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    <number>2193</number>
    <date>2018-03-05</date>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2193</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2193</number>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para o atendimen to das...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
 Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 005/2018 Processo 
Administrativo Nº 016/2018 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a 
aquisição de parcelada de gêneros  alimentícios para o atendimen to das 
diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB 
Comunidade.  
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 022/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Biodiag Diagnostica e 
Hospitalar Ltda – EPP. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 023/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Max Diagnostica Comércio e 
Locação de Artigos Laboratoriais Ltda-Me. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 024/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Sg Tecnologia Clínica Ltda. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 025/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Fujifilm do Brasil Ltda  
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 026/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Divimed Comércio de 
Produtos Hospitalares Ltda. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 027/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: Maximus Esportes Comércio 
Ltda – EPP. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 028/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 - Contratada: Mendlab Comércio e Serviços 
Técnicos Ltda – EPP. 
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 029/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 - Contratada: CCK Comercial Eireli  
 Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 030/2018; Proces so 
Administrativo: Nº 091/2017 -  Contratada: ECC Comércio e Licitações 
Eireli – EPP. 
 
 
 
 
 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 5 de Março de 2018 • Ano VI • Nº 2193

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Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 
OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento 
das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. 
 
 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 016/2018, Pregão Presencial nº 005/2018 e 
considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das 
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: 
 
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  
01 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MOURA BARBOSA-ME 21.593.656/0001-35 R$85.749,60 
02 SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-EPP 00.127.842/0001-09 R$ 372.650,00 
03 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$ 201.997,00 
04 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$ 235.550,00 
05 JAQUELINE FELIPE DE SOUZA -EPP 10.319.372/0001-39 R$3.635,40 
 
Ficam convocado os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) 
dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 
federal nº 8.666/93. 
 
Registre-se. Publique-se. 
 
Amargosa/BA, 05 de março de 2018. 
 
 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 022/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BIODIAG DIAGNOSTICA E 
HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 20.273.404/0001-66; OBJETO : FORNECIMENTO 
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O 
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE 
AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 
97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; 
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 
2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 21.560,00 (VINTE E UM 
MIL QUINHETOS E SESSENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 
23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 
PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO:  EDMILSON SOUZA 
MONTEIRO. 
  
 
Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 023/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAX DIAGNOSTICA COMÉRCIO 
E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA-ME, CNPJ: 07.776.581/0001-05; 
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, 
PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA 
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFOR ME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: 
R$ 62.850,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) 
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO 
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA 
LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: 
HAMILTON BIANCO. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 024/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, 
CNPJ: 61.485.900/0007-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE 
AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME 
PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS 
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 03; 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 
44.90.52.00, VALOR: R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS 
REAIS)  GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE 
SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO 
CONTRATADO: JONAS AGNALDO PIRES. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 025/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  FUJIFILM DO BRASIL LTDA, 
CNPJ: 60.397.874/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE 
AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME 
PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS 
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 04; 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 
44.90.52.00, VALOR: R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)  
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO 
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA 
LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: 
WILSON KUCHARSKY. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; OBJETO: 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA 
EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA 
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 05, 08, 10, 12 E 17; VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 
08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 
VALOR: R$ 9.511,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS) GLOBAIS. DATA 
DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS 
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO:  ISRAEL 
CORDEIRO BASTOS SANTANA. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 027/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO 
LTDA - EPP, CNPJ: 08.738.035/0001-34; OBJETO: FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL 
MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, 
CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, 
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM 
(S) Nº 06; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 360,00 (TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO 
CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO 
MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, E PELA CONTRATADA: VANUZA DE OLIVEIRA. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MENDLAB COMÉRCIO E 
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.783.243/0001-58; OBJETO: 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA 
EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA 
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 11; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: 
R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 
23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 
PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: ALEXNEI FREITAS FERREIRA. 
  
 
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO FMS Nº 029/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 
22.065.938/0001-22; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A 
POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, DESCRITOS NO EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 13; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: 
R$ 2.839,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) GLOBAIS. DATA 
DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS 
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: EMERSON LUIS 
KOCH. 
  
 
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CONTRATO FMS Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 091/2017; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ECC COMÉRCIO E LICITAÇÕES 
EIRELI - EPP, CNPJ: 27.293.468/0001-78; OBJETO: FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL 
MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, 
CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001, 
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017 PARA O(S) ITEM 
(S) Nº 14; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, 2.008, 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 3.467,98 (TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO 
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA 
LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: 
EDSON DA CONCEIÇÃO CHAVES. 
  
 
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11 - Ano VI - Nº 2193</content>
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