 8 pct \nc/ 9 \nund. \n40 BIGFRAL  R$ 60,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n14 \n \n115 centímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer \ntipo de paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar \nvazamentos, com flocos de gel super absorvente \ndistribuído em todo núcleo, camadas externas e \ninternas perfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e absorção adequada \na sua finalidade, superfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. \nRevestimento externo confeccionado em plástico de \npolietileno com espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais \nde duas tiras adesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente antialérgica, \npossuindo na extremidade pequena dobradura que \npermita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. \nEmbalagem: o produto deve ser acondicionado de \nacordo com normas de embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo de validade, \nnúmero do lote e procedência, registro no Ministério \nda Saúde. O fabricante deve apresentar testes e \nlaudos de irritabilidade cutânea primária, \nirritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, \napresentar avaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo \ncom 08 pacotes contendo 09 unidades cada. \n7 \nFRALDA Descartável, Geriátrica, tamanho G (Cintura \n115 a 150 cm / Peso 70 a 90kg), unissex, não estéril, \nde uso externo único, atóxica, isenta de substância \nalergênica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas \nou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo absorvente \ncomposto por algodão hidrófilo, polpa de celulose \nvirgem e/ou materiais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, de 115 a 150 \ncentímetros, dotada de ajuste perfeito a qualquer tipo \nde paciente, dotada de ajuste perfeito para evitar \nvazamentos, com flocos de gel super absorvente \ndistribuído em todo núcleo, camadas externas e \ninternas perfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, dever conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e absorção adequada \na sua finalidade, superfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. \nRevestimento externo confeccionado em plástico de \npolietileno com espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais \nde duas tiras adesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente antialérgica, \npossuindo na extremidade pequena dobradura que \npermita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. \nEmbalagem: o produto deve ser acondicionado de \nacordo com normas de embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo de validade, \nnúmero do lote e procedência, registro no Ministério \nda Saúde. O fabricante deve apresentar testes e \nlaudos de irritabilidade cutânea primária, \nirritabilidade cutânea acumulativa e sensibilização, \napresentar avaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de 1990. Fardo \ncom 08 pacotes contendo 08 unidades cada. \nFARDO \nc/ 8 pct \nc/ 8 \nund. \n40 BIFGRAL R$ 60,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n15 \n \n8 \nFralda descartável geriátrica, formato anatômico, tipo \nroupa íntima masculina, tamanho G \n(grande)/XG(extra-grande), não tóxico, composição \ninterna de fibra de celulose, polietileno, \npolipropileno,cobertura externa impermeável, \nantialérgica, peso do usuário de 77 a 117 kg, medida \nda cintura de 96 a127cm e quadril 112a 137cm, \nadesivo termoplástico, polimero absorvente para \nincontinenciamoderada,Elástico na cintura, com \ncontrole de odores, embalado em filme de polietileno, \nvalidade mínima de 02 anosA contar da data de \nentrega, e suas condições deverão estar de acordo \ncom a Portaria n. 1480/90 do Ministério da Saúde, \natendendo a Resolução GMC n. 36/2004 do INMETRO \n. \nUND 2500 PLANITUDE  R$ 2,50 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados \nna ata de registro de preços. \n2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n16 \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto \naos fornecedores. \n4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, \npara rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, \nporém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, \nainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica \nextraordinária e extracontratual. \n4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração \nsolicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, \npara decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a \nanálise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo \nparte integrante dos autos processuais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n17 \n \n4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do \nDecreto Municipal nº.  183/13. \n4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no \nart. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.5.1. Por razões de interesse público; \n5.5.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas \nlicitações com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante \npronta entrega, independente do valor. \n6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis \ncomo carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses \ninstrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da \ncontratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de \nentrega; obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras \npertinentes. \n6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n18 \n \nformalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.5.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade \nfiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu \norigem à presente ata de registro de preços. \n6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do \nedital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n19 \n \n12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à \nAdministração.  \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 02, abril de 2018. \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nJ.S.ROSA E CIA LTDA - EPP  \nRepresentante legal: Jizecerle Sousa Rosa \nCI: 2182800 e CPF 215.536.535-72 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \ndo Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 009/2018, conforme Ato publicado em 13/03/2018 e homologado em 28/03/2018, \nresolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa \nLUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o \nnº 08.874.112/0001-83, com sede na Rua Honório Ribeiro Costa, 198 Centro, Mutuípe-BA, CEP 45.480-000, \nneste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos Teixeira Mota, portador da Cédula de Identidade nº \n09.967.751-29 e CPF nº 014.006.985-29, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e limpeza \na fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos \norgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades \nestabelecidas abaixo: \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nLote 02 \nITE\nM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA  VALOR \nUNITÁRIO  \n1 Abridor, tipo manual, material aço inoxidável, uso \ngarrafa / lata, tamanho mínimo de 9 cm. UND 10 VIEL R$ 1,90 \n2 \nACENDEDOR FOGÃO, TIPO MANUAL, MATERIAL \nALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACIONADO \nPOR TECLA, GERA SÓ FAÍSCA, SELO INMETRO \nUND 10 MIZAKE R$ 5,70 \n3 \nESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, base em \nplástico, dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1cm. \nEtiqueta contendo dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante \nUND 210 SAMARCUS R$ 1,90 \n4 \nESTOPA, para polimento, de primeira qualidade, 100% \nalgodao, alvejada, na cor branca. Embalagem pacote \ncontendo 150 gramas. A embalagem devera conter \nimpresso na mesma os seguintes dados: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, prazo de validade, bem como \nsobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. A validade do produto nao devera ter sido \nultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. \nPCT 200 AGRIO R$ 1,75 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \n5 RODO PARA PIA, estrutura em polipropileno e borracha \nresistente UND 150 KEITA R$ 2,90 \n6 \nRODO, para piso, com 2 (duas) borrachas, cabo e base \nem pvc, comprimento da base 600 mm e cabo com 1,20 \nm. A borracha deve ultrapassar a base em no mínimo 25 \nmm. \nUND 400 SANMARCU\nS R$ 5,50 \n7 \nTAPETE CAPACHO DE VINIL PRETO 40 X 60 CM \nTAPETE CAPACHO DE VINIL. INDICADO PARA USO \nCOMERCIAL OU RESIDENCIAL, ÁREAS INTERNAS OU \nEXTERNAS, COMO TAPETE DE ENTRADA. \nANTIDERRAPANTE, ANTI CHAMA, RESISTENTE E \nLAVÁVEL. NÃO RESSECA E NÃO ESFARELA. MEDIDAS \n(LXC) 40 X 60 CM. MATERIAL PVC. COR PRETA \nUND 30 ANIS R$ 13,00 \n8 VASSOURA PIAÇAVA COM 28 FUROS. UND 1.200 SHALON R$ 6,00 \n9 \nVASSOURA, em pelo, base retangular largura 30cm, \ncabo em madeira comprimento 120cm, variacao \ndimensional de +/- 5%, com ponteira plastica \nrosqueavel. \nUND 500 SANMARCU\nS R$ 6,00 \n10 \nVASSOURINHA, para limpeza de vaso sanitário, com \ncerdas em naylon ou piacava, cabo em madeira ou \nplástico.Contendo dados e identicação do fabricante. \nUND 500 SANMARCU\nS R$ 1,90 \nLOTE 04 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA  VALOR \nUNITÁRIO  \n1 \nAbsorvente higienico, tipo normal, uso ext. C/ abas e \ncobertura suave pacote com 8 unidades. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade e \ndermatologicamente testado \nPCT 150 SYM R$ 3,12 \n2 \nAparelho, de barbear, descartável, confeccionado em \nplástico resistente, contendo 02 (duas) laminas \nparalelas fabricadas em aço inoxidável e afiadas, sem \nsinais de oxidação ou rebarbas. Embalagem com 02 \n(duas) unidades. O produto devera estar \nacondicionado em embalagem com as seguintes \ninformações, impressas exclusivamente pelo \nfabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, composição, lote, endereço. \nEMBA\nLAGE\nM \nCOM \n02 \nUND. \n350 LORD R$ 2,35 \n3 \nCondicionador, para cabelos para adultos - sem sal, \ncom microceramidascomplex, para todos os tipos de \ncabelos. Embalagem: 350 ml. O produto deverá ser \ndematologicamente testado, ter os dados de \nidentificação, marca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nund 100 ORIGEM R$ 7,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3 \n \n4 \nCreme ceramida, para cabelo infantil, com fórmula \nbalanceada especialmente desenvolvida para uso \ndiário de crianças.  Facilita o desembaraço e contém \npró-\nvitaminaB5 e vitamina E. Embalagem: frasco com \n280ml a 300ml, o produto deverá ser \ndematologicamente testado, ter os dados de \nidentificação, marca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 600 TRALALA R$ 8,00 \n5 \nCreme hidratante corporal, composição com 10% de \nóleo de amêndoas doce. Características adicionais: \nloção hidratante para adulto, todos os tipos de pele. \nEmbalagem com no mínimo 300g. O produto deverá \nter os dados de identificação, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro ou \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 100 ORIGEM R$ 6,00 \n6 \nCreme para pentear, com proteínas E,vitamina A. \nEmbalagem frasco com 280ml a 300ml.O produto \ndeverá ser dematologicamente testado, ter os dados \nde identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 100 ORIGEM R$ 8,00 \n7 \nDesodorante, rollon, unisexantitranspirante, sem \nperfume. Fórmula com substâncias hipoalérgicas, \n50ml. O produto deverá ter os dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 100 HERBISSIM\nO R$ 8,00 \n8 \nEscova, dental, tipo infantil, cerdas macias, de nylon, \ncom no mínimo 03 fileiras de tufos, com mínimo 25 \ntufos de cerdas aparadas e arredondadas \nuniformemente na mesma altura, com feixes de \ncerdas homogêneas, escova compacta, cabeça \narredondada, cabo opaco, anatômico, (polipropileno \natóxico), medindo cerca 15 cm podendo variar +/- \n2%. Apresentar certificado de controle de qualidade \nda ABO \n- Associação Brasileira de Odontologia ou de \nqualquer outro laboratório credenciado ou oficial e \nregistro no ministério\n da saúde/ANVISA, de acordo \ncom a portaria vigente. O produto devera estar \nacondicionado em embalagem com as seguintes \ninformações, impressas ou coladas exclusivamente \npelo fabricante: nome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricação e validade, numero do \nlote, composição, peso, normas vigentes e registros \nnos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo \nde validade indicado para o produto, não devera ter \nUND 1.000 CONDOR R$ 2,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n4 \n \nsido ultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia a data de fabricação informada. \n9 \nEscova para cabelo, material madeira. Tamanho \nmédio, cabo em madeira com formato anatômico para \ncabelos médios. Cerdas 100% naturais reforçadas \ncom cerdas de nylon de aproximadamente 27mm, \nmedindo aproximadamente, comprimento: 25cm, \ndiamento: 5cm, diâmetro do cabo: 2cm. \nUND 100 MARCOBO\nNI R$ 12,00 \n10 \nEsmalte, para unha, tipo cremos, 8 ml, cores diversas. \nO produto deverá ter os dados de identificação, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 100 RISQUÉ R$ 3,50 \n11 \nHaste, flexível, de polipropileno, com pontas de \nalgodão, 100% puro e com tratamento antigerme, \ncaixa c/ 75 unidades. O produto deverá ter os dados \nde identificação, marca do\n fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nCX 200 TOPZ R$ 2,00 \n12 \nPENTE, para cabelo, em plástico resistente, \ncomprimento total 21 cm, cabo de 9 cm, com variação \nde +/- 1 cm. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 100 DARMA R$ 2,00 \n13 \nSabonete lìquido - composição: sulfato de sódio, lauril \nsulfato de sódio dietanolamida, essência, \nconservante. Embalado em bombona plástica super \nresistente, contendo 05 litros. O produto deverá ter os \ndados de identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou Ministério \nda Saúde/ANVISA \nGL C/ \n5L 50 LIZ R$ 17,99 \n14 \nSabonete líquido aroma lavanda, aspecto físico \ncremoso, acidez ph neutra aplicação banho, \ncaracterísticas adicionais: perolado e glicerinado, \ncomposição fórmula balanceada, deixando sua pele \nmacia e perfumada, embalagem com 500 ml. Deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, \ncontendo os seguintes dados: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, prazo de validade, bem como \nsobre os riscos que apresentam à saúde e segurança \ndos consumidores, normas vigentes e registros nos \nórgão competentes, registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter \nsido ultrapassada em 50%, na data da entrega do \nproduto. \nFRAS\nCO C/ \n500M\nL \n100 PURO \nFRESCOR R$ 10,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n5 \n \n15 \nSabonete líquido, fragrância erva doce ou maça verde, \nou floral, para limpeza das mãos, pronto para uso, \naparência perolada cremosa, livre de resíduos \nsuspensos ou precipitações ph entre 6,5 e 7,5 \n(neutro), não irritante a pele e aos olhos, \nbiodegradável, miscível em água, acondicionado em \nrecipiente plástico de 1 litro, a embalagem deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, \ncontendo os seguintes dados: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, prazo de validade, bem como sobre os \nriscos que apresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e registros nos órgão \ncompetentes. A validade do produto não deverá ter \nsido ultrapassada em 50%, na data da entrega do \nproduto. \nFRAS\nCO C/ \n1L \n1.500 MMV R$ 8,00 \n16 \nSabonete líquido, infantil, neutro, atóxico, cremoso. \nEmbalagem com 200 ml deverá apresentar rótulo \nimpresso colado sobre a mesma, contendo os \nseguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, composição, garantia, \nprazo de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos órgão \ncompetentesou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. A validade do produto não deverá ter \nsido ultrapassada em 50%, na data da entrega do \nproduto. \nUND 1.500 TRALALA R$ 9,00 \n17 \nSabonete, sólido, em barra, fragrância suave, cremoso \ne perfumado. Pacote com 12 unidades, sabonete de \n90g, o produto deverá ter os dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nPCT \nC/ 12 \nUND \n250 MARAM R$ 18,00 \n18 \nSHAMPOO anti-piolho. Embalagem contendo 100 ml. \nO produto deverá ter os dados de identificação, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro ou notificação na Avisa/Ministério da Saúde \nUND 380 ESCABIN R$ 17,00 \n19 \nShampoo, infantil, neutro. Embalagem com 200 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, hipoalergênico que não irrita os olhos, o \nproduto deverá conter os dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 900 TRALALA R$ 7,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n6 \n \n20 \nShampoo, para cabelo adulto sem sal, com \nmicroceramidascomplex, para todos os tipos de \ncabelos. Embalagem: 350 ml, o produto deverá ter os \ndados de identificação, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nUND 250 PALMOLIV\nE R$ 8,00 \n21 \nSoro fisiológico, embalagem com no mínimo 250ml. O \nproduto deverá ter os dados de identificação, marca \ndo fabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nUND 100 ARBORETO R$ 4,00 \n  LOTE 08 \nITEM  DESCRIÇÃO   UND   QTD  MARCA  VALOR \nUNITÁRIO  \n1 \nCOADOR PARA CAFÉ, confeccionado em flanela \nbranca, 100% algodão, boca medindo 13 cm de \ndiâmetro, cabo em madeira com 10 cm de \ncomprimento (variação de +/ - 1 cm) \n UND  100  CRISTAL  R$ 2,20 \n2 \nCOADOR CAFÉ - Coador para café, pano 100% algodão \nna cor branca, dimensões 20 cm de (diâmetro) por 30 \ncm de  profundidade), cabo com 16 cm de \ncomprimento com variação de mais ou menos 01 cm. \n UND  40  CRISTAL  R$ 2,80 \n3 \nESPONJA, para limpeza, dupla face, uma face em \nespuma e outra em material abrasivo, dimensoes \nminimas de 100 mm(comprimento) x 70 \nmm(largura) x 20 mm (espessura). O produto devera \nestar acondicionado em embalagem com as seguintes \ninformacoes, impressas exclusivamente pelo \nfabricante: pacote com 3 unidades, nome/CNPJ do \nfabricante, nome do produto, data de fabricacao e \nvalidade, numero do lote, composicao, peso, endereco \ne telefone de contato, registro do responsavel tecnico, \nmodo de usar e precaucoes no uso\n do produto, \nnormas vigentes e registros nos orgaos competentes. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para \no produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a data de \nfabricacao informada.  \nPCT C/ \n3UND. 6000 BRILHUS R$ 1,50 \n4 \nBOBINA DE SACO PLASTICO, para acondicionamento \nde alimentos, em polietileno virgem, transparente, de \nalta densidade, capacidade para 04 Kg, dimensões de \n25 x 35 cm, com no mínimo 6,0 micras. Embalagem, \ncontendo milheiro, dados de identificação do produto \ne marca do fabricante.  \nMILHE\nIRO 20 PLASTIMNE R$ 42,90 \n5 \nESPONJA, para limpeza, em la de aço carbono \nabrasivo. Embalagem pacote com 8 unidades, peso \nliquido minimo de 60 g. O produto devera estar \nacondicionado em embalagem ou contendo rotulo \ncom as seguintes informacoes, impressas ou coladas \nexclusivamente pelo fabricante: nome/CNPJ do \nfabricante, nome do produto, data de fabricacao e \nvalidade, numero do lote, composicao, peso, endereco \ne telefone de contato, modo de usar e precaucoes no \nuso do produto, normas vigentes e registros nos \norgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de \nPCT C/ \n8 UND. 2000 SHOWBRILH\nO R$ 1,10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n7 \n \nvalidade indicado para o produto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia, a data de fabricacao informada.  \n6 \nFLANELA, para limpeza, 100% algodao, bordas \noverloqueadas em linhas de algodao, dimensoes de 40 \nx 60 cm, com varicao de ate -2 cm. O produto devera \nconter etiqueta com as seguintes informacoes, \nimpressas ou coladas exclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ\n do fabricante, nome do produto, data de \nfabricacao e validade, numero do lote, composicao, \npeso, endereco e telefone de contato, normas vigentes \ne registros nos orgaos competentes. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao \ninformada.  \nUND  500 FLANELA E \nCIA R$ 1,40 \n7 \nFosforo, contendo no minimo 40 palitos, cada palito \ndeve ter no mínimo 15 mm de comprimento, \nexcluindo a cabeça. Embalagem: pacote com 10 caixas \n- material com o selo do INMETRO. As seguintes \ninformações deverão ser impressas ou coladas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, quantidade, \ncomposição, bem como sobre os riscos que \napresentam a saúde e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos órgãos competentes. \nPct \ncom 10 \ncxcom \n40 \npalitos \n1000 QUELUZ R$ 2,60 \n8 \nPano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, \nbordas com acabamento em overloque, dimensões \n70x50cm. Etiqueta com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Aceitável variação em \n+/-10% nas dimensões. \nUND  600 TELELAGEM \nCRISTAL R$ 4,00 \n9 \nPano prato - pano prato, material algodão crú, \ncomprimento 60 cm, largura 40 cm, cor branca, \ncaracterísticas adicionais absorvente/lavável e \ndurável. \nUND  1500 LIVA DO RIO R$ 2,50 \n10 PREGADOR de madeira para roupas, pacote com 12 \nunidades. \nPct \nc/12 \nund. \n50 PEGA FIRME R$ 1,50 \n11 \nSaco, plástico para lixo hospitalar infectante, \n(resíduos geral ou misturado ou contaminado não \npassível de separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, \npodendo variar +/\n- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 100 litros, na cor branca. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem \ndevera informar a marca do fabricante, dimensões do \nsaco, quantidade e os dizeres \"manter fora do alcance \nde crianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \"saco não \nadequado a conteúdos perfurantes\". O produto \ndevera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo \nno que diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade volumétrica e \nverificação da transparência e a resolução CONAMA \n275 de 25/04/2001. Com 08 micras.  \nPct \ncom \n100 \nund. \n1500 RAVA R$ 29,40 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n8 \n \n12 \nSaco, plastico para lixo hospitalar infectante,(resíduos \ngeral ou misturado ou contaminado não passível de \nseparação), classe I, em resina termoplástica virgem \nou reciclada, largura 59 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 62 cm, capacidade nominal para \n40 litros, na cor branca. Embalagem: pacote com 01 \nunidade. A embalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de crianças\", \"uso \nexclusivo para lixo\" e \"saco não adequado a conteúdos \nperfurantes\". O produto devera atender normas \nABNT NBR 9191, sobretudo, no que diz respeito aos \nmétodos de ensaio: condicionamento, medidas, \nresistência ao levantamento, resistência a queda livre, \nverificação da estanqueidade, resistência de filmes a \nperfuração estática, determinação da capacidade \nvolumétrica e verificação da transparência e a \nresolução CONAMA 275 de 25/04/2001. Com 08 \nmicras.  \nUND 3000 RAVA R$ 0,15 \n13 \nSaco, plástico para lixo, (resíduos geral ou misturado \nou contaminado não passível de separação), classe i, \nem resina termoplástica virgem ou reciclada, largura \n75 cm, podendo variar +/\n- 1,0 cm, altura mínima de \n105 cm, capacidade nominal para 100 litros. \nEmbalagem: pacote com 05 unidades. A embalagem \ndevera informar a marca do fabricante,\n dimensões do \nsaco, quantidade e os dizeres \"manter fora do alcance \nde crianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \"saco não \nadequado a conteúdos perfurantes\". O produto \ndevera atender normas ABNT NBR 9191 e sobre tudo \nno que diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade volumétrica e \nverificação da transparência e a resolução conama \n275 de 25/04/2001, com 10 micras. \nPctc/ \n05 \nund. \n10000 PEG LIXO R$ 1,90 \n14 \nSaco, plástico para lixo, para acondicionamento de \nresíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado \nou contaminado não passível de separação), classe i, \nem resina termoplástica virgem ou reciclada, largura \n75 cm, podendo variar +/\n- 1,0 cm, altura mínima de \n105 cm, capacidade nominal para 100 litros, na cor \npreta. Embalagem: pacote com 05 unidades. A \nembalagem devera informar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os dizeres \"manter \nfora do alcance de crianças\", \"uso exclusivo para lixo\" \ne \"saco não adequado a conteúdos perfurantes\". O \nproduto devera atender normas ABNT NBR 9191 e \nsobre tudo no que diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência ao \nlevantamento, resistência a queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade volumétrica e \nverificação da transparência e a resolução conama \n275 de 25/04/2001. \nPCT C/ \n5 IND 1500 PEG LIXO R$ 1,90 \n15 \nSACOLA, plástica, com dimensões 35x45cm,0,04 de \nexpessura, alça camiseta, capacidade de 3kg, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), material fosco e \nresistente. Aceitável variação em +/- 5% nas \ndimensões. Pacote com 5kg. \nPCT C/ \n5KG 50 ESTRELA R$ 49,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n28 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n9 \n \n16 \nSacola, plástica, com dimensões 35x45cm, 0,04 de \nespessura, alça camiseta, em polietileno de alta \ndensidade (pead), material fosco e resistente. \nAceitável variação em +/- 5% nas dimensões. \nEmbalagem contendo 1000 unidades. \nPCT C/ \n1000 \nUND \n5 ESTRELA R$ 46,00 \n17 \nSacola, plástica, com dimensões 60x75cm, alça \ncamiseta, em polietileno de alta densidade (pead), \nmaterial fosco e resistente. Embalagem com 5kg. \nAceitável variação em +/- 5% nas dimensões. \nPCT C/ \n5KG 100 ETRELA R$ 49,50 \n18 Varal cordão de nylon fino pacote com 10 metros. PCT 20 POLI CORDA R$ 1,40 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na \nata de registro de preços. \n2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n29 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n10 \n \n4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que \neleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem \nde classificação original do certame. \n4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever \no preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso \nde força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas \nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes \ndos custos devidamente justificada. \n4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação \ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre \nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela \nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser \ninstruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da \nAdministração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido \nde revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante \ndos autos processuais. \n4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n30 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n11 \n \n4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do \nDecreto Municipal nº.  183/13. \n4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, \nno prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.5.1. Por razões de interesse público; \n5.5.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta \nentrega, independente do valor. \n6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis \ncomo carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses \ninstrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da \ncontratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; \nobrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n31 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n12 \n \n6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo \nde 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) \nassinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nEdital e na Ata de Registro de Preços. \n6.5.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade \nfiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem \nà presente ata de registro de preços. \n6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do \nedital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à \nAdministração.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n32 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n13 \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão \nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 02, abril de 2018 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nLUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA-ME \nRepresentante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota \nCI: 09.967.751-29 e CPF: 014.006.985-29 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n33 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/SRP \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2018 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 23 dias do mês de março de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº., Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \ndo Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 009/2018, conforme Ato publicado em 13/03/2018 e homologado em 28/03/2018, \nresolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa \nWB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME , \ninscrita no CNPJ sob o nº 14.990.524/0001-81, com sede na Rua Moreira Coelho, nº 127, Sala 14, Centro, \nCEP 45.300-000, no Município de Amargosa - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Gileno José Cruz \nOliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 223.349-28 e CPF nº 374.839.275-34, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e limpeza \na fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos \norgãos e secretarias municipais, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades \nestabelecidas abaixo: \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nLOTE 10 \nUND ITEM UND QTD MARCA V. UNT \n1 ASSADEIRA, retangular em alumínio: 45,5cm de comprimento \nx 29cm largura x 5,5cm altura. UND  6 ALUMBRA R$ 35,26 \n2 Assadeira retangular em alumínio tamanho: 35,5 cm, \ncomprimento x 29 cm largura x 5,5 cm altura. UND 6 ALUMBRA R$ 25,47 \n3 Bacia redonda em plástico resistente de 16 litros UND 6 ANTARES R$ 7,34 \n4 Bacia, material plástico, tamanho médio, diâmetro 35cm, \ncapacidade 8l, cor branca. UND 6 ARQPLAST R$ 13,22 \n5 \nBALDE PARA LIXO, em polietileno de alta densidade, \nresistente a impacto, com tampa, paredes e fundo reforcados, \nalcas laterais em plastico, capacidade 60 litros. O produto \ndevera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e \ncapacidade.  \nUND  50 ANTARES R$ 23,51 \n6 \nBALDE, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, \ncom tampa, alcas laterais em polietileno, capacidade 20 litros. \nProduto com etiqueta, contendo dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante.  \nUND  50 ARQPLAST R$ 9,30 \n7 \nBANDEJA REDONDA, EM AÇO INOX, MEDINDO \nAPROXIMADAMENTE 40CM. Garantia 12 (Doze) meses, no \nmínimo, de garantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a \npartir da data de entrega. \nUND 10 TRAMONTINA R$ 57,79 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n34 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n8 \nBANDEJA REDONDA, EM AÇO INOXIDÁVEL, formato \nretangular, comprimento 38cm, largura 24cm ,aplicação para \nservir refeições. Garantia 12 (Doze) meses, no mínimo, de \ngarantia contra vícios ou defeitos de fabricação, a partir da \ndata de entrega. \nUND 10 ARTINOX R$ 51,91 \n9 BORRIFADOR PLÁSTICO PARA LÍQUIDOS COM SPRAY, \nRESERVATÓRIO E CAPACIDADE DE 250 ML UND 20 GIFO R$ 5,58 \n10 \nCANECÃO LEITEIRA. Caneco fervedor leite, com cabo em \nbaquelite resistente a altas temperaturas. Dimensões 18 x 20 \nx 26, capacidade de 3l. Material em alumínio refroçado. \nUND  10 ALUMBRA R$ 21,94 \n11 COLHER, Colher de pau, em madeira, tamanho médio, 60cm. UND 20 STOLF R$ 24,29 \n12 \nColher em material polipropileno 100% virgem de 1º uso, \natóxico, indeformável, inquebrável, com formato \narredondado, na cor azul royal, com acabamento polido \nbrilhante, resistente a temperatura de 100¨C por no mínimo \n20 minutos. Dimensões: espessura mínima da parede 16cm; \ncomprimento do cabo 11cm, comprimento mínimo da concha \n5cm; espessura mínima do cabo 4mm, capacidade mínima 10 \nml, contendo o logotipo da PMB/SEMEC impresso conforme \nmodelo anexo \nUND 200 MONTEY \nPLASTIC R$ 0,97 \n13 COLHER, Colher de mesa de sopa infantil em aço inox. UND  1000 TRAMONTINA R$ 1,76 \n14 \nCOLHER, material corpo aço inoxidável, material cabo aço \ninoxidável, tipo sobremesa, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nLISA E POLIDA COM 1,50 MM DE ESPESSURA, COMPRIMENTO \n18 CM. \nUND  350 YANGZI R$ 2,74 \n15 COPO (CANECA) em plástico de lata resistência, com alça, \ncapacidade de 300ml, cor azul. UND 200 PLASVALE R$ 2,44 \n16 \nCOPO DE VIDRO, uso doméstico, vidro liso duplo, capacidade \naproximada: 300ml, reutilizável, altura aprox.: 12cm, fundo : \ndiâmetro aproximado 5,5cm, boca diâmetro aproximada: \n3mm, características adicionais: transparente e incolor. \nUND  200 NADIR R$ 3,33 \n17 ESCUMADEIRA, para servir, em aço inox, com largura \nmpinima de 3,00 cm, altura: 10,00 cm e profundidade: 32cm. UND  6 CASA BELA R$ 7,73 \n18 \nFACA, para refeição, toda em aço inox, inteiriça, polida e sem \nrebarbas, com espessura de  1mm com ponta arredondada e \ncom serrilha para corte. \nUND 200 MARTINAZZO R$ 2,25 \n19 \nFACA, material lâmina aço inoxidável, material do cabo \npolicarbonato, tamanho 6 pol, aplicação cortar alimentos, tipo \ncozinha. \nUND 10 TRAMONTINA R$ 8,91 \n20 FACA para pão serrilhada com lamina em aço inox 8\", com cabi \npolipropileno dimensão 32,5cm de comprimento. UND 20 YANGZI R$ 9,60 \n21 \nGARFO DE MESA EM AÇO INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE \n1 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 19 CM, CABO EM INOX, \nPRIMEIRA LINHA \nUND 200 SIMONAGGIO R$ 1,37 \n22 \nGarfo trinchante para carne em aço inoxidável 304, inteiriço \n(sem emenda, rebite ou solda), espessura 2,0 milímetros, \ncomprimento 31 centímetros. \nUND 6 CASBELA R$ 7,80 \n23 \nJARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 2 L, \nMODELO CILÍNDRICO, APLICAÇÃO ÁGUA/SUCO, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS APARADOR GELO, ALÇA AÇO \nINOX, TAMPA ARTICULADA FIXA, ALTURA 18 CM, DIÂMETRO \nINFERIOR 12 CM, DIÂMETRO SUPERIOR 14 CM \nUND 12 ARTINOX R$ 90,12 \n24 \nJarra  2 lts em plástico leitoso, PVC de alta densidade, \nresistente, com cabo resistente, com tampa. Diâmetro 13cm, \naltura aprox. 22cm. \nUND 15 NITRON R$ 9,11 \n25 \nJogo de talheres, 24 peças, cabos de polipropileno, contendo: \n6 facas para churrasco, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e \n6 colheres de chá. \nJG 6 MARTINAZZO R$ 34,28 \n26 \nKit de instalação de gás de cozinha para botijão de 13kg \ncomposto de: 01 mangueira de no mínimo 1,25m, 02 \nabraçadeiras, 01 regulador de pressão com registro e \nUND  40 IMAR R$ 25,80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n35 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \nborboleta, homologados e aprovados pelo INMETRO e pela \nABNT. \n27 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade para 15 litros, em polietileno, \nformato retangular, com pedal, de alta densidade, na cor \nbranca, medida externa 44,5x32,5x30,5 cm com variacao +/- \n10% . Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no \nminimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou \nmarca do fabricante.  \nUND  40 PLASMONT R$ 23,36 \n28 \nPÁ COLETORA LIXO - PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL \nCOLETOR POLIESTIRENO, MATERIAL CABO MADEIRA, \nCOMPRIMENTO CABO 80 CM, COMPRIMENTO 28 CM, \nLARGURA 28 CM, ALTURA 81 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA, COR \nAZUL, MODELO COM TAMPA. \nUND  90 ODERICH R$ 31,33 \n29 \nPANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 4,5 litros, em \nalumínio polido, cabo reforçado, sistema de segurança clock \nsafe plus ou similar. \nUND  5 PALELUX R$ 41,14 \n30 \nPANELA DE PRESSÃO, com capacidade de 7 litros, em \nalumínio, base antiaderente; alças e tampa de baquelite; \nválvula de segurança. \nUND 6 PANELUX R$ 96,98 \n31 \nPENEIRA COZINHA, MATERIAL PLÁSTICO, DIÂMETRO 20 CM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAISCABO, ARO E TELA MÉDIA DE \nPLÁSTICO \nUND 15 MONTEY \nPLASTIC R$ 4,11 \n32 Potes de vidro redondo com tampa, capacidade mínima de 02 \nlitros. Dimensões mínimas aproximadas: 24 X 10 X 10 CM. UND 20 CIV R$ 10,90 \n33 Potes de vidro redondo com tampa, capacidade mínima de 3,5 \nlitros. UND 20 INVICTA R$ 14,69 \n34 \nPRATO, MATERIAL VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE \nINCOLOR, LISO, APLICAÇÃO REFEIÇÃO, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: FUNDO, RESISTENTE A QUEDAS E COM \nFRAGMENTAÇÃO QUE EVITA CORTES, DIÂMETRO \nAPROXIMADO DE 22CM, PESO DE 0,37KG. REFERÊNCIA: \nDURALEX - MARINEX OU SIMILAR. \nUND 200 NADIR R$ 4,11 \n35 \nPRATO PARA MERENDA, FEITO EM POLIPROPILENO, TIPO \nFUNDO, COM ABA LATERAL, COR AZUL EM TODO O PRATO, \nSEM FRISOS INTERNOS OU EXTERNOS, MATERIAL VIRGEM, \nINODORO E ATÓXICO (NÃO DEVE TRANSFERIR ODOR NEM \nGOSTO AOS ALIMENTOS). TEMPERATURA MÍNIMA E \nMÁXIMA DE USO CONTÍNUO: 0¨C E 100¨C. MEDIDAS \nAPROXIMADAS: DIÂMETRO DE 21CM, PROFUNDIDADE \n(ALTURA) APROXIMADA DE 3,4CM, ESPESSURA DE PELO \nMENOS 2,5MM, CAPACIDADE ENTRE 600ML E 700ML. \nUND 200 MONTEY \nPLASTIC R$ 1,76 \n36 RALADOR DE LEGUMES, 4 faces, totalmente em inox UND 6 YAZI R$ 16,55 \n37 TÁBUA DE CORTE de polietileno na cor branca Dimensões: 33 \nX 21,5 X 1,5 cm UND 10 NITRON R$ 12,33 \n38 \nXícara de 200 ml, diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm, completa \ncom pires de 1,7 mm de altura e 110 mm de diâmetro. \nMaterial: Porcelana. \nUND 200 YANGZI R$ 4,50 \n39 \nEMBALAGEM ISOPOR, FORMA CAIXA TÉRMICA, CAPACIDADE \n120 L, COMPRIMENTO 795 MM, LARGURA 590 MM, ALTURA \n454 MM, ESPESSURA 52 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCOM TAMPA. \nUND  10 ISOPLAST R$ 96,00 \n40 Caixa térmica de isopor com tampa, capacidade 50 litros, \nespessura mínima 4cm. UND  10 ISOPLAST R$ 48,98 \n41 CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE COM \nTAMPA, CAPACIDADE 14,5L \nUND 10 SANREMO R$ 32,03 \n42 \nCAIXA PLÁSTICA, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 58, \nLARGURA 38, ALTURA 33, TIPO CAIXA ORGANIZADORA, \nMODELO COM TAMPA. \nUND 10 SANREMO R$ 47,02 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n36 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n43 \nCAIXA, termica, capacidade 15 litros, em polietileno de alta \ndensidade, com alca em polipropileno, com tampa reversivel e \nremovivel com termômetro digital 60x39x16mm, campo do \ncabo 50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução mínima 0,1º escala de \n-20ºC+50º E 2± para cima de 50ºC, com pilha inclusa. \nUND  5 COLEMAN R$ 342,86 \n44 \nGARRAFA térmica, pressão, revestimento em inox, com verniz \ne ampola interna de vidro, de acordo com a norma da ABNT \nNBR 13282, capacidade 1 litro.O produto devera ter a \nidentificação, e marca do fabricante.  \nUND  20 ALADIM R$ 81,00 \n45 \nGARRAFA TERMICA, DE PRESSAO, COM CAPACIDADE DE 1 \nLITRO, CORPO EM ACO INOX, AMPOLA EM VIDRO, FUNDO EM \nPOLIPROPILENO, COM TAMPA EM POLIPROPILENO, COM \nALCA, DECORACAO LISA; FABRICADA DE ACORDO COM A \nNORMA NBR 13282. \nUND 10 INVICTA R$ 85,07 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; \nf) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; \ng) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; \nh) Outras \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n2.5.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão \nou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na \nata de registro de preços. \n2.6.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n37 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n4.1. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que \neleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n4.2. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n4.2.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n4.2.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n4.2.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem \nde classificação original do certame. \n4.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever \no preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso \nde força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual. \n4.5. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \n4.6. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n4.7. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas \nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes \ndos custos devidamente justificada. \n4.8. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação \ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre \nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela \nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser \ninstruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da \nAdministração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido \nde revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante \ndos autos processuais. \n4.9. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n38 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \n4.10. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do parágrafo único do \nDecreto Municipal nº.  183/13. \n4.11. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n4.12. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, \nno prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n5.5.1. Por razões de interesse público; \n5.5.2. A pedido do fornecedor. \n5.5. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n6.1. De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o instrumento de contrato é facultativo nas licitações \ncom valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta \nentrega, independente do valor. \n6.2. Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis \ncomo carta-contrato, nota de empenho de despesa e autorização de compra. Todavia, nesses \ninstrumentos, ou em documentos anexo a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da \ncontratação, exigíveis no artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega; \nobrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre outras pertinentes. \n6.3. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto Municipal nº 183/2013. \n6.4. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo \nde 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n39 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \nassinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nEdital e na Ata de Registro de Preços. \n6.5.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n6.6. Previamente à formalização de cada contratação, o Município realizará consulta à regularidade \nfiscal da Contratada para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a \nmanutenção das condições de habilitação. \n6.7. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n6.8. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n6.8.1. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem \nà presente ata de registro de preços. \n6.9. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser \nprorrogado na forma do art. 57 e art. 65 da Lei nº.  8.666/93, até o limite legal. \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do \nedital. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n12. 1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à \nAdministração.  \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n40 - Ano VI - Nº 2263\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n8 \n \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão \nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa, 02, abril de 2018. \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nWB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira \nCI: 223.349-28 e CPF: 374.839.275-34 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /C/YBFJC8EQYZJJ1C6H7QG\nSexta-feira\n6 de Abril de 2018\n41 - Ano VI - Nº 2263", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2754/"}]}