{"edition": {"id": 2249, "number": 2254, "date": "2018-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6b0e08bc5ef341179767a834c83d6a0f", "pdf_sha256": "4444157c4e3fff840167e2ce1315a371bd72abeb0ad48943f3153890eb35baad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4444157c4e3fff840167e2ce1315a371bd72abeb0ad48943f3153890eb35baad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2249/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2249/"}, "acts": [{"id": 2741, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2254", "kind": "Diario Importado", "number": "2254", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2254\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro N° 09/2018  – Alteração do QDD no valor de \n10.591,25 (Dez mil e cinqüenta e no venta e um reais e vinte e cinco \ncentavos) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro N° 10/2018 – Abre crédito suplementar no valor de \n921.533,57(Novecentos e vinte e um m il e quinhentos e cinqüenta e três \nreais e cinqüenta e sete centavos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  9/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.591,25 (DEZ MIL E \nQUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E \nCINCO CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL \n 33903000 - 0104000 Material de Consumo  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.100,00 \n  \n Soma da Ação: 7.100,00 \n \nSoma da Unidade: 7.100,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  2.491,25 \n  \n Soma da Ação: 2.491,25 \n \nSoma da Unidade: 2.491,25 \n \nTotal Geral: 10.591,25 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL \n 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  2.100,00 \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.100,00 \n \nSoma da Unidade: 7.100,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  2.491,25 \n  \n Soma da Ação: 2.491,25 \n \nSoma da Unidade: 2.491,25 \n \nTotal Geral: 10.591,25 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de março de 2018. \n \n12/03/2018  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/04/2018 Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2254\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 921.553,57 \n(NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E \nCINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 \n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 6.100,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.100,00 \n \nSoma da Unidade: 45.100,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  100.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 34.000,00 \n  \n Soma da Ação: 209.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 229.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  200.000,00 \n  \n Soma da Ação: 200.000,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente  43.753,57 \n  \n Soma da Ação: 43.753,57 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  21.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente  9.100,00 \n  \n Soma da Ação: 9.100,00 \n \nSoma da Unidade: 273.853,57 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  205.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 240.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/04/2018 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2254\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2018  \n \n 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.800,00  \n  \n Soma da Ação: 4.800,00 \n \nSoma da Unidade: 308.800,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.000,00 \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  3.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  800,00 \n  \n Soma da Ação: 800,00 \n \nSoma da Unidade: 62.800,00 \n \nTotal Geral: 921.553,57 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL  \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  4.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 26.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL  \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR  \n33903000 - 0124000 Material de Consumo  6.100,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 51.100,00 \n \nSoma da Unidade: 86.100,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  8.000,00 \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/04/2018 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2254\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2018  \n \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00  \n  \n Soma da Ação: 28.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 122.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  753,57 \n  \n Soma da Ação: 753,57 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 120.000,00 \n  \n Soma da Ação: 190.000,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  30.000,00 \n33903000 - 0104000 Material de Consumo 9.100,00 \n  \n Soma da Ação: 39.100,00 \n 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 273.853,57 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 8.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  260.000,00 \n  \n Soma da Ação: 260.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/04/2018 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2254\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2018  \n \n 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente  4.000,00  \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.800,00 \n  \n Soma da Ação: 4.800,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n44905100 - 0114000 Obras e Instalações  5.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 308.800,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 40.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  3.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  5.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  800,00 \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 \n33903300 - 0129000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.800,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 62.800,00 \n \nTotal Geral: 921.553,57 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/04/2018 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2254\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2018  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de março de 2018. \n \n12/03/2018  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/04/2018 Página 5 de 5 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UU6IQKIFSBBTJJUYXTDOMQ\nQuarta-feira\n4 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2254", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2741/"}]}