DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2259

2254 2259 2018-04-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1a1e1799baf642bdba21c5c63a9e6d1c c7c1e1cd70b2e7d30712bd1d61d2bdc493734ef42ad771511cc36f8b79904415 c7c1e1cd70b2e7d30712bd1d61d2bdc493734ef42ad771511cc36f8b79904415 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2254/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2254/ 2747 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2259 Diario Importado 2259

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Extrato de Contrato Nº 077/2018; Processo Administrativo 106/20 18; Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, na rev isão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto ao setor de licitações do Município de Amargosa.  Extrato de Contrato FMAS Nº 026/ 2018; Processo Administrativo F M A S 0 4 6 / 2 0 1 8 ; D i s p e n s a d e L i c i t a ç ã o F M A S N º 0 4 0 / 2 0 1 8 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Av. São Cristóvão, Nº 820, Bairro Catiara, Amargosa – Bahia.  Termo de Contrato de Licitação Nº 095/2018; Processo Administrativo: Nº 022/2018 - Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para o s eventos oficiais do município. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 4 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2259 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ 17.074.102/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 70.000,00 GLOBAIS EM 10 PARCELAS DE R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCIANNA BARBOSA MATOS. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ Quarta-feira 4 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2259 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 046/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 040/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/03/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 394.993.595-91 E RG 03.731.811-08, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ Quarta-feira 4 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2259 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 095/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 022/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO LTDA, CNPJ 15.571.543/0001-36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE VERBAS DE MARKETING PARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: 20% DO VALOR CAPTADO, TODAVIA, A COMISSÃO NÃO ULTRAPASSARÁ O TETO DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LUCAS ANDRADE PRADO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ Quarta-feira 4 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2259 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2747/