{"edition": {"id": 2245, "number": 2250, "date": "2018-04-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d90abc5b9f84c6e9910c30754ac7ec8", "pdf_sha256": "7afa63ad3c951427817f56d667dcd3b8fe47d72f16b4081b507e60613fa34f2c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7afa63ad3c951427817f56d667dcd3b8fe47d72f16b4081b507e60613fa34f2c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2245/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2245/"}, "acts": [{"id": 2733, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2250", "kind": "Diario Importado", "number": "2250", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Abril de 2018 • Ano VI • Nº 2250\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx P o r t a r i a  n º .  0 6 7  d e  0 1  d e  a b r i l  d e  2 0 1 8- Dispõe sobre exoneração e \nnomeação do Sr.Renato de Jesus Gomes. \nx Portaria nº. 068 de 01 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de \nDiretora de Meio Ambiente. \nx Portaria nº. 070 de 01 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de \nDiretora de Planejamento e Orçamento. \nx Portaria nº. 071 de 01 de abril de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Daniela Costa Rezende e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação do \nSr.Renato de Jesus Gomes. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar\no Sr. RENATO DE JESUS GOMES , portador do Rg12911203-\n86do Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude,previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. \nArt. 2º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES portador do Rg12911203-\n86para o Cargo de Diretor de Proteção Social Básica, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CD-03, código SEMAS-14. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2250\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nDiretora de Meio Ambiente. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear\na Senhora JULIANA FERNANDES MACHADO, portadora do \nCPF nº 822.542.225-20parao cargo deDiretora de Meio Ambiente, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, Código SEAGRI- 08.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2250\n\nPORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode Diretora \nde Planejamento e Orçamento. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido, a Sra. MARCIA DE SOUZA SAMPAIO , portadora do \nRg 07977794-50 do Cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento,previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SEAFI -22. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2250\n\nPORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezendee dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2018 \ne findará em 30 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2250", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2733/"}, {"id": 2734, "protocol": "", "title": "Portaria N 067 de 01 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "067", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR.RENATO DE JESUS GOMES.", "content": "PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação do \nSr.Renato de Jesus Gomes. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar\no Sr. RENATO DE JESUS GOMES , portador do Rg12911203-\n86do Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude,previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. \nArt. 2º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES portador do Rg12911203-\n86para o Cargo de Diretor de Proteção Social Básica, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CD-03, código SEMAS-14. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2250\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2734/"}, {"id": 2735, "protocol": "", "title": "Portaria N 068 de 01 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "068", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE.", "content": "PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nDiretora de Meio Ambiente. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear\na Senhora JULIANA FERNANDES MACHADO, portadora do \nCPF nº 822.542.225-20parao cargo deDiretora de Meio Ambiente, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, Código SEAGRI- 08.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2250", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2735/"}, {"id": 2736, "protocol": "", "title": "Portaria N 070 de 01 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "070", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.", "content": "PORTARIA Nº. 070 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode Diretora \nde Planejamento e Orçamento. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido, a Sra. MARCIA DE SOUZA SAMPAIO , portadora do \nRg 07977794-50 do Cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento,previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SEAFI -22. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2250", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2736/"}, {"id": 2737, "protocol": "", "title": "Portaria N 071 de 01 de Abril de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "071", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE ABRIL DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezendee dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2018 \ne findará em 30 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de abril de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZPOXUOL9KCUFFGZ3765LYQ\nTerça-feira\n3 de Abril de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2250", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2737/"}]}