DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2213

2208 2213 2018-03-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 28f904a4ce9146b9a97503345b64dd34 3ab37ea0ca372e902225eb91a778e251e3325ad4f03a9992db952a0e36cbef00 3ab37ea0ca372e902225eb91a778e251e3325ad4f03a9992db952a0e36cbef00 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2208/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2208/ 2681 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2213 Diario Importado 2213

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 12 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2213 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 7/2018 de Março de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 784.252,37 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. • Decreto 8/2018 de Março de 2018 -Alteração do Q DD no valor de 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2018 DECRETO 7/2018 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 784.252,37 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 121.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 75.000,00 196.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 196.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 12.362,37 12.362,37 Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.930,00 1.930,00Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.960,00 59.960,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 74.252,37 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 Soma da Ação: 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 180.000,00 Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 240.000,00 Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 35.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 492.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/03/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Segunda-feira 12 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2213 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2018 DECRETO 7/2018 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 784.252,37 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 11.000,00Soma da Ação: 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.930,00 1.930,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.930,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 75.000,00 75.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 35.000,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00 280.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 43.322,37 43.322,37Soma da Ação: Soma da Unidade: 433.322,37 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 35.000,00Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 45.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 22.000,00Soma da Ação: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 6.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 86.000,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 25.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 30.000,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 80.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00 95.000,00Soma da Ação: 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/03/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Segunda-feira 12 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2213 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2018 DECRETO 7/2018 40.000,00Soma da Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 292.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 784.252,37 05/03/2018 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de março de 2018. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/03/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Segunda-feira 12 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2213 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2018 DECRETO 8/2018 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 12.000,00 (DOZE MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 12.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 12.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/03/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Segunda-feira 12 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2213 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2018 DECRETO 8/2018 05/03/2018 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de março de 2018. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/03/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9XORAKIGWZVQ76IZBTOG1G Segunda-feira 12 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2213 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2681/