DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2194

2189 2194 2018-03-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 395e2735e7a24922a3477228ce5b4f55 64c71ab33f04079a9f9df8cbed8d7205e329eab705798fc1fe213c668d8d6081 64c71ab33f04079a9f9df8cbed8d7205e329eab705798fc1fe213c668d8d6081 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2189/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2189/ 2657 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2194 Diario Importado 2194

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 6 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2194 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 6/2018 - Abre crédito suplementa r no valor de 636.549,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quin hentos e quarenta e nove reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2018 DECRETO 6/2018 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 636.549,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 13.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.200,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 38.200,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00 8.000,00Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0116000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 6.000,00Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 14.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 66.200,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 42.800,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 52.800,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 52.800,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 394.549,00 394.549,00Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/03/2018 Página 1 de 3 Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ Terça-feira 6 de Março de 2018 2 - Ano VI - Nº 2194 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2018 DECRETO 6/2018 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 444.549,00 Total Geral: 636.549,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0142000 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 - 0116000 Obras e Instalações 3.200,00 3.200,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 18.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 41.200,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800,00 2.800,00Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 52.800,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00Soma da Ação: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 165.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/03/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ Terça-feira 6 de Março de 2018 3 - Ano VI - Nº 2194 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2018 DECRETO 6/2018 20.000,00Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 55.000,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 74.549,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 84.549,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 444.549,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 636.549,00 28/02/2018 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de fevereiro de 2018. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/03/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ Terça-feira 6 de Março de 2018 4 - Ano VI - Nº 2194 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2657/