{"edition": {"id": 2204, "number": 2209, "date": "2018-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8da8ca94832b44a499501f57702be0b3", "pdf_sha256": "fd19a1e7c65edce489eeb26f52b017f6adf52761a7c88178aea80bb39988e503", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fd19a1e7c65edce489eeb26f52b017f6adf52761a7c88178aea80bb39988e503", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2204/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2204/"}, "acts": [{"id": 2676, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2209", "kind": "Diario Importado", "number": "2209", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2209\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº. 010 de 02 de março de 2018 - Dispõe sobre a renovação \nde Contratos Temporário s para atender a situação de excepcional \ninteresse público e dá outras providências. \n• Decreto Nº. 011 de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a renovação \nde Contratos Temporário s para atender a situação de excepcional \ninteresse público e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 057 de 09 de março de 2018  - Dispõe sobre deferimento \nde requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, \nprotocolados no ano de 2017, e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 058 de 09 de março de 2018  - Dispõe sobre deferimento \nde requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, \ne dá outras providências. \n• Portaria Nº. 059 de 09 de março de 2018  - Dispõe sobre \nindeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº. 060 de 09 de março de 2018  - Dispõe sobre \nindeferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados \nno ano de 2017, e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 010 DE 02 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº \n001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual \nperíodo;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \nDECRETA:\nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 02 de março de \n2018, os contratos temporários indicados no Anexo I, decorrentes dos processos seletivos \n001/2015 e 002/2015. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.\nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 02 de março de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2209\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \n010 DE 02 DE MARÇO DE 2018\nMatrícula Nome Função Admissão Término\n664333/g3 Girlane/g3Santos/g3Souza/g3Assistente/g3Administrativo/g302/03/2017/g301/03/2019\n664340/g3 Girlene/g3De/g3Jesus/g3Souza/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019\n664339/g3Juscilene/g3Araújo/g3Dos/g3SantosAuxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019\n664347/g3 Rosélia/g3Dos/g3Santos/g3Bispo/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g302/03/2017/g301/03/2019\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 011 DE 06 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº \n001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual \nperíodo;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \nDECRETA:\nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 06 de março de \n2018, os contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos \n001/2015 e 002/2015. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.\nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 06 de março de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \n011 DE 06 DE MARÇO DE 2018\nMatrícula Nome Função Admissão Término\n664331/g3 Kézia/g3De/g3Santana/g3Santos/g3Assistente/g3Administrativo/g306/03/2017/g305/03/2019\n664342/g3 Michele/g3Medrado/g3Soares/g3\nGomes/g3\nAuxiliar/g3de/g3Serviços/g3Gerais/g306/03/2017/g305/03/2019\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 057 DE 09 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de Gratificação de \nEstímulo ao Aperfeiçoamento, \nprotocolados no ano de 2017, e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao \nAperfeiçoamento protocolados no ano de 2017, dos servidores da educação indicados no \nanexo I. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 09 de março de 2018.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2209\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO   \nDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Função Processo Percentual \n01 070141 Daiana Eça Rodrigues Ramos Professora – \n Suporte pedagógico 054 15% \n02 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora 026 10% \n03 019071 Elisabete Silveira Caldas Professora 050 5% \n04 755912 Gilmara Souza Reis Professora 041 15% \n05 10501 Ivan Araújo Souza Professor 016 15% \n06 80380 Janete Nascimento Lanza Professora – \n Suporte pedagógico 018 15% \n07 662441 Lóide Oliveira da Silva Barreto Professora – \n Suporte pedagógico o 020 15% \n08 664608 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora 012 15% \n09 67511 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora 013 15% \n10 61831 Lucimary Ferreira da Silva Professora – \n Suporte pedagógico 028 15% \n11 10091 Maria Pereira de Moura Professora 047 10% \n12 017121 Maria Rosa da Silva Santana Professora 023 15% \n13 67521 Maria Vilma Moreira Rodrigues Professora 015 10% \n14 10271 Marlene dos Santos Professora 036 10% \n15 019152 Rita de Cássia Almeida Souza Professora 030 15% \n16 019151 Rita de Cássia Almeida Souza Professora 031 10% \n17 64131 Rosane Santos Silva Professora 034 10% \n18 70611 Rosangela Brandão Mota Professora 035 10% \n19 662442 Silvana do Nascimento Fernandes Professora 060 5% \n20 70341 Tatiane de Jesus Andrade Professora 006 10% \n21 68311 Vanda dos Santos Ramos Professora 032 10% \n22 67552 Zenildo de Jesus Santos Professor 009 10% \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 058 DE 09 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre deferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2017, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no \nano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL \nDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Função Nível Processo \n01 066112 Adélia Maia Sampaio ASG III para V 003 \n02 063232 Fernanda Borges de Moraes Souza Ass. de Classe II para III 010 \n03 075912 Gilmara Souza Reis Professora I para II 042 \n04 80381 Janete Nascimento Lanza Professora - Suporte \npedagógico I para II 019 \n05 063252 Jucileide Pinheiro Coelho Ass. de Classe I para II 007 \n06 662410 Jucileide Santos de Oliveira ASG I para III 001 \n07 68062 Lilian Oliveira Andrade Professora I para II 055 \n08 662441 Lóide Oliveira da Silva Barreto Professora - Suporte \npedagógico I para II 021 \n09 664608 Luciane de Souza Nascimento Costa Professora I para II 011 \n10 61831 Lucimary Ferreira da Silva Professora - Suporte \npedagógico I para II 029 \n11 060152 Manuela Santos Almeida Professora I para II 038 \n12 010341 Regina Maria Santos de Almeida Professora I para II 005 \n13 662442 Silvana do Nascimento Fernandes Professora I para II 061 \n14 622375 Suely Nery Santos ASG I para III 040 \n15 76541 Wellington Lisboa França Ass. Administrativo II para III 004 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 059 DE 09 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de Gratificação de \nEstímulo ao Aperfeiçoamento, \nprotocolados no ano de 2017, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009 e no Decreto nº. 51/2010, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no \nano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no \nprocesso administrativo decorrente do requerimento de concessão de gratificação de estímulo \nao aperfeiçoamento, podendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \n/g3\nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO  \nINDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Função Processo \n01 10361 Alice Maria Santos da Silva Souza Professora 045 \n02 68894 Amilton dos Santos Nunes Professor 039 \n03 58582 Ana Cristina Sampaio Alves Silva Professora - Suporte \npedagógico 051 \n04 662440 Daniela dos Santos Santana Professora 044 \n05 64551 Joildes Alves Caldas Professora 024 \n06 017161 Josélia Rodrigues Santana Professora 017 \n07 67501 Josene Tourinho dos Santos Professora 046 \n08 64033 Lóide da Silva Barreto Professora 022 \n09 060152 Manuela Santos Almeida Professora 037 \n10 64282 Nilzete Pereira Cardoso Professora - Suporte \npedagógico 025 \n11 9581 Regina Magalhães dos Santos Professora 049 \n12 67541 Sivanildes Santana de Oliveira Professora 53 \n13 19451 Teresinha Monica de Andrade Brito Professora 033 \n14 61691 Vilma Souza Conceição Santos Professora 48 \n15 67471 Washington Luís de Almeida Damasceno Professor 002 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 060 DE 09 DE MARÇO DE 2018 \nDispõe sobre indeferimento de \nrequerimentos de progressão vertical, \nprotocolados no ano de 2017, e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical protocolados no \nano de 2017, dos servidores da educação indicados no anexo I. \nArt. 2º. O motivo do indeferimento de que trata esta Portaria está exarado no \nprocesso administrativo decorrente do requerimento de concessão de progressão vertical, \npodendo o servidor ter acesso ao mesmo na Secretaria de Educação. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 09 de março de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2209\n\n/g3\n/g3\nANEXO I \nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL \nPROCESSOS INDEFERIDOS \nNº Matrícula Servidor(a) Função Nível Processo \n01 072482 Edinéia Oliveira dos Santos Professora I para III 008 \n02 070321 Ivete Brandão da Cruz ASG II 056 \n03 066432 Jocineide de Almeida Santos Ass. de Classe II para III 043 \n04 059052 Joseane Dias Ribeiro Barbosa Ass. de Classe I para II 014 \n05 67665 Juarez Dias Ribeiro Professor I para II 027 \n06 064381 Marilza Maia dos Santos Oliveira ASG III para V 062 \n07 66121 Noely Menezes de Almeida Ass. Administrativo I para II 057 \n08 66121 Noely Menezes de Almeida Ass. Administrativo II para III 058 \n09 67371 Valquíria Coelho Rocha da Silva Ass. Administrativo I para II 052 \n10 67371 Valquíria Coelho Rocha da Silva Ass. Administrativo II para III 059 \n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XCLGZJSRR6N0RP4LODFPZG\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2209", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2676/"}]}