{"edition": {"id": 2235, "number": 2240, "date": "2018-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e109738cb0774d91b2d151474b512df4", "pdf_sha256": "080fab90a2e3e195c631124bf968be589b2a5b22ccf0d3d6e639ff8d1a5428aa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "080fab90a2e3e195c631124bf968be589b2a5b22ccf0d3d6e639ff8d1a5428aa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2235/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2235/"}, "acts": [{"id": 2721, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2240", "kind": "Diario Importado", "number": "2240", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2240\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 067/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 068/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 069/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 073/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 074/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 076/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 084/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 035/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 036/2018 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Inexigibilidade 044/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 034/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 040/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 084/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 085/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 086/2018 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 087/2018 \n Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento - 16º Termo de \nAditamento ao Contrato 035/2015 \n Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento - 17º Termo de \nAditamento ao Contrato 035/2015\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 067/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 107/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 067/2018 , para a AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO \n(DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Q -CL - SÓLIDO BRANCO GRANULADO E ODOR DE CLORO - 50 \nKG) E SULFATO DE ALUMÍNIO F -66 (FÓRMULA QUÍMICA: AI2(SO4)3 - 750 KG) DESTINADO AO TRATAMENTO DO \nSISTEMA DE ABASTECMENTO DE ÁGUA DA  LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO \nSERVIÇO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ 15.724.494/0001-24 , com valor global de R$3.465,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 068/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 108/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 068/2018 , para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ITACHAMA, REFORMA DA PORTARIA DO ATERRO MUNICIPAL, \nMANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELINE PASSOS E LOTEAMENTO JOÃO BONFIM, junto à empresa \nAPOIO MAT. DA CONSTRUÇÃO E ELETRODOMÉSTICO, CNPJ 14.817.677/0001 -21, com valor global de \nR$5.360,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 069/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 109/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 069/2018 , para O SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVE, \nCHAVE PELO SEGREDO, ABERTURA DE FECHADURAS E CONSERTO DE FECHADURAS, PARA ATENDER ÀS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF \n951.553.335-04, com valor global de R$5.010,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 073/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 113/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 073/2018, para O SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS \nDE CARRO DE SOM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa \nC A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, com valor global de R$4.950,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 074/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 114/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 074/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 152, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO) junto à senhora MARILENE LEMOS DA SILVA, \nCPF 108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, Com valor global de R$ 10.000,00 em 10 parcelas de R$1.000,00, \ncom vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 08/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 076/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 116/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 076/2018, para A CONFECÇÃO DE LONA EM IMPRESSÃO \nDIGITAL, PARA DIVULGAÇÃO DA MARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DURANTE EVENTOS \nINSTITUCIONAIS, junto à empresa IDEIA ATIVA COPIADORA LTDA, CNPJ 06.973.730/0001-55,  Com valor \ntotal de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 084/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 124/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 084/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE \nITACHAMA, SN, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O QUAL DESTINA -SE A ABRIGAR A SEDE \nDO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº \n004/2012 junto à senhora DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 e RG 05.796.642- 79, \nCom valor mensal de R$ 206,52, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 035/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 038/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 035/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nSONDA FREKA BUTTON – CH 15 (3CM, 01 UND.), PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0001390-55.2012.805.0006, junto à empresa LICIMASTER DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICO \nHOSP. EIRELI - EPP, CNPJ 20.001.049/0001 -76,  Com valor total de R$1.550,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 036/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 039/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 036/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO NO PERÍODO DE 02 MESES, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº \n0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ \n13.643.309/0001-41, Com valor total de R$7.903,56, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 044/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 106/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 044/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER \nJURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA  junto a empresa BARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CNPJ \n17.074.102/0001-54), Com  valor global de R$ 70.000,00 em 10 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 034/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA \nCHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA:  \nANDREIA REGINA DELLATORRE. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 040/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 028/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ \n21.572.018/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES \nLABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA \nSECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, \nCONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n266.212,20 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO \nGOMES, E PELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2240\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 076/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 070/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/03/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF \n247.389.215-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL. OBRAS E \nPLANEJ. DA CIDADE). VALOR: R$ 900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: JAILTON \nVITORIO DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IBIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS \nLTDA - ME, CNPJ 12.109.094/0001-10; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA \nESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \n(PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 02, 03 E \n06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: R$ 32.138,40 (TRINTA E DOIS MIL E \nCENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: IVO MONTARGIL FONSECA FILHO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS \nEIRELI - ME, CNPJ 18.650.027/0001-95; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA \nESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \n(PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 05; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, \n33.90.52, VALOR: R$12.730,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  PABLO ROBERTO \nDAMASCENO CUNHA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 086/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LINK ONE SOLUÇÕES TÉCNICAS \nLTDA - ME, CNPJ 28.123.129/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA \nESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \n(PROINFÂNCIA TIPO B) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 07; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, \n33.90.52, VALOR: R$ 25.850,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: JOYCE SANTOS BARRETO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COM. \nLTDA, CNPJ 03.751.735/0001-45; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E SIMILARES, PARA ESCOLA DE \nEDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO \nB) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 002/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 09; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.52, VALOR: \nR$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n13/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: FÁBIO DAS VIRGENS PEREIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \nTermo de Aditamento* \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Revisão de preços dos itens \n01, 02, 03, 09, 10, 11 e 12 do plano de trabalho, correspondente a \naproximadamente 6,93% do valor mensal do Contrato; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane \nFrancisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2240\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \nTermo de Aditamento* \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 263.484,11 \n(Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze \ncentavos) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior  e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de \nJesus e Antônio de Jesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4SWJUXQ2B6STMOG2TZXEG\nQuarta-feira\n28 de Março de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2240", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2721/"}]}