{"edition": {"id": 2189, "number": 2194, "date": "2018-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "395e2735e7a24922a3477228ce5b4f55", "pdf_sha256": "64c71ab33f04079a9f9df8cbed8d7205e329eab705798fc1fe213c668d8d6081", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "64c71ab33f04079a9f9df8cbed8d7205e329eab705798fc1fe213c668d8d6081", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2189/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2189/"}, "acts": [{"id": 2657, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2194", "kind": "Diario Importado", "number": "2194", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 6 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2194\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto 6/2018  - Abre crédito suplementa r no valor de 636.549,00 \n(seiscentos e trinta e seis mil e quin hentos e quarenta e nove reais) e dá \noutras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2018\nDECRETO 6/2018\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 507 / 2017,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 636.549,00\n(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS\nE QUARENTA E NOVE REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 13.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.200,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n38.200,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00\n8.000,00Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n6.000,00Soma da Ação:\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n14.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 66.200,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 42.800,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n52.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 52.800,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAÚDE\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 394.549,00\n394.549,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/03/2018 Página 1 de 3\nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2194\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2018\nDECRETO 6/2018\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 444.549,00\nTotal Geral: 636.549,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n44905100 - 0116000 Obras e Instalações 3.200,00\n3.200,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n18.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 41.200,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800,00\n2.800,00Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\n2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 52.800,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 100.000,00\n100.000,00Soma da Ação:\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00\n165.000,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/03/2018 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2194\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2018\nDECRETO 6/2018\n20.000,00Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n55.000,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 74.549,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n84.549,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 444.549,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 636.549,00\n28/02/2018\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de fevereiro de 2018.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/03/2018 Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLKHNKQTSHMROE8YQD/KQQ\nTerça-feira\n6 de Março de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2194", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2657/"}]}