{"edition": {"id": 2199, "number": 2204, "date": "2018-03-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fa0e765ae6544f65aa82001fb3b9ae90", "pdf_sha256": "06e8a47ae6d79642d52f8f8199c2bb6c67001038afe453efeeb01bebbcc84a1b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "06e8a47ae6d79642d52f8f8199c2bb6c67001038afe453efeeb01bebbcc84a1b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2199/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2199/"}, "acts": [{"id": 2670, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2204", "kind": "Diario Importado", "number": "2204", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XLXXNHPLO9R5YRWHH7H5NA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XLXXNHPLO9R5YRWHH7H5NA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2204\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 042/2018 .(Brito & Sampaio \nConsultoria Jurídica e Advocacia).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 042/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 102/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 042/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA  NA \nGESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS \nÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE  junto a empresa BRITO & \nSAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001 -06), Com  valor global de R$ \n51.000,00 em 10 parcelas de R$ 5.100,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XLXXNHPLO9R5YRWHH7H5NA\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2204\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2670/"}]}