{"edition": {"id": 2198, "number": 2203, "date": "2018-03-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "37707f6c85ee4785be0d9774b6a4d3b5", "pdf_sha256": "dbe581f68d8d94dc47d384e37ded0096685ff76425bd9aeeea6f6cf531555f47", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dbe581f68d8d94dc47d384e37ded0096685ff76425bd9aeeea6f6cf531555f47", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2198/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2198/"}, "acts": [{"id": 2669, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2203", "kind": "Diario Importado", "number": "2203", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2203\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 017/2018 da \nChamada Pública nº 002/2018 . Contratada: Cooperativa da Agricultura \nFamiliar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá –COOAMA. \nx Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 015/2018 da \nChamada Pública nº 004/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação \na aquisição de bolsas que serão di stribuídas aos participantes de eventos \ninstitucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Si stema de \nRegistro de Preços. \nx Edital de Convocação 003/2018-Processo Seletivo Simplificado \n(Edital 001/2018)- Convocação de Candidatos para Avaliação Médica e \nEntrega dos Documentos para Contratação.\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 \nCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 \nOBJETO: Seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios \nda agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme planilha de \nespecificação e quantitativo dos gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação \nEscolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, \nno período letivo 2018/2019. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 017/2018, Chamada Pública nº 002/2018 e \nconsiderando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das \nLeis nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação à \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ -COOAMA, CNPJ: 10.823.327/0001-17,  \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD Preço unitário \n1 \nABACAXI, de primeira, in natura, TAMANHO MEDIO \napresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar \na manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequada para o consumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 8000  R$ 2,60 \n2 \nABOBORA de primeira, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 4500  R$ 2,30 \n3 \nAIPIM de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA.  \nKG 4500  R$ 2,22 \n4 \nAMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar \na manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nSaca com 30 Kg.  \nSACA 25 R$ 200,00 \n5 \nBANANA da Prata, de primeira, in natura, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução\n 12/78 da CNNPA.  \nKG 9000  R$ 2,33 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2203\nAdjudicações/Homologações\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n6 \nBANANA da Terra, de primeira, in natura, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 6000  R$ 3,33 \n7 \nBATATA DOCE, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande, sem \nbrotos, limpa, sem terra, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 3500  R$ 2,64 \n8 \nBEIJÚ, embalagem íntegra, com data de fabricação e de \nvalidade, qualidade preservada.  KG 4000  R$ 13,50 \n9 \nBETERRABA de primeira qualidade, íntegra, livre de brotos, \ncom grau de maturação que permita suportar manipulação, \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo, além de ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resoluçã\no 12/78 da CNNPA.  \nKG 1500  R$ 2,15 \n11 \nBRÓCOLIS, novo, de 1ª qualidade, sem folhas, com floretes \nsadios, sem partes estragadas, QUE lhe permita suportar a \nmanipulação, transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nMO 1000 R$ 3,30 \n12 \nCEBOLA BRANCA de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal  lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 3000  R$ 3,00 \n13 \nCENOURA de primeira qualidade, íntegra, livre de brotos, com \ngrau de maturação que permita suportar manipulação, \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo, além de ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 3000  R$ 2,52 \n14 \nCEBOLINHA, De primeira qualidade, in natura, folhas verdes, \nfrescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou \nqueimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de \nsujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. \nMO 3500 R$ 2,35 \n15 \nCHUCHU de primeira, apresentando grau de maturação tal lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas de consumo. Com a ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA. \n \nKG 4000  R$ 2,42 \n16 \nCOCO SECO, de primeira, TAMANHO MEDIO apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nUND 3500 R$ 3,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2203\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n17 \nCOENTRO, De primeira qualidade, in natura, folhas verdes, \nfrescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou \nqueimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de \nsujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. \nMO 3500 R$ 1,57 \n18 \nCOUVE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \n \nMO 2500 R$ 1,83 \n19 \nESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de maturação tal \nque lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA.  \nMO 300 R$ 1,70 \n20 \nFarinha de mandioca, Natural, seca, fina, tipo 1, sem presença \nde terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de \numidade e não empedradas. Não deve ser rançosas ou \nfermentadas. Rotulagem com identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com \nas Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.\n \nKG 3000  R$ 2,90 \n21 \nLARANJA pêra, in natura, em sacas contendo 100 unidades \ncada, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar\n a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA.  \nKG 9000  R$ 2,63 \n22 \nMAMÃO, de primeira, in natura, tipo papaia, sem escoriações \nexternas, de consistência firme apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \n \nKG 4500  R$ 2,57 \n23 \nMANGA, de primeira, in natura,50% rosa amarelada \napresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar \na manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, \nparasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 9000  R$ 2,53 \n24 \nMELANCIA, de primeira, in natura, TAMANHO MEDIO pesando \nentre 8 a 12kg cada unidade, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \n KG 19000 R$ 2,47 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2203\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n25 \nMELÃO – de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem \nrachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar \nbem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% \nde maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, \nconforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem \netiqueta de pesagem.  \nKG 7000  R$ 2,60 \n26 \nMILHO verde espiga, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, Parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nUND 3000 R$ 1,25 \n27 \nPEPINO COMUM IN NATURA. Extra, cor verde escura ou verde \nclaro, sem umidade externa anormal, tamanho e coloração \nuniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio \ne transporte. Deverá apresentar grau de maturação tal\n que \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo mediato e imediato. \nMedidas aproximadas: comprimento 14 a 24 cm, diâmetro 4 a \n6 cm. Deverá ser entregue em caixas de plástico tipo \nmonobloco. \n \nKG 2000  R$ 2,33 \n28 \nPIMENTÃO de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal  lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 1500  R$ 3,27 \n29 \nPOLPA, de de frutas natural, sabores variados. Pacote contendo \nno mínimo 1 kg. Embalagem com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. Produto deverá ter registro \nno ministério da Agricultu\nra e/ou ministério da saúde. \nKG 10500 R$ 7,50 \n30 \nQUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 1278 da CNNPA.  \nKG 2500  R$ 3,67 \n31 \nREPOLHO, de primeira, 50% verde e 50% roxo apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 3500  R$ 2,37 \n33 \nTAPIOCA, Natural sem a presença de terra, insetos fungos, \nparasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e não-\nempedradas. Não deve ser rançosas ou fermentadas. \nRotulagem com identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e \nResoluções vigentes da ANVISA/MS.\n KG 2000  R$ 7,20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2203\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n34 \n Salsa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA.  \nMO 2000 R$ 2,10 \n35 \nTOMATE de primeira, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o consumo. Com a \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA.  \nKG 6500  R$ 3,90 \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 08 de março de 2018. \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2203\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 \nOBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de BOLSAS que serão distribuídas aos participantes de \neventos institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 015/2018, Pregão Presencial nº \n004/2018/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, \ndecido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO-ME 08.252.040/0001-32 R$ 40.000,00 \n02 RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO EPP 02.146.079.0001-99 R$ 18.000,00 \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no \nprazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 08 de março de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2203\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) \n \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital 001/2018 , de 23/01/2018,e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo \nSeletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse \npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE \nconvocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos de acordo com as seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer a Policlínica \nDr.Pedro Teixeira Rocha,localizada na Av. Lomanto Junior, centro, Amargosa-BA,para \nprocedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da \nfunção, no dia12/03/2018das 13h00minàs 17h00min, conforme agendamento previsto no anexo \nI deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item \n11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento \nde identificação oficial com foto. \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados \nàsexpensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, \nsumário de urina e parasitológico de fezes)e até 6 meses  (exame de imagem: RX do Tórax. \nimediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente \ndesignada para este fim. \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a \ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2203\nEditais\n\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na \nforma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual \nmodo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá \nser avaliado e não será contratado. \n \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n \n2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado \nfísica e mentalmente apto para o exercício da função deverácomparecer na Diretoria de Gestão \nde Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira,S/N, Centro, Amargosa-\nBahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando oatestado médico de aptidão e os demais \ndocumentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a \nassinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado. \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste \nEdital, implicará a perda do direito à contratação. \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratadona data \ninformada no item 2 deste Edital. \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. \n \n \nAmargosa-BA, 08 de Março de 2018. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2203\n\nANEXO I \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL \n001/2018) \n \n \nProfessor - Séries Iniciais - Docência \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n102 Aline Laiane Sacramento Sousa 12/03/2018 - tarde \n103 Thaina Santos de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n104 Angeli Silva dos Santos 12/03/2018 - tarde \n105 Lorena Benevides Ramos 12/03/2018 - tarde \n106 Naiani Silva Pinheiro 12/03/2018 - tarde \n107 Ivana Patrícia Nunes Meneses 12/03/2018 - tarde \n108 Rita de Cássia Dias de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n109 Jéssica de Almeida da Paixão 12/03/2018 - tarde \n110 Gisele de Brito Leal 12/03/2018 - tarde \n111 Rita de Cássia Rodrigues 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais - Educação Física \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n04 Ana Valéria Reis Souza Fonseca 12/03/2018 - tarde \n05 Alex Almeida da Silva 12/03/2018 - tarde \n \n \nProfessor - Séries finais –Língua Inglesa \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n02 Rosane Nascimento dos Santos 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais - Ciências \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n02 Rafael Souza Santos 12/03/2018 - tarde \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2203\n\nProfessor - Séries finais - Matemática \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n05 Ronaldo Santana Brandão 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais –Língua Portuguesa \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n06 Roberta Cléa Cardoso de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2203", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2669/"}, {"id": 2671, "protocol": "", "title": "Edital de Convocação 003/2018", "kind": "DECRETO", "number": "003/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E...", "content": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) \n \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital 001/2018 , de 23/01/2018,e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo \nSeletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse \npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE \nconvocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos de acordo com as seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer a Policlínica \nDr.Pedro Teixeira Rocha,localizada na Av. Lomanto Junior, centro, Amargosa-BA,para \nprocedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da \nfunção, no dia12/03/2018das 13h00minàs 17h00min, conforme agendamento previsto no anexo \nI deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item \n11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento \nde identificação oficial com foto. \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados \nàsexpensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, \nsumário de urina e parasitológico de fezes)e até 6 meses  (exame de imagem: RX do Tórax. \nimediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente \ndesignada para este fim. \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a \ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2203\nEditais\n\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na \nforma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual \nmodo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá \nser avaliado e não será contratado. \n \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n \n2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado \nfísica e mentalmente apto para o exercício da função deverácomparecer na Diretoria de Gestão \nde Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira,S/N, Centro, Amargosa-\nBahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando oatestado médico de aptidão e os demais \ndocumentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a \nassinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado. \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste \nEdital, implicará a perda do direito à contratação. \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratadona data \ninformada no item 2 deste Edital. \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. \n \n \nAmargosa-BA, 08 de Março de 2018. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2203\n\nANEXO I \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL \n001/2018) \n \n \nProfessor - Séries Iniciais - Docência \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n102 Aline Laiane Sacramento Sousa 12/03/2018 - tarde \n103 Thaina Santos de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n104 Angeli Silva dos Santos 12/03/2018 - tarde \n105 Lorena Benevides Ramos 12/03/2018 - tarde \n106 Naiani Silva Pinheiro 12/03/2018 - tarde \n107 Ivana Patrícia Nunes Meneses 12/03/2018 - tarde \n108 Rita de Cássia Dias de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n109 Jéssica de Almeida da Paixão 12/03/2018 - tarde \n110 Gisele de Brito Leal 12/03/2018 - tarde \n111 Rita de Cássia Rodrigues 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais - Educação Física \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n04 Ana Valéria Reis Souza Fonseca 12/03/2018 - tarde \n05 Alex Almeida da Silva 12/03/2018 - tarde \n \n \nProfessor - Séries finais –Língua Inglesa \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n02 Rosane Nascimento dos Santos 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais - Ciências \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n02 Rafael Souza Santos 12/03/2018 - tarde \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2203\n\nProfessor - Séries finais - Matemática \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n05 Ronaldo Santana Brandão 12/03/2018 - tarde \n \n \n \nProfessor - Séries finais –Língua Portuguesa \nClassificação Nome Data para avaliação médica \n06 Roberta Cléa Cardoso de Oliveira 12/03/2018 - tarde \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYC7AKNPH66SWQR3NR02GG\nQuinta-feira\n8 de Março de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2203", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2671/"}]}