{"edition": {"id": 2195, "number": 2200, "date": "2018-03-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f8d8896ecdce40ad9eb66a244b14af17", "pdf_sha256": "8df8e5207655d408b2b10d825c74c8784c66e06ce4be9f31a73cc4cf2a788120", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8df8e5207655d408b2b10d825c74c8784c66e06ce4be9f31a73cc4cf2a788120", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2195/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2195/"}, "acts": [{"id": 2664, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2200", "kind": "Diario Importado", "number": "2200", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG6WFJD4AGGZ4FJMCDLYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG6WFJD4AGGZ4FJMCDLYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2200\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \nx Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 030/2018.  Contratada: Sra. \nC A G Sampaio Sonorização. \nx Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 031/2018 . Contratado: Senhor \nThiago Rodrigues Barretto. \nx 4º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016. Contratada: Acisa \nConstruções e Empreendimentos Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 030/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 036/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 030/2018, para o serviço de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE \nPLACAS EM VIDRO (50 x 60 CM), 2 (DUAS) UNIDADES, PARA DECERRAMENTO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS, junto à Sra. C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32,  com valor global de \nR$220,00 (duzentos e vinte reais),  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG6WFJD4AGGZ4FJMCDLYW\nQuarta-feira\n7 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2200\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 031/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 034/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 031/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA LEOBINO PIMENTEL, 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO PROJETO A CASA DA MÃE, ATRAVÉS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) , junto ao senhor THIAGO RODRIGUES BARRET TO, CPF \n066.885.125-21, Com valor global de R$9.000,00, em 10 parcelas  de R$900,00 mensais a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/03/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG6WFJD4AGGZ4FJMCDLYW\nQuarta-feira\n7 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2200\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016, firmado em \n25/05/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 120 (Cento e vinte) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2016; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo \nContratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG6WFJD4AGGZ4FJMCDLYW\nQuarta-feira\n7 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2200\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2664/"}]}