DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2206

2201 2206 2018-03-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e3003c23e8d54f4889fc751af915cf69 bf5b2d8ca3a84cf966ebdb0721d766f96b374e298c693d6d6b876074956f681e bf5b2d8ca3a84cf966ebdb0721d766f96b374e298c693d6d6b876074956f681e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2201/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2201/ 2673 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2206 Diario Importado 2206

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 9 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2206 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº070/2018.(Jailton Vitorio de Almeida). • Extrato de Contrato FMS nº033/2018.(Lessandro Galrão de Souza). • Extrato de Contrato FMS nº035/2018.(Thiago Rodrigues Barreto). • Extrato de Contrato nº064/2018 .(Brito & Sampaio Cons ultoria Juridica e Advocacia). • Termo de Contrato nº070/2018.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda EPP). • Termo de Contrato nº071/2018 .(Distribuidora de Alimentos Moura Barboza ME). • Termo de Contrato nº072/2018.(Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda EPP). • Termo de Contrato nº073/2018.(J Felipe de Souza EPP). • Termo de Contrato nº078/2018 .(Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA). • Termo do 2ºAditamento ao Contrato 131/2017 .(NUTRICASH Serviços Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 070/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 110/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 070/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTIN A- SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL. OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE) junto ao senhor JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/03/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2206 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 033/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 028/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68 E RG 605430519, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA RECOLHER MEDICAMENTOS DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O ANO DE 2018. VALOR: R$ 6.300,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ANDREIA RIBEIRO GOMES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA, E PELO CONTRATADO: LESSANDRO GALRAO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2206 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 035/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 034/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 031/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/03/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ANDREIA RIBEIRO GOMES - SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: THIAGO RODRIGUES BARRETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 51.000,00 GLOBAIS EM 10 PARCELAS DE R$ 5.100,00. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 070/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.018, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 42.362,37 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2206 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MOURA BARBOZA ME, CNPJ 26.191.736/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. LOTES 01 E 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$141.589,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: GILVANDO DE SOUZA BARBOZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 072/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. LOTE 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 372.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 8 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 073/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ 10.319.372/0001-39; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. LOTES 03, 04 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 441.182,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE FELIPE DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 9 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 078/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREV ISTO NA CLÁUS ULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 497.720,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: COSME SILVEIRA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 10 - Ano VI - Nº 2206 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017, firmado em 20 de junho de 2017, com a empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10; Objeto: Alteração da Razão Social e do CNPJ da Empresa CONTRATADA para MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, pelo motivo de reestruturação da sociedade por meio de um processo de Cisão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993; Processo: 062/2018; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Rafael Santos Vieira Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Sexta-feira 9 de Março de 2018 11 - Ano VI - Nº 2206 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2673/