DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2197

2192 2197 2018-03-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9ba47d581b9e4bc7ae96827d368dd129 46e658a826db9008341473f855841ae8fe27ab36cc15de7a3b6798a75e0f12c3 46e658a826db9008341473f855841ae8fe27ab36cc15de7a3b6798a75e0f12c3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2192/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2192/ 2661 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2197 Diario Importado 2197

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 6 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2197 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa N° FMS 026/2018 Empresa: Vasconcelos e Moraes Ltda - EPP • Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa N° FMS 028/2018 Contratado (a): Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 058/2018 Empresa: H. L. de Souza Damasceno Ferragens - EPP • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2018 Contratado (a): Sergio do Espirito Santo Duarte • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2018 Empresa: Auto Peças Barreto Santos Ltda - EPP • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2018 Empresa: Vasconcelos e Moraes Ltda -EPP • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2018 Empresa: Denilson Salomão Andrade da Cruz • Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 064/2018 Empresa: Frediano Oliveira dos Santos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº FMS 026/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 029/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº FMS 026/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( PEN DRIVE 8GB 12UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, junto à empresa VASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-00, Com valor global de R$324,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2197 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 028/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 031/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 028/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO , CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$9.051,00, em 10 parcelas de R$905,10 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 058/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 095/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 058/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPARO DE MESAS E CADEIRAS DAS CRECHES MUNICIPAIS MARÍLIA CHAGAS, RACHEL VAZ E GUSTAVO LEAL, junto à empresa H. L. DE SOUZA DAMASCENO FERRAGENS - EPP, CNPJ 17.288.661/0001-67, Com valor total de R$1.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 096/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOGÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , junto ao senhor SERGIO DO ESPIRITO SANTO DUARTE, CPF 611.238.465 -53, Com valor total de R$3.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 5 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 061/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 098/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 061/2018, para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA DA PATROL 120H , junto à AUTO PEÇAS BARRETO SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 08.775.230/0001-34, Com valor global de R$7.850,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 6 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 062/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 099/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 062/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PEN DRIVE 8GB 5UNID., E MOUSE COMUM 20UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, junto à empresa VASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-00, Com valor global de R$335,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 7 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 063/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 100/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 063/2018, para O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS, PARA QUE SEJAM COLOCADAS NAS CRECHES RACHEL VAZ E MARÍLIA CHAGAS, NOS DIAS 01 E 02/03/18, PARA AUXILIAR NO ACOLHIMENTO DOS ALUNOS , junto à empresa DENILSON SALOMÃO ANDRADE DA CRUZ 06886601504, CNPJ 273.174.310/0001-32, Com valor total de R$880,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 8 - Ano VI - Nº 2197 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 064/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 101/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 064/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GELADEIRAS E FREZERES DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ MEDRADO E HELMANO & HUMBERTO DE CASTRO, junto à empresa FREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 00897672500, CNPJ 21.344.796/0001 -70, Com valor global de R$2.650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Terça-feira 6 de Março de 2018 9 - Ano VI - Nº 2197 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2661/