{"edition": {"id": 2201, "number": 2206, "date": "2018-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3003c23e8d54f4889fc751af915cf69", "pdf_sha256": "bf5b2d8ca3a84cf966ebdb0721d766f96b374e298c693d6d6b876074956f681e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bf5b2d8ca3a84cf966ebdb0721d766f96b374e298c693d6d6b876074956f681e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2201/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2201/"}, "acts": [{"id": 2673, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2206", "kind": "Diario Importado", "number": "2206", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2206\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº070/2018.(Jailton Vitorio de Almeida). \n• Extrato de Contrato FMS nº033/2018.(Lessandro Galrão de Souza). \n• Extrato de Contrato FMS nº035/2018.(Thiago Rodrigues Barreto). \n• Extrato de Contrato nº064/2018 .(Brito & Sampaio Cons ultoria Juridica e \nAdvocacia). \n• Termo de Contrato nº070/2018.(Acisa Construções e Empreendimentos \nLtda EPP). \n• Termo de Contrato nº071/2018 .(Distribuidora de Alimentos Moura \nBarboza ME). \n• Termo de Contrato nº072/2018.(Supermercado e Panificadora Fonseca \nLtda EPP). \n• Termo de Contrato nº073/2018.(J Felipe de Souza EPP). \n• Termo de Contrato nº078/2018 .(Cooperativa da Agricultura Familiar e \nEconomia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA). \n• Termo do 2ºAditamento ao Contrato 131/2017 .(NUTRICASH Serviços \nLtda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 070/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 110/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 070/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 210, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTIN A-\nSE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL. OBRAS E PLANEJ. DA \nCIDADE) junto ao senhor JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, CPF 247.389.215-68,  Com valor mensal de \nR$900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2206\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 033/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 028/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 025/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nLESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68 E RG 605430519, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM \nMOTORISTA, PARA RECOLHER MEDICAMENTOS DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL \nDA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O ANO DE 2018. VALOR: R$ \n6.300,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n01/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E ANDREIA RIBEIRO GOMES - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA, E PELO CONTRATADO: LESSANDRO GALRAO \nDE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2206\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 035/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 034/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 031/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/03/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: THIAGO \nRODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ANDREIA RIBEIRO GOMES - SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE , E PELO \nLOCADOR: THIAGO RODRIGUES BARRETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 064/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/03/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO \n& SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ \n17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO \nMUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS \nCONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ \n51.000,00 GLOBAIS EM 10 PARCELAS DE R$ 5.100,00. VIGÊNCIA: 10 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/03/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: HALISSON \nSILVA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO \nDE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA \nCIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 002/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.018, ELEMENTO \nDE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 42.362,37 (QUARENTA E DOIS MIL E \nTREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS \nSANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2206\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \nMOURA BARBOZA ME, CNPJ 26.191.736/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS \nDIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB \nCOMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. LOTES 01 E 06; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: \nR$141.589,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E \nNOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: GILVANDO DE SOUZA BARBOZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E \nPANIFICADORA FONSECA LTDA-EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O \nATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E \nPROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. LOTE 02; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 372.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E \nSEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 073/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ \n10.319.372/0001-39; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES \nEDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA AABB COMUNIDADE, DE \nACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 005/2018. LOTES 03, 04 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n441.182,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E OITENTA E \nDOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/03/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: JAQUELINE FELIPE DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 078/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - \nCOOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, \nPARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA \nFNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREV ISTO NA CLÁUS ULA QUARTA, \nTODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n497.720,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  COSME \nSILVEIRA SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2206\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017, \nfirmado em 20 de junho de 2017, com a empresa NUTRICASH \nSERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10; Objeto: Alteração \nda Razão Social e do CNPJ da Empresa CONTRATADA para \nMAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ \n27.284.516/0001-61, pelo motivo de reestruturação da \nsociedade por meio de um processo de Cisão. Fundamento \nLegal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993; Processo: 062/2018; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Rafael Santos Vieira Santana. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMIOCQMPZWX09WIZ9PYUNQ\nSexta-feira\n9 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2206\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2673/"}]}