{"edition": {"id": 2254, "number": 2259, "date": "2018-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1a1e1799baf642bdba21c5c63a9e6d1c", "pdf_sha256": "c7c1e1cd70b2e7d30712bd1d61d2bdc493734ef42ad771511cc36f8b79904415", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7c1e1cd70b2e7d30712bd1d61d2bdc493734ef42ad771511cc36f8b79904415", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2254/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2254/"}, "acts": [{"id": 2747, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2259", "kind": "Diario Importado", "number": "2259", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Extrato de Contrato Nº 077/2018; Processo Administrativo 106/20 18; Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, na rev isão de editais,...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n Extrato de Contrato Nº 077/2018; Processo Administrativo 106/20 18; \nInexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 – Objeto: Contratação de \nserviços técnicos especializados  de assessoria jurídica, na rev isão de \neditais, emissão de parecer jurídico e análise de processos \nadministrativos junto ao setor de licitações do Município de Amargosa.  \n Extrato de Contrato FMAS Nº 026/ 2018; Processo Administrativo \nF M A S  0 4 6 / 2 0 1 8 ;  D i s p e n s a  d e  L i c i t a ç ã o  F M A S  N º  0 4 0 / 2 0 1 8  - Objeto: \nLocação de uma casa térrea, situada na Av. São Cristóvão, Nº 820, Bairro \nCatiara, Amargosa – Bahia. \n Termo de Contrato de Licitação Nº 095/2018; Processo \nAdministrativo: Nº 022/2018 -  Objeto: Contratação de empresas para \ncaptar recursos financeiros através de verbas de marketing para  o s  \neventos oficiais do município. \n \n \n \n \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2259\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nBARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA,             \nCNPJ 17.074.102/0001-54, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE \nEDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS \nADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 70.000,00 GLOBAIS EM 10 PARCELAS DE R$ \n7.000,00. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCIANNA BARBOSA MATOS. \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2259\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n046/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 040/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/03/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: \nFLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 394.993.595-91 E RG \n03.731.811-08, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA \nROSA DE JESUS, CPF 443.352.965-68; NIS 12375426020, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/04/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: FLORISVALDO \nALVES DE OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2259\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 095/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 022/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO \nLTDA, CNPJ 15.571.543/0001-36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA \nCAPTAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE VERBAS DE MARKETING \nPARA OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA TOMADA DE \nPREÇOS Nº 004/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: 20% DO VALOR CAPTADO, \nTODAVIA, A COMISSÃO NÃO ULTRAPASSARÁ O TETO DE R$ 180.000,00(CENTO \nE OITENTA MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: LUCAS ANDRADE PRADO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWWRF+C7EF/KUONWG1BSIQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2259", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2747/"}]}