{"edition": {"id": 2247, "number": 2252, "date": "2018-04-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d5cbe1e06cdf4e80b493211899f59324", "pdf_sha256": "d537f0675fed7b655266f6588da5fa8658309421d1461f8794dd1e7fb8945e38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d537f0675fed7b655266f6588da5fa8658309421d1461f8794dd1e7fb8945e38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2247/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2247/"}, "acts": [{"id": 2739, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2252", "kind": "Diario Importado", "number": "2252", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2252\n \n Prefeitura Municipal de\n Amargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 032/2018 \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMAS Nº 037/2018 \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 065/2018 \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 080/2018 \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMAS Nº 040/2018 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 027/2018 \n• Extrato de Contrato Nº 079/2018 \n• Extrato de Contrato Nº 092/2018 \n• Extrato de Contrato Nº 093/2018 \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 032/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 035/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 032/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PLACA EM VIDRO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO \n50 X 60 CM PARA DESCERRAMENTO NA INAUGURAÇÃO DA CASA DA MÃE, junto à empresa F. T. ALVES ME , CNPJ \n08.714.288/0001-78, com valor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2252\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 037/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 043/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 037/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CANETAS E \nBOTONS PERSONALIZADOS PARA OS PARTICIPANTES DO 2º ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA, DO DIA 04 A \n06/04/2018 (O EVENTO A SER REALIZADO TEM COMO OBJETIVO OFERECER AOS TRABALHADORES DO SUAS \nE REDE INTERSETORIAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONTRIBUIR PARA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE \nDAS AÇÕES, PROG. PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSIS\nTENCIAIS CONFORME PNAS), junto à empresa C A G \nSAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$900,00,  a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 040/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 046/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 040/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 820, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA ROSA DE JESUS, CPF 443.352.965- 68; NIS \n12375426020, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009)\n, junto ao Sr. FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF \n394.993.595-91 e RG 03.731.811-08,  Com valor global de R$400,00, em 02 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 065/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 105/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 065/2018 , para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa \nADELSON NOGUEIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 16.563.972/0001-24,  Com valor global de \nR$4.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 080/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 120/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 080/2018 , para a MANUTENÇÃOCORRETIVA E \nPREVENTIVA NO SISTEMA DE TELEFONIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE RAMAIS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE \nTARIFAÇÃO TELEFÔNICA PARA MONITORAMENTO DAS LIGAÇÕES , junto à empresa WIKI TECNOLOGIAS \nINTELIGENTES LTDA, CNPJ 12.574.529/0001 -06, com valor global de R$4.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 027/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n047/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 27/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: E \nDEVEZA SANTOS CARRERA, CNPJ 09.912.241/0001-81, OBJETO: \nREALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL DURANTE O 2º ENCONTRO SOCIAL \nDE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/04/2018 PARA OS \nTRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTROLE \nSOCIAL E REDE INTERSETORIAL. VALOR: R$ 1.950,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E \nPELA CONTRATADA: EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2252\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 079/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 074/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/03/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA, CPF \n108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 01, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA \nCIDADANIA DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 092/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 084/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/03/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: DEUSELI FERREIRA SOUZA \nSILVEIRA, CPF 820.999.605-34, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO \nDISTRITO DE ITACHAMA, SN, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, O QUAL DESTINA-SE  A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS \nCORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO \nAGC Nº 004/2012. VALOR: R$ 206,52 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 26/03/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: DEUSELI \nFERREIRA SOUZA SILVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 093/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 085/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/03/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, RG \n4.125.417 E CPF 605.251.695-04, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nSITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 165, BAIRRO SÃO ROQUE, \nAMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO \nCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ \n788,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.058, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2252\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018, firmado em \n15/01/2018, com a empresa DIEGO BAHIA BITENCOURT - ME, CNPJ \n18.997.075/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 Dias e inclusão no valor  de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) totais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2018; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Diego Bahia Bitencourt. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBEBYQV6TB3ZQXOFHGKJ0A\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2252\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2739/"}]}