{"edition": {"id": 2192, "number": 2197, "date": "2018-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9ba47d581b9e4bc7ae96827d368dd129", "pdf_sha256": "46e658a826db9008341473f855841ae8fe27ab36cc15de7a3b6798a75e0f12c3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "46e658a826db9008341473f855841ae8fe27ab36cc15de7a3b6798a75e0f12c3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2192/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2192/"}, "acts": [{"id": 2661, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2197", "kind": "Diario Importado", "number": "2197", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 6 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2197\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa N° FMS 026/2018 \nEmpresa: Vasconcelos e Moraes Ltda - EPP \n• Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa N° FMS 028/2018 \nContratado (a): Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 058/2018 Empresa: H. \nL. de Souza Damasceno Ferragens - EPP \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2018 Contratado \n(a): Sergio do Espirito Santo Duarte \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2018 Empresa: \nAuto Peças Barreto Santos Ltda - EPP \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2018 Empresa: \nVasconcelos e Moraes Ltda -EPP \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2018 Empresa: \nDenilson Salomão Andrade da Cruz \n• Ratificação - Termo de Ratificação Dispensa N° 064/2018 Empresa: \nFrediano Oliveira dos Santos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº FMS 026/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 029/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº FMS 026/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( PEN \nDRIVE 8GB 12UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, junto à empresa \nVASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-00, Com valor global de R$324,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2197\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 028/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 031/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 028/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS PEIXOTO , CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$9.051,00, em 10 parcelas de R$905,10 \nmensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 058/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 095/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 058/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nREPARO DE MESAS E CADEIRAS DAS CRECHES MUNICIPAIS MARÍLIA CHAGAS, RACHEL VAZ E GUSTAVO \nLEAL, junto à empresa H. L. DE SOUZA DAMASCENO FERRAGENS - EPP, CNPJ 17.288.661/0001-67,  Com \nvalor total de R$1.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 096/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM \nFOGÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , junto ao senhor \nSERGIO DO ESPIRITO SANTO DUARTE, CPF 611.238.465 -53, Com valor total de R$3.500,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 061/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 098/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 061/2018, para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nMECÂNICA E ELÉTRICA DA PATROL 120H , junto à AUTO PEÇAS BARRETO SANTOS LTDA - EPP, CNPJ \n08.775.230/0001-34, Com valor global de R$7.850,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 062/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 099/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 062/2018, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PEN DRIVE \n8GB 5UNID., E MOUSE COMUM 20UNID.), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, \njunto \nà empresa VASCONCELOS E MORAES LTDA - EPP, CNPJ 13.197.363/0001-00,  Com valor global de \nR$335,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 063/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 100/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 063/2018, para O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISCINA \nDE BOLINHAS, PARA QUE SEJAM COLOCADAS NAS CRECHES RACHEL VAZ E MARÍLIA CHAGAS, NOS DIAS 01 \nE 02/03/18, PARA AUXILIAR NO ACOLHIMENTO DOS ALUNOS , junto à empresa DENILSON SALOMÃO \nANDRADE DA CRUZ 06886601504, CNPJ 273.174.310/0001-32, Com valor total de R$880,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2197\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 064/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 101/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 064/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM \nGELADEIRAS E FREZERES DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL \nE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ MEDRADO E HELMANO & HUMBERTO DE CASTRO, junto à empresa \nFREDIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 00897672500, CNPJ 21.344.796/0001 -70, Com valor global de \nR$2.650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GV5LC9PIU8N/PR+N7K17UA\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2197", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2661/"}]}