DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2240

2235 2240 2018-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e109738cb0774d91b2d151474b512df4 080fab90a2e3e195c631124bf968be589b2a5b22ccf0d3d6e639ff8d1a5428aa 080fab90a2e3e195c631124bf968be589b2a5b22ccf0d3d6e639ff8d1a5428aa https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2235/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2235/ 2721 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2240 Diario Importado 2240

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2240 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 067/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 068/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 069/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 073/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 074/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 076/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 084/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 035/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 036/2018  Ratificações - Termo de Ratificação: Inexigibilidade 044/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 034/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 040/2018  Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 084/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 085/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 086/2018  Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 087/2018  Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento - 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015  Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento - 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 067/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 107/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 067/2018 , para a AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO (DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Q -CL - SÓLIDO BRANCO GRANULADO E ODOR DE CLORO - 50 KG) E SULFATO DE ALUMÍNIO F -66 (FÓRMULA QUÍMICA: AI2(SO4)3 - 750 KG) DESTINADO AO TRATAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ 15.724.494/0001-24 , com valor global de R$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 068/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 108/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 068/2018 , para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ITACHAMA, REFORMA DA PORTARIA DO ATERRO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELINE PASSOS E LOTEAMENTO JOÃO BONFIM, junto à empresa APOIO MAT. DA CONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICO, CNPJ 14.817.677/0001 -21, com valor global de R$5.360,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 069/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 109/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 069/2018 , para O SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVE, CHAVE PELO SEGREDO, ABERTURA DE FECHADURAS E CONSERTO DE FECHADURAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, com valor global de R$5.010,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 073/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 113/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 073/2018, para O SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, com valor global de R$4.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 074/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 114/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 074/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 152, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO) junto à senhora MARILENE LEMOS DA SILVA, CPF 108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, Com valor global de R$ 10.000,00 em 10 parcelas de R$1.000,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 076/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 116/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 076/2018, para A CONFECÇÃO DE LONA EM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA DIVULGAÇÃO DA MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS, junto à empresa IDEIA ATIVA COPIADORA LTDA, CNPJ 06.973.730/0001-55, Com valor total de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 084/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 124/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 084/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE ITACHAMA, SN, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O QUAL DESTINA -SE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012 junto à senhora DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 e RG 05.796.642- 79, Com valor mensal de R$ 206,52, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 8 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 035/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 038/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 035/2018 , para A AQUISIÇÃO DE SONDA FREKA BUTTON – CH 15 (3CM, 01 UND.), PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001390-55.2012.805.0006, junto à empresa LICIMASTER DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICO HOSP. EIRELI - EPP, CNPJ 20.001.049/0001 -76, Com valor total de R$1.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 9 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 036/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 039/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 036/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO NO PERÍODO DE 02 MESES, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$7.903,56, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 10 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 044/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 106/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 044/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa BARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ 17.074.102/0001-54), Com valor global de R$ 70.000,00 em 10 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 11 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 034/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 12 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 040/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 21.572.018/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 266.212,20 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 13 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/03/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL. OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE). VALOR: R$ 900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 14 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 084/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IBIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ 12.109.094/0001-10; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 02, 03 E 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: R$ 32.138,40 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVO MONTARGIL FONSECA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 15 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 085/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: R$12.730,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: PABLO ROBERTO DAMASCENO CUNHA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 16 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 086/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LINK ONE SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME, CNPJ 28.123.129/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 07; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: R$ 25.850,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOYCE SANTOS BARRETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 17 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 087/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COM. LTDA, CNPJ 03.751.735/0001-45; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 09; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FÁBIO DAS VIRGENS PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 18 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Espécie: 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Revisão de preços dos itens 01, 02, 03, 09, 10, 11 e 12 do plano de trabalho, correspondente a aproximadamente 6,93% do valor mensal do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. *Republicado por conter erro Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 19 - Ano VI - Nº 2240 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 263.484,11 (Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Quarta-feira 28 de Março de 2018 20 - Ano VI - Nº 2240 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2721/