{"edition": {"id": 2237, "number": 2242, "date": "2018-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f937980ffa4b4c9693cd49fa36b22480", "pdf_sha256": "d5529c9444a79eb4eed60ba783af6d8f60edd812f736f018b270926b8f3cb617", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5529c9444a79eb4eed60ba783af6d8f60edd812f736f018b270926b8f3cb617", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2237/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2237/"}, "acts": [{"id": 2724, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2242", "kind": "Diario Importado", "number": "2242", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AXRTJUEHXNLGWORXFCQAYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AXRTJUEHXNLGWORXFCQAYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2242\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Contrato Nº 081/20 18 - Processo Administrativo \n103/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2018  - Contratada: R \nSousa Guimarães - Me. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018 - Empresa: Diego \nBahia Bitencourt - Me. \n• 18º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015  - Associação de \nCatadores e Catadoras e Coleta Sele tiva de Materiais Recicláveis de \nAmargosa - ASSORECICLA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n15/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: R \nSOUSA GUIMARÃES - ME, CNPJ 22.108.312/0001-56, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS COM OS \nGRUPOS DE CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, INSCRITAS E ACOMPANHADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM OBJETIVO DE \nFORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE \nPROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS \nUSUÁRIOS DO SERVIÇO. VALOR: R$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.062, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 15/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E PELA CONTRATADA: \nRAFAELA SOUSA GUIMARAES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AXRTJUEHXNLGWORXFCQAYQ\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2242Extratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018, firmado em \n15/01/2018, com a empresa DIEGO BAHIA BITENCOURT - ME, CNPJ \n18.997.075/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 15 Dias e inclusão no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) totais; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2018; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Diego Bahia Bitencourt. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AXRTJUEHXNLGWORXFCQAYQ\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2242\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 18º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 263.484,11 \n(Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze \ncentavos) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AXRTJUEHXNLGWORXFCQAYQ\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2242", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2724/"}]}