2245 2250 2018-04-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2d90abc5b9f84c6e9910c30754ac7ec8 7afa63ad3c951427817f56d667dcd3b8fe47d72f16b4081b507e60613fa34f2c 7afa63ad3c951427817f56d667dcd3b8fe47d72f16b4081b507e60613fa34f2c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2245/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2245/ 2733 Diario Importado 2250

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 3 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2250 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x P o r t a r i a n º . 0 6 7 d e 0 1 d e a b r i l d e 2 0 1 8- Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr.Renato de Jesus Gomes. x Portaria nº. 068 de 01 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Meio Ambiente. x Portaria nº. 070 de 01 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Planejamento e Orçamento. x Portaria nº. 071 de 01 de abril de 2018 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende e dá outras providências. PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr.Renato de Jesus Gomes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar o Sr. RENATO DE JESUS GOMES , portador do Rg12911203- 86do Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. Art. 2º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES portador do Rg12911203- 86para o Cargo de Diretor de Proteção Social Básica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-14. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2250 Portarias PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora JULIANA FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº 822.542.225-20parao cargo deDiretora de Meio Ambiente, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, Código SEAGRI- 08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2250 PORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a exoneraçãode Diretora de Planejamento e Orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, a pedido, a Sra. MARCIA DE SOUZA SAMPAIO , portadora do Rg 07977794-50 do Cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEAFI -22. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2250 PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezendee dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2018 e findará em 30 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2250 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2733/ 2734 PORTARIA 067

PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR.RENATO DE JESUS GOMES.

PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr.Renato de Jesus Gomes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar o Sr. RENATO DE JESUS GOMES , portador do Rg12911203- 86do Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. Art. 2º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES portador do Rg12911203- 86para o Cargo de Diretor de Proteção Social Básica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEMAS-14. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 2 - Ano VI - Nº 2250 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2734/ 2735 PORTARIA 068

PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora JULIANA FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº 822.542.225-20parao cargo deDiretora de Meio Ambiente, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, Código SEAGRI- 08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 3 - Ano VI - Nº 2250 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2735/ 2736 PORTARIA 070

PORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a exoneraçãode Diretora de Planejamento e Orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, a pedido, a Sra. MARCIA DE SOUZA SAMPAIO , portadora do Rg 07977794-50 do Cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEAFI -22. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 4 - Ano VI - Nº 2250 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2736/ 2737 PORTARIA 071

PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezendee dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2018 e findará em 30 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Terça-feira 3 de Abril de 2018 5 - Ano VI - Nº 2250 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2737/