<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>2198</id>
    <number>2203</number>
    <date>2018-03-08</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>37707f6c85ee4785be0d9774b6a4d3b5</validation_code>
    <pdf_sha256>dbe581f68d8d94dc47d384e37ded0096685ff76425bd9aeeea6f6cf531555f47</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>dbe581f68d8d94dc47d384e37ded0096685ff76425bd9aeeea6f6cf531555f47</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2198/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2198/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>2669</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2203</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2203</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 8 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2203
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:
 
 
x Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 017/2018 da 
Chamada Pública nº 002/2018 . Contratada: Cooperativa da Agricultura 
Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá –COOAMA. 
x Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 015/2018 da 
Chamada Pública nº 004/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação 
a aquisição de bolsas que serão di stribuídas aos participantes de eventos 
institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Si stema de 
Registro de Preços. 
x Edital de Convocação 003/2018-Processo Seletivo Simplificado 
(Edital 001/2018)- Convocação de Candidatos para Avaliação Médica e 
Entrega dos Documentos para Contratação.

Estado da Bahia 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 
OBJETO: Seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme planilha de 
especificação e quantitativo dos gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, 
no período letivo 2018/2019. 
 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 017/2018, Chamada Pública nº 002/2018 e 
considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das 
Leis nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação à 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ -COOAMA, CNPJ: 10.823.327/0001-17,  
cujo resultado foi o seguinte: 
 
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD Preço unitário 
1 
ABACAXI, de primeira, in natura, TAMANHO MEDIO 
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar 
a manipulação, o transporte e a conservação em condições 
adequada para o consumo. Com ausência de sujidades, 
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 8000  R$ 2,60 
2 
ABOBORA de primeira, apresentando grau de maturação tal 
que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 4500  R$ 2,30 
3 
AIPIM de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe 
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação 
em condições adequadas para o consumo. Com ausência de 
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 
da CNNPA.  
KG 4500  R$ 2,22 
4 
AMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, 
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar 
a manipulação, o transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, 
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 
Saca com 30 Kg.  
SACA 25 R$ 200,00 
5 
BANANA da Prata, de primeira, in natura, apresentando grau 
de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução
 12/78 da CNNPA.  
KG 9000  R$ 2,33 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
2 - Ano VI - Nº 2203
Adjudicações/Homologações

Estado da Bahia 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
6 
BANANA da Terra, de primeira, in natura, apresentando grau 
de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 6000  R$ 3,33 
7 
BATATA DOCE, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande, sem 
brotos, limpa, sem terra, apresentando grau de maturação tal 
que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 3500  R$ 2,64 
8 
BEIJÚ, embalagem íntegra, com data de fabricação e de 
validade, qualidade preservada.  KG 4000  R$ 13,50 
9 
BETERRABA de primeira qualidade, íntegra, livre de brotos, 
com grau de maturação que permita suportar manipulação, 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo, além de ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resoluçã
o 12/78 da CNNPA.  
KG 1500  R$ 2,15 
11 
BRÓCOLIS, novo, de 1ª qualidade, sem folhas, com floretes 
sadios, sem partes estragadas, QUE lhe permita suportar a 
manipulação, transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, 
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
MO 1000 R$ 3,30 
12 
CEBOLA BRANCA de primeira, in natura, apresentando grau de 
maturação tal  lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 3000  R$ 3,00 
13 
CENOURA de primeira qualidade, íntegra, livre de brotos, com 
grau de maturação que permita suportar manipulação, 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo, além de ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 3000  R$ 2,52 
14 
CEBOLINHA, De primeira qualidade, in natura, folhas verdes, 
frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou 
queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de 
sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. 
MO 3500 R$ 2,35 
15 
CHUCHU de primeira, apresentando grau de maturação tal lhe 
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação 
em condições adequadas de consumo. Com a ausência de 
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 
da CNNPA. 
 
KG 4000  R$ 2,42 
16 
COCO SECO, de primeira, TAMANHO MEDIO apresentando 
grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, 
o transporte o transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, 
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
UND 3500 R$ 3,00 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
3 - Ano VI - Nº 2203

Estado da Bahia 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
17 
COENTRO, De primeira qualidade, in natura, folhas verdes, 
frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou 
queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de 
sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. 
MO 3500 R$ 1,57 
18 
COUVE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que 
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA. 
 
MO 2500 R$ 1,83 
19 
ESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de maturação tal 
que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA.  
MO 300 R$ 1,70 
20 
Farinha de mandioca, Natural, seca, fina, tipo 1, sem presença 
de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de 
umidade e não empedradas. Não deve ser rançosas ou 
fermentadas. Rotulagem com identificação do produto, marca 
do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com 
as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
 
KG 3000  R$ 2,90 
21 
LARANJA pêra, in natura, em sacas contendo 100 unidades 
cada, apresentando grau de maturação tal que lhe permita 
suportar
 a manipulação, o transporte e a conservação em 
condições adequadas para o consumo. Com ausência de 
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 
da CNNPA.  
KG 9000  R$ 2,63 
22 
MAMÃO, de primeira, in natura, tipo papaia, sem escoriações 
externas, de consistência firme apresentando grau de 
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 
 
KG 4500  R$ 2,57 
23 
MANGA, de primeira, in natura,50% rosa amarelada 
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar 
a manipulação, o transporte e a conservação em condições 
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, 
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 9000  R$ 2,53 
24 
MELANCIA, de primeira, in natura, TAMANHO MEDIO pesando 
entre 8 a 12kg cada unidade, apresentando grau de maturação 
tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA. 
 KG 19000 R$ 2,47 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
4 - Ano VI - Nº 2203

Estado da Bahia 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
25 
MELÃO – de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem 
rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar 
bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% 
de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, 
conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem 
etiqueta de pesagem.  
KG 7000  R$ 2,60 
26 
MILHO verde espiga, in natura, apresentando grau de 
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, Parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
UND 3000 R$ 1,25 
27 
PEPINO COMUM IN NATURA. Extra, cor verde escura ou verde 
claro, sem umidade externa anormal, tamanho e coloração 
uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio 
e transporte. Deverá apresentar grau de maturação tal
 que 
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação 
em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. 
Medidas aproximadas: comprimento 14 a 24 cm, diâmetro 4 a 
6 cm. Deverá ser entregue em caixas de plástico tipo 
monobloco. 
 
KG 2000  R$ 2,33 
28 
PIMENTÃO de primeira, in natura, apresentando grau de 
maturação tal  lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 1500  R$ 3,27 
29 
POLPA, de de frutas natural, sabores variados. Pacote contendo 
no mínimo 1 kg. Embalagem com identificação do produto, 
marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo 
com a Resolução 12/78 da CNNPA. Produto deverá ter registro 
no ministério da Agricultu
ra e/ou ministério da saúde. 
KG 10500 R$ 7,50 
30 
QUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de 
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 
transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 1278 da CNNPA.  
KG 2500  R$ 3,67 
31 
REPOLHO, de primeira, 50% verde e 50% roxo apresentando 
grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, 
o transporte e a conservação em condições adequadas para o 
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 3500  R$ 2,37 
33 
TAPIOCA, Natural sem a presença de terra, insetos fungos, 
parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e não-
empedradas. Não deve ser rançosas ou fermentadas. 
Rotulagem com identificação do produto, marca do fabricante, 
prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e 
Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
 KG 2000  R$ 7,20 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
5 - Ano VI - Nº 2203

Estado da Bahia 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
34 
 Salsa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita 
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em 
condições adequadas para o consumo. Com ausência de 
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 
da CNNPA.  
MO 2000 R$ 2,10 
35 
TOMATE de primeira, apresentando grau de maturação tal que 
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. Com a 
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 
Resolução 12/78 da CNNPA.  
KG 6500  R$ 3,90 
 
 
Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Amargosa, situado no mesmo endereço do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, 
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 
8.666/93. 
 
Registre-se. Publique-se. 
 
Amargosa/BA, 08 de março de 2018. 
 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
6 - Ano VI - Nº 2203

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 
OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de BOLSAS que serão distribuídas aos participantes de 
eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. 
 
 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 015/2018, Pregão Presencial nº 
004/2018/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e 
aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, 
decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: 
 
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  
01 C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO-ME 08.252.040/0001-32 R$ 40.000,00 
02 RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO EPP 02.146.079.0001-99 R$ 18.000,00 
 
Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal 
de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no 
prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções 
previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. 
 
Registre-se. Publique-se. 
 
Amargosa/BA, 08 de março de 2018. 
 
 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
7 - Ano VI - Nº 2203

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) 
 
 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e 
considerando o Edital 001/2018 , de 23/01/2018,e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo 
Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse 
público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE 
convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de 
documentos de acordo com as seguintes orientações: 
I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  
1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica 
promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 
1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer a Policlínica 
Dr.Pedro Teixeira Rocha,localizada na Av. Lomanto Junior, centro, Amargosa-BA,para 
procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da 
função, no dia12/03/2018das 13h00minàs 17h00min, conforme agendamento previsto no anexo 
I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 
11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento 
de identificação oficial com foto. 
1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados 
àsexpensas do Candidato. 
1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, 
sumário de urina e parasitológico de fezes)e até 6 meses  (exame de imagem: RX do Tórax. 
imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente 
designada para este fim. 
1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a 
depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
8 - Ano VI - Nº 2203
Editais

1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na 
forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual 
modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá 
ser avaliado e não será contratado. 
 
 
II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 
 
2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado 
física e mentalmente apto para o exercício da função deverácomparecer na Diretoria de Gestão 
de Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira,S/N, Centro, Amargosa-
Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando oatestado médico de aptidão e os demais 
documentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. 
 
2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a 
assinatura do instrumento contratual. 
 
2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos 
requisitados e mencionados acima, não será contratado. 
 
2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento 
referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  
 
2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste 
Edital, implicará a perda do direito à contratação. 
 
2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratadona data 
informada no item 2 deste Edital. 
 
2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. 
 
 
Amargosa-BA, 08 de Março de 2018. 
 
 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
9 - Ano VI - Nº 2203

ANEXO I 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 
001/2018) 
 
 
Professor - Séries Iniciais - Docência 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
102 Aline Laiane Sacramento Sousa 12/03/2018 - tarde 
103 Thaina Santos de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
104 Angeli Silva dos Santos 12/03/2018 - tarde 
105 Lorena Benevides Ramos 12/03/2018 - tarde 
106 Naiani Silva Pinheiro 12/03/2018 - tarde 
107 Ivana Patrícia Nunes Meneses 12/03/2018 - tarde 
108 Rita de Cássia Dias de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
109 Jéssica de Almeida da Paixão 12/03/2018 - tarde 
110 Gisele de Brito Leal 12/03/2018 - tarde 
111 Rita de Cássia Rodrigues 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais - Educação Física 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
04 Ana Valéria Reis Souza Fonseca 12/03/2018 - tarde 
05 Alex Almeida da Silva 12/03/2018 - tarde 
 
 
Professor - Séries finais –Língua Inglesa 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
02 Rosane Nascimento dos Santos 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais - Ciências 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
02 Rafael Souza Santos 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
10 - Ano VI - Nº 2203

Professor - Séries finais - Matemática 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
05 Ronaldo Santana Brandão 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais –Língua Portuguesa 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
06 Roberta Cléa Cardoso de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
11 - Ano VI - Nº 2203</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2669/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>2671</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Edital de Convocação 003/2018</title>
      <kind>DECRETO</kind>
      <number>003/2018</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E...</summary>
      <content>EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) 
 
 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e 
considerando o Edital 001/2018 , de 23/01/2018,e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo 
Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse 
público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE 
convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de 
documentos de acordo com as seguintes orientações: 
I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  
1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica 
promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 
1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer a Policlínica 
Dr.Pedro Teixeira Rocha,localizada na Av. Lomanto Junior, centro, Amargosa-BA,para 
procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da 
função, no dia12/03/2018das 13h00minàs 17h00min, conforme agendamento previsto no anexo 
I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 
11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento 
de identificação oficial com foto. 
1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados 
àsexpensas do Candidato. 
1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, 
sumário de urina e parasitológico de fezes)e até 6 meses  (exame de imagem: RX do Tórax. 
imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente 
designada para este fim. 
1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a 
depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
8 - Ano VI - Nº 2203
Editais

1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na 
forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual 
modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá 
ser avaliado e não será contratado. 
 
 
II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 
 
2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado 
física e mentalmente apto para o exercício da função deverácomparecer na Diretoria de Gestão 
de Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira,S/N, Centro, Amargosa-
Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando oatestado médico de aptidão e os demais 
documentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. 
 
2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a 
assinatura do instrumento contratual. 
 
2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos 
requisitados e mencionados acima, não será contratado. 
 
2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento 
referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  
 
2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste 
Edital, implicará a perda do direito à contratação. 
 
2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratadona data 
informada no item 2 deste Edital. 
 
2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. 
 
 
Amargosa-BA, 08 de Março de 2018. 
 
 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
9 - Ano VI - Nº 2203

ANEXO I 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 
001/2018) 
 
 
Professor - Séries Iniciais - Docência 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
102 Aline Laiane Sacramento Sousa 12/03/2018 - tarde 
103 Thaina Santos de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
104 Angeli Silva dos Santos 12/03/2018 - tarde 
105 Lorena Benevides Ramos 12/03/2018 - tarde 
106 Naiani Silva Pinheiro 12/03/2018 - tarde 
107 Ivana Patrícia Nunes Meneses 12/03/2018 - tarde 
108 Rita de Cássia Dias de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
109 Jéssica de Almeida da Paixão 12/03/2018 - tarde 
110 Gisele de Brito Leal 12/03/2018 - tarde 
111 Rita de Cássia Rodrigues 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais - Educação Física 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
04 Ana Valéria Reis Souza Fonseca 12/03/2018 - tarde 
05 Alex Almeida da Silva 12/03/2018 - tarde 
 
 
Professor - Séries finais –Língua Inglesa 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
02 Rosane Nascimento dos Santos 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais - Ciências 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
02 Rafael Souza Santos 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
10 - Ano VI - Nº 2203

Professor - Séries finais - Matemática 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
05 Ronaldo Santana Brandão 12/03/2018 - tarde 
 
 
 
Professor - Séries finais –Língua Portuguesa 
Classificação Nome Data para avaliação médica 
06 Roberta Cléa Cardoso de Oliveira 12/03/2018 - tarde 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG
Quinta-feira
8 de Março de 2018
11 - Ano VI - Nº 2203</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2671/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>