{"edition": {"id": 2253, "number": 2258, "date": "2018-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a0dedcb557124a2ab99ffea2564b4044", "pdf_sha256": "1b8fe2457da9c6a35a89130cd849a034be58fdff3eeff67e657cc5f686fb7baf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b8fe2457da9c6a35a89130cd849a034be58fdff3eeff67e657cc5f686fb7baf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2253/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2253/"}, "acts": [{"id": 2745, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2258", "kind": "Diario Importado", "number": "2258", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2258\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx P o r t a r i a  n º  0 7 3  d e  0 2  d e  a b r i l  d e  2 0 1 8- Conceder Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. Reinaldo Sales de Oliveira. \nx Portaria nº. 075 de 03 de abril de 2018- Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Silas Augusto Santos Moura dá outras providências. \nx Portaria nº. 079 de 03 de abril de 2018- Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Roque José dos Santos dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 073 DE 02 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr.Reinaldo Sales de Oliveira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr.REINALDO \nSALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 02 de abril de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2258\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 075 DE 03 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Silas Augusto Santos Moura dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.SILAS AUGUSTO SANTOS \nMOURA, Assistente administrativo, matrícula nº 76201, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 09 de abril de 2018 \ne findará em 07 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2258\n\nPORTARIA Nº. 079 DE 03 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Roque José dos Santos dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. ROQUE JOSÉ DOS SANTOS, \nMotorista, matrícula nº 62581, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, \npelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de maio de 2018 \ne findará em 30 de julho de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2258", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2745/"}, {"id": 2748, "protocol": "", "title": "Portaria N 073 de 02 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "073", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 073 DE 02 DE ABRIL DE 2018 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR SR.REINALDO SALES DE OLIVEIRA.", "content": "PORTARIA Nº. 073 DE 02 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr.Reinaldo Sales de Oliveira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr.REINALDO \nSALES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 76211, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 02 de abril de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2258\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2748/"}, {"id": 2749, "protocol": "", "title": "Portaria N 075 de 03 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "075", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE ABRIL DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 075 DE 03 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Silas Augusto Santos Moura dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.SILAS AUGUSTO SANTOS \nMOURA, Assistente administrativo, matrícula nº 76201, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 09 de abril de 2018 \ne findará em 07 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJXZIKQ27E98AHBRA6QLJW\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2258", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2749/"}, {"id": 2750, "protocol": "", "title": "Portaria N 079 de 03 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "079", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 079 DE 03 DE ABRIL DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 079 DE 03 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Roque José dos Santos dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. 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