DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2209

2204 2209 2018-03-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8da8ca94832b44a499501f57702be0b3 fd19a1e7c65edce489eeb26f52b017f6adf52761a7c88178aea80bb39988e503 fd19a1e7c65edce489eeb26f52b017f6adf52761a7c88178aea80bb39988e503 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2204/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2204/ 2676 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2209 Diario Importado 2209

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 9 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2209 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 010 de 02 de março de 2018 - Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporário s para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. • Decreto Nº. 011 de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporário s para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. • Portaria Nº. 057 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. • Portaria Nº. 058 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. • Portaria Nº. 059 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. • Portaria Nº. 060 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. /g3 /g3 DECRETO Nº. 010 DE 02 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 02 de março de 2018, os contratos temporários indicados no Anexo I, decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e 002/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2209 Decretos /g3 /g3 ANEXO I 010 DE 02 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Nome Função Admissão Término 664333/g3 Girlane/g3Santos/g3Souza/g3Assistente/g3Administrativo/g302/03/2017/g301/03/2019 664340/g3 Girlene/g3De/g3Jesus/g3Souza/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019 664339/g3Juscilene/g3Araújo/g3Dos/g3SantosAuxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019 664347/g3 Rosélia/g3Dos/g3Santos/g3Bispo/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 DECRETO Nº. 011 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 06 de março de 2018, os contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e 002/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 ANEXO I 011 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Nome Função Admissão Término 664331/g3 Kézia/g3De/g3Santana/g3Santos/g3Assistente/g3Administrativo/g306/03/2017/g305/03/2019 664342/g3 Michele/g3Medrado/g3Soares/g3 Gomes/g3 Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g306/03/2017/g305/03/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 057 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento protocolados no ano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2209 Portarias /g3 /g3 ANEXO I REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO DEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Função Processo Percentual 01 070141 Daiana Eça Rodrigues Ramos Professora – Suporte pedagógico 054 15% 02 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora 026 10% 03 019071 Elisabete Silveira Caldas Professora 050 5% 04 755912 Gilmara Souza Reis Professora 041 15% 05 10501 Ivan Araújo Souza Professor 016 15% 06 80380 Janete Nascimento Lanza Professora – Suporte pedagógico 018 15% 07 662441 Lóide Oliveira da Silva Barreto Professora – Suporte pedagógico o 020 15% 08 664608 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora 012 15% 09 67511 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora 013 15% 10 61831 Lucimary Ferreira da Silva Professora – Suporte pedagógico 028 15% 11 10091 Maria Pereira de Moura Professora 047 10% 12 017121 Maria Rosa da Silva Santana Professora 023 15% 13 67521 Maria Vilma Moreira Rodrigues Professora 015 10% 14 10271 Marlene dos Santos Professora 036 10% 15 019152 Rita de Cássia Almeida Souza Professora 030 15% 16 019151 Rita de Cássia Almeida Souza Professora 031 10% 17 64131 Rosane Santos Silva Professora 034 10% 18 70611 Rosangela Brandão Mota Professora 035 10% 19 662442 Silvana do Nascimento Fernandes Professora 060 5% 20 70341 Tatiane de Jesus Andrade Professora 006 10% 21 68311 Vanda dos Santos Ramos Professora 032 10% 22 67552 Zenildo de Jesus Santos Professor 009 10% Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 058 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no ano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 8 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 ANEXO I REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL DEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Função Nível Processo 01 066112 Adélia Maia Sampaio ASG III para V 003 02 063232 Fernanda Borges de Moraes Souza Ass. de Classe II para III 010 03 075912 Gilmara Souza Reis Professora I para II 042 04 80381 Janete Nascimento Lanza Professora - Suporte pedagógico I para II 019 05 063252 Jucileide Pinheiro Coelho Ass. de Classe I para II 007 06 662410 Jucileide Santos de Oliveira ASG I para III 001 07 68062 Lilian Oliveira Andrade Professora I para II 055 08 662441 Lóide Oliveira da Silva Barreto Professora - Suporte pedagógico I para II 021 09 664608 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora I para II 011 10 61831 Lucimary Ferreira da Silva Professora - Suporte pedagógico I para II 029 11 060152 Manuela Santos Almeida Professora I para II 038 12 010341 Regina Maria Santos de Almeida Professora I para II 005 13 662442 Silvana do Nascimento Fernandes Professora I para II 061 14 622375 Suely Nery Santos ASG I para III 040 15 76541 Wellington Lisboa França Ass. Administrativo II para III 004 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 9 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 059 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, RESOLVE: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no ano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo administrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 10 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 ANEXO I /g3 REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO INDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Função Processo 01 10361 Alice Maria Santos da Silva Souza Professora 045 02 68894 Amilton dos Santos Nunes Professor 039 03 58582 Ana Cristina Sampaio Alves Silva Professora - Suporte pedagógico 051 04 662440 Daniela dos Santos Santana Professora 044 05 64551 Joildes Alves Caldas Professora 024 06 017161 Josélia Rodrigues Santana Professora 017 07 67501 Josene Tourinho dos Santos Professora 046 08 64033 Lóide da Silva Barreto Professora 022 09 060152 Manuela Santos Almeida Professora 037 10 64282 Nilzete Pereira Cardoso Professora - Suporte pedagógico 025 11 9581 Regina Magalhães dos Santos Professora 049 12 67541 Sivanildes Santana de Oliveira Professora 53 13 19451 Teresinha Monica de Andrade Brito Professora 033 14 61691 Vilma Souza Conceição Santos Professora 48 15 67471 Washington Luís de Almeida Damasceno Professor 002 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 11 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 /g3 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 060 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no ano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no processo administrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 12 - Ano VI - Nº 2209 /g3 /g3 ANEXO I REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL PROCESSOS INDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Função Nível Processo 01 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora I para III 008 02 070321 Ivete Brandão da Cruz ASG II 056 03 066432 Jocineide de Almeida Santos Ass. de Classe II para III 043 04 059052 Joseane Dias Ribeiro Barbosa Ass. de Classe I para II 014 05 67665 Juarez Dias Ribeiro Professor I para II 027 06 064381 Marilza Maia dos Santos Oliveira ASG III para V 062 07 66121 Noely Menezes de Almeida Ass. Administrativo I para II 057 08 66121 Noely Menezes de Almeida Ass. Administrativo II para III 058 09 67371 Valquíria Coelho Rocha da Silva Ass. Administrativo I para II 052 10 67371 Valquíria Coelho Rocha da Silva Ass. Administrativo II para III 059 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Sexta-feira 9 de Março de 2018 13 - Ano VI - Nº 2209 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2676/